Deputado Elton Weber apresenta R$ 76 milhões em emendas ao Orçamento do Estado para apoio à agropecuária, saúde e educação
O deputado Elton Weber (PSB) apresentou, nesta quinta-feira, 12 emendas ao Orçamento do Estado para 2023 no total de R$ 76 milhões. Os recursos objetivam fomentar os setores da agropecuária, saúde e educação. Do total de R$ 75 milhões, serão R$ 50 milhões para programas de apoio à agricultura familiar R$ 20 milhões para assistência técnica, R$ 3 milhões para compra de protetor solar, distribuído gratuitamente no meio rural devido ao Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, criado por uma lei do deputado Heitor Schuch, e R$ 2 milhões para compra de mobiliário e equipamentos para as Escolas Família Agrícola (EFAS). Do restante do recurso – R$ 1 milhão – 50% serão destinados à Secretaria da Agricultura e 50% a hospitais de sete municípios. O prazo de apresentação de emendas ao Orçamento do Estado se encerra nesta sexta-feira, quando passarão a ser analisadas na Comissão de Finanças, podendo ou não ser acatadas pelo relator. A expectativa é que o Orçamento seja votado na segunda quinzena de novembro já que a data-limite de sanção pelo governador é até o dia 30 de novembro. “Vamos trabalhar muito para que as nossas emendas sejam aceitas porque, com certeza, desta forma estaremos ajudando milhares de pessoas e fomentando a produção, importantíssima para o nosso Estado”, resumiu Weber.
Weber é reeleito deputado estadual
Natural de Nova Petrópolis, o deputado estadual Elton Weber (PSB) foi reeleito pela segunda vez com 35.465 à Assembleia Legislativa. Com forte atuação na agricultura familiar, em seu segundo mandato Weber estendeu seu trabalho para áreas como defesa do consumidor, bombeiros voluntários e turismo, além de significativa atuação para melhorar a infraestrutura, saúde e educação, especialmente nos pequenos municípios. Neste novo ciclo, ele pretende estreitar o trabalho com as comunidades e continuar a se dedicar a projetos e iniciativas de valorização da agricultura familiar, desenvolvimento econômico regional e combate aos privilégios. “Muito honrado, o voto representa a confiança das pessoas num trabalho muito sério e dedicado que fazemos na Assembleia Legislativa para melhorar a vida de homens e mulheres do campo e da cidade. O resultado renova nossa energia para os desafios que nos esperam nos próximos quatro anos”. Ao citar avanços garantidos pelo seu mandato, como a lei de incentivo à produção de etanol no Estado e o projeto que garantiu autonomia aos bombeiros voluntários para prosseguirem seu trabalho no Rio Grande do Sul, o deputado destaca que é preciso avançar, enfrentar problemas como o alto custo de produção dos alimentos, a falta de garantia de renda no meio rural, melhor infraestrutura e telecomunicações no Interior. Na coordenação de oito frentes parlamentares na Assembleia Legislativa, Weber prossegue no comando de todas elas até o começo 2023, bem como seguirá atuando nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e de Constituição e Justiça, e presidindo a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular.
Audiência do setor vitivinícola sugere mudança de sistema tributário e cobra ofensiva contra contrabando
Reunida em audiência pública proposta pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a cadeia vitivinícola gaúcha encaminhou reivindicações para minimizar problemas que atingem a competitividade em relação a vinhos, espumantes e sucos importados. Além de reforçar a necessidade de mudança do sistema de Substituição Tributária em vigor no Estado, em que a indústria tem que recolher o ICMS antes de receber pela venda, a audiência cobrou maior fiscalização do contrabando. O debate foi promovido pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e de Assuntos Municipais da Assembleia. O pedido será direcionado à Receita Federal e à Polícia Federal, responsáveis pela tarefa de coibir o ingresso de produtos clandestinos no país. Mas os participantes da audiência sugeriram que o governo estadual organize uma força-tarefa para auxiliar na fiscalização, especialmente de vinhos do Mercosul. Além do contrabando de países do bloco, há denúncia de triangulação de vinhos da Europa chegando ao Rio Grande do Sul por R$ 15 garrafa. “É uma situação preocupante que precisa ser resolvida pelas autoridades federais com auxílio das forças de segurança do Estado”, defendeu Weber, presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia. A audiência, que também discutiu a necessidade de revisão de acordos comerciais pelo governo brasileiro, foi proposta pelo Parlamento Regional da Serra Gaúcha em junho, e acompanhada por representantes da entidade, da Associação Gaúcha de Vinicultores – AGAVI, da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul – FECOVINHO e da Fetag-RS.
Audiência cobra ampliação de equipes para destravar Programa Terra Brasil no Estado
A ampliação da equipe de análise de propostas do Programa Terra Brasil no Rio Grande do Sul é o principal encaminhamento da audiência pública hibrida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo ocorrida nesta segunda-feira (11) em Porto Alegre. O debate mobilizou inúmeras regionais ligadas à Fetag/RS. Proponente da audiência, o deputado Elton Weber (PSB) recomenda pelo menos dobrar o número de técnicos que desempenham a tarefa devido à morosidade na liberação de contratos de compra e venda de terras do programa fundiário do governo federal. Hoje, o trabalho é feito por apenas quatro funcionários do Ministério da Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A revisão da meta do ministério, de análise de 400 processos no Estado até o final do ano, é outro encaminhamento. Entidades como a Fetag se colocaram à disposição para reforçar a capacitação para evitar que os processos passem por reanálise. Vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, pediu mais agilidade já que de 591 propostas encaminhadas apenas 58 foram efetivamente contratadas até agora e 319 estão em análise. “Nosso intuito ao pedir essa audiência é melhorar esse programa tão importante para a agricultura familiar poder ter seu pedaço de terra”, reforçou Zanetti. Dentre os projetos em análise alguns aguardam conclusão há oito meses no Rio Grande do Sul, o que está provoca o cancelamento de negócios. “Tem contrato fazendo aniversário, com bolo e tudo. Quem vai vender uma terra e esperar quase um ano para receber, questionou o coordenador da Regional Sindical Médio e Alto Uruguai, Deonir Sarmento. Superintendente do Mapa/RS, Helena Rugeri reconheceu o represamento no Estado. “Concordo que temos necessidade de aprimorar o programa. No Ministério da Agricultura estamos acostumados a conviver com essa grande demanda, graças a Deus a agricultura no país cresceu, todas áreas do ministério têm demanda e não suprem a demanda”. Já o coordenador-Geral de Crédito Fundiário em Brasília, Alberto Batista da Silva Filho prometeu auxílio federal para que as análises represadas sejam zeradas em até 90 dias. Weber espera que a audiência tenha aberto o caminho para resolver os gargalos que freiam o Terra Brasil. “É unânime a importância de mantermos, melhorarmos e avançarmos com o programa. Ele é muito importante para que o nosso agricultor possa comprar seu pedaço de terra, ter qualidade de vida, ampliar a produção e manter seus filhos no meio rural”.
Elton Weber entrega medalha da 55ª Legislatura a Raimundo Bampi
Agricultor e sindicalista, Raimundo Bambi será homenageado com a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Elton (PSB). A solenidade será no dia 28 deste mês, no Salão Paroquial da Comunidade Fazenda Souza, no município de Caxias do Sul, a partir das 19h30. Nascido na Comunidade de São Vigílio da 2ª Légua, Interior de Caxias, Bampi é reconhecido por uma vida dedicada a agricultura familiar. Ex-vereador, ex-coordenador da Comissão Interestadual da Uva, ex-diretor da Associação Gaúcha de Alho, ex-conselheiro do Fundovitis e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, desde jovem Bampi participou da vida sindical e comunitária, trabalhando para melhorar a vida de homens e mulheres do meio rural, realidade que conheceu desde criança. Aos dez anos, sem contar com meio de transporte para vencer a longa distância até a escola, passou a acompanhar os pais na roça. Foi atuante em iniciativas como a criação de uma cooperativa para possibilitar a venda de produtos dos agricultores familiares para a merenda escolar, em inúmeras lutas por políticas públicas e renda para produtores de alho e uva, além de ações locais, como a implantação do sistema de telefonia e construção de salão comunitário. No STR de Caxias, iniciou sua jornada nos anos 80, como suplente de diretoria, após conselheiro fiscal e diretor, até assumir a presidência em 1989, sendo reeleito por seis mandatos. “Foram 33 anos atuando como dirigente sindical, em defesa do trabalhador rural, em comitês, associações e conselhos. E, ainda assim, Bampi nunca deixou de exercer a atividade de agricultor, merece demais essa honraria da Assembleia Legislativa por toda sua contribuição para todos nós”, resume Weber.
Deputados discutem alta carga tributária sobre cadeia vitivinícola no próximo dia 9
Proposta pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), ocorre, no próximo dia 9, uma audiência pública para tratar de problemas enfrentados pela cadeia vitivinícola. A principal preocupação está relacionada à alta carga tributária incidente sobre produtos como vinho, espumantes e sucos e o seu impacto sobre a competitividade em relação aos importados. O debate, promovido em conjunto pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa está marcado para às 10h30min, no Plenarinho do Legislativo, na Capital, e poderá ser acompanhado virtualmente. A proposta de audiência surgiu na reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha realizada em junho, no município de Farroupilha, e que contou com a presença de parlamentares municipais e estaduais, além de representantes de entidades da região, da Associação Gaúcha de Vinicultores – AGAVI e da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul – FECOVINHO. Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura, Weber espera que o debate aponte encaminhamentos no sentido de colaborar para a construção de soluções. “A redução de impostos é uma demanda histórica. Visando o aumento da competitividade em relação aos produtos de fora do país, trabalhamos na frente parlamentar para melhorar as condições do setor”, resume Weber.
Após pressão, parecer de Weber favorável a mudança de local para classificação do fumo é aprovado na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa
Após 35 dias de muita mobilização para vencer resistências ao avanço do Projeto de Lei 204/2015, os deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa votaram e aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (14), o parecer favorável do deputado Elton Weber (PSB). Com isso, a proposição do deputado Zé Nunes (PT) que transfere o local de classificação do tabaco da indústria para a propriedade do agricultor poderá prosseguir sua tramitação. A modificação dará mais transparência no ato de compra e venda, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber comemorou e reafirmou que irá se empenhar para que a votação em Plenário posso ocorrer em breve. O parlamentar reforça a importância da modificação para o equilíbrio do sistema de integração. “Somos defensores dos agricultores, da saúde e equilíbrio da cadeia produtiva. Queremos uma relação mais justa para o fumicultor, dando maior segurança, respeito, proteção e amparo a quem produz. É o momento do setor industrial melhorar a relação com o fumicultor, que está insatisfeito” Weber reforçou que o parecer foi construído após ouvir as principais entidades representativas da cadeia produtiva. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.
Grupo Pró-Etanol encaminha demandas para avanço do programa estadual de fomento
Em audiência articulada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência do Etanol (Pró-Etanol) da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), representantes do Grupo de Trabalho Pró-Etanol/RS estiveram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, na segunda-feira, em Porto Alegre. O secretário se comprometeu a encaminhar a pauta à Casa Civil e ao governador Ranolfo Vieira Júnior. Após a aprovação da Lei 15.641, em maio de 2021, e do decreto nº 56.198 que regulamenta a legislação que criou o programa estadual de fomento, agora é preciso que as secretarias definam diversas questões. Além da Secretaria de Desenvolvimento, as demandas envolvem as secretárias da Fazenda, do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e bancos. Dentre os pleitos estão a efetivação do Comitê Gestor, a organização de políticas de fomento florestal e de matérias-primas de inverno; a emissão de um checklist dos requisitos para licenciamento ambiental; estabelecimento de prazo máximo de análise de processos; e atualização das normas de incentivos fiscais e tributários conforme nova legislação nacional. A definição da política estadual de comercialização do etanol e da energia excedente também está na pauta a ser tratada daqui para a frente.
Weber lamenta novo adiamento da votação de parecer do projeto que modifica classificação do fumo
Relator do Projeto de Lei nº 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco das indústrias para a propriedade dos agricultores familiares gaúchos, o deputado Elton Weber (PSB) lamenta que o projeto não avance na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em virtude dos inúmeros pedidos de vista. Desde que o parecer foi lido em 9 de junho, aconteceram quatro solicitações de análise, postergando a votação do relatório, como ocorreu nesta quinta-feira (7). A modificação tem como objetivos estabelecer uma relação mais justa para o fumicultor na compra e venda e acabar com custos adicionais para o agricultor. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça a importância da aprovação do projeto para o equilíbrio da cadeia produtiva. E apela que possíveis divergências em relação ao projeto possam ser resolvidas com a apresentação de emendas em Plenário. “Este é um projeto de longa data, que não muda os critérios de classificação, somente o local onde ela ocorre. A alteração da legislação vem para estabelecer uma melhor condição de funcionamento da cadeia”, explica Weber. Durante a reunião, foram apresentadas moções de apoio à votação do parecer ao projeto, como a protocolada pela Associação de Vereadores da Região Centro Serra, que abrange 13 municípios. O projeto deve voltar a pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana, a última reunião antes do começo do Recesso Parlamentar, em 18 de julho. “Esperamos poder chegar ao recesso com o parecer votado e, claro, aprovado”. Weber reforça que o parecer foi construído após reuniões em que as entidades representativas de fumicultores, indústrias e assistência técnica apresentaram seus posicionamentos. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco dos tipos Comum, Virgínia e Burley, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.
Demora na análise de propostas do Terra Brasil no Estado será tema de audiência
A morosidade na análise de propostas do Programa Terra Brasil no Estado será pauta da audiência pública hibrida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB). A audiência ocorre na próxima segunda-feira (11), a partir das 10h, na Sala Eng. Agr. José Antônio Lutzenberger da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O pleito é da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande (Fetag-RS). De acordo com dados da Fetag e dos sindicatos de trabalhadores rurais, cerca de 240 propostas aguardam na fila de espera, algumas há mais de cinco meses. Outra preocupação refere-se a liberação das hipotecas dos imóveis quitados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que necessita de anuência da Unidade Gestora Estadual (UGE). O Programa Nacional de Crédito Fundiário já atendeu a mais de 140 mil famílias, sendo cerca de 27 mil no Estado. “Apesar da reestruturação do programa ter o objetivo de dar fluxo ao sistema, hoje o principal entrave para as contratações é a lentidão das análises no âmbito estadual. Está tudo muito lento”, alerta Weber. Por isso, a expectativa é que a superintendente do Mapa/RS, Helena Rugeri participe da audiência e possa explicar porque isto está acontecendo. Convidados: Bancada Federal Gaúcha; Deputado Estaduais; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Superintendência Federal de Agricultura no Estado Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do MAPA Banco do Brasil EMATER