Aprovação de projeto garante autonomia para bombeiros voluntários do RS
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020 normatiza a atividade de Bombeiro Voluntário no Estado, garantindo autonomia para a prestação do serviço. Foram 52 votos a favor da proposição de autoria do deputado Elton Weber (PSB) e mais 37 parlamentares, construída conjuntamente com a Voluntersul – Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul. O projeto segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. Com isso, o Estado será o primeiro no país a possuir uma legislação que garante aos bombeiros voluntários a autonomia na prestação do serviço, complementar ao desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar. Pelo texto substitutivo construído com sugestões do governo e cinco emendas de comissões da Assembleia Legislativa, eles poderão trabalhar por meio do estabelecimento de termos de cooperação com as Prefeituras Municipais. Será competência dos municípios a criação, regulamentação, organização e fiscalização dos serviços civis auxiliares de combate ao fogo, buscas, salvamentos e atividades de defesa, seguindo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contida na Norma Brasileira de Regulamentação (NBR) nº 14.608 ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la. Também fica autorizado que os municípios usem a linha de Emergência 193. A proposição estabelece ainda o limite de um Corpo de Bombeiros Voluntário por município, exceto os já existentes. E prevê que nos casos em que houver os dois serviços – militar e voluntário – o comando da operação será do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto veda ainda a criação de unidades voluntárias onde houver o Corpo de Bombeiros Militar até a promulgação da lei. Todos os serviços seguirão sendo prestados gratuitamente pelas corporações, que custeiam suas despesas com recursos oriundos da contrapartida de prefeituras, doações de empresas e ações de arrecadação junto à comunidade. Em 2020, os mais de 1,5 mil bombeiros voluntários gaúchos na ativa atenderam a 28.414 chamados, com presença em 64 municípios. O presidente da Voluntersul, Anderson Jociel, classificou o dia como “histórico”. Segundo ele, a proposição, pioneira, mudará o cenário de emergência, reduzindo a falta de bombeiros nos municípios brasileiros. “O projeto acaba com uma luta de décadas, só temos a agradecer ao deputado, amigo e bombeiro voluntário, deputado Elton Weber, a todos parlamentares que fazem parte desta frente e assinaram essa legislação que, por si só, já fez história no Rio Grande do Sul. E tenho a certeza, servirá como base para outros estados. Já fomos consultados por exemplo, por Minas Gerais”. Presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) destacou a articulação política em torno da demanda. “Foram quatro anos de muito trabalho junto a deputados, ao governo estadual e à Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para que os obstáculos e resistências fossem superados. Estabelecemos um marco legal, a regulamentação facilitará as tomadas de decisão e propiciará o aperfeiçoamento do trabalho que já vem sendo desenvolvido e que é essencialmente comunitário”. O caminho até a aprovação: Março 2017 – Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul ligados à Voluntersul manifestam preocupação ao deputado Elton Weber (PSB) com o projeto do Corpo de Bombeiros Militar que limitava a atividade dos bombeiros voluntários no Estado. Julho 2019 – Diretores da Voluntersul entregam reivindicações ao governador Eduardo Leite sobre o sistema de atuação no Rio Grande do Sul. Outubro 2019 – A Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa é lançada e busca garantir prestação de serviços em todo o Estado. Março 2020 – A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul solicita a prorrogação da entrada em vigor de normas que restringem a atuação dos bombeiros voluntários no Estado. Junho 2020 – O deputado Elton Weber e mais 37 parlamentares protocolam o Projeto de Lei Complementar 143/2020 que normatiza a atividade de bombeiro voluntário no Estado. Outubro 2020 – O deputado Sérgio Turra (PP) dá parecer favorável ao PLC 143/2020 na Comissão de Constituição e Justiça, permitindo a tramitação da proposição na Assembleia Legislativa. Fevereiro 2021 – Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, recebe do deputado Elton Weber a cópia do projeto de lei e o pedido de apoio do governo para assegurar a aprovação do projeto, considerado essencial para os municípios e a população do Interior. Junho 2021 –A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Jeferson Fernandes (PT) ao PLC 143/2020. A formulação passa por diálogo com a Famurs. Agosto 2021 – Em sua última etapa na discussão do mérito, o parecer do deputado Dirceu Franciscon (PTB) ao PLC 243/2020 foi aprovado na Comissão de Assuntos Municipais.
