O retrocesso no apoio à agricultura familiar brasileira
São tempos muito difíceis para a sociedade brasileira que, desde o começo do ano passado, enfrenta os efeitos devastadores da pandemia sobre a saúde pública, sobre a economia, sobre o emprego e a renda. Um dos poucos setores que se mantiveram firmes e fortes foram a agricultura e a pecuária que, a despeito do caos, mais uma vez, mostraram sua força e sua robustez. Não houve desabastecimento nos lares brasileiros e colhemos uma excelente safra, mesmo após duas estiagens que diminuíram a renda dos agricultores gaúchos em apenas um ano e sem a adoção de medidas eficazes de auxílio da União para o setor. Em muitos lugares do mundo, uma agropecuária como a nossa seria bem mais fortalecida pelo seu governo. Mas ao que assistimos no Brasil? Assistimos a sua desvalorização paulatina. Nos últimos dez anos, houve recuo de programas públicos com os de acesso à terra, de apoio às agroindústrias, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de alta de juros e anulação da lei renegociações das dívidas, que permitia a agricultores familiares pagarem suas contas. Essa sucessão de equívocos culminou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No governo Bolsonaro, vivemos o ápice deste retrocesso. A cada dia fica mais claro que o governo está se retirando do apoio à agricultura familiar. As taxas de juros aplicadas em linhas do Pronaf, pasmem, estão mais altas que a Taxa Selic, o que nunca aconteceu no país. Programas de apoio estão morrendo à míngua e houve o desmonte da política pública de formação de estoques. Esta é uma grave opção feita pelo governo, pois beneficia o exportador de commodities em detrimento da agricultura familiar, e irá reduzir a produção de comida que alimenta o país, aumentar a inflação e a fome. No episódio mais recente deste abandono temos os cortes na ordem de R$ 2,5 bilhões de recursos do Orçamento Federal para 2021 que tiveram como efeito direto a suspensão da contratação de financiamentos do atual Plano Safra e que colocam em risco o próximo ciclo agrícola já que os recursos da União entram na equalização de juros. Às portas da nova safra a única esperança dos agricultores familiares é que o Congresso Nacional vote o Projeto de Lei PLN 4/2021, que recompõe os valores originalmente destinados à agricultura familiar no Orçamento. Estamos falando de R$ 1,3 bilhão para um segmento que movimenta a economia brasileira, que foi o único a crescer na pandemia. Nós, agricultores, não podemos mais aceitar esse tipo de tratamento de nenhum governo! Precisamos de mobilização, de pressão para que o protagonismo que conquistamos seja reconhecido com tratamento decente das nossas demandas para prosseguirmos produzindo alimentos de qualidade, com sustentabilidade e acessível à população. Muita luta e trabalho nos esperam!
Weber busca agenda com governo para tratar de estiagem e da execução do Avançar no meio rural
Preocupado com o agravamento da estiagem no Estado o deputado Elton Weber (PSB), o deputado Elton Weber buscará agenda com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural nos próximos dias. Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o parlamentar quer informações sobre como será a execução da perfuração dos 750 poços artesianos e dos 6,5 mil açudes anunciados no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural para 2022. Até o começo desta semana, 15 municípios tinham decretaram situação de emergência e o número deve subir bastante nos próximos dias. Milho, leite e soja são as culturas mais atingidas neste momento em que os agricultores já são atingidos com os altos custos dos insumos. “Precisamos fazer as coisas acontecerem para evitar que se repita o ocorrido em 2020, quando a Assembleia Legislativa destinou R$ 10 milhões para a construção de 1020 micro açudes. Nem metade saiu do papel”. Juntamente com Fetag e Sindicatos, o deputado também está tratando com o governo estadual da liberação de sementes para o replantio de lavouras de milho, assim como a isenção do Troca-Troca para famílias que perderam suas lavouras.
Frente da Agropecuária Gaúcha solicita prorrogação de diferimento de ICMS ao governo
Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber encaminhou na quinta-feira (22) ofício para o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior em que solicita a prorrogação até o dia 31 de agosto do prazo estabelecido no Decreto 55.917. O decreto estabelece o diferimento no pagamento de ICMS de 12% na importação de milho do Mercosul até o dia 31 deste mês. Autora do pleito, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ASCSUR) reivindica ainda a inclusão do produtor rural de suínos, tanto Pessoa Física (PF) quanto Pessoa Jurídica (PJ) para que ele possa, de forma direta, também importar milho de países do Mercosul. As reivindicações foram enviadas também as secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e da Fazenda. O decreto foi emitido em 31 de maio após articulação da Frente com o objetivo de minimizar os riscos de colapso na produção de alimentos, interrupção de atividades, diminuição de empregos e de atividades no meio rural e nas indústrias devido à alta dos custos de produção do setor de proteína anima, puxada pelos preços do milho e do farelo de soja que alimentam os animais.
À espera de um programa contra estiagem
Com previsão do fenômeno climático La Niña no próximo verão e seus prováveis efeitos sobre a produtividade agrícola, cresce a preocupação dos agricultores familiares com a demora do governo estadual em adotar ações concretas e antecipadas de enfrentamento de estiagens no Rio Grande do Sul. A perspectiva de chuvas abaixo da média ronda especialmente os produtores de milho e soja, mas, dependendo da sua força, castiga todas as atividades. Em 24 de novembro se completam nove meses que na condição de presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa e integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa solicitei ao governador Eduardo Leite a criação de um programa de estado neste sentido. Não queremos assistir a repetição dos problemas causados pela escassez de água. Nestas situações, perde o campo, perde a cidade, perde o comércio já que a renda da agricultura pulveriza tudo ao redor. Neste encontro com o governador, acompanhado de colegas deputados entreguei, juntamente com o presidente da Comissão de Agricultura, Adolfo Brito, o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo nosso mandato em agosto do ano passado e contendo contribuições de 20 entidades, como Fetag/RS, Fecoagro e Emater. Saímos animados. O governador manifestou interesse em criar uma política de estado, num trabalho conjunto entre secretarias e o Parlamento. Mas até agora nada aconteceu. Reafirmo: Precisamos de um programa agressivo e eficaz, com previsão de subsídios para pequenos e médios produtores investirem, não podemos chegar a mais um verão sem perspectivas reais. Somente assim, será possível minimizar os constantes prejuízos de agricultores e do próprio Estado. Todos sabemos, o desenvolvimento econômico estadual está diretamente ligado ao desempenho da agropecuária. Dentre nossas principais sugestões entregues estão ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade, já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos, inclusive os de irrigação; a declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP) para agricultura familiar, a construção de reservatórios e a criação de uma linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante, além da instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador. É preciso agir, já!
Um mandato dedicado à região
Décimo primeiro deputado mais votado no Rio Grande do Sul entre 55 parlamentares eleitos para a Assembleia Legislativa nas últimas eleições, em 2021 trabalhei pelo desenvolvimento dos municípios e pela melhoria das condições de vida de homens e mulheres nos meios urbano e rural. Nos empenhamos para garantir avanços, especialmente nas áreas da saúde, educação, esporte, infraestrutura e agricultura que se fazem sentir diretamente nas comunidades, com indicação de recursos federais e estaduais, especialmente para o combate à Covid-19 nos hospitais filantrópicos que passavam por inúmeras dificuldades. Apesar do ano ainda difícil em grande parte pelos reflexos da pandemia sobre a economia, pela escalada da inflação e queda do emprego e da renda da população, conseguimos transformar em realidade projetos que beneficiarão a todos os gaúchos nos curto e médio prazos. Aprovamos a lei que proíbe a reincidência de contato abusivo de empresas de telemarketing e o projeto que normatizou a atividade de bombeiro voluntário, permitindo que a partir de agora as corporações possam atuar conveniados diretamente com os municípios, fortalecendo a prestação dos serviços de salvamento gratuito à população. Também transformamos em lei o nosso projeto de estímulo ao aumento da produção de etanol a partir de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar, proposição com potencial para mudar a matriz produtiva do Rio Grande do Sul, diversificar a produção nas pequenas propriedades e que deve tirar do papel mais de dez projetos de 12 usinas. Foi um ano também de vitórias contra regalias. Como integrante da Frente Contra os Privilégios da Assembleia Legislativa atuei contra o pagamento de honorários extras a procuradores do Estado, contra o pagamento de auxílio-saúde para Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, além de ter assinado a ação popular que tenta barrar o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Estado. Que venha 2022, um ano desafiador.
Deputado Weber participa de entrega da Medalha da 55ª Legislatura a Dr. Beto
O pediatra Adalberto Henrich foi agraciado na quinta-feira (16) com a Medalha da 55ª Legislatura, honraria concedida pela Assembleia Legislativa. A entrega foi feita pelo deputado Clair Kuhn (MDB), autor da homenagem, e pelo deputado Elton Weber (PSB), com a presença de familiares e lideranças políticas. Durante a cerimônia, Clair relembrou situações que demonstraram a simplicidade e a humanidade do Dr. Beto no exercício da profissão no município de Tapera. Já o médico recordou as dificuldades enfrentadas no início da carreira, quando ainda não existiam exames avançados para auxiliar no diagnóstico. Prestes a completar 50 anos de atuação, ele se tornou uma referência no Alto Jacuí. Representante da Mesa Diretora da Assembleia, Weber elogiou a trajetória do Dr. Beto. “Termos pessoas como o senhor, que tanto fez, tanto se profissionalizou, a Assembleia Legislativa só pode fazer uma coisa no dia de hoje: mais uma vez aplaudi-lo”, completou.
Governo estadual emite Nota Técnica para corrigir falha de tributação sobre insumos
Em reunião na Casa Civil nesta quinta-feira (16), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elton Weber cobrou explicações sobre a alteração do Convênio de ICMS nº 223, que determina a elevação de 4% da carga tributária dos insumos agrícolas no Rio Grande do Sul e foi publicado no último dia 13 no Diário Oficial da União (DOU). A informação pegou de surpresa agricultores que já sofrem com o impacto da estiagem e a alta no preço dos insumos, causando indignação no Interior. O secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos Júnior explicou que houve um erro na publicação do Convênio. No final desta tarde, a Secretaria da Fazenda do Estado emitiu nesta quinta-feira Nota Técnica revogando a elevação da alíquota que entraria em vigor em 1º de janeiro de 2022. Segundo o secretário, o aumento será escalonado, de 1% ao ano até 2025. Weber lamentou o equívoco e criticou a falta de sensibilidade do governo estadual ao elevar impostos num momento tão delicado para os agricultores gaúchos em que é preciso isentar o pagamento de tributos. “É uma decisão na contramão do que precisa ser feito, temos uma estiagem e aumento dos custos. Vamos nos mobilizar para trabalhar contrariamente. Este será nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa”.
Comitiva de Nova Petrópolis reforça demandas em reunião na Casa Civil
Em reunião presencial com comitiva do município de Nova Petrópolis, nesta quinta-feira (16), na Casa Civil, em Porto Alegre, o deputado Elton Weber e o prefeito Jorge Darlei Wolf discutiram projetos pendentes do município com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior. Estiveram em pauta a necessidade de perfuração de cinco poços artesianos e a pavimentação da Estrada Rio Caí. De acordo com o governo, os poços que irão beneficiar moradores de cinco comunidades nas áreas urbana e rural serão contemplados dentro do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural que prevê aporte de R$ 201,4 milhões dentro do Programa Irriga + RS a partir do próximo ano. Também foi protocolado pela segunda vez o projeto de pavimentação asfáltica de 2,8 km no encontro da estrada Rio Caí com a BR 116. A expectativa é que isso ocorra em 2022 com a inclusão do projeto na segunda fase do Pavimenta RS. “São projetos importantes para melhorar a vida de diversas comunidades. Estamos confiantes que serão plenamente atendidos pelo governo estadual. Iremos acompanhar o andamento”, enfatizou Weber.
