Produtores de uva reivindicam correção do preço mínimo devido a alta de 23% no custo
Num encontro articulado pelos coordenadores da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), e da Frente Nacional de Apoio à Vitivinicultura, deputado federal Afonso Hamm (PP), juntamente com os presidentes da Fetag, Carlos Joel da Silva, e da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, produtores entregaram, nesta sexta-feira (10), na Expointer, em Esteio, um ofício à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando a correção do preço mínimo da uva, desatualizado devido a disparada do custo de produção. De acordo com o estudo do Dieese entregue pela Comissão Interestadual também à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o custo variável é de R$ 1,34 o quilo, o que representa uma alta de 23% em relação a última safra. Com isso, o custo do plantio do hectare subiu para R$ 26.805,50 no Rio Grande do Sul. Segundo Postal, quanto mais cedo a Conab concluir seus estudos melhor. Isso porque o preço mínimo da uva tem sido usado pela indústria como referência para todas as negociações, independente da situação de mercado. Weber reforçou a importância de uma definição antes do início da colheita. “Foi um encontro rápido, mas produtivo. Nas próximas semanas deveremos ter desdobramentos”, avaliou Weber. O parlamentar acrescentou que o cenário indica o aquecimento da demanda por uva na próxima safra para repor os estoques de vinho, que não são altos neste momento. “As vendas de vinho aumentaram em torno de 30%, então há um cenário positivo para melhorar o preço, tudo isso foi repassado para a ministra para que se tenha esse cuidado para repor de fato o valor do custo de produção e o aumento do preço minímo seja nesta lógica.” Weber antecipou ainda que, em algumas semanas, deve haver uma reunião ampliada com todo o setor. Durante o encontro, a Fecovinho levantou a necessidade de uma linha específica de crédito para a compra da safra com prazo de 12 meses para capital de giro até a venda do produto final. A ministra sugeriu a construção desta possibilidade junto a técnicos do Mapa. Atualmente, há um modelo similar de crédito de estocagem em vigor para o café nas regiões de São Paulo e Minas Gerais.
Weber prestigia programação da agricultura familiar na Expointer
O deputado estadual Elton Weber (PSB) visitou, nesta quinta-feira (9), o Pavilhão da Agricultura Familiar, durante a 44ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Depois de ocorrer de forma virtual no ano passado, a exposição voltou a receber público, com limite diário de 15 mil pessoas por causa da pandemia. Até domingo, é possível comprar produtos coloniais em 228 empreendimentos presentes no Pavilhão, o predileto dos visitantes urbanos. A Expointer vai até o próximo dia 12 com o melhor da agropecurária gaúcha, incluindo exposição de máquinas e animais. Durante a visita ao Pavilhão, Weber participou da entrega de premiações para agroindústrias que se destacaram em nove categorias e ressaltou o incrível trabalho feito por todos desde a primeira participação das agroindústrias, em 1999. “Este é um segmento muito importante para agregação de renda na pequena propriedade e para manutenção dos jovens no campo de sucessão rural.” Juntamente com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugenio Zanetti, o deputado também participou da audiência pública que tratou sobre a inércia do Estado em relação ao estabelecimento de um de crédito emergencial para os agricultores, medida contida no Projeto de Lei 115/2021 apresentado por colegas parlamentares da bancada do PT. “Estamos muito preocupados, esse auxílio é uma demanda da Fetag feita ainda no ano passado ao governo.” Weber defendeu a urgência de o Executivo estadual apresentar uma proposta concreta, com montante de recursos e a forma de operacionalização. “Não podemos mais esperar. O governo sinalizou que que até o final do mês isso deve acontecer. Vamos acompanhar de perto!” Nesta sexta-feira, o deputado deve se encontrar com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de assuntos da vitivinicultura gaúcha. Há crescente preocupação com os custos de produção da uva para a próxima safra.
