Weber comemora avanço de projeto que regulamenta Bombeiro Voluntário na Assembleia Legislativa
Por 10 votos a zero, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (9), o parecer favorável do deputado Sérgio Turra (PP) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020, proposto pelo deputado Elton Weber (PSB) e subscrito por 37 parlamentares. O projeto regulamenta a atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul e foi protocolado em 23 de junho do ano passado na Assembleia Legislativa. Seu avanço era aguardado com expectativa pela Associação Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul (Voluntersul). Presidente da Frente de Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber prevê que a proposição deve seguir diretamente para a discussão no Plenário, não tramitando em comissões de mérito. Ele acredita que a matéria esteja apta para votação em 15 dias. O projeto nasceu da insegurança jurídica de atuação dos Bombeiros Voluntários, agravada por normativas dos Bombeiros Militares em vigor e que restringem a prestação de serviços dos bombeiros voluntários. “É um dia muito importante para todos que lutam pelo marco legal deste serviço importantíssimo e prestado gratuitamente, temos um bom entendimento sobre o tema na Assembleia e esperamos pela sua aprovação pelo Plenário da Casa”. Presidente da Voluntersul, Anderson Jociel da Rosa, comemorou o avanço do projeto. “É um dia de felicidade para os milhares de voluntários que fizeram e fazem parte da nossa história, pois é um passo importante em direção ao fim de uma discussão de quase meio século, trará segurança jurídica não somente para as corporações, mas também para os municípios. E, com certeza, será um fator fundamental para o fortalecimento desse trabalho, bem como para a criação de dezenas de novas unidades de atendimento no Estado.
Deputado assume Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha com prioridade de discutir projeto de lei que autoriza a venda de terras a estrangeiros no Brasil
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa durante o último ano, o deputado estadual Elton Weber (PSB) assumiu, nesta segunda-feira (9), o comando do colegiado. Ele substitui o deputado estadual Edson Brum (MDB), que deixa a Assembleia Legislativa para ser secretário de Desenvolvimento Econômico. Devido às restrições da bandeira preta, a transmissão de cargo ocorreu somente com a presença dos dois parlamentares e do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). Lideranças como o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, acompanharam a posse virtualmente. Presidente de outras sete frentes parlamentares na Assembleia Legislativa – todas diretamente ligadas ao campo – o deputado dará continuidade as demandas em andamento e antecipou que um dos primeiros temas a ser encaminhado neste novo ciclo será o Projeto de Lei 2.963/2019 em tramitação na Câmara dos Deputados que permite a venda de terras a estrangeiros no Brasil e mobiliza os agricultores familiares ligados à Fetag-RS. A pedido de Weber, os impactos do projeto serão tema de audiência pública da Comissão de Agricultura no próximo dia 25. “Sei da responsabilidade em dar continuidade ao trabalho desenvolvido até aqui, estarei comprometido, mais do que nunca, com esse segmento de onde eu sou oriundo. Além disso, vamos priorizar o debate deste projeto que tramita em Brasília e que, se aprovado, prejudicará a nossa agricultura familiar. A frente será um fórum importante para esta discussão”, salientou Weber. Já Brum destacou ações da Frente junto aos governos estadual e federal que ajudaram a amenizar os danos causados pela estiagem, como a destinação de recursos para a perfuração de poços artesianos e abertura de açudes nos municípios e iniciativas para mitigar os efeitos da pandemia no meio rural. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB) destacou a pujança do setor primário e ressaltou o papel das Frentes na organização e fortalecimento das demandas setoriais.
Marcada para o dia 18 audiência pública sobre venda de terras a estrangeiros
Será no dia 18 deste mês a audiência pública virtual para discutir o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terras a estrangeiros no Brasil. A solicitação do deputado estadual Elton Weber foi aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4). O projeto, aprovado no Senado, tramita na Câmara dos Deputados e seus impactos preocupam os agricultores gaúchos. A audiência ocorrerá na sequência da reunião semanal da Comissão. Segundo o deputado, se aprovada, a proposição trará forte repercussão prejudicando as pessoas no meio rural num país que, além de carecer de programas de acesso à terra, os agricultores enfrentarão a concorrência de empresários e empresas da China, Estados Unidos e União Europeia. “Como ficarão os pequenos agricultores frente ao poder econômico dos países ricos”, indagou Weber. Também ficou definido que ocorrerá, no próximo dia 17, uma audiência da Comissão de Agricultura com o governador Eduardo Leite. Na pauta do encontro, a entrega do relatório da Subcomissão de Irrigação, concluída no ano passado. Segundo Weber, relator da subcomissão, objetivo é que o governo construa a partir do relatório, um programa estadual de estímulo a conservação de água e irrigação, mitigando os prejuízos de sucessivas secas no Rio Grande do Sul.
Protocolado pedido de audiência pública para discutir projeto que permite venda de terras para estrangeiros no Brasil
O deputado estadual Elton Weber protocolou, nesta segunda-feira (1), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o pedido de realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.963/2019 que permite a venda de terras para estrangeiros no Brasil. O requerimento estará na pauta da Comissão nesta quinta-feira (4). Recentemente aprovado pelo Senado, o projeto do senador Irajá Abreu (PSB-TO) tramita na Câmara dos Deputados. Contrário à proposição, Weber avalia que em caso de aprovação prejudicará os agricultores familiares já que a proposta autoriza a venda de 25% do território municipal em todo o país, ameaçando a atividade de milhares de famílias de um segmento responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. “Estive já conversando com parlamentares de diversos partidos em busca de apoio contra o projeto”. Nesta terça-feira (2), a pedido da Fetag-RS, Weber se reúne com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, quando solicitará a criação de uma Comissão Externa para pressionar pela derrubada do projeto em Brasília. A definição foi tomada na última sexta-feira em seminário promovido pela Federação em parceria com o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
Setor vitivinícola reivindica retomada de convênio entre Estado e Ibravin
Em uma audiência articulada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa, o setor vitivinícola gaúcho reivindicou ao governador Eduardo Leite a retomada do convênio do Estado com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). O Instituto foi criado a partir da Lei N.º 10.989/1997, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Rio Grande do Sul (Fundovitis) com o objetivo de implementar ações complementares à Política Vitivinícola do Rio Grande do Sul. Desde a descontinuidade da parceria entre Ibravin e Secretaria de Agricultura, em 2019, foram interrompidos diversos projetos, programas e ações, como o Programa de Promoção das Exportações de Sucos e Vinhos sob a marca Wines of Brazil. Os participantes alertaram o governador que a suspensão traz prejuízos a todos já que o Ibravin tinha papel fundamental na organização e planejamento dos setores da uva e do vinho. No documento entregue a Leite, as entidades ponderaram que em 20 anos de atividades o Instituto serviu de case de sucesso para outros segmentos pela forma como aglutinava os elos da cadeia produtiva composta por produtores de uvas, indústrias e cooperativas vinícolas. E acrescentaram que o instituto trabalhou no fortalecimento setorial, no alinhamento estratégico e ampliou as relações com governos e instituições estaduais, nacionais e até internacionais. O deputado Elton Weber avaliou o encontro como positivo já que o governador demonstrou compreensão sobre a situação e marcou uma reunião técnica com secretários do governo para 4 de março com o objetivo encontrar caminhos possíveis. “Nós temos como prioridade resolver essa questão, discutir como podemos retomar o trabalho realizado até então pelo Ibravin”. Coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, relatou dificuldades enfrentadas pelos produtores com a desestruturação do Instituto. “Hoje não se tem nenhum amparo em caso de dificuldades. Não temos planejamento e perspectiva futura. Não temos mais uma entidade que agregue todos os atores. Há duas semanas, fomos procurados por produtores de uva com dificuldade na venda e tentamos, sem sucesso, uma reunião com a indústria. Isso era articulado pelo Ibravin”. Presidente da Fecovinho, Alceu Dalle Molle chamou a atenção para o atual retrocesso. “Estamos na situação que estávamos há 20 anos, antes do Ibravin. Quando vamos exportar, temos que mandar as amostras para análise em São Paulo porque o nosso laboratório não funciona. Isso traz enormes prejuízos. Tínhamos um ordenamento, tínhamos previsibilidade, hoje estamos num voo cego, infelizmente. Vamos torcer para que se encontre um denominador comum” Já Márcio Ferrari, atual presidente do Ibravin, disse que o Instituto fez todas prestações de contas até 2018, sem nunca ter sido notificado pelo Estado sobre apontamentos. Representando a Farsul, Valmir Susin acrescentou que o Conselho sequer teve a oportunidade de responder aos questionamentos. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, afirmou que, em tese, o Laren, hoje sob a batuta do Estado, está funcionando normalmente. “O Ibravin é uma referência internacional, precisamos achar um caminho para resolver esta situação e retomar o convênio o mais rapidamente possível”, sintetizou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Participantes Presenciais: – Governador Eduardo Leite – Secretário da Fazenda, Marco Aurelio; – Secretário Adjunto do Desenvolvimento, Carlos Guilherme Petrucci; – Procurador-Geral, Eduardo Cunha da Costa; – Deputado Estadual, Elton Weber; Participantes Virtuais: – Deputado Carlos Búrigo – Secretário da Agricultura, Covatti Filho; – Subsecretário da Receita Estadual, Eduardo Jaeger; – Subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene; – Procurador-Geral adjunto para assuntos jurídicos, Victor Herzer da Silva; – IBRAVIN – Márcio Ferrari; – FETAG RS – Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti; – FARSUL –Valmir Susin; – FECOVINHO – Alceu Dalle Molle; – COMISSÃO INTERESTADUAL DA UVA – Cedenir Postal.
Agricultor familiar reivindica melhoria de serviços prestados por distribuidora de energia elétrica
Troca de postes, redução do tempo de espera para religação após falta de energia elétrica, geração de energia adequada à necessidade do meio rural e poda de vegetação estão na pauta de reivindicações que será tratada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elton Weber (PSB), com representantes da RGE. A reunião virtual ocorre na próxima terça-feira (23) a partir das 9h30min. Estão confirmadas as participações de representantes de sete Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) das Regionais Serra do Alto Taquari e Vale do Taquari da Fetag-RS. Os relatos de agricultores de comunidades rurais nos municípios de Nova Bréscia, Encantado, Muçum, Vespasiano Corrêa, Estrela, Teutônia e Roca Sales são de demora de até 76 horas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, postes podres, com mais de 25 anos de uso, escorados em estruturas inadequadas, e que acabam caindo, além de roçadas insuficientes de árvores próximas a fios. “Temos recebido sistematicamente as mesmas queixas pelo Estado. São problemas que impedem o desenvolvimento no campo e causam inúmeros prejuízos e transtornos ao nosso agricultor ”. Atualmente, a RGE é responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atende a 2,86 milhões de clientes em 381 municípios do Estado.
Agricultura familiar cobra melhor atendimento da RGE
Em reunião virtual com representantes da RGE, nesta terça-feira (23), o deputado Elton Weber (PSB) cobrou da empresa maior eficiência no atendimento direto ao consumidor, agilidade no restabelecimento da energia elétrica, troca de postes antigos de madeira que estão podres, ampliação da poda de vegetação sobre as redes e acesso à rede trifásica, indispensável para a atividade agrícola. As reivindicações foram reforçadas por presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais das Regionais Serra do Alto Taquari e Vale do Taquari da Fetag-RS, além do prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon. As comunidades rurais afetadas estão localizadas nos municípios de Anta Gorda, Nova Bréscia, Encantado, Muçum, Vespasiano Corrêa, Estrela, Teutônia e Roca Sales. Os representantes dos agricultores relataram que algumas comunidades ficam até uma semana sem luz e que o 0800 não funciona. Segundo o prefeito, são problemas crônicos e alguns deles poderiam ser resolvidos com a criação de equipes técnicas locais para agilizar o atendimento. O gerente de relacionamento da RGE Fábio Calvo, apresentou dados sobre investimentos em manutenção e expansão do sistema no Vale do Taquari, num total de R$ 39,9 milhões em 2020. O executivo explicou que a licença ambiental da Fepam limita a poda de árvores a extensão de sete metros de cada lado da rede e ressaltou que a empresa cumpre os padrões de eficiência de fornecimento determinados pela Aneel. Disse ainda que a distribuidora ampliou canais digitais de contato com o consumidor. De acordo com Weber, esses canais de comunicação não resolvem o caso dos agricultores já que 60% do território rural do Estado não possui sinal de Internet. No quesito da poda, o deputado se colocou à disposição para, juntamente com os STRs e a Fetag, solicitar que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente reavalie a extensão do trecho de roçada em áreas de reflorestamento, caracterizadas por possuírem árvores de grande porte. No encontro, ficou acordado que consultores da RGE irão procurar os sindicatos de trabalhadores rurais e prefeituras da região para mapear os problemas e, baseada em um plano de trabalho, prever um cronograma de ações de manutenção. Outro encaminhamento, será o agendamento de uma reunião com a ANEEL, que deve ocorrer até 20 de março. Weber quer explicações sobre temas como as regras para instalação da rede trifásica, previstas na Resolução 414 da agência reguladora. “Foi bastante esclarecedora a reunião para prosseguirmos o nosso trabalho, conseguimos avanços, mas temos muito chão pela frente”, disse o deputado. REPRESENTAÇÕES: Regional Serra do Alto Taquari: Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Encantando – Gilberto Zanatta Presidente do Sindicato de Trabalhadores de Anta Gorda – Delmar Moresco Presidente Sindicato de trabalhadores Rurais de Muçum – Adair Villa Presidente Sindicato de trabalhadores Rurais de Nova Bréscia – Celito Turatti Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Vespasiano Corrêa – Nilton Tremarin Regional Vale do Taquari: Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Estrela – Rogério Hemann Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Teutônia – Liane Brakmann Presidente Sindicato de Trabalhadores de Roca Sales – Gilmar Bernstein
Weber é reconduzido à presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e reassume na Agricultura e CCJ
Tomaram posse virtualmente, nesta terça-feira (23), os integrantes das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2023. O deputado estadual Elton Weber (PSB) permanecerá nas três comissões em que atuou no ano passado. O parlamentar segue como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular e integrando as comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. A expectativa é que as reuniões sejam retomadas na próxima semana na modalidade remota em função das restrições da pandemia da Covid-19. As comissões são instrumento importante de ampliação do diálogo sobre demandas e construção de soluções. Weber destaca que a Comissão de Defesa do Consumidor prosseguirá tratando de questões urbanas e rurais que afetam a população da cidade e do campo, como a péssima qualidade da prestação de serviços de empresas de telefonia, Internet e eletrificação rural. Ele prevê ainda que seguirão em pauta questões relativas à Covid-19 e salientou a importância de que Procons, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual prossigam atuando ativamente junto à Comissão. “Vamos dar continuidade ao trabalho que fizemos em 2020, sempre com o objetivo de preservar o interesse do consumidor nos meios urbano e rural.” Uma das prioridades do deputado é o avanço do projeto que altera a Lei Nº 13.249, de 8 de setembro de 2009, que prevê o bloqueio de empresas de telemarketing solicitado pelo Procon-RS. A intenção é ampliar a abrangência da lei, prevendo sanções para o contato abusivo feito através de qualquer tipo de comunicação eletrônica, como mensagens de WhatsApp, torpedos e e-mails. Comissão de Defesa do Consumidor: Titulares Elton Weber (PSB) Edegar Pretto (PT) Valdeci Oliveira (PT) Beto Fantinel ( MDB) Patricia Alba (MDB) Issur Koch (PP) Elisandro Sabino (PTB) Vilmar Lourenço (PSL) vago (PDT) Mateus Wesp (PSB) Sérgio Peres (REPUBLICANOS) Giuseppe Riesgo (NOVO)
Weber entrega demandas dos Bombeiros Voluntários e da agricultura familiar ao novo chefe da Casa Civil
O deputado estadual Elton Weber (PSB) entregou, nesta quinta-feira (11), ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a cópia do Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020 que regulamenta a atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul e que aguarda a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele pediu apoio do governo para acelerar a tramitação da matéria e assegurar a aprovação do projeto, considerado por ele essencial para a manutenção desse serviço gratuito à população do Interior. Weber também deixou com Lemos uma cópia do relatório final da Subcomissão da Irrigação da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa que está com o governo desde 2020. E solicitou que o Executivo forme um grupo de trabalho com as secretárias envolvidas e técnicos para formulação de um projeto de lei que estabeleça uma política permanente de combate a estiagens. O parlamentar lembra que esse trabalho foi feito em relação a criação da política de estímulo ao etanol, resultando no projeto do Executivo a ser votado na Assembleia Legislativa. “Sai confiante com a receptividade, convicto que o governo vê com bons olhos a estruturação dos bombeiros voluntários e compreende a relevância da questão para a sociedade gaúcha, assim como tem consciência da importância do programa contra secas para os agricultores, especialmente os familiares. Nesta semana, Weber esteve reunido também com os secretários de Obras e Habitação (SOP), José Stédile; e da Agricultura, Covatti Filho, acompanhando o ritmo do repasse de verbas e da construção de poços e açudes no Interior, medida relativa a estiagem iniciada ainda em novembro de 2019 e que provou muitos prejuízos durante boa parte do ano passado. Ele destaca como positivo o fato de que o repasse de verba da SOP aos 79 municípios deve ser concluída em, no máximo, 60 dias. E que na Agricultura 50% dos 85 poços estejam prontos e as obras dos 102 açudes previstos se encontrem em fase de contratação. Por outro lado, lamentou que os 211 poços de incumbência da Funasa tenham sido perdidos já que não houve consenso da execução em tempo hábil para a aplicação da verba. Com isso, os R$ 29 milhões de emenda da Bancada Federal voltaram aos cofres do governo federal.
Weber define prioridades em abertura do ano legislativo
O deputado estadual Elton Weber, de Nova Petrópolis, participou virtualmente, nesta quarta-feira (3), da sessão solene híbrida de eleição e posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. O parlamentar manifestou confiança na nova Mesa Diretora e desejou boa sorte a todos. Ao chegar a metade deste segundo mandato, o deputado reafirma o seu trabalho em defesa da agricultura familiar, do cooperativismo, dos consumidores, dos municípios e do desenvolvimento regional. Nesta arrancada do ano legislativo, Weber trabalhará pelo avanço de seus 14 projetos em tramitação, com especial atenção ao PL 143/2020, que regulamenta a atividade de Bombeiro Voluntário no Estado e cujo parecer favorável aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar está empenhado ainda na aprovação do Projeto de Lei 292/2020, que institui a política estadual de estímulo à produção de etanol, e na criação de políticas estruturantes de combate à seca. “Entregamos nosso relatório da Subcomissão de Irrigação ao governador Eduardo Leite em 2020. É preciso que o projeto agora chegue à Assembleia Legislativa”. Weber prevê um ano de dificuldades em função da pandemia e espera que a vacina esteja à disposição de todos o mais rapidamente possível. “Esperamos que os governos se empenhem para assegurar a vacina a toda a população para que possamos retomar a vida e recuperar o país”. Em 2021, Weber permanece como integrante das comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo; e de Defesa do Consumidor. E segue na coordenação de sete frentes parlamentares, defendendo os setores cooperativo, da silvicultura, uva e vinho, além de milho, erva-mate, etanol e bombeiros. Composição da Mesa Diretora Presidente: Dep. Gabriel Souza (MDB) Primeira Vice-Presidente: Dep. Kelly Moraes (PTB) Segundo Vice-Presidente: Dep. Luiz Marenco (PDT) Primeiro Secretário: Dep. Valdeci Oliveira (PT) Segundo Secretário: Dep. Ernani Polo (PP) Terceira Secretária: Dep. Franciane Bayer (PSB) Quarta Secretária: Dep. Zilá Breitenbach (PSDB)