O secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Milton Coelho confirmou presença na audiência pública que tratará sobre incentivos, perspectivas e políticas de fomento para o micro e pequenas empresas e serviços no Brasil.
O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), também participa. A audiência ocorrerá no próximo dia 7, às 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Proposto pelo presidente Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber (PSB), o debate buscará alternativas para o crescimento sustentável deste segmento que movimenta a economia do país. Segundo dados do Sebrae/RS, no Rio Grande do Sul são milhares de empreendedores em atividade.
A expectativa é que o secretário apresente a visão da União para o setor e analise reivindicações de entidades, como o Sebrae-RS. “Ficou claro ao longo de nossas reuniões preparatórias com o setor que é preciso promover ajustes na política industrial, com olhar diferenciado e permanente para as pequenas e microempresa”.
Um dos principais pontos a discutir refere-se aos limites de faturamento utilizados o enquadramento dos pequenos negócios no SIMPLES Nacional já que as faixas estão desatualizadas. Atualmente, a receita bruta anual varia de R$ 81 mil para o microempreendedor individual até R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte.