Reunida nesta quinta-feira (23), em Porto Alegre, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa decidiu propor ao governo estadual um Avançar Desenvolvimento Rural. O programa de fomento teria como primeira meta a recomposição do orçamento para o segmento ao patamar de pelo menos 1% do orçamento global do Estado, previsto em R$ 68,90 bilhões para 2022.
Isso significaria uma suplementação de pelo menos R$ 150 milhões, considerando que na Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue à Assembleia consta a previsão de R$ 554,048 milhões destinados à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O valor representa apenas 0,80% da despesa total estimada no orçamento geral.
Presidente da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) está preocupado com a cifra prevista para programas e ações de fomento. Ele frisa que a recomposição pretendida permitiria superar o orçamento de 2018, antes da extinção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, quando foram executados R$ 572,9 milhões no campo, contudo, sem considerar índices de correção e aumento de custos no período.
O deputado argumenta que nos últimos 90 dias, o governo anunciou a convocação de mais de 500 concursados para a Segurança Pública e R$ 1,625 bilhão para Infraestrutura, Cultura e Saúde dentro do Programa Avançar, mas até agora nada para o meio rural. “Reconhecemos as carências e a importância dos setores já atendidos pelo Programa Avançar, mas a agropecuária é um setor essencial para economia estadual, ainda mais se considerarmos o impacto da inflação sobre os custos tanto dos agricultores, quanto dos consumidores”.
Participantes:
Deputado Beto Fantinel (MDB)
Deputado Adolfo Brito (PP)
Deputado Carlos Burigo (MDB)
Representantes de deputados Ernani Polo e Luiz Marenco