Os deputados que integram a bancada do PSB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Dalciso Oliveira, Elton Weber e Franciane Bayer, emitiram nota de repúdio sobre a criação de auxílio-saúde para o Judiciário, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública, fato considerado demasiadamente inoportuno, agravado pelo dramático momento de crise na saúde e economia gaúcha.
Em nota oficial, os parlamentares avaliaram que a decisão alarmou sobremaneira a todos, destacando ser um ato vergonhoso, de um Poder que deveria ser sensível e justo com o delicado período que vivem os gaúchos e gaúchas, quando é preciso concentrar todas as energias na solução da pandemia.
A concessão do benefício, previsto no programa de Assistência à Saúde Suplementar, pode chegar a R$ 3,5 mil mensais para juízes, desembargadores, integrantes do MP e da Defensoria, inclusive aposentados e pensionistas.
Os três parlamentares defendem a suspensão imediata do auxílio, pois afirmam que a Lei Complementar nº 17/2020 impede a criação de novas despesas até o final de 2021.