Corte de privilégios, o primeiro passo
Desde que cheguei a Assembleia Legislativa trabalho para construir uma sociedade mais justa e igualitária. E esse desejo passa por acabar com uma praga que se alastrou no Poder Público, o privilégio. Minha primeira ofensiva foi contra o próprio Parlamento, quando descobri que nós deputados receberíamos R$ 25,3 mil de auxílio-mudança. A esmagadora maioria não muda de moradia ao assumir um mandato. Mobilizei colegas, devolvemos o dinheiro e, algum tempo depois, sepultamos esse auxílio imoral que sequer precisava de comprovação do uso do total da verba, apenas uma Nota Fiscal de valor aleatório. Lançada a semente, construímos o ambiente para corrigir distorções inadmissíveis e, a seguir, derrubamos a previdência especial para os deputados estaduais. Mas era preciso ir além. E criamos a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa, idealizada por um grupo de parlamentares, como eu, inconformados com as imoralidades também no Executivo e Judiciário. Desde 2019, com muito empenho, acabamos com a pensão vitalícia para ex-governadores e suas viúvas, o pagamento de honorários extras a procuradores do Estado e a criação de um auxílio-saúde no Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Todos enterrados pelo voto em Plenário. Penso que o corte de privilégios deve ser uma política contínua, acompanhada de outras medidas que garantam que esse dinheiro retorne à sociedade pagadora de impostos. Para isso, precisamos reabrir a discussão sobre o duodécimo na Assembleia. A partir dele, recursos destinados aos Poderes devem ser proporcionais a arrecadação real do governo estadual e não sobre a previsão orçamentária estabelecida um ano antes. Por enquanto, o que observamos é que os recursos fruto de ações de austeridade que deveriam estar sendo investidos em áreas estratégicas, como saúde e educação, tem sido aplicados em construções faraônicas, enquanto escolas caem aos pedaços, com móveis velhos e estragados, janelas sem cortina e banheiros sem as mínimas condições de uso. Até quando?
Weber participa de Seminário de Segurança Hídrica em meio a preocupação com a estiagem
O deputado estadual Elton Weber (PSB) participa, na sexta-feira (17), da abertura do Seminário de Segurança Hídrica da Bacia do Rio Taquari, no Sicredi dos Vales, no município de Encantado. Estão previstas palestras sobre armazenamento de água na propriedade rural, importância da água na suinocultura e avicultura, outorga da água além da necessidade de cadastro no Siout e a regularização da captação de águas subterrâneas. Presidente da Frente Agropecuária Gaúcha e da Subcomissão de Irrigação da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa que sugeriu ao governo estadual ações concretas de enfrentamento secas no Estado, o deputado está muito preocupado com a estiagem que já castiga a produção agrícola no Rio Grande do Sul, afetando plantios como os de milho e soja em diversas regiões. “Só sabe a dimensão dessa situação quem já perdeu safra devido à falta de chuva. Vai-se não só o trabalho do agricultor, mas todo o investimento e a expectativa de receita. ” Weber acredita que será preciso mobilizações para dar suporte aos agricultores já que o Programa Irriga recém foi lançado pelo governo estadual e somente em 2022 os recursos estarão à disposição do agricultor. Serão R$ 173,7 milhões para reservação de água e R$ 20,2 milhões para projetos de irrigação. “Como esperávamos, a irrigação é a principal linha do Avançar Agropecuária e Desenvolvimento Rural, mas estamos falando do ano que vem. As perspectivas neste momento não são nada boas”. O evento em Encantado é uma promoção da Fetag, Emater, Sips e Asgav com apoio da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, Comitê da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sicredi, Fundesa e Famurs.