Weber participa de audiência pública sobre estiagem na Expodireto
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber (PSB) participa, nesta sexta-feira (11), da audiência pública conjunta promovida pelo Senado Federal e pela Assembleia Legislativa na 22ª Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, para tratar sobre medidas de enfrentamento à estiagem, armazenamento de água e irrigação. O debate ocorrerá a partir das 14h, no Auditório da Produção Animal. Nesta semana, a nova estimativa de safra da Emater mostrou o tamanho do estrago: a safra de grãos será 41,1% menor que o ciclo anterior em função da escassez hídrica, com recuo de 53% na produção de soja, 37,5% na de milho, 27% na primeira safra de feijão e 13,1% na produção de arroz. Isso sem contar os prejuízos na pecuária, na produção de leite e hortifrutigranjeiros. A estimativa é de uma colheita de 19,56 milhões de toneladas de grãos. Apesar deste cenário que afeta duramente a agricultura familiar, o meio rural ainda aguarda medidas de socorro do governo federal, apoio cobrado por entidades na abertura da feira. Além do suporte necessário neste momento, o deputado considera essencial pensar o futuro. “Precisamos discutir de que forma nós, de fato, vamos encarar – produtores, órgãos públicos, entidades, o Estado, todos nós – como vamos trabalhar uma política permanente de Estado. Sugestões não faltam e normalmente a gente volta ao assunto só quando chega uma seca. Quando chove, esquecemos de falar sobre isso, de planejar”, defendeu Weber. No mesmo dia, Weber também participa pela manhã do Seminário “Os Desafios Ambientais na propriedade rural”, promovido pela Fetag-RS, Regional do Alto Jacuí e participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer favorável a perda de mandato de Irigaray
Por 10 votos a 0, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta terça-feira, o parecer favorável do deputado Elton Weber (PSB) ao Projeto de Resolução nº 15/2021 de autoria da Comissão de Ética que declara a perda de mandato do deputado Rui Irigaray por quebra de decoro parlamentar. A análise do relator foi exclusivamente sobre os aspectos constitucionais, jurídicos e legais da tramitação do caso. Em 30 páginas, Weber salienta que o processo disciplinar atendeu plenamente os procedimentos determinados pelo Código de Ética Parlamentar e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, tendo como parâmetros as Constituições Federal, Estadual e o Regimento Interno da Casa. E reforça que foi assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. “Nossa análise considerou os aspectos jurídicos, concluímos que o processo tem total condições de seguir a sua tramitação. As contestações e indagações feitas pela defesa foram devidamente respondidas no próprio parecer”, esclareceu Weber. Irigaray é acusado de usar assessores para reformar a casa da sogra durante o horário de expediente na Assembleia Legislativa. A investigação que propõe a perda de mandato foi realizada por subcomissão do Parlamento após denúncia de ex-servidoras. Ao longo de seus dois mandatos, o deputado foi relator na CCJ da cassação dos deputados Diógenes Basegio (PDT), em 2015, e Mário Jardel (PSD), em 2016, ambos por quebra de decoro parlamentar.
Problemas no Fornecimento de Energia Elétrica é tema de reunião
Reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e participação Legislativa Popular presidida pelo deputado Elton Weber, discutiu os recorrentes problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no meio rural, por parte da empresa RGE/CPFL. Relatos da FETAG e dirigentes sindicais de diversas regiões do Estado, demonstram o drama vivido por agricultores nos municípios do interior do Estado, a exemplo do relato trazido pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado Gilberto Zanata, que relatou falta de energia elétrica por 11 dias em comunidades do município. Milhares de frangos morreram em aviários e milhares de litros de leite tiveram que ser descartados pois estragaram por falta de energia elétrica, além de alimentos que estavam armazenados para consumo das famílias. Segundo a empresa RGE/CPFL, noventa locais em diversas regiões do Estado foram atingidos por vendavais nas últimas semanas, o que agravou a situação. No que diz respeito as redes de distribuição, 63% dos problemas verificados estão localizados em área de mata ou vegetação, que por regra ambiental permite apenas a poda em um raio de 15 metros, quando o ideal seria de 25 a 30 metros de largura. A empresa ainda afirma que 226 técnicos serão contratados para reforçar as equipes de manutenção das redes, bem como 86 veículos que serão adquiridos para ampliar as equipes de atendimento. Os agricultores que tiveram prejuízos financeiros devido a interrupção ou falta de energia, devem solicitar o ressarcimento administrativamente junto à empresa concessionária, e caso não obtenham sucesso, procurar o Ministério Público e o poder Judiciário. Segundo Weber, a Comissão juntamente com a FETAG e as entidades, vai acompanhar os investimentos anunciados pela empresa RGE/CPFL, bem como o ressarcimento dos prejuízos aos agricultores. Participaram da reunião: FETAG, regionais sindicais Serra do Alto Taquari, Vale do Taquari, Serra, Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, RGE/CPFL, Defensoria Pública, Ministério Público, PROCON e AGERGS.
Aprovado projeto de Weber que cria Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais
Na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa neste ano, o Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), foi aprovado, nesta terça-feira (8), por unanimidade pelo placar de 47 a 0. O projeto, protocolado há dois anos, reconhece como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul as Línguas e Culturas Locais e institui o Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais a ser comemorado anualmente em 21 de fevereiro. A data é a mesma definida pela Unesco como Dia Internacional da Língua Materna. O principal objetivo é inverter a tendência de morte das identidades locais e tradições. A proposição partiu de integrantes do Projeto Hunsrik Plat Taytx. No Brasil, existem falantes de cerca de 220 línguas indígenas e de imigração, mas a falta de estímulo à multiplicação e exercício diário coloca muitas delas em risco. Weber enfatiza que esse reconhecimento é importante para preservação cultural de diferentes povos no Estado, caracterizado por sua diversidade cultural. “A diversidade linguística amplia as possibilidades de escolha à disposição de todos. É uma das origens do desenvolvimento, entendido não somente pelo crescimento econômico, mas como ferramenta de acesso a experiências intelectuais e afetivas. A História está ligada à linguagem”.
Weber cobra esclarecimentos da Área Técnica da CEEE Equatorial sobre falhas no fornecimento de energia e busca agenda com direção da empresa
Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (7), esclarecimentos da empresa sobre a demora no reestabelecimento da energia elétrica, falta de manutenção das redes e de indenização dos prejuízos sofridos pelos agricultores, especialmente nas Regiões Sul e Fronteira. Na próxima segunda-feira, a reunião será com a RGE. Apesar das informações prestadas pelo assessor de Relacionamento Institucional da CEEE Equatorial Energia, Giovani Francisco da Silva, sobre os canais de relacionamento e o plano de investimentos de R$ 400 milhões previstos para este ano, a reunião deixou claro que é preciso melhorar e ampliar os meios de comunicação à disposição do consumidor e reduzir o tempo de espera por atendimento que chega a 60 horas. Por esta razão, Weber solicitou que a direção da empresa receba presencialmente deputados da Comissão de Defesa e diretores da Fetag-RS na próxima semana. Também ficou acertado que a CEEE Equatorial Energia enviará à Fetag-RS os contatos dos 21 consultores regionais para tentar agilizar a resolução de problemas quando eles ocorrerem. A falta de diálogo e a demora na volta da luz foram as principais reclamações apresentadas pelo vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. “É admissível ficar sem poder ordenhar as vacas, jogar fora a produção de leite, de carne. O agricultor precisa de respostas e investimentos nas redes” Indenizações Outro ponto importante esclarecido refere-se as indenizações. Conforme o conselheiro da AGERGS, Luiz Henrique Mangeon, o consumidor deve solicitar ressarcimento de equipamentos através de processo administrativo. No caso de alimentos perecíveis, como leite e carne, pelas normas não há obrigatoriedade de indenização. Neste caso, se não houver acordo entre as partes o caminho é acionar a Justiça. “Foi um encontro bastante esclarecedor, mas precisamos construir soluções para evitar que os problemas prossigam. Mesmo que isso represente 1% dos clientes da empresa, são 1,8 mil famílias atingidas, é muita gente prejudicada ”, reforçou Weber. Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público, Gustavo Munhoz sugeriu que a empresa apresente uma radiografia do plano geral de investimentos e onde estão os maiores gargalos, o que facilitará a resolução pontual de problemas. O Diretor Executivo do PROCON-RS, Rainer Grigolo, cobrou melhor divulgação pública de funcionamento dos serviços em caso de falta de energia. Participaram ainda da reunião representantes das Regionais Camaquã, Fronteira, Rio Pardo e Baixo Jacuí, Santa Maria, Serra do Alto Taquari e Regional Sul, além dos deputados Beto Fantinel (MDB), Faisal Karan (PSDB) e Marcus Vinicius (PP).
Agricultura familiar da Região Sul discute medidas de socorro para atingidos pela estiagem com Ministério da Agricultura
Ao participar da reunião virtual da Contag e das Fetags da Região Sul com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos Filho, para tratar sobre medidas de socorro aos agricultores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, o deputado Elton Weber (PSB) defendeu hoje agilidade do Conselho Monetário Nacional para emitir uma resolução para a prorrogação automática dos financiamentos de custeio e investimento. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado reforçou outro pleito das federações – o pagamento de auxílio emergencial no meio rural. “Esse subsidio é importante para que os agricultores não precisem chegar ao ponto de ter que se desfazer de bens como animais, máquinas e terras para manter suas atividades e famílias. Não podemos mais esperar”. Weber sugeriu ainda que as reuniões ocorram semanalmente. O parlamentar reafirmou que está em contato com o governo estadual para que o mesmo decrete situação de emergência em todo o Rio Grande do Sul onde 350 municípios dos 497 municípios já decretaram situação de emergência. O decreto para todo o Rio Grande do Sul garante acesso mais rápido a uma série de benefícios relativos à ajuda necessária no momento.
Após anúncio de anistia do Troca-Troca, Frente da Agropecuária Gaúcha busca liberação de recurso do Avançar para combater os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul
Na reunião em que a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha entregou documento com reivindicações para amenizar as consequências da estiagem no meio rural gaúcho, o governador Eduardo Leite anunciou a anistia do Programa Troca-Troca de Semente de Milho para agricultores de municípios com decreto de emergência homologado. A isenção cobre o valor equivalente aos 72% da parcela de responsabilidade dos produtores no pagamento da semente. Os outros 28% são subsidiados pelo governo estadual. Mais de 50 mil agricultores acessaram o programa na atual safra. O vencimento ocorreria em 30 de abril. A anistia é um dos pleitos da Fetag-RS que integra a pauta conjunta de 12 itens, construída após reunião da Frente Agropecuária com Fetag-RS, Emater, Fecoagro, Famurs, Fetraf, MST, MPA e bancos no último dia 6. Com a forte estiagem, segundo o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente, o agricultor não conseguiria pagar a sua parte. “Saímos da reunião com o senhor governador com um ponto da pauta já atendido. Precisamos agora trabalhar o restante porque a situação é realmente séria”. Após a medida envolvendo o Troca-Troca, a prioridade agora é a liberação urgente dos recursos do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural em convênios diretos com as prefeituras para abertura de poços, açudes e aquisição de reservatórios. Participaram da audiência deputados integrantes da Frente, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira; o economista da Fecoagro, Tarcísio Minetto; e representantes da Farsul, Fetraf, MPA, MST, Unicafes e Coceargs. A pauta: 1. Implementar com urgência o Programa Avançar Agricultura; – Pró-Irriga RS através do FEAPER/RS. – Abertura de açudes e bebedouros. – Abertura de poços na zona rural. – Recursos para aquisição de reservatórios e estruturação das redes de distribuição de água para os poços que já foram abertos pelo estado. 2. Estrutura do estado para caminhões pipa para levar água aos locais mais fragilizados; 3. Recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar; 4. Buscar recursos federais para fortalecer o FEAPER/RS; 5. Anistia do Programa Troca-Troca de Milho e Forrageiras; 6. Que seja estendida a isenção de ICMS sobre a importação de milho a pessoas físicas e não somente a CNPJs como hoje; 7. Apoio para a edição das resoluções Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal 14.275/21, que cria medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar; 8. Mudança no entendimento estadual da legislação ambiental para a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP); 9. Trabalhar para edição de um Decreto de emergência estadual. 10. Autorizar veículos de transporte de Leite para que possam transportar água; 11. Criar um fórum permanente para tratar o tema da estiagem no Estado; 12. Que a liberação de recursos estaduais seja realizada via Convênios com os municípios em situação de Emergência.
Deputado Weber destina R$ 200 mil em emendas para escolas de Nova Petrópolis
O deputado Elton Weber (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis Alexandre da Silva (PSB) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (7) com a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio 1º de Maio, Elen Cristina Wedig Raimann, e a vice-diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Werner, Carla Andréia Feyth, formalizando emendas que irão beneficiar a comunidade escolar. As instituições de ensino são as duas maiores da rede estadual em Nova Petrópolis. O total de recursos indicados pelo deputado Elton Weber com articulação do vereador Alexandre Silva foi de R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil para cada escola realizar reformas e ampliações. Na Escola 1º de Maio o recurso será destinado a cobertura da quadra de esportes e na Escola Padre Weber será direcionado a reformas em geral no prédio. Segundo Weber, a educação é uma das prioridades do seu mandato, especialmente em Nova Petrópolis. “Como não poderia deixar de ser a educação é uma das prioridades do nosso mandato na destinação de emendas parlamentares, proporcionando, assim, a melhoria dos ambientes escolares e o acesso à aprendizagem, numa construção com a comunidade “, salientou Weber. Os atos tiveram ainda a presença do presidente do CPM da Escola 1º de Maio, Jacó Inácio Flach, e na Padre Werner, de Liriane Kintschner e Vera Klauck, integrantes do PSB local.
Frente da Agropecuária Gaúcha busca audiência com governador para tratar da estiagem
Presidida pelo deputado Elton Weber, a Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa busca audiência com o governador Eduardo Leite para a próxima segunda-feira (10) com objetivo de sugerir ações de socorro que minimizem os efeitos da estiagem no meio rural. A proposta é que participem integrantes de Secretarias e das entidades representativas de agricultores familiares. A pauta única que está sendo formulada pelo colegiado também será apresentada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vem ao Estado na semana que vem. A deliberação ocorreu durante a reunião da Frente da Agropecuária nesta quinta-feira (6) em que integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e entidades e movimentos sociais reivindicaram diálogo com os governos e urgência na adoção de medidas. A estiagem é considerada como a pior nos últimos 17 anos pela Emater, com prejuízos na produção de grãos, frutas, hortigranjeiros e leite. O economista da Fecoagro Tarcísio Minetto estima que pelo menos R$ 20 bilhões deixarão de ser comercializados pelos agricultores somente considerando as perdas até agora no milho e na soja e tendo como base a expectativa inicial de produção destas culturas. “A situação é muito grave e tende a piorar. Precisamos urgentemente de estratégias mais amplas de enfrentamento pelos governos”, sintetizou Weber. A pauta envolve em nível estadual a liberação imediata de recursos do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural em convênios diretos com os municípios para abertura de poços, açudes, aquisição de reservatórios, dentre outras ações. Em nível federal, a medida mais urgente é a prorrogação de todos os financiamentos vencidos ou a vencer por 180 dias. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, reforçou que neste momento é preciso unidade para enfrentar o problema. Também será avaliada a sugestão do presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch, de o Estado tentar acessar parte dos R$ 16,5 bilhões das chamadas “emendas secretas” do governo federal que poderiam ser usadas para ações estruturantes no Rio Grande do Sul. A reunião, híbrida, contou com a participação de integrantes de 14 das 23 Regionais da Fetag, além de vereadores, prefeitos, representante de bancos e deputados. Principais reivindicações Governo Estadual – Anistia dos Programas Troca-Troca Milho – Liberação imediata dos recursos do Programa Avançar Desenvolvimento Rural – Edição de um decreto de emergência estadual Governo Federal – Prorrogação de dívidas do Pronaf Custeio e Investimento – Crédito Emergencial para agricultores familiares – Disponibilização de Milho Conab
Estiagem é pauta de reunião da Frente da Agropecuária Gaúcha
A estiagem que se agrava no Rio Grande do Sul será pauta da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa. A reunião híbrida ocorre no próximo dia 6, a partir das 9h, na Sala Engº Agrº José Antônio Lutzenberger, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Até agora, 76 municípios decretaram situação de emergência e as perspectivas são muito ruins, considerando a previsão de altas temperaturas e pouca chuva para as próximas duas semanas. Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB) explica que a ideia é avaliar os prejuízos no meio rural e construir uma pauta conjunta de auxílio aos agricultores a ser tratada nos âmbitos federal e estadual a partir das demandas apresentadas pelas entidades representativas, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). “Estou no Interior, a situação é desesperadora, diante do que estamos vendo e ouvindo, precisamos urgentemente de medidas de socorro para que as perdas das lavouras possam ser reparadas de alguma forma”, reforça Weber. Além de deputados integrantes da Frente e da Comissão de Agricultura da Assembleia, também foram convidados o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch; o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva; coordenadores regionais da Fetag, representantes de Farsul, Fecoagro, Ocergs, Famurs, Emater, Casa Civil e das secretárias da Agricultura, do Planejamento, da Fazenda, do Ministério da Agricultura e de bancos.