Weber prestigia programação da agricultura familiar na Expointer
O deputado estadual Elton Weber (PSB) visitou, nesta quinta-feira (9), o Pavilhão da Agricultura Familiar, durante a 44ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Depois de ocorrer de forma virtual no ano passado, a exposição voltou a receber público, com limite diário de 15 mil pessoas por causa da pandemia. Até domingo, é possível comprar produtos coloniais em 228 empreendimentos presentes no Pavilhão, o predileto dos visitantes urbanos. A Expointer vai até o próximo dia 12 com o melhor da agropecurária gaúcha, incluindo exposição de máquinas e animais. Durante a visita ao Pavilhão, Weber participou da entrega de premiações para agroindústrias que se destacaram em nove categorias e ressaltou o incrível trabalho feito por todos desde a primeira participação das agroindústrias, em 1999. “Este é um segmento muito importante para agregação de renda na pequena propriedade e para manutenção dos jovens no campo de sucessão rural.” Juntamente com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugenio Zanetti, o deputado também participou da audiência pública que tratou sobre a inércia do Estado em relação ao estabelecimento de um de crédito emergencial para os agricultores, medida contida no Projeto de Lei 115/2021 apresentado por colegas parlamentares da bancada do PT. “Estamos muito preocupados, esse auxílio é uma demanda da Fetag feita ainda no ano passado ao governo.” Weber defendeu a urgência de o Executivo estadual apresentar uma proposta concreta, com montante de recursos e a forma de operacionalização. “Não podemos mais esperar. O governo sinalizou que que até o final do mês isso deve acontecer. Vamos acompanhar de perto!” Nesta sexta-feira, o deputado deve se encontrar com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de assuntos da vitivinicultura gaúcha. Há crescente preocupação com os custos de produção da uva para a próxima safra.
Weber participa de inauguração de moinho em Vanini
O deputado Elton Weber participou, nesta quarta-feira (1º), da inauguração do moinho da Coagri, no Sítio Linha Quarta, em Vanini, cooperativa que atua junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vanini. Com capacidade de beneficiamento diário de 500 quilos de farinha de milho, o moinho onde todo o processo é manual, já está operando. A estrutura envolve um silo com secagem a ar do grão. Por enquanto, a produção está ocorrendo uma vez por semana, mas a tendência é de expansão. Com o novo empreendimento, cujo processo é todo manual, os agricultores familiares agora possuem uma nova opção de mercado e estão conseguindo obter uma remuneração superior à obtida com a venda para cerealistas. Com investimento total de R$ 200 mil, o empreendimento foi construído com ajuda de voluntários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vanini e recursos financiados pelos próprios associados, além de R$ 30 mil oriundos da extinta Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), repasse ocorrido em 2016 sob o comando do secretário Tarcísio Minetto. Weber destacou o poder da força coletiva. “Estes projetos que ampliam as possibilidades da agricultura familiar só fortalecem nossa convicção sobre o poder da transformação através do coletivo”.
Governo garante alteração de crédito presumido para alho gaúcho
Após a pressão do deputado Elton Weber (PSB) e do vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin, o governo estadual modificará o crédito presumido em vigor nas operações de venda de alho. Após a revisão de benefícios no país, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, assegurou que adotará o mesmo tratamento tributário vigente em Santa Catarina. A alteração será feita por meio de decreto. No estado vizinho, os produtores têm acesso a 90% de crédito presumido na venda do alho nobre roxo de procedência nacional e in natura. Até janeiro, este era o percentual em vigor no Rio Grande do Sul, mas, por determinação do Confaz, que unificou a alíquota de ICMS no Brasil para frear a guerra fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda elevou de 10% para 50% o percentual do imposto a ser pago pelos agricultores. Schiavenin comemorou. “Após muitos meses de apreensão, o governo ouviu o nosso pleito. Essa medida poderia liquidar com a produção de alho no Estado, atingindo diretamente 1,2 mil que vivem da atividade”. Além de Santa Catarina outros dois estados – Goiás e Minas Gerais – também adotaram tratamento tributário diferenciado para o alho, abrindo caminho para a reversão no Rio Grande do Sul. “Ficamos bastante satisfeito que o governo tenha tido a sensibilidade de reavaliar o tema e reverter essa situação”, disse Weber.
