Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB) protocolou nesta quarta-feira (12) pedido de audiência pública junto à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa para tratar de incentivos, perspectivas e políticas de fomento para as micro e pequenas empresas, e serviços no Brasil. O evento ainda não tem data, mas a expectativa é que possa ser realizado na segunda quinzena de maio.
Atualmente, as micros e pequenas empresas encontram dificuldades como burocracia, alta carga tributária e acesso a processos inovação permanentes que facilitem vida das empresas e das pessoas. Conforme Weber, a preocupação é com a competitividade e viabilidade desses empreendimentos. “Fomentar as micros e pequenas empresas, bem como os serviços, é uma prerrogativa do Estado, pois resulta em benefícios à economia nacional, ampliando a cadeia produtiva, resultando diretamente no consumidor final”, salienta o deputado.
Serão convidados para a audiência pública o secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Milton Coelho da Silva Neto; o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), Presidente da Comissão de Industria Comércio e Serviços; bem como a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do RS (FEPEME), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG/RS), a Associação das Micro e Pequenas Empresas do RS (AMIC) e a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do RS (APIL).