Relator do Projeto de Lei nº 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco das indústrias para a propriedade dos agricultores familiares gaúchos, o deputado Elton Weber (PSB) lamenta que o projeto não avance na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em virtude dos inúmeros pedidos de vista. Desde que o parecer foi lido em 9 de junho, aconteceram quatro solicitações de análise, postergando a votação do relatório, como ocorreu nesta quinta-feira (7). A modificação tem como objetivos estabelecer uma relação mais justa para o fumicultor na compra e venda e acabar com custos adicionais para o agricultor.
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça a importância da aprovação do projeto para o equilíbrio da cadeia produtiva. E apela que possíveis divergências em relação ao projeto possam ser resolvidas com a apresentação de emendas em Plenário. “Este é um projeto de longa data, que não muda os critérios de classificação, somente o local onde ela ocorre. A alteração da legislação vem para estabelecer uma melhor condição de funcionamento da cadeia”, explica Weber.
Durante a reunião, foram apresentadas moções de apoio à votação do parecer ao projeto, como a protocolada pela Associação de Vereadores da Região Centro Serra, que abrange 13 municípios. O projeto deve voltar a pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana, a última reunião antes do começo do Recesso Parlamentar, em 18 de julho. “Esperamos poder chegar ao recesso com o parecer votado e, claro, aprovado”.
Weber reforça que o parecer foi construído após reuniões em que as entidades representativas de fumicultores, indústrias e assistência técnica apresentaram seus posicionamentos. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco dos tipos Comum, Virgínia e Burley, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.