Governo promete homologação de decretos de emergência de municípios do Litoral Norte
Estão na Casa Civil para homologação do governador Eduardo Leite os decretos de emergência de Maquiné e Itati. Os decretos de outros dois municípios – Dom Pedro de Alcântara e Três Cachoeiras – passaram por ajustes e devem ser encaminhados ainda hoje à Casa Civil com a mesma finalidade. Assim que forem assinados pelo governador, os processos serão enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A garantia foi dada pelo subchefe da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Rodrigo Dutra, nesta quarta-feira (12/08), em reunião virtual coordenada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) para solicitar rapidez na homologação pelo Estado. O pleito partiu de lideranças sindicais e prefeituras do Litoral Norte. O decreto homologado é pré-requisito para que os agricultores tenham acesso a medidas de socorro dos governos federal e estadual. A região foi atingida durante o ciclone bomba no início de julho, afetando duramente propriedades familiares no meio rural. Segundo Dutra, em outros cinco municípios – Mampituba, Morrinhos do Sul, Torres, Três Forquilhas e Terra de Areia, as prefeituras ainda não registraram a situação de emergência, impossibilitando o começo do processo. O deputado saiu satisfeito com a resolução de parte do problema e continuará acompanhando a situação das demais cidades. “Foi uma boa notícia, isso significa que os agricultores destes quatro município poderão buscar auxílio para minimizar seu prejuízo, um evento climático que só piorou uma situação já extremamente difícil pela estiagem e pela pandemia do coronavírus.” Vice-coordenadora da Regional Litoral da Fetag, Diana Hahn lembrou que as perdas chegaram a 100% em muitas propriedades ligadas à federação na região e reforçou que a situação exige agilidade. “Os prejuízos na região foram grandes em diversas culturas. Algumas famílias tiveram até suas casas atingidas. Conseguimos muita coisa, mas agora, para que elas andem, é preciso a homologação dos decretos.” O prefeito Dirceu Machado, de Dom Pedro de Alcântara, salientou que os agricultores estão em situação crítica, com 99% da produção de banana perdida. Já o prefeito de Três Cachoeiras, Flávio Lipert, espera que após os ajustes o decreto seja chancelado.
Comissão de Agricultura aprova relatório da Subcomissão de Irrigação
Foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (6), pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo deputado Elton Weber. O objetivo é que o trabalho norteie uma política permanente contra secas no Estado. Instalada em 8 de março, a subcomissão foi presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP). As proposições serão encaminhadas ao governo estadual para análise da Casa Civil e das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; e do Meio Ambiente. A intenção é que seja elaborado um projeto de lei que institua um programa estadual. “Os encaminhamentos objetivam resolver problemas que há décadas provocam perdas no meio rural. Agora, vamos colocá-lo à disposição do governo. O nosso desejo é que o relatório sirva como base para uma política pública de Estado”, disse Weber. O relator sugere seis encaminhamentos. São eles a ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualid ade; a padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental; a declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP); a criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante; e a instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador. Weber destacou a colaboração da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro) e da Emater na elaboração do relatório, que baseou-se ainda no resgate de trabalhos técnicos anteriores.
Frencoop-RS busca audiência com governador Eduardo Leite para tratar da Reforma Tributária
Presidente da Frencoop-RS, o deputado Elton Weber (PSB) buscará uma audiência do setor cooperativo com o governador Eduardo Leite para tratar dos impactos da reforma tributária. O pedido foi encaminhado pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop, Vergilio Perius, durante a segunda reunião conjunta sobre a proposta, nesta quinta-feira (6), com participação de representantes de cooperativas e deputados da Frencoop-RS. O projeto ainda não foi protocolado na Assembleia Legislativa. O documento elaborado pelo Sistema Ocergs-Sescoop a pedido da Secretaria Estadual da Fazenda contém sugestões para aperfeiçoar a reforma. Segundo Weber, a intenção é que o encontro virtual com o governador possa ocorrer já na próxima semana. “Temos agora de forma bastante objetiva, sugestões para encaminhar com intuito de que o projeto não retire competitividade do setor nem afete o cosumidor já que o núcleo deste projeto aumenta impostos de uma vasta gama de produtos e serviços” reafirmou Weber. Atualmente, o cooperativismo possui 2,7 milhões de associados em 444 cooperativas em diversos ramos, gerando 64,6 mil empregos no Rio Grande do Sul. Somente no ramo agropecuário, são 128 cooperativas e 343,7 mil associados. Com receita de R$ 48,9 bilhões em 2019, o setor registrou sobra de R$2,4 bilhões, o que representa um crescimento de 11% em relação ao ano anterior.
O disfarce da Reforma Tributária
Há anos defendo que os problemas fiscais no nosso país sejam resolvidos com uma reforma que simplifique e desburocratize tributos e legislações, não uma reforma sobre a receita, em cima de quem paga impostos. Pois que agora, às vésperas de encerrar o prazo de ICMS majorado em 2015, em 31 de dezembro, o Executivo apresenta uma proposta frustrante, que esperamos seja modificada antes de chegar à Assembleia Legislativa. Que nada mais é do que um aumento generalizado de impostos, disfarçado de reforma tributária. A elevação prevista no projeto atinge praticamente todas as áreas, desde serviços até produtos. Esse modus operandi dos governos precisa mudar, não existe espaço para aumento de arrecadação através da elevação de impostos. Os cidadãos não aguentam mais pagar tantos tributos e receber tão pouco em troca quando necessitam de serviços públicos básicos, como educação, segurança e saúde. Infelizmente, a proposta do governo estadual é mais do mesmo. Nela, a cesta básica hoje tributada em 7% passará a 17% em 2023, o que significa um aumento real de 142%. O transporte intermunicipal, setor que enfrenta enormes dificuldades em função da pandemia e com inúmeras empresas em situação falimentar, passará de 6,4% para 17% em 2023, uma elevação de 165% no período. O setor de refeições e restaurantes também também sofrerá, com correção dos atuais 7,4% para 17%, uma subida de 129%. O Gás GLP, atualmente tributado em 12%, passa para 17% já em 2021, alta de 41,6%. O vinho, tão importante para a economia gaúcha, subirá de 18% para 25% no ano que vem, um avanço de 38,8%. E o imposto sobre insumos, que impactam o preço ao consumidor, subirá 10%. Além dos segmentos citados, a proposta prevê a extinção da maior parte dos benefícios concedidos a produtos como carnes e erva-mate, e pasmem, sobre a cesta básica e medicamentos, isso em plena pandemia de Coronavírus. Também haverá aumento da alíquota do IPVA de 3% para 3,5% (aumento real de 16,6%). E os veículos com mais de 20 anos de fabricação perdem a isenção. Pela proposta, veículos com até 40 anos não terão como fugir do IPVA. Em contrapartida, veículos híbridos, que custam pelo menos R$ 150 mil, seguem isentos até 2023. É a penalização de quem tem o menor poder aquisitivo. É inadmissível que o governo que não encaminha para a Assembleia Legislativa o projeto de revisão do orçamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (duodécimo), modificação que eu defendo desde a legislatura passada, seja o mesmo que apresenta uma proposta de tamanho impacto negativo para o cidadão gaúcho. A sociedade chegou a um limite, os governantes precisam pensar em soluções criativas para resolver os problemas ao invés de repassar a conta ao pagador de impostos.
Definido relator de projeto que regulamenta atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul
Protocolado em 23 de junho na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020 do deputado Elton Weber (PSB) que regulamenta a atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul foi distribuído na terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça. O parecer será feito pelo deputado Sérgio Turra (PP). A proposta é subscrita por 37 deputados. “Estamos confiantes que o deputado fará um ótimo relatório e que o apresentará em breve para que possamos seguir com a tramitação do projeto e levá-lo ao Plenário”, disse Weber, presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa. O pleito foi elaborado em conjunto com a Voluntersul e nasceu no ano passado, quando portarias do Corpo de Bombeiros Militar determinaram restrições à atividade da categoria. A proposição derruba essas limitações e permite que a corporação trabalhe em todo o Estado, independentemente do porte da cidade. Com 1.552 integrantes ativos em 54 associações, em 2019 os bombeiros voluntários ligados à Voluntersul realizaram 27.226 atendimentos no Estado.
Projeto de estímulo ao etanol pode ser protocolado nas próximas semanas
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com o secretário da Agricultura, Covatti Filho, para tratar sobre o projeto que cria uma política estadual de estímulo à produção de etanol no Rio Grande do Sul e um fundo de desenvolvimento e inovação do setor. Segundo Covatti, o projeto carece de ajustes apontados pela Receita Estadual e pelo Tesouro do Estado. Para buscar avanços, o deputado e o secretário irão agendar uma audiência na Secretaria da Fazenda. “O objetivo é ajustar o texto para que o projeto possa ser protocolado na Assembleia Legislativa pelo governo estadual nas próximas semanas”, antecipa Weber. O deputado lembra que é grande a expectativa no Interior pela definição do programa. Em novembro do ano passado, uma minuta feita em conjunto com empresários, cooperativas, universidades, entidades e prefeitos foi entregue como sugestão ao Piratini. Na época, o governador Eduardo Leite anunciou um grupo de trabalho formado pelas secretarias afins e prometeu celeridade. Atualmente, o Rio Grande do Sul depende do etanol externo para atender ao seu consumo de anual de cerca de 1,6 bilhão de litros devido a baixíssima produção estadual. Weber destaca que o Estado repassa anualmente R$ 1,4 bilhão em tributos a outros estados na importação de etanol.
Frencoop/RS e Ocergs debatem impactos da reforma no setor cooperativo
A Frencoop/RS e o Sistema Ocergs promovem, na próxima segunda-feira (27), às 14h, uma reunião virtual sobre a Reforma Tributária e o Cooperativismo no Rio Grande do Sul, em razão do anúncio do governo do Estado sobre as propostas que integrarão o projeto, previsto para chegar à Assembleia Legislativa em agosto. A reunião tem como objetivo identificar e discutir os principais impactos para as cooperativas na proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite, bem como dar subsídios à atuação da Ocergs e do Parlamento em defesa dos direitos das cooperativas, não permitindo prejuízos ao setor em razão das alterações e garantindo o adequado tratamento tributário do ato cooperativo. O evento terá a participação do presidente do Sistema, Vergilio Perius, do presidente da Frencoop/RS, Elton Weber, do advogado especializado em Direito Tributário e assessor jurídico da Ocergs, Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, e do Secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Audiência pública aponta estratégias para safra de fumo 2020/2021
Com aproximadamente 95% da safra de fumo 2019/2020 comercializada no Sul do país por preços ao produtor achatados pela classificação feita pela indústria, representantes de governos, entidades, lideranças de agricultores, executivos, deputados estaduais e federais discutiram, nesta quinta-feira (23), problemas internos e externos da cadeia produtiva que afetam especialmente os fumicultores. Pesquisa realizada neste mês pela Afubra aponta que o valor médio pago ao agricultor na safra atual foi de R$ 9,48 o quilo do tabaco tipo Virgínia, o que representa um aumento de apenas 0,42% em relação ao ciclo passado. O cenário foi debatido na audiência pública virtual promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa por solicitação do deputado estadual Elton Weber (PSB) e da Fetag-RS. Com base nas reivindicações apresentadas foram definidos encaminhamentos que irão nortear o trabalho visando a safra 2020/2021. São eles, o cumprimento da Lei 13.288/2016 que rege o sistema de integração; a retomada da negociação conjunta de preços ao produtor; a criação de um fórum de solução para conflitos; o estabelecimento de levantamento conjunto do custo de produção; o comprometimento formal de compra total da produção pelas empresas; combate ao contrabando de cigarro e à sonegação; e união das entidades em torno dos temas gerais do setor. O primeiro passo será encaminhar os resultados da audiência à Frente Parlamentar de Defesa da Cadeia Produtiva do Tabaco a ser instalada em breve na Assembleia Legislativa. Segundo Weber, a situação compromete o futuro da fumicultura no Estado, fonte de renda de 73.490 famílias de agricultores gaúchos na atual safra. “Após todos os questionamentos e insatisfações sobre a safra que passou, ficou claro que precisamos trabalhar daqui para frente muito forte para que não haja abandono da atividade, para que se fortaleça o sistema de integração e se garanta uma remuneração mais justa no meio rural. O produtor precisa da indústria, mas não existe indústria sem produtor”, alertou Weber. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, sugeriu ainda que o governo estadual só conceda incentivos fiscais a empresas que cumprirem as determinações do Foniagro, criado para garantir equilíbrio na negociação entre as partes. “O desrespeito com nosso produtor está grande.” Já o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, reafirmou que os agricultores devem plantar somente o volume contratado para evitar prejuízo. “Temos casos de produtores desesperados porque as indústrias não estão comprando o total da produção.” As empresas, contudo, afirmam que estão cumprindo os contratos. Vice-presidente da operação de tabaco da Japan Tobacco International (JTI), Paulo Saath condenou a generalização, disse que o preço médio pago ao produtor teve reajuste de 1,5% e garantiu que, embora a estiagem tenha afetado a qualidade do tabaco, a empresa comprará toda a produção contratada. Gerente Global de Sustentabilidade da Souza Cruz, Carlos Palma, também apontou a estiagem como causa da queda de qualidade do fumo produzido no Rio Grande do Sul. E reafirmou o compromisso da empresa com o sistema integrado. Ele prevê novas dificuldades para a cadeia produtiva com a Reforma Tributária no país. Presidente do Sinditabaco, Iro Schunke, argumentou que existem ainda problemas externos que influenciam o cenário local, como a queda de consumo mundial e o comércio ilegal. Segundo ele, metade do cigarro vendido no Rio Grande do Sul é contrabandeado.
Começa segunda etapa da campanha “É No Acordo que Sairemos Mais Fortes”
Começou, nesta quarta-feira (22), o envio aos Procons no Interior do Estado de um kit de materiais de divulgação da campanha “É No Acordo que Sairemos Mais Fortes”, iniciativa da Associação Gaúcha dos Procons Municipais (AGPM) com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. No total, serão distribuídos 50 banners, 20 mil folderes e 500 cartazes. Lançada numa teleconferência, em maio, a campanha visa facilitar a conciliação entre consumidor e fornecedor em função dos reflexos do coronavírus nas relações comerciais. A remessa dos materiais marca a largada da segunda etapa da campanha, que iniciou com publicações digitais, vídeos e a entrada em funcionamento do site noacordosairemosmaisfortes.com.br, onde é possível encontrar os objetivos, depoimentos dos colaboradores e parceiros do projeto. Os parceiros comerciais recebem um selo após a assinatura do termo de adesão na qual irão declarar uma ação efetiva de negociação com seu cliente, se comprometendo a informar os resultados posteriores. Atualmente, o sistema é formado por 87 Procons no Rio Grande do Sul. Presidente da Comissão, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destaca a importância da iniciativa: “Esta é uma campanha vitoriosa, que objetiva o diálogo entre consumidores e fornecedores neste momento tão duro, tão complicado, mantendo a saúde das empresas e resguardando o direito do consumidor.” Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, explica que a ideia, pioneira no país, nasceu da dificuldade de consenso entre as partes neste momento. Para a presidente da AGPM, Márcia Moro, o projeto está cumprindo seu objetivo, de harmonizar, aproximar consumidores e fornecedores.
Weber defende retorno à Bandeira Laranja em audiência com governador
O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido na tarde desta terça-feira (16) com o governador Eduardo Leite para reforçar sua contrariedade com a mudança da bandeira Laranja para Vermelha em vários municípios da Serra e Vale do Caí que não tem internações, registram baixíssimo número de casos ou nenhum registro da Covid-19. Os prefeitos de Bom Princípio, Fábio Persch, e de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, representaram a Amvarc e a Amserra na reunião marcada por Weber. Eles apresentaram um documento com o baixo índice de coronavírus em cada cidade e expuseram medidas de prevenção adotadas no enfrentamento da doença. “Esses municípios e sua população têm feito o dever de casa, não podem ser penalizados.” O grupo contestou a troca de bandeira, que amplia a restrição de funcionamento de indústria e comércio. Além da baixa incidência do vírus, o deputado ponderou com o governador que as cidades em questão estão geograficamente localizadas nos extremos da região, não comprometendo o distanciamento controlado. “Nenhum município está se opondo as medidas, tanto que se existem poucos casos na região é porque o trabalho de prevenção está sendo plenamente realizado.” Mesmo com o apelo para a troca imediata da classificação, o governador manterá a Bandeira Vermelha até o próximo sábado, o que significa que a nova análise do status ocorrerá em sete dias ao invés de 15. Segundo Weber, Leite também se comprometeu a dividir a região da Serra em microrregiões para que municípios do Vale e da Encosta da Serra possam ser enquadrados de forma diferente dos demais que estão no Centro do problema. “Diante da negativa do governador de alterar hoje a bandeira, considero importante que municípios, associações de municípios e Famurs empreendam pressão maior sobre o governo. Continuaremos a fazer o que estiver ao nosso alcance para que os municípios não continuem sendo prejudicados”, salientou Weber. Também participaram da reunião os deputados Carlos Búrigo (MDB) e Tiago Simon (MDB).