Setor vitivinícola reivindica retomada de convênio entre Estado e Ibravin
Em uma audiência articulada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa, o setor vitivinícola gaúcho reivindicou ao governador Eduardo Leite a retomada do convênio do Estado com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). O Instituto foi criado a partir da Lei N.º 10.989/1997, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Rio Grande do Sul (Fundovitis) com o objetivo de implementar ações complementares à Política Vitivinícola do Rio Grande do Sul. Desde a descontinuidade da parceria entre Ibravin e Secretaria de Agricultura, em 2019, foram interrompidos diversos projetos, programas e ações, como o Programa de Promoção das Exportações de Sucos e Vinhos sob a marca Wines of Brazil. Os participantes alertaram o governador que a suspensão traz prejuízos a todos já que o Ibravin tinha papel fundamental na organização e planejamento dos setores da uva e do vinho. No documento entregue a Leite, as entidades ponderaram que em 20 anos de atividades o Instituto serviu de case de sucesso para outros segmentos pela forma como aglutinava os elos da cadeia produtiva composta por produtores de uvas, indústrias e cooperativas vinícolas. E acrescentaram que o instituto trabalhou no fortalecimento setorial, no alinhamento estratégico e ampliou as relações com governos e instituições estaduais, nacionais e até internacionais. O deputado Elton Weber avaliou o encontro como positivo já que o governador demonstrou compreensão sobre a situação e marcou uma reunião técnica com secretários do governo para 4 de março com o objetivo encontrar caminhos possíveis. “Nós temos como prioridade resolver essa questão, discutir como podemos retomar o trabalho realizado até então pelo Ibravin”. Coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, relatou dificuldades enfrentadas pelos produtores com a desestruturação do Instituto. “Hoje não se tem nenhum amparo em caso de dificuldades. Não temos planejamento e perspectiva futura. Não temos mais uma entidade que agregue todos os atores. Há duas semanas, fomos procurados por produtores de uva com dificuldade na venda e tentamos, sem sucesso, uma reunião com a indústria. Isso era articulado pelo Ibravin”. Presidente da Fecovinho, Alceu Dalle Molle chamou a atenção para o atual retrocesso. “Estamos na situação que estávamos há 20 anos, antes do Ibravin. Quando vamos exportar, temos que mandar as amostras para análise em São Paulo porque o nosso laboratório não funciona. Isso traz enormes prejuízos. Tínhamos um ordenamento, tínhamos previsibilidade, hoje estamos num voo cego, infelizmente. Vamos torcer para que se encontre um denominador comum” Já Márcio Ferrari, atual presidente do Ibravin, disse que o Instituto fez todas prestações de contas até 2018, sem nunca ter sido notificado pelo Estado sobre apontamentos. Representando a Farsul, Valmir Susin acrescentou que o Conselho sequer teve a oportunidade de responder aos questionamentos. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, afirmou que, em tese, o Laren, hoje sob a batuta do Estado, está funcionando normalmente. “O Ibravin é uma referência internacional, precisamos achar um caminho para resolver esta situação e retomar o convênio o mais rapidamente possível”, sintetizou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Participantes Presenciais: – Governador Eduardo Leite – Secretário da Fazenda, Marco Aurelio; – Secretário Adjunto do Desenvolvimento, Carlos Guilherme Petrucci; – Procurador-Geral, Eduardo Cunha da Costa; – Deputado Estadual, Elton Weber; Participantes Virtuais: – Deputado Carlos Búrigo – Secretário da Agricultura, Covatti Filho; – Subsecretário da Receita Estadual, Eduardo Jaeger; – Subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene; – Procurador-Geral adjunto para assuntos jurídicos, Victor Herzer da Silva; – IBRAVIN – Márcio Ferrari; – FETAG RS – Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti; – FARSUL –Valmir Susin; – FECOVINHO – Alceu Dalle Molle; – COMISSÃO INTERESTADUAL DA UVA – Cedenir Postal.
Agricultura familiar cobra melhor atendimento da RGE
Em reunião virtual com representantes da RGE, nesta terça-feira (23), o deputado Elton Weber (PSB) cobrou da empresa maior eficiência no atendimento direto ao consumidor, agilidade no restabelecimento da energia elétrica, troca de postes antigos de madeira que estão podres, ampliação da poda de vegetação sobre as redes e acesso à rede trifásica, indispensável para a atividade agrícola. As reivindicações foram reforçadas por presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais das Regionais Serra do Alto Taquari e Vale do Taquari da Fetag-RS, além do prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon. As comunidades rurais afetadas estão localizadas nos municípios de Anta Gorda, Nova Bréscia, Encantado, Muçum, Vespasiano Corrêa, Estrela, Teutônia e Roca Sales. Os representantes dos agricultores relataram que algumas comunidades ficam até uma semana sem luz e que o 0800 não funciona. Segundo o prefeito, são problemas crônicos e alguns deles poderiam ser resolvidos com a criação de equipes técnicas locais para agilizar o atendimento. O gerente de relacionamento da RGE Fábio Calvo, apresentou dados sobre investimentos em manutenção e expansão do sistema no Vale do Taquari, num total de R$ 39,9 milhões em 2020. O executivo explicou que a licença ambiental da Fepam limita a poda de árvores a extensão de sete metros de cada lado da rede e ressaltou que a empresa cumpre os padrões de eficiência de fornecimento determinados pela Aneel. Disse ainda que a distribuidora ampliou canais digitais de contato com o consumidor. De acordo com Weber, esses canais de comunicação não resolvem o caso dos agricultores já que 60% do território rural do Estado não possui sinal de Internet. No quesito da poda, o deputado se colocou à disposição para, juntamente com os STRs e a Fetag, solicitar que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente reavalie a extensão do trecho de roçada em áreas de reflorestamento, caracterizadas por possuírem árvores de grande porte. No encontro, ficou acordado que consultores da RGE irão procurar os sindicatos de trabalhadores rurais e prefeituras da região para mapear os problemas e, baseada em um plano de trabalho, prever um cronograma de ações de manutenção. Outro encaminhamento, será o agendamento de uma reunião com a ANEEL, que deve ocorrer até 20 de março. Weber quer explicações sobre temas como as regras para instalação da rede trifásica, previstas na Resolução 414 da agência reguladora. “Foi bastante esclarecedora a reunião para prosseguirmos o nosso trabalho, conseguimos avanços, mas temos muito chão pela frente”, disse o deputado. REPRESENTAÇÕES: Regional Serra do Alto Taquari: Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Encantando – Gilberto Zanatta Presidente do Sindicato de Trabalhadores de Anta Gorda – Delmar Moresco Presidente Sindicato de trabalhadores Rurais de Muçum – Adair Villa Presidente Sindicato de trabalhadores Rurais de Nova Bréscia – Celito Turatti Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Vespasiano Corrêa – Nilton Tremarin Regional Vale do Taquari: Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Estrela – Rogério Hemann Presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais de Teutônia – Liane Brakmann Presidente Sindicato de Trabalhadores de Roca Sales – Gilmar Bernstein
Agricultor familiar reivindica melhoria de serviços prestados por distribuidora de energia elétrica
Troca de postes, redução do tempo de espera para religação após falta de energia elétrica, geração de energia adequada à necessidade do meio rural e poda de vegetação estão na pauta de reivindicações que será tratada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elton Weber (PSB), com representantes da RGE. A reunião virtual ocorre na próxima terça-feira (23) a partir das 9h30min. Estão confirmadas as participações de representantes de sete Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) das Regionais Serra do Alto Taquari e Vale do Taquari da Fetag-RS. Os relatos de agricultores de comunidades rurais nos municípios de Nova Bréscia, Encantado, Muçum, Vespasiano Corrêa, Estrela, Teutônia e Roca Sales são de demora de até 76 horas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, postes podres, com mais de 25 anos de uso, escorados em estruturas inadequadas, e que acabam caindo, além de roçadas insuficientes de árvores próximas a fios. “Temos recebido sistematicamente as mesmas queixas pelo Estado. São problemas que impedem o desenvolvimento no campo e causam inúmeros prejuízos e transtornos ao nosso agricultor ”. Atualmente, a RGE é responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atende a 2,86 milhões de clientes em 381 municípios do Estado.
Weber é reconduzido à presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e reassume na Agricultura e CCJ
Tomaram posse virtualmente, nesta terça-feira (23), os integrantes das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2023. O deputado estadual Elton Weber (PSB) permanecerá nas três comissões em que atuou no ano passado. O parlamentar segue como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular e integrando as comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. A expectativa é que as reuniões sejam retomadas na próxima semana na modalidade remota em função das restrições da pandemia da Covid-19. As comissões são instrumento importante de ampliação do diálogo sobre demandas e construção de soluções. Weber destaca que a Comissão de Defesa do Consumidor prosseguirá tratando de questões urbanas e rurais que afetam a população da cidade e do campo, como a péssima qualidade da prestação de serviços de empresas de telefonia, Internet e eletrificação rural. Ele prevê ainda que seguirão em pauta questões relativas à Covid-19 e salientou a importância de que Procons, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual prossigam atuando ativamente junto à Comissão. “Vamos dar continuidade ao trabalho que fizemos em 2020, sempre com o objetivo de preservar o interesse do consumidor nos meios urbano e rural.” Uma das prioridades do deputado é o avanço do projeto que altera a