Frente da Agropecuária Gaúcha propõe Avançar Desenvolvimento Rural para suplementar orçamento para o segmento
Reunida nesta quinta-feira (23), em Porto Alegre, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa decidiu propor ao governo estadual um Avançar Desenvolvimento Rural. O programa de fomento teria como primeira meta a recomposição do orçamento para o segmento ao patamar de pelo menos 1% do orçamento global do Estado, previsto em R$ 68,90 bilhões para 2022. Isso significaria uma suplementação de pelo menos R$ 150 milhões, considerando que na Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue à Assembleia consta a previsão de R$ 554,048 milhões destinados à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O valor representa apenas 0,80% da despesa total estimada no orçamento geral. Presidente da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) está preocupado com a cifra prevista para programas e ações de fomento. Ele frisa que a recomposição pretendida permitiria superar o orçamento de 2018, antes da extinção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, quando foram executados R$ 572,9 milhões no campo, contudo, sem considerar índices de correção e aumento de custos no período. O deputado argumenta que nos últimos 90 dias, o governo anunciou a convocação de mais de 500 concursados para a Segurança Pública e R$ 1,625 bilhão para Infraestrutura, Cultura e Saúde dentro do Programa Avançar, mas até agora nada para o meio rural. “Reconhecemos as carências e a importância dos setores já atendidos pelo Programa Avançar, mas a agropecuária é um setor essencial para economia estadual, ainda mais se considerarmos o impacto da inflação sobre os custos tanto dos agricultores, quanto dos consumidores”. Participantes: Deputado Beto Fantinel (MDB) Deputado Adolfo Brito (PP) Deputado Carlos Burigo (MDB) Representantes de deputados Ernani Polo e Luiz Marenco
Assembleia derruba veto a pagamento dos honorários de sucumbência
A Assembleia Legislativa voltou a barrar, na terça-feira (21), o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores do Estado. Durante a sessão, os deputados derrubaram o veto do governador à emenda que proíbe o benefício. Os honorários são pagos aos procuradores pela parte vencida nos processos ganhos pelo Estado.O texto havia sido aprovado por maioria pelo Plenário em julho e, posteriormente, foi vetado pelo governador Eduardo Leite. Além do deputado Elton Weber (PSB). A emenda também foi assinada pelos parlamentares Sérgio Turra e Marcus Vinicius Almeida (PP), Any Ortiz (Cidadania) e deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann. Weber lembra que os valores foram distribuídos entre junho e novembro de 2019 e voltaram a ser pagos em abril deste ano. A retomada só aconteceu porque uma liminar em ação popular, que proibia o pagamento, foi derrubada no Tribunal de Justiça. “Só em agosto, a Procuradoria pagou mais de R$ 5 milhões em honorários aos procuradores. Desde 2019, esse valor chega a R$ 31 milhões”.
Deputados entram com ação para barrar pensão de ex-governadores
O deputado estadual Elton Weber (PSB) foi um dos onze deputados estaduais que ingressaram, na quarta-feira (22) com ação contra o Governo do Estado para barrar o pagamento de aposentadoria vitalícia aos nove ex-governadores e quatro viúvas que recebem pensão especial no Rio Grande do Sul. Os parlamentares buscam o reconhecimento da ilegalidade dos pagamentos e a suspensão imediata das pensões. Segundo Weber, ao continuar pagando as pensões para os ex-governadores e viúvas, o Estado descumpre a Constituição e tira a legitimidade da Assembleia Legislativa, que recentemente revogou a lei que autorizava o pagamento do benefício. “A continuidade deste pagamento é imoral. Por isso, ingressamos com a ação popular para cessar este privilégio, já reconhecido inconstitucional em diversos estados, como Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Sergipe e Paraná”, aponta. Assinam a ação os deputados Fábio Ostermann (NOVO), Giuseppe Riesgo (NOVO), Franciane Bayer (PSB), Elton Weber (PSB), Vilmar Lourenço (PSL), Any Ortiz (Cidadania), Sérgio Turra (PP), Ten. Cel. Zucco (PSL), Marcus Vinícius Almeida (PP), Zilá Breitenbach (PSDB) e Pedro Pereira (PSDB).
Comissão Especial aprova relatório de Weber sobre crise das finanças no Estado
A Comissão Especial sobre a Crise nas Finanças e Reforma Tributária da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Luis Fernando Mainardi (PT) aprovou, pelo placar de 7×1, nesta quinta-feira (16), o parecer do deputado Elton Weber (PSB) sobre o tema. O documento recomenda que o Rio Grande do Sul cobre esclarecimentos da União sobre a legalidade da formação do saldo remanescente da dívida, tendo em vista a proposta de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O relator reforça que o Estado já pagou cerca de R$ 40 bilhões (quatro vezes mais que o contratado) e segue devendo mais de R$ 70 bilhões (seis vezes o contratado). A Comissão Especial aponta dúvidas sobre a gestão do contrato, o que inclui indícios de cobrança de juros sobre juros e de aplicação de juros sobre o saldo residual em contrariedade a legislação federal vigente. A Comissão questiona também a retroatividade do índice de correção alterado durante o curso do contrato. A Comissão Especial recomenda ainda a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar o debate nacional sobre a Reforma Tributária e seus desdobramentos na estrutura tributária do Estado e dos municípios e que o relatório seja enviado aos ministros da Economia e da Casa Civil, além de Câmara e Senado com objetivo de garantir a urgente revisão da Lei Kandir, que, no atual cenário, provoca uma perda de R$ 4,5 bilhões ao ano que poderiam ser investidos no Estado, apesar do acordo de ressarcimento de perdas em vigor. O relatório tem como base o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial ao longo de cinco meses nos quais foram ouvidos ex-governadores, agentes técnicos do Estado, ex-secretários da Fazenda, economistas e representantes da sociedade civil. “A dívida é impagável nas atuais condições contratuais. Não queremos perdão, queremos, sim, a compensação justa das perdas, recursos que estamos deixando de investir no Estado”.
Sancionado projeto de Weber que valoriza símbolos da cultura gaúcha
No início da Semana Farroupilha, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 80/2017 de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que valoriza a cadeia produtiva do churrasco e do chimarrão, os dois principais símbolos da cultura gaúcha. Para marcar o ato, o deputado e o governador tomaram um mate. O texto é subscrito pelos deputados Ronaldo Santini (PTB) e Vilmar Zanchin (MDB), além dos ex-deputados Juliano Roso e Missionário Volnei. Representações setoriais acompanharam a sanção no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O projeto altera a Lei 11.929, de 20 de junho de 2003, instituindo que no Dia do Chimarrão, 24 de abril, haverá a “Mateada de Integração Gaúcha” na Assembleia Legislativa. O projeto também cria premiações que ocorrerão a partir de 2022. Uma delas para a churrascaria que faz o melhor churrasco campeiro e outra para a cadeia produtiva da erva-mate. A homenagem prevê a entrega de troféus as três melhores ervateiras que se distinguirem pela qualidade e aceitação do produto, os três melhores produtores e os três melhores viveiristas de erva-mate do Estado. “A atividade de produção da erva-mate é uma vocação natural dos gaúchos, chimarrão e churrasco fazem parte da cultura do nosso Estado, ultrapassando fronteiras, então nosso projeto é um reconhecimento mais do que oportuno, são nossos cartões de visita”, justifica Weber.
Produtores de uva reivindicam correção do preço mínimo devido a alta de 23% no custo
Num encontro articulado pelos coordenadores da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), e da Frente Nacional de Apoio à Vitivinicultura, deputado federal Afonso Hamm (PP), juntamente com os presidentes da Fetag, Carlos Joel da Silva, e da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, produtores entregaram, nesta sexta-feira (10), na Expointer, em Esteio, um ofício à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando a correção do preço mínimo da uva, desatualizado devido a disparada do custo de produção. De acordo com o estudo do Dieese entregue pela Comissão Interestadual também à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o custo variável é de R$ 1,34 o quilo, o que representa uma alta de 23% em relação a última safra. Com isso, o custo do plantio do hectare subiu para R$ 26.805,50 no Rio Grande do Sul. Segundo Postal, quanto mais cedo a Conab concluir seus estudos melhor. Isso porque o preço mínimo da uva tem sido usado pela indústria como referência para todas as negociações, independente da situação de mercado. Weber reforçou a importância de uma definição antes do início da colheita. “Foi um encontro rápido, mas produtivo. Nas próximas semanas deveremos ter desdobramentos”, avaliou Weber. O parlamentar acrescentou que o cenário indica o aquecimento da demanda por uva na próxima safra para repor os estoques de vinho, que não são altos neste momento. “As vendas de vinho aumentaram em torno de 30%, então há um cenário positivo para melhorar o preço, tudo isso foi repassado para a ministra para que se tenha esse cuidado para repor de fato o valor do custo de produção e o aumento do preço minímo seja nesta lógica.” Weber antecipou ainda que, em algumas semanas, deve haver uma reunião ampliada com todo o setor. Durante o encontro, a Fecovinho levantou a necessidade de uma linha específica de crédito para a compra da safra com prazo de 12 meses para capital de giro até a venda do produto final. A ministra sugeriu a construção desta possibilidade junto a técnicos do Mapa. Atualmente, há um modelo similar de crédito de estocagem em vigor para o café nas regiões de São Paulo e Minas Gerais.
