Secretário do MIDC confirma participação em audiência sobre empreendedorismo na Assembleia
O secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Milton Coelho confirmou presença na audiência pública que tratará sobre incentivos, perspectivas e políticas de fomento para o micro e pequenas empresas e serviços no Brasil. O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), também participa. A audiência ocorrerá no próximo dia 7, às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Proposto pelo presidente Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber (PSB), o debate buscará alternativas para o crescimento sustentável deste segmento que movimenta a economia do país. Segundo dados do Sebrae/RS, no Rio Grande do Sul são milhares de empreendedores em atividade. A expectativa é que o secretário apresente a visão da União para o setor e analise reivindicações de entidades, como o Sebrae-RS. “Ficou claro ao longo de nossas reuniões preparatórias com o setor que é preciso promover ajustes na política industrial, com olhar diferenciado e permanente para as pequenas e microempresa”. Um dos principais pontos a discutir refere-se aos limites de faturamento utilizados o enquadramento dos pequenos negócios no SIMPLES Nacional já que as faixas estão desatualizadas. Atualmente, a receita bruta anual varia de R$ 81 mil para o microempreendedor individual até R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte.
Weber cobra explicações do Estado sobre dificuldade de acesso a recursos do Fundoleite
Preocupado com a dificuldade do setor lácteo em acessar recursos do Fundoleite – Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite, o deputado Elton Weber (PSB) solicitou nesta quinta-feira (1) que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa convide a Secretária da Agricultura, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para dar explicações a indústrias e produtores de leite. Desde 2020, o Estado não libera recursos do fundo. O deputado enfatiza que a situação compromete o objetivo do Fundoleite, de custear ações, projetos e programas de desenvolvimento desta cadeia produtiva tão importante para a geração de trabalho e renda nas propriedades rurais, nos municípios e no Rio Grande do Sul. Informações setoriais indicam que a falta de recursos afeta o avanço de projetos e até a realização da pesquisa mensal do Preço de Referência do Leite, divulgada pelo Conseleite/RS, realizada pela última vez em janeiro deste ano. “Queremos explicações do governo do Estado de porque há tanta dificuldade, segundo as entidades, da liberação de recursos do Fundoleite para as ações da cadeia produtiva”, frisou Weber. Weber acrescenta ao cenário o agravante que a cadeia leiteira gaúcha registrou o abandono de mais de 50 mil produtores entre 2015 e 2023, segundo dados da Emater e do Sindilat. Atualmente, teriam restado 35 mil agricultores em atividade no Estado. O pedido foi acatado pela Comissão e a data será marcada, provavelmente no dia 15 ou 22 deste mês.
Frente dos Bombeiros Voluntários e Voluntersul entregam sugestão de grade curricular ao governo
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários, o deputado Elton Weber esteve reunido nesta segunda-feira (29) com o secretário chefe da Casa Civil, Artur Lemos e o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, juntamente com representantes da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul (Voluntersul) para tratar sobre o estabelecimento do currículo de formação da categoria, pendente desde a criação da Lei Complementar nº 15.726, que regulamenta a atividade no Estado, em setembro de 2021. Segundo o presidente da Volutersul, Anderson Jociel, a sugestão de grade curricular foi entregue e a expectativa é que o governo estadual finalmente emita um decreto para regulamentar a formação, garantindo a padronização da formação. “Saímos confiantes com o comprometimento dos secretários. Nos próximos dias ocorrerá uma nova reunião para dar prosseguimento ao assunto”, explicou Jociel. Conforme Weber, a questão é importante para que o trabalho de excelência que garante a segurança de milhares de gaúchos possa ser fortalecido e ampliado. “Esta é uma pendência que ficou após a aprovação da legislação da nossa autoria e esperamos a sensibilidade do governo, considerando a relevância dos serviços prestados gratuitamente à comunidade gaúcha”.
Após reivindicação de Weber e lideranças, SDR autoriza recursos represados para EFASOL
A Prefeitura de Vale do Sol recebeu no final da tarde desta terça-feira (22) autorização da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para formalizar o convênio que permitirá o repasse dos R$ 371 mil à Associação Escola Família Agrícola de Vale do Sol (EFASOL). O recurso garantido na Consulta Popular 2020/2021 deveria ter sido pago no ano passado. A regularização aconteceu horas após a reunião em que o deputado Elton Weber (PSB), o coordenador da Associação Escola Família Agrícola de Vale do Sol (EFASOL) Régis Solano; o prefeito Maiquel Silva; o presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Petry; e lideranças do sindicato dos trabalhadores rurais reivindicaram a liberação ao secretário Ronaldo Santini. Agora, a caberá a Prefeitura encaminhar a documentação para que a SDR formalize o repasse do valor. Os recursos serão destinados a compra de itens como equipamentos agrícolas para as aulas práticas e computadores. “Estamos muito satisfeitos de resolver essa questão que se arrastava há mais de um ano. A EFASOL faz um trabalho vital para o ensino contextualizado para o jovem do campo, é uma escola comunitária mantida por uma associação de famílias de estudantes e egressos, e que, portanto, depende das parcerias públicas e privadas”, explica Weber. O parlamentar acrescenta que as escolas de alternância atravessam um momento delicado, com a redução de 20% no valor direcionado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assunto que também está sendo tratado com o governo estadual no sentido de criar uma compensação de valores. “ Neste momento, nossa mobilização é essencial, estamos trabalhando juntos para que não haja retrocessos”, conclui Weber.
Frencoop-RS busca audiência com seis secretários e define cronograma de reuniões
Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop-RS), o deputado Elton Weber (PSB) buscará uma audiência conjunta com seis secretários de estado para tratar sobre demandas dos ramos agropecuário e de infraestrutura e eletrificação rural. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22) na primeira reunião da Frente, no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. As reivindicações apresentadas pelo setor cooperativo envolvem as secretarias da Fazenda, da Agricultura, do Desenvolvimento Econômico, do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e da Casa Civil. Expansão da energia elétrica trifásica, estímulo tributário a ampliação da oferta de Internet de qualidade no meio rural, exclusão das proteínas de origem animal do FAT (Fator de Ajuste de Fruição e medidas de apoio para superação da crise causada pelas sucessivas secas e inflação, como um novo Recoop, integram a pauta a ser tratada com o governo gaúcho. “Temos que provocar a discussão para que estes temas evoluam, sem pressão não teremos alternativas ou soluções dos governos”, analisa Weber. As reivindicações foram encaminhadas pelo gerente de Relações Sindicais e Institucionais da Ocergs, Tarcísio Minetto e pelo presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), Erineo Hennemann. Também participou do encontro a vice-presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do RS (Fetrabalho), Etiane Clavijo. Na reunião também foi definido o cronograma de encontros da Frencoop-RS. Eles ocorreram mensalmente, provavelmente na segunda-feira do mês.
Associações de educação no campo buscam apoio estadual para manter atividades
Em reunião articulada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), dirigentes da Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (AGEFA) e a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul (ARCAFAR-RS) e da Fetag-RS entregaram ao chefe da Casa Civil Arthur Lemos e à secretária de Educação Raquel Teixeira um documento pedindo apoio para manutenção das atividades que beneficiam 941 jovens rurais e suas famílias em oito escolas e casas em 138 municípios gaúchos. O secretário Executivo da AGEFA, Adair Pozzebon, e o presidente da ARCAFAR-RS, Wagner Rogério Bohn alertaram que com a redução de 20% no repasse do valor por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2023 existe o risco real de afetar as atividades. “Saímos confiantes que o governo estadual dará a devida prioridade a esta demanda, que é urgente. Queremos o devido reconhecimento da especificidade das Escolas da Pedagogia da Alternância no Rio Grande do Sul”, defendeu Pozzebon. No encontro, o deputado frisou a importância do Estado oferecer recursos complementares à manutenção desse trabalho vital para os estudantes do campo. “Essas experiências trabalham uma perspectiva de uma educação contextualizada em tempo integral que oportuniza aos jovens formação técnica na agricultura através da pedagogia de alternância e certamente uma das ferramentas importantes para a permanência de jovens no meio rural”, justificou Weber. Segundo Weber, o governo se comprometeu a apresentar uma análise técnica e jurídica sobre a destinação de recursos do Estado para esta finalidade. Também participou da audiência a coordenadora Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag-RS, Maribel Costa Moreira. Foto: Nabor Goulart / SECOM / Casa Civil
Weber apoia implantação de Escola Técnica Agrícola no município de Feliz
Em duas semanas haverá uma reunião técnica para conversar sobre a viabilidade de participação do governo estadual no projeto de implantação de uma Escola Técnica Agrícola no município de Feliz. O pleito foi encaminhado ao secretário-Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e à secretária da Educação, Raquel Teixeira numa audiência intermediada pelo deputado estadual Elton Weber. A infraestrutura já existe, teria de ocorrer a ampliação, a compra de equipamentos, preparo de área para práticas agrícolas e contratação de mais professores. Para defender a proposta estiveram na reunião o prefeito Júnior Freiberger; o vice-prefeito Jairo Nienow; o residente da Câmara de vereadores, Valdecir Kronitzky, o vereador Cláudio Rodrigo Vieira; e os secretários da Agricultura, Mosar Martini, e da Educação, Josileni Tomazi, além dos agricultores Odair Seidel e Daniel Sartori. “É um projeto para o futuro, que preencherá uma lacuna importante na região, e teria a participação do Estado com apoio de municípios, entidades e empresas”, explica Weber. Foto: Nabor Goulart / SECOM / Casa Civil
Município de Santa Maria do Herval é homenageado pelo deputado Elton Weber
Os 35 anos de emancipação de Santa Maria do Herval motivaram o Grande Expediente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul proposto pelo deputado Elton Weber (PSB). A homenagem ocorreu nesta quarta-feira (17), no Plenário da Assembleia, com presença da prefeita Mara Stoffel; do vice-prefeito, Gilnei Capeletti; do presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Kich; o secretário de Turismo, Cultura, Indústria e Comércio, Marcos Stoffel; a presidente da Associação Tewald, Maria Kaeffer; bem como vereadores e secretários municipais. Diversos deputados discursaram em homenagem ao município, integrante da Rota Romântica e da Região Turística Vale Germânico. Em seu discurso, o deputado destacou as origens da cidade, constituída a partir da chegada de imigrantes da região alemã de Hunsrück entre 1835 e 1837, passando pela colonização na localidade de Morro dos Bugres até chegar a 1987, quando a comunidade tomou a decisão de se emancipar do município de Dois Irmãos. E citou os nomes dos doze integrantes da Comissão Emancipacionista responsável pelo processo e de todos ex-prefeitos e vices. Weber discorreu ainda sobre a importância da agricultura na formação local a partir do trabalho dos colonos no cultivo da terra, desbravando matas e abrindo roçadas para plantar cevada, trigo, centeio, fumo, milho e feijão. Atualmente, o setor primário de Santa Maria do Herval representa mais de 40% da atividade econômica. Weber também enumerou eventos turísticos e culturais do município, sendo o maior deles a Kartoffelfest, a Festa da Batata, que vai até o dia 21. O deputado também reforçou seu trabalho, de encaminhar demandas, colaborar para o direcionamento de recursos para investimentos e criar projetos de interesse da população do município, como a sua proposição de fortalecimento das origens locais que resultou na Lei 15.796/2022, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Línguas e Cultuas Locais e institui o Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais. “Tenho laços estreito com o município, uma joia rio-grandense. Essa terra acolhedora e escolhida por tanta gente para viver, trabalhar e constituir suas famílias”. Crédito foto: Josi Skieresinski
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação de Caxias entrega sugestões de melhoria na Rota do Sol entre Caxias e Tainhas
Acompanhado do deputado Elton Weber (PSB), o vereador Gilfredo Camillis (PSB), presidene da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação de Caxias do Sul entregou, nesta quinta-feira (11), ao diretor geral do DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem -, Luciano Faustino da Silva, um relatório de 68 páginas enumerando demandas e propondo ações para melhorar a segurança e as condições de tráfego na Rota do Sol (RSC-453) no trecho de 103 quilômetros entre Caxias do Sul e Tainhas. Com 78 fotos e dados comprovando os gargalos, o relatório já está com o governador Eduardo Leite. Silva garantiu que estudará as sugestões e antecipou que já há recursos previstos para a roçada na rodovia. A realização da vistoria em março ocorreu após solicitações de usuários da rodovia, onde são constantes os acidentes e visíveis os problemas, como ausência de placas de sinalização, falta de roçada, olhos de gato danificados, falhas na pintura do meio fio e sinalização de chão próximo a viadutos e trevos e necessidade de revitalização asfáltica na rodovia e acostamento. De acordo com o vereador Gilfredo Camillis (PSB) a lista de sugestões inclui a criação de refúgios, principalmente no trecho Caxias do Sul e Lajeado Grande; Guard Rail em vários pontos de curvas e descidas, alargamento do acostamento em pelo menos em 1(um) metro, colocação de tachões refletivos em locais com curvas perigosas e também no eixo onde há linha dupla contínua amarela, além de estudo de iluminação nos trevos. “Saímos otimistas e vamos acompanhar de perto o desdobramento destas pautas”, afirmou Weber.
Em audiência articulada por Weber, Rota Romântica apresenta projeto de sinalização
Em audiência marcada pelo deputado Elton Weber (PSB), a presidente da Associação Rota Romântica, Terezinha Haas apresentou nesta quinta-feira (11) ao diretor geral do DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem -, Luciano Faustino da Silva um projeto de sinalização viária turística nas rodovias nos 14 municípios da Rota entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha. O diretor aprovou o projeto, que agora segue para uma análise técnica para verificação da necessidade de algum ajuste, o que ocorrerá no próximo dia 18. O intuito é a colocação de 109 novas placas padronizas e de diversos tamanhos, proporcionando a harmonia de informações ao longo de todo o roteiro turístico marcado naturalmente pelas folhas de Plátanos. Segundo Terezinha, o grupo precisa o aval técnico do governo para a busca de patrocinadores para a iniciativa além de apoio para a instalação das mesmas. Desde julho do ano passado, o roteiro turístico “Rota Romântica” se tornou oficialmente reconhecido por uma lei do deputado Elton Weber, criada a pedido da Associação Rota Romântica com o objetivo de fomentar e promover o crescimento do turismo regional, integrando ações entre os municípios da Rota. A sinalização é o primeiro projeto neste sentido, explica Weber. A Rota Romântica É composta pelos municípios São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula.