Weber cobra esclarecimentos da Área Técnica da CEEE Equatorial sobre falhas no fornecimento de energia e busca agenda com direção da empresa
Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (7), esclarecimentos da empresa sobre a demora no reestabelecimento da energia elétrica, falta de manutenção das redes e de indenização dos prejuízos sofridos pelos agricultores, especialmente nas Regiões Sul e Fronteira. Na próxima segunda-feira, a reunião será com a RGE. Apesar das informações prestadas pelo assessor de Relacionamento Institucional da CEEE Equatorial Energia, Giovani Francisco da Silva, sobre os canais de relacionamento e o plano de investimentos de R$ 400 milhões previstos para este ano, a reunião deixou claro que é preciso melhorar e ampliar os meios de comunicação à disposição do consumidor e reduzir o tempo de espera por atendimento que chega a 60 horas. Por esta razão, Weber solicitou que a direção da empresa receba presencialmente deputados da Comissão de Defesa e diretores da Fetag-RS na próxima semana. Também ficou acertado que a CEEE Equatorial Energia enviará à Fetag-RS os contatos dos 21 consultores regionais para tentar agilizar a resolução de problemas quando eles ocorrerem. A falta de diálogo e a demora na volta da luz foram as principais reclamações apresentadas pelo vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. “É admissível ficar sem poder ordenhar as vacas, jogar fora a produção de leite, de carne. O agricultor precisa de respostas e investimentos nas redes” Indenizações Outro ponto importante esclarecido refere-se as indenizações. Conforme o conselheiro da AGERGS, Luiz Henrique Mangeon, o consumidor deve solicitar ressarcimento de equipamentos através de processo administrativo. No caso de alimentos perecíveis, como leite e carne, pelas normas não há obrigatoriedade de indenização. Neste caso, se não houver acordo entre as partes o caminho é acionar a Justiça. “Foi um encontro bastante esclarecedor, mas precisamos construir soluções para evitar que os problemas prossigam. Mesmo que isso represente 1% dos clientes da empresa, são 1,8 mil famílias atingidas, é muita gente prejudicada ”, reforçou Weber. Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público, Gustavo Munhoz sugeriu que a empresa apresente uma radiografia do plano geral de investimentos e onde estão os maiores gargalos, o que facilitará a resolução pontual de problemas. O Diretor Executivo do PROCON-RS, Rainer Grigolo, cobrou melhor divulgação pública de funcionamento dos serviços em caso de falta de energia. Participaram ainda da reunião representantes das Regionais Camaquã, Fronteira, Rio Pardo e Baixo Jacuí, Santa Maria, Serra do Alto Taquari e Regional Sul, além dos deputados Beto Fantinel (MDB), Faisal Karan (PSDB) e Marcus Vinicius (PP).
Agricultura familiar da Região Sul discute medidas de socorro para atingidos pela estiagem com Ministério da Agricultura
Ao participar da reunião virtual da Contag e das Fetags da Região Sul com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos Filho, para tratar sobre medidas de socorro aos agricultores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, o deputado Elton Weber (PSB) defendeu hoje agilidade do Conselho Monetário Nacional para emitir uma resolução para a prorrogação automática dos financiamentos de custeio e investimento. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado reforçou outro pleito das federações – o pagamento de auxílio emergencial no meio rural. “Esse subsidio é importante para que os agricultores não precisem chegar ao ponto de ter que se desfazer de bens como animais, máquinas e terras para manter suas atividades e famílias. Não podemos mais esperar”. Weber sugeriu ainda que as reuniões ocorram semanalmente. O parlamentar reafirmou que está em contato com o governo estadual para que o mesmo decrete situação de emergência em todo o Rio Grande do Sul onde 350 municípios dos 497 municípios já decretaram situação de emergência. O decreto para todo o Rio Grande do Sul garante acesso mais rápido a uma série de benefícios relativos à ajuda necessária no momento.
Após anúncio de anistia do Troca-Troca, Frente da Agropecuária Gaúcha busca liberação de recurso do Avançar para combater os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul
Na reunião em que a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha entregou documento com reivindicações para amenizar as consequências da estiagem no meio rural gaúcho, o governador Eduardo Leite anunciou a anistia do Programa Troca-Troca de Semente de Milho para agricultores de municípios com decreto de emergência homologado. A isenção cobre o valor equivalente aos 72% da parcela de responsabilidade dos produtores no pagamento da semente. Os outros 28% são subsidiados pelo governo estadual. Mais de 50 mil agricultores acessaram o programa na atual safra. O vencimento ocorreria em 30 de abril. A anistia é um dos pleitos da Fetag-RS que integra a pauta conjunta de 12 itens, construída após reunião da Frente Agropecuária com Fetag-RS, Emater, Fecoagro, Famurs, Fetraf, MST, MPA e bancos no último dia 6. Com a forte estiagem, segundo o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente, o agricultor não conseguiria pagar a sua parte. “Saímos da reunião com o senhor governador com um ponto da pauta já atendido. Precisamos agora trabalhar o restante porque a situação é realmente séria”. Após a medida envolvendo o Troca-Troca, a prioridade agora é a liberação urgente dos recursos do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural em convênios diretos com as prefeituras para abertura de poços, açudes e aquisição de reservatórios. Participaram da audiência deputados integrantes da Frente, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira; o economista da Fecoagro, Tarcísio Minetto; e representantes da Farsul, Fetraf, MPA, MST, Unicafes e Coceargs. A pauta: 1. Implementar com urgência o Programa Avançar Agricultura; – Pró-Irriga RS através do FEAPER/RS. – Abertura de açudes e bebedouros. – Abertura de poços na zona rural. – Recursos para aquisição de reservatórios e estruturação das redes de distribuição de água para os poços que já foram abertos pelo estado. 2. Estrutura do estado para caminhões pipa para levar água aos locais mais fragilizados; 3. Recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar; 4. Buscar recursos federais para fortalecer o FEAPER/RS; 5. Anistia do Programa Troca-Troca de Milho e Forrageiras; 6. Que seja estendida a isenção de ICMS sobre a importação de milho a pessoas físicas e não somente a CNPJs como hoje; 7. Apoio para a edição das resoluções Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal 14.275/21, que cria medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar; 8. Mudança no entendimento estadual da legislação ambiental para a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP); 9. Trabalhar para edição de um Decreto de emergência estadual. 10. Autorizar veículos de transporte de Leite para que possam transportar água; 11. Criar um fórum permanente para tratar o tema da estiagem no Estado; 12. Que a liberação de recursos estaduais seja realizada via Convênios com os municípios em situação de Emergência.
Deputado Weber destina R$ 200 mil em emendas para escolas de Nova Petrópolis
O deputado Elton Weber (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis Alexandre da Silva (PSB) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (7) com a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio 1º de Maio, Elen Cristina Wedig Raimann, e a vice-diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Werner, Carla Andréia Feyth, formalizando emendas que irão beneficiar a comunidade escolar. As instituições de ensino são as duas maiores da rede estadual em Nova Petrópolis. O total de recursos indicados pelo deputado Elton Weber com articulação do vereador Alexandre Silva foi de R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil para cada escola realizar reformas e ampliações. Na Escola 1º de Maio o recurso será destinado a cobertura da quadra de esportes e na Escola Padre Weber será direcionado a reformas em geral no prédio. Segundo Weber, a educação é uma das prioridades do seu mandato, especialmente em Nova Petrópolis. “Como não poderia deixar de ser a educação é uma das prioridades do nosso mandato na destinação de emendas parlamentares, proporcionando, assim, a melhoria dos ambientes escolares e o acesso à aprendizagem, numa construção com a comunidade “, salientou Weber. Os atos tiveram ainda a presença do presidente do CPM da Escola 1º de Maio, Jacó Inácio Flach, e na Padre Werner, de Liriane Kintschner e Vera Klauck, integrantes do PSB local.
Frente da Agropecuária Gaúcha busca audiência com governador para tratar da estiagem
Presidida pelo deputado Elton Weber, a Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa busca audiência com o governador Eduardo Leite para a próxima segunda-feira (10) com objetivo de sugerir ações de socorro que minimizem os efeitos da estiagem no meio rural. A proposta é que participem integrantes de Secretarias e das entidades representativas de agricultores familiares. A pauta única que está sendo formulada pelo colegiado também será apresentada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vem ao Estado na semana que vem. A deliberação ocorreu durante a reunião da Frente da Agropecuária nesta quinta-feira (6) em que integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e entidades e movimentos sociais reivindicaram diálogo com os governos e urgência na adoção de medidas. A estiagem é considerada como a pior nos últimos 17 anos pela Emater, com prejuízos na produção de grãos, frutas, hortigranjeiros e leite. O economista da Fecoagro Tarcísio Minetto estima que pelo menos R$ 20 bilhões deixarão de ser comercializados pelos agricultores somente considerando as perdas até agora no milho e na soja e tendo como base a expectativa inicial de produção destas culturas. “A situação é muito grave e tende a piorar. Precisamos urgentemente de estratégias mais amplas de enfrentamento pelos governos”, sintetizou Weber. A pauta envolve em nível estadual a liberação imediata de recursos do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural em convênios diretos com os municípios para abertura de poços, açudes, aquisição de reservatórios, dentre outras ações. Em nível federal, a medida mais urgente é a prorrogação de todos os financiamentos vencidos ou a vencer por 180 dias. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, reforçou que neste momento é preciso unidade para enfrentar o problema. Também será avaliada a sugestão do presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch, de o Estado tentar acessar parte dos R$ 16,5 bilhões das chamadas “emendas secretas” do governo federal que poderiam ser usadas para ações estruturantes no Rio Grande do Sul. A reunião, híbrida, contou com a participação de integrantes de 14 das 23 Regionais da Fetag, além de vereadores, prefeitos, representante de bancos e deputados. Principais reivindicações Governo Estadual – Anistia dos Programas Troca-Troca Milho – Liberação imediata dos recursos do Programa Avançar Desenvolvimento Rural – Edição de um decreto de emergência estadual Governo Federal – Prorrogação de dívidas do Pronaf Custeio e Investimento – Crédito Emergencial para agricultores familiares – Disponibilização de Milho Conab
Estiagem é pauta de reunião da Frente da Agropecuária Gaúcha
A estiagem que se agrava no Rio Grande do Sul será pauta da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa. A reunião híbrida ocorre no próximo dia 6, a partir das 9h, na Sala Engº Agrº José Antônio Lutzenberger, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Até agora, 76 municípios decretaram situação de emergência e as perspectivas são muito ruins, considerando a previsão de altas temperaturas e pouca chuva para as próximas duas semanas. Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB) explica que a ideia é avaliar os prejuízos no meio rural e construir uma pauta conjunta de auxílio aos agricultores a ser tratada nos âmbitos federal e estadual a partir das demandas apresentadas pelas entidades representativas, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). “Estou no Interior, a situação é desesperadora, diante do que estamos vendo e ouvindo, precisamos urgentemente de medidas de socorro para que as perdas das lavouras possam ser reparadas de alguma forma”, reforça Weber. Além de deputados integrantes da Frente e da Comissão de Agricultura da Assembleia, também foram convidados o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch; o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva; coordenadores regionais da Fetag, representantes de Farsul, Fecoagro, Ocergs, Famurs, Emater, Casa Civil e das secretárias da Agricultura, do Planejamento, da Fazenda, do Ministério da Agricultura e de bancos.
O retrocesso no apoio à agricultura familiar brasileira
São tempos muito difíceis para a sociedade brasileira que, desde o começo do ano passado, enfrenta os efeitos devastadores da pandemia sobre a saúde pública, sobre a economia, sobre o emprego e a renda. Um dos poucos setores que se mantiveram firmes e fortes foram a agricultura e a pecuária que, a despeito do caos, mais uma vez, mostraram sua força e sua robustez. Não houve desabastecimento nos lares brasileiros e colhemos uma excelente safra, mesmo após duas estiagens que diminuíram a renda dos agricultores gaúchos em apenas um ano e sem a adoção de medidas eficazes de auxílio da União para o setor. Em muitos lugares do mundo, uma agropecuária como a nossa seria bem mais fortalecida pelo seu governo. Mas ao que assistimos no Brasil? Assistimos a sua desvalorização paulatina. Nos últimos dez anos, houve recuo de programas públicos com os de acesso à terra, de apoio às agroindústrias, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de alta de juros e anulação da lei renegociações das dívidas, que permitia a agricultores familiares pagarem suas contas. Essa sucessão de equívocos culminou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No governo Bolsonaro, vivemos o ápice deste retrocesso. A cada dia fica mais claro que o governo está se retirando do apoio à agricultura familiar. As taxas de juros aplicadas em linhas do Pronaf, pasmem, estão mais altas que a Taxa Selic, o que nunca aconteceu no país. Programas de apoio estão morrendo à míngua e houve o desmonte da política pública de formação de estoques. Esta é uma grave opção feita pelo governo, pois beneficia o exportador de commodities em detrimento da agricultura familiar, e irá reduzir a produção de comida que alimenta o país, aumentar a inflação e a fome. No episódio mais recente deste abandono temos os cortes na ordem de R$ 2,5 bilhões de recursos do Orçamento Federal para 2021 que tiveram como efeito direto a suspensão da contratação de financiamentos do atual Plano Safra e que colocam em risco o próximo ciclo agrícola já que os recursos da União entram na equalização de juros. Às portas da nova safra a única esperança dos agricultores familiares é que o Congresso Nacional vote o Projeto de Lei PLN 4/2021, que recompõe os valores originalmente destinados à agricultura familiar no Orçamento. Estamos falando de R$ 1,3 bilhão para um segmento que movimenta a economia brasileira, que foi o único a crescer na pandemia. Nós, agricultores, não podemos mais aceitar esse tipo de tratamento de nenhum governo! Precisamos de mobilização, de pressão para que o protagonismo que conquistamos seja reconhecido com tratamento decente das nossas demandas para prosseguirmos produzindo alimentos de qualidade, com sustentabilidade e acessível à população. Muita luta e trabalho nos esperam!
