Entidades do setor primário reunidas virtualmente na manhã desta sexta-feira (21) com deputados estaduais discutiram a reforma tributária proposta pelo governo estadual. A projeção das entidades é de um aumento de R$ 1 bilhão nos custos de produção somente no primeiro ano de implementação das medidas. Diante dos impactos negativos no setor, elas se posicionaram contrariamente ao projeto e pediram que os deputados votem contra.
O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, uma das entidades promotoras da reunião, falou da responsabilidade dos deputados em garantir que o meio rural não seja penalizado. “A agricultura já vem de um prejuízo enorme, seca, ciclone, enchente, geada, pandemia. A Reforma Tributária não pode trazer aumento de custo para o setor que está segurando as pontas no Estado e neste país. Precisamos de uma reforma justa, que não penalize um setor por inteiro como vai penalizar o setor da agricultura.” Já o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, foi enfático: não se taxa produção, não se taxa exportação.
Vice-presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber reforçou que é contra os projetos que chegaram à Assembleia Legislativa e afirmou que se a votação fosse hoje, votaria contra. Ele questiona uma reforma que taxa alimentos e disse que devem existir formas alternativas de melhorar a arrecadação, como a aprovação do duodécimo, que reequilibraria a distribuição do Orçamento entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não se faz Reforma Tributária só aumentando impostos. Eu nem irei propor emendas, porque mesmo com emendas não há como mudar o projeto. Esperamos que o governo tenha outras opções, afinal é para isso que o Executivo existe, para administrar.”
O debate reuniu representantes de 17 entidades da agricultura gaúcha, 20 dos 55 deputados estaduais, além de representantes de dezenas de sindicatos de trabalhadores rurais e de sindicatos rurais.