Weber prestigia programação da agricultura familiar na Expointer
O deputado estadual Elton Weber (PSB) visitou, nesta quinta-feira (9), o Pavilhão da Agricultura Familiar, durante a 44ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Depois de ocorrer de forma virtual no ano passado, a exposição voltou a receber público, com limite diário de 15 mil pessoas por causa da pandemia. Até domingo, é possível comprar produtos coloniais em 228 empreendimentos presentes no Pavilhão, o predileto dos visitantes urbanos. A Expointer vai até o próximo dia 12 com o melhor da agropecurária gaúcha, incluindo exposição de máquinas e animais. Durante a visita ao Pavilhão, Weber participou da entrega de premiações para agroindústrias que se destacaram em nove categorias e ressaltou o incrível trabalho feito por todos desde a primeira participação das agroindústrias, em 1999. “Este é um segmento muito importante para agregação de renda na pequena propriedade e para manutenção dos jovens no campo de sucessão rural.” Juntamente com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugenio Zanetti, o deputado também participou da audiência pública que tratou sobre a inércia do Estado em relação ao estabelecimento de um de crédito emergencial para os agricultores, medida contida no Projeto de Lei 115/2021 apresentado por colegas parlamentares da bancada do PT. “Estamos muito preocupados, esse auxílio é uma demanda da Fetag feita ainda no ano passado ao governo.” Weber defendeu a urgência de o Executivo estadual apresentar uma proposta concreta, com montante de recursos e a forma de operacionalização. “Não podemos mais esperar. O governo sinalizou que que até o final do mês isso deve acontecer. Vamos acompanhar de perto!” Nesta sexta-feira, o deputado deve se encontrar com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de assuntos da vitivinicultura gaúcha. Há crescente preocupação com os custos de produção da uva para a próxima safra.
Weber prestigia programação da agricultura familiar na Expointer
O deputado estadual Elton Weber (PSB) visitou, nesta quinta-feira (9), o Pavilhão da Agricultura Familiar, durante a 44ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Depois de ocorrer de forma virtual no ano passado, a exposição voltou a receber público, com limite diário de 15 mil pessoas por causa da pandemia. Até domingo, é possível comprar produtos coloniais em 228 empreendimentos presentes no Pavilhão, o predileto dos visitantes urbanos. A Expointer vai até o próximo dia 12 com o melhor da agropecurária gaúcha, incluindo exposição de máquinas e animais. Durante a visita ao Pavilhão, Weber participou da entrega de premiações para agroindústrias que se destacaram em nove categorias e ressaltou o incrível trabalho feito por todos desde a primeira participação das agroindústrias, em 1999. “Este é um segmento muito importante para agregação de renda na pequena propriedade e para manutenção dos jovens no campo de sucessão rural.” Juntamente com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugenio Zanetti, o deputado também participou da audiência pública que tratou sobre a inércia do Estado em relação ao estabelecimento de um de crédito emergencial para os agricultores, medida contida no Projeto de Lei 115/2021 apresentado por colegas parlamentares da bancada do PT. “Estamos muito preocupados, esse auxílio é uma demanda da Fetag feita ainda no ano passado ao governo.” Weber defendeu a urgência de o Executivo estadual apresentar uma proposta concreta, com montante de recursos e a forma de operacionalização. “Não podemos mais esperar. O governo sinalizou que que até o final do mês isso deve acontecer. Vamos acompanhar de perto!” Nesta sexta-feira, o deputado deve se encontrar com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de assuntos da vitivinicultura gaúcha. Há crescente preocupação com os custos de produção da uva para a próxima safra.
Weber participa de inauguração de moinho em Vanini
O deputado Elton Weber participou, nesta quarta-feira (1º), da inauguração do moinho da Coagri, no Sítio Linha Quarta, em Vanini, cooperativa que atua junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vanini. Com capacidade de beneficiamento diário de 500 quilos de farinha de milho, o moinho onde todo o processo é manual, já está operando. A estrutura envolve um silo com secagem a ar do grão. Por enquanto, a produção está ocorrendo uma vez por semana, mas a tendência é de expansão. Com o novo empreendimento, cujo processo é todo manual, os agricultores familiares agora possuem uma nova opção de mercado e estão conseguindo obter uma remuneração superior à obtida com a venda para cerealistas. Com investimento total de R$ 200 mil, o empreendimento foi construído com ajuda de voluntários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vanini e recursos financiados pelos próprios associados, além de R$ 30 mil oriundos da extinta Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), repasse ocorrido em 2016 sob o comando do secretário Tarcísio Minetto. Weber destacou o poder da força coletiva. “Estes projetos que ampliam as possibilidades da agricultura familiar só fortalecem nossa convicção sobre o poder da transformação através do coletivo”.