Sancionado projeto que pune contato abusivo de telemarketing no RS
O governador Eduardo Leite sancionou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 236/2020 de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB) que altera a Lei 13.249, de 2009, que criou o cadastro para bloqueio do recebimento de contato telefônico abusivo de empresas de telemarketing. O projeto amplia os efeitos da lei para os meios eletrônicos, como WhatsApp, e-mail ou torpedo. Subscrevem a matéria os deputados Valdeci Oliveira (PT), Vilmar Lourenço (PSL) e Fran Somensi (PRB). A proposição foi sugerida pelo Procon/RS. O projeto determina que a partir do trigésimo dia do registro do usuário no cadastro estabelecido por meio da Lei 13.249/2009, as empresas não poderão mais efetuar contato. Se isso ocorrer, o usuário deve denunciar ao Procon/RS. A multa se mantém em R$ 10 mil por contato indevido, conforme a legislação em vigor. Segundo Weber, a partir da sanção da lei vem uma etapa importante para que o projeto tenha efeito prático na vida das pessoas, a da regulamentação das regras. Ele defende que além da fiscalização o cidadão tem papel fundamental em denunciar os abusos. E lembra que no caso do bloqueio de ligações telefônicas, a lei atenuou o problema. De janeiro a julho deste ano, o número de pessoas que pediu o bloqueio via site do Procon chegou a 15,9 mil. Contudo, mais de 22% delas continuaram a receber ligações de telemarketing. “A partir da proposição, as empresas estarão proibidas de efetuar qualquer tipo de contato eletrônico, não autorizado, para os usuários inscritos no cadastro. Agora é preciso fiscalização e punição, os órgãos que defendem o consumidor precisam agir e as pessoas precisam fazer a sua parte”. O diretor executivo do Procon/RS, Lucas Fuhr, a ex-diretora executiva do Procon, Cristiane Marconato; e o dirigente do Núcleo Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas Rafael Magagnin, da Defensoria Pública do RS prestigiaram o ato de sanção de leis, realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Weber protocola projeto que inclui Vale Real no Caminhos de Caravaggio
O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que inclui o município de Vale Real no roteiro Caminhos de Caravaggio, trecho de 200 quilômetros que liga os Santuários de Caravaggio de Canela a Farroupilha, e consolida-se entre caminhantes, ciclistas e moradores de todo o Rio Grande do Sul. De acordo com a justificativa da proposição, o turismo religioso vem assumindo protagonismo econômico no município localizado no Vale do Cai através da peregrinação de fiéis de Nossa Senhora do Caravaggio que visitam a igreja em homenagem a Santa, possuindo 5 km de estrada na denominada rota turística. A demanda partiu do prefeito Pedro Kaspary e do secretário Planejamento, Desenvolvimento e Obras. O roteiro composto atualmente por Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Farroupilha e Caxias do Sul existe em lei desde 2019 por iniciativa de deputados da região, dentre eles Weber. O Caminhos de Caravaggio foi inspirado no Caminho de Santiago de Compostela, entre a França e a Espanha, com consórcio intermunicipal criado para trabalhar na organização da rota. Com a publicação da lei estadual, a atração turística passou a ter um instrumento de captação de recursos necessários que visa qualificar a infraestrutura pública e privada ao longo do percurso. Além da arrecadação, o projeto também pretende atrair romeiros de todo país para percorrerem os caminhos que unem os santuários dedicados à Nossa Senhora de Caravaggio.
Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia cria Calendário Oficial do Estado
Ao logo de décadas, os deputados estaduais criaram quase 500 leis sobre datas e eventos. As homenagens que fazem menção histórica, cultural, política, econômica, étnica e religiosa normalmente determinam que a data comemorativa deve ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. Contudo, até hoje esse calendário não foi criado. Para corrigir esta lacuna, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 206/2021 que institui o Calendário Oficial e reúne todas as comemorações existentes. Produzida pela Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia, a proposta é formulada pelo deputado Elton Weber (PSB) e mais três parlamentares. “Nossa ideia é unificar datas e leis num único calendário. São datas relevantes para as comunidades e que valorizam grupos sociais”, explica Weber. Das 509 leis gaúchas sobre datas e eventos, 228 tratam de dias comemorativos e 85 de semanas de celebração. Deste total, 481 foram criadas por iniciativa de deputados estaduais. Neste escopo, o projeto ratifica datas criadas por projetos de lei de Weber para valorizar classes e eventos como o Dia do Bombeiro Voluntário, a Festa do Figo e o Festival do Folclore.
Frente da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa manifesta preocupação com o custo de produção da uva para a safra 2021/2022
Coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) está preocupado com o custo de produção da uva da safra 2021/2022. De acordo com o levantamento realizado pelo Dieese, o custo de produção variável é de R$ 1,34 o quilo, o que representa uma variação de 23% em relação a última safra. Com isso, o plantio do hectare subiu para R$ 26.805,50. Weber ressaltou a importância da definição do valor pelo governo até o mês de novembro, antes do início da colheita, para que os agricultores possam trabalhar com mais tranquilidade. Isso porque o preço mínimo da uva, que baliza as negociações da safra, é determinado pelo Ministério da Fazenda a partir do custo de produção levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, o custo de produção disparou, inflacionado pelo reajuste dos insumos disparou no período. ‘Não podemos deixar acontecer o que aconteceu no ano passado quando o Conselho Monetário Nacional apenas chancelou a decisão do Ministério da Fazenda em cima do custo levantado pela Conab, sem ouvir o setor”.
Weber cobra do governo estadual programa permanente contra estiagens
O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve esta semana na Casa Civil e na Secretaria da Agricultura cobrando a adoção de um programa permanente de fomento à irrigação. No dia 24, fazem seis meses que na condição de presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa e integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa o parlamentar solicitou ao governador Eduardo Leite a criação de um programa de estado neste sentido até o plantio da safra 2021-2022. A previsão de La Niña a partir de novembro e seus prováveis efeitos sobre a produtividade agrícola elevam a preocupação dos agricultores familiares com a demora do governo estadual em adotar ações concretas e antecipadas de enfrentamento de estiagens no Rio Grande do Sul. A perspectiva de chuvas abaixo da média ronda especialmente os produtores de milho e soja, mas, dependendo da sua força, castiga a todas atividades. “Não queremos assistir a repetição dos problemas causados pela escassez de água. Nestas situações, perde o campo, perde a cidade, perde o comércio já que a renda da agricultura pulveriza tudo ao redor”. A solicitação que está com o governo tem embasamento no relatório da Subcomissão de Irrigação da Comissão da Agricultura elaborado pelo deputado e aprovado no ano passado, contendo contribuições de 20 entidades, como Fetag/RS, Fecoagro e Emater. “O governador manifestou interesse em criar uma política de estado, num trabalho conjunto entre secretarias e o Parlamento. Mas até agora nada aconteceu”. O deputado reafirma que é preciso um programa agressivo e eficaz, com previsão de subsídios para pequenos e médios produtores investirem. “Não podemos chegar a mais um verão sem perspectivas reais. Somente assim, será possível minimizar os constantes prejuízos de agricultores e do próprio Estado. Todos sabemos, o desenvolvimento econômico estadual está diretamente ligado ao desempenho da agropecuária”. Dentre nossas principais sugestões entregues estão ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade, já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos, inclusive os de irrigação; a declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP), a construção de reservatórios e a criação de uma linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante, além da instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador.