Reinstalação da Frencoop-RS ocorre na próxima quarta-feira em Porto Alegre
Será na próxima quarta-feira (3) a reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop-RS), presidida pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) desde 2015. Com adesão de 54 dos 55 deputados, a Frencoop projeta ampliar o trabalho realizado nos últimos oito anos. O ato ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Capital, a partir das 8h. Os presidentes da Assembleia Legislativa Vilmar Zanchin (MDB) e do Sistema Ocergs Darci Hartmann confirmaram presença no evento. Segundo Weber, o trabalho será no sentido de colaborar para o avanço das atuais pautas do sistema cooperativo que incluem ampliação de espaços de representação, de políticas institucionais e fiscais, além de adequação de políticas de crédito para o segmento. Os desafios se estendem para os ramos de infraestrutura e logística, saúde, política ambiental e educação cooperativa. “Temos uma ampla pauta pela frente que objetiva criar um ambiente favorável para que o segmento prossiga no caminho do crescimento e se torne ainda mais competitivo”, sintetiza o deputado. De acordo com o relatório Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2022, ano-base 2021, o faturamento do cooperativismo foi de R$ 71,2 bilhões, com incremento de 36,8% em relação ao período anterior. O número de associados às 423 cooperativas gaúchas passou de 3,01 milhões para 3,2 milhões em 2021 em seus ramos: Agropecuário, Crédito, Saúde, Infraestrutura, Transporte, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, além de Consumo. A maioria dos associados concentram-se nos ramos Agropecuário, de Crédito e de Infraestrutura.
Deputado cobra rapidez de medidas federais para amenizar prejuízos com a seca
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber participou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, do Seminário de Instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Sustentável no Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS). Para Weber, foi um momento importante para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que prometeu novas medidas de socorro aos agricultores atingidos pela seca no Rio Grande do Sul. “Positivo o ministro dizer que existe um sentimento de pressa para resolver a situação, mas os agricultores estão aguardando desde fevereiro. Somente anúncios não bastam, temos urgência para que as prorrogações aconteçam de fato e que o governo federal defina rapidamente os critérios que serão utilizados para os rebates”. No dia em que milhares de agricultores saíram as ruas no Rio Grande do Sul no segundo protesto em menos de um mês, Teixeira garantiu que ainda esta semana vai determinar aos cinco bancos que financiam a agricultura que cumpram o Manual de Crédito Rural e suspendam a cobrança das parcelas que estão vencendo dos produtores gaúchos que perderam com a seca enquanto o governo federal desenvolve a próxima etapa do programa de socorro, que incluiria rebate de valores e um programa continuado contra a seca. Durante sua participação no seminário, o ministro antecipou ainda que haverá mudanças no Pronaf para beneficiar aqueles que realmente produzem alimentos e pediu ajuda aos parlamentares para a recomposição do orçamento do ministério no mesmo patamar de 2014, quando o montante alcançou R$ 4 bilhões. Schuch pediu agilidade do governo, reforçando que os agricultores com dívidas vencendo estão em situação de desespero, sem condições financeiras de honrar o compromisso e sem perspectivas para o plantio da próxima safra. O parlamentar destacou ainda que a pauta da Fetag ainda outros pedidos, como desconto nas parcelas, crédito emergencial e garantia de acesso ao seguro agrícola, além de políticas estruturantes para reservação de água.
Weber retorna à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo
O deputado estadual Elton Weber retorna na próxima quinta-feira (4) à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. Agricultor de origem, natural de Nova Petrópolis, Weber será membro titular do colegiado, posição que ocupou durante os seus dois primeiros mandatos a partir de 2015. Três pautas serão prioridade neste retorno: a discussão do Plano Safra 2023/2024 para a agricultura familiar tanto em âmbito federal quanto estadual; um programa de reservação de água no Rio Grande do Sul; e as demandas tributárias em negociação com o governo do Estado envolvendo o setor de proteína animal. “Estou muito motivado para voltar a este espaço coletivo de importantes discussões e decisões, um retorno fruto da articulação construída por partidos e deputados que entenderam a importância de participarmos deste seleto grupo”. Com a modificação, o deputado, que já preside a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deixa a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, mantendo assento também na Comissão de Assuntos Municipais.
O Rio Grande precisa reservar água
Em seu terceiro ano consecutivo de estiagem, o Rio Grande do Sul enfrenta em 2023 um prejuízo estimado em mais de R$ 13 bilhões pelo governo do Estado, com cerca de 6 milhões de gaúchos afetados com a escassez de água não somente para a produção agrícola como para o consumo animal e humano. São vários os impactos no meio rural, o principal deles atinge em cheio o agricultor: a redução da produtividade. Em algumas regiões, houve uma queda de mais de 50% entre o que o produtor esperava colher e o que ele de fato produziu, caso por exemplo da soja. No milho, o recuo aumenta o déficit de oferta do cereal para o sistema integrado de aves e suínos, ampliando a dependência de importações. Uma frustração tremenda também na produção leiteira. Apesar da crise aguda, dos prejuízos econômicos acumulados e da importância econômica e social da agricultura familiar para o país e o Estado, as medidas já anunciadas pelos governos federal e estadual não estão tendo o efeito necessário para o campo. Mesmo após o protesto de mais de 2,5 mil agricultores familiares no final de março, na Capital e que neste 19 de abril se repete em inúmeras regiões do Estado, as medidas anunciadas até agora não atendem a maioria, que precisa de dinheiro para recuperar a sua propriedade como um todo, precisa de mecanismos de reservação de água da chuva. Sim, porque de nada adianta comprar equipamentos de irrigação, ter crédito para isso, se não houver água armazenada. Portanto, é urgente a discussão de um programa estadual de reservação de água para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa estou estudando e discutindo juntamente com entidades de assistência técnica e extensão rural, como a Emater/RS-Ascar, sugestões para tornar essa meta um programa que mude a realidade no campo. Pretendemos, me breve, entregar ao governado Eduardo Leite esse estudo que também terá contribuições da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do setor cooperativo agropecuário.
Avança criação do Conselho de Usuário que acompanhará duplicação da RSC 287
Avançou a criação do conselho de usuários que poderão avaliar e expor suas posições sobre o projeto de duplicação da RSC 287. Na segunda reunião em menos de um mês com o deputado estadual Elton Weber (PSB) e lideranças dos municípios de Candelária, Vera Cruz, Venâncio Aires, Santa Cruz e Vale do Sol, nesta segunda-feira (17), o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Maciel Capeluppi garantiu que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) publica amanhã a criação do Conselho, que terá participação do meio rural. A presença de um representante do campo no colegiado era uma das reivindicações da comitiva, que cobra ainda posicionamento sobre as sugestões de adequações do projeto para garantir as atividades agrícolas às margens da rodovia, dentre elas vias marginais para o deslocamento do moradores, máquinas e equipamentos agrícolas e construção de cruzamentos através de passagens subterrâneas conectando as vias marginais. O secretário garantiu a intenção de avaliar as propostas, contudo, explicou que isso depende da apresentação do anteprojeto pela concessionária Sacyr, o que ainda não ocorreu. “Saímos confiantes, pela primeira vez o governo demonstrou compreender a situação dos agricultores e reflexos que a duplicação terá caso não sejam feitos ajustes. Já temos casos em que a obra está prejudicando a atividade econômica, isso é inadmissível”, reforçou Weber. Capeluppi também prometeu que o governo estadual realizará vistorias das obras no entorno de pedágio de Candelária, um dos trechos já em obras, e afirmou que o Estado criará uma orientação padrão para regularização dos acessos às propriedades rurais. Preocupado com a situação dos agricultores familiares, o deputado deve ir na sexta-feira à região para verificar pessoalmente casos de propriedades já isoladas em função das intervenções iniciais da Sacyr na rodovia. O roteiro inclui Candelária, Vale do Sol, Vera Cruz, Venâncio Aires e Santa Cruz.
Weber participa de eventos regionais pelos 60 anos da Fetag-RS
Até o mês de setembro a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) fará lançamento dos seus 60 anos nas 23 regionais espalhadas pelo Estado. Os primeiros eventos ocorreram nesta semana nos municípios de Três Passos e Palmitinho, este último com presença do deputado Elton Weber (PSB-RS). O ápice das comemorações ocorrerá em 6 de outubro com uma confraternização no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio. Ex-presidente da Fetag-RS, Weber destaca as décadas de trabalho árduo da federação por inúmeras bandeiras que permitiram a construção de uma nova realidade para os agricultores familiares gaúchos, com mais estrutura de moradia no campo, com a conquista de direitos trabalhistas e previdenciários, com avanços da legislação ambiental e com a criação de programas de crédito e políticas públicas especificas para a agricultura familiar, como o Pronaf. O deputado antecipa que a Assembleia Legislativa também será palco das comemorações pelos 60 anos da Fetag. Está previsto para o segundo semestre um Grande Expediente de Weber em homenagem à entidade. “Será um grande momento, uma federação que luta por homens e mulheres do meio rural há mais de meio século, tenho orgulho de fazer parte dessa história de muitas, mas muitas vitórias e que tem pela frente também muitos desafios”.
Weber propõe audiência pública para tratar de fomento às micro e pequenas empresas
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB) protocolou nesta quarta-feira (12) pedido de audiência pública junto à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa para tratar de incentivos, perspectivas e políticas de fomento para as micro e pequenas empresas, e serviços no Brasil. O evento ainda não tem data, mas a expectativa é que possa ser realizado na segunda quinzena de maio. Atualmente, as micros e pequenas empresas encontram dificuldades como burocracia, alta carga tributária e acesso a processos inovação permanentes que facilitem vida das empresas e das pessoas. Conforme Weber, a preocupação é com a competitividade e viabilidade desses empreendimentos. “Fomentar as micros e pequenas empresas, bem como os serviços, é uma prerrogativa do Estado, pois resulta em benefícios à economia nacional, ampliando a cadeia produtiva, resultando diretamente no consumidor final”, salienta o deputado. Serão convidados para a audiência pública o secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Milton Coelho da Silva Neto; o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), Presidente da Comissão de Industria Comércio e Serviços; bem como a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do RS (FEPEME), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG/RS), a Associação das Micro e Pequenas Empresas do RS (AMIC) e a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do RS (APIL).
Projeto determina que proposições desarquivadas retomem tramitação da fase em que estavam ao final da legislatura anterior no Rio Grande do Sul
O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (12), um Projeto de Resolução determinando que toda proposição desarquivada pelo autor após sua reeleição retome a tramitação no estágio em que se encontrava na legislatura anterior. Atualmente, os projetos desarquivados voltam automaticamente à estaca zero. A modificação do Artigo nº 178 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado acompanha regramento já adotado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Para Weber, o atual sistema não é razoável, primeiro porque ele simplesmente anula as decisões dos legisladores anteriores, tomadas no exercício do mandato. Em segundo lugar, a norma prejudica a sociedade ao tornar ainda mais lenta a decisão final sobre os temas, além de gerar custos desnecessários com a repetição do processo de análise e votação em comissões até a deliberação em Plenário. “É uma perda de tempo para a sociedade e um desperdício de dinheiro também. Temos projetos que demoram anos para avançar e, muitas vezes, quando chegam na reta final, a legislatura acaba, um trabalho perdido” explica Weber. O parlamentar cita como exemplo o Projeto de Lei 31/2015, de sua autoria, que garante a posse e propriedade de terra a agricultores e pecuaristas familiares em caso de desapropriação para demarcação de terras indígenas, estava pronto para ser votado em Plenário quando o mandato foi encerrado. Agora, desarquivado, terá de ser analisado nas mesmas instâncias pelas quais passou. No começo deste mandato, os deputados solicitaram o desarquivamento de 315 projetos antigos.
Weber é confirmado vice-presidente da Frente em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco
Foto: Joaquim Moura Ao participar da reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, o deputado estadual Elton Weber reafirmou a seriedade e o empenho do trabalho em prol dos fumicultores gaúchos. O ato confirmou o parlamentar como vice-presidente do colegiado presidido pelo deputado Zé Nunes. A Frente foi criada em 2020 com o objetivo de construir propostas de políticas públicas de fomento, assistência técnica e garantia de comercialização com preço remunerador. A principal conquista neste período foi a aprovação da legislação que mudou o local de classificação do fumo da indústria para o galpão dos fumicultores, um sistema mais justo e transparente de negociação de preço para os agricultores já que, ao classificar o fumo na propriedade, será eliminado o custo de frete de retorno que ocorria nos casos de discordância da classificação. A Lei nº 5.958 foi promulgada em janeiro deste ano, após aprovação na Assembleia Legislativa. Contudo, na prática, sua aplicação começa a partir da próxima safra pois os contratos do sistema de integração entre empresas e produtores foram assinados anteriormente a promulgação da nova legislação. Segundo o deputado, nesta fase cabe a empresas e entidades tratar da implementação. “O desafio agora é que a legislação seja cumprida, acabando com a frustração com o baixo índice de reajuste e com o método de classificação do tabaco, essa cultura de extrema importância socioeconômica para a Região Sul, presente em cerca de 220 municípios e que abrange 75 mil famílias”.
Projeto incentiva aerodesporto no Rio Grande do Sul
O deputado Elton Weber (PSB) protocolou Projeto de Lei 175/2023 para promover e incentivar o desenvolvimento do aerodesporto no Rio Grande do Sul. A proposta construída a partir da iniciativa do presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Igrejinha, Alberto Vinícius Petry, institui o Polo Aerodesportivo Gaúcho (PAG) a ser distribuído em quatro complexos regionais: Metropolitano, Serrano, Central e da Campanha. No total, o projeto abrange 37 municípios. Uma cópia da proposição foi entregue ontem a Petry e lideranças do partido em Igrejinha. Aerodesporto é a atividade aeronáutica tripulada ou controlada remotamente, que vise competição, exibição ou treinamento, bem como atividades turísticas e de aventura como voo livre, balonismo e paraquedismo. De acordo com o parlamentar, o projeto é norteado para desenvolvimento regional, preservação ambiental, lazer e segurança no uso compartilhado do espaço aéreo. Além disso, ele espera um estímulo à formalização de associações e federações, bem como ampliação dos espaços destinados à pratica e estímulo à prática do desporto aéreo com a divulgação dos locais de prática das atividades. “É um projeto transversal, que visa articulação e integração das políticas públicas estaduais voltadas ao desporto, turismo e lazer em dezenas de munícipios, dentre eles Igrejinha e Nova Petrópolis”.