A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa analisará a legalidade do pagamento de auxílio-saúde pelo Ministério Público e Judiciário. O grupo de deputados esteve reunido nesta quarta-feira (10) para avaliar mecanismos jurídicos e legislativos com o objetivo de combater o benefício.
Em meio à crise imposta pela pandemia de coronavírus, os parlamentares definiram que a principal linha de atuação será o combate ao privilégio autoconcedido, além da busca de apoio de outras entidades e órgãos. Os deputados também irão encaminhar um manifesto à população gaúcha para repudiar o pagamento, considerado imoral.
No encontro, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) foi escolhido o novo presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios e irá substituir o prefeito da Capital e ex-deputado, Sebastião Melo.
Ostermann apontou que o foco principal da Frente será a análise técnica de mecanismos para suspender o pagamento do auxílio-saúde. “Numa pandemia sem precedentes, MP e Judiciário se autoconcedem um aumento disfarçado. Este auxílio terá um impacto milionário, uma vergonha para o Estado”, afirmou.
AÇÃO POLÍTICA
Os deputados que integram a Frente Parlamentar vão elaborar nos próximos dias um manifesto a ser entregue ao MP e Tribunal de Justiça. Integrante da Frente o deputado Elton Weber (PSB) ressaltou o momento extremamente inoportuno. “Em meio aos problemas econômicos, sociais e de saúde, com milhões de brasileiros sem ter o que comer, com o Congresso Nacional discutindo um auxílio emergencial de R$ 175,00, o Ministério Público e o Judiciário criam um auxílio-saúde de R$ 3,5 mil? É mais um absurdo a que estamos assistindo e não podemos, de forma alguma, silenciar. É um deboche com o cidadão.”
Também participaram da reunião da Frente Parlamentar os deputados Franciane Bayer (PSB), Giuseppe Riesgo (NOVO), Sérgio Turra (PP), Any Ortiz (Cidadania), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Fran Somensi (Republicanos) e Zilá Breitenbach (PSDB), além das assessorias dos deputados Tiago Simon (MDB) e Issur Koch (PP).