Frente da Agropecuária Gaúcha solicita prorrogação de diferimento de ICMS ao governo
Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber encaminhou na quinta-feira (22) ofício para o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior em que solicita a prorrogação até o dia 31 de agosto do prazo estabelecido no Decreto 55.917. O decreto estabelece o diferimento no pagamento de ICMS de 12% na importação de milho do Mercosul até o dia 31 deste mês. Autora do pleito, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ASCSUR) reivindica ainda a inclusão do produtor rural de suínos, tanto Pessoa Física (PF) quanto Pessoa Jurídica (PJ) para que ele possa, de forma direta, também importar milho de países do Mercosul. As reivindicações foram enviadas também as secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e da Fazenda. O decreto foi emitido em 31 de maio após articulação da Frente com o objetivo de minimizar os riscos de colapso na produção de alimentos, interrupção de atividades, diminuição de empregos e de atividades no meio rural e nas indústrias devido à alta dos custos de produção do setor de proteína anima, puxada pelos preços do milho e do farelo de soja que alimentam os animais.
Weber busca agenda com governo para tratar de estiagem e da execução do Avançar no meio rural
Preocupado com o agravamento da estiagem no Estado o deputado Elton Weber (PSB), o deputado Elton Weber buscará agenda com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural nos próximos dias. Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o parlamentar quer informações sobre como será a execução da perfuração dos 750 poços artesianos e dos 6,5 mil açudes anunciados no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural para 2022. Até o começo desta semana, 15 municípios tinham decretaram situação de emergência e o número deve subir bastante nos próximos dias. Milho, leite e soja são as culturas mais atingidas neste momento em que os agricultores já são atingidos com os altos custos dos insumos. “Precisamos fazer as coisas acontecerem para evitar que se repita o ocorrido em 2020, quando a Assembleia Legislativa destinou R$ 10 milhões para a construção de 1020 micro açudes. Nem metade saiu do papel”. Juntamente com Fetag e Sindicatos, o deputado também está tratando com o governo estadual da liberação de sementes para o replantio de lavouras de milho, assim como a isenção do Troca-Troca para famílias que perderam suas lavouras.
À espera de um programa contra estiagem
Com previsão do fenômeno climático La Niña no próximo verão e seus prováveis efeitos sobre a produtividade agrícola, cresce a preocupação dos agricultores familiares com a demora do governo estadual em adotar ações concretas e antecipadas de enfrentamento de estiagens no Rio Grande do Sul. A perspectiva de chuvas abaixo da média ronda especialmente os produtores de milho e soja, mas, dependendo da sua força, castiga todas as atividades. Em 24 de novembro se completam nove meses que na condição de presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa e integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa solicitei ao governador Eduardo Leite a criação de um programa de estado neste sentido. Não queremos assistir a repetição dos problemas causados pela escassez de água. Nestas situações, perde o campo, perde a cidade, perde o comércio já que a renda da agricultura pulveriza tudo ao redor. Neste encontro com o governador, acompanhado de colegas deputados entreguei, juntamente com o presidente da Comissão de Agricultura, Adolfo Brito, o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo nosso mandato em agosto do ano passado e contendo contribuições de 20 entidades, como Fetag/RS, Fecoagro e Emater. Saímos animados. O governador manifestou interesse em criar uma política de estado, num trabalho conjunto entre secretarias e o Parlamento. Mas até agora nada aconteceu. Reafirmo: Precisamos de um programa agressivo e eficaz, com previsão de subsídios para pequenos e médios produtores investirem, não podemos chegar a mais um verão sem perspectivas reais. Somente assim, será possível minimizar os constantes prejuízos de agricultores e do próprio Estado. Todos sabemos, o desenvolvimento econômico estadual está diretamente ligado ao desempenho da agropecuária. Dentre nossas principais sugestões entregues estão ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade, já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos, inclusive os de irrigação; a declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP) para agricultura familiar, a construção de reservatórios e a criação de uma linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante, além da instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador. É preciso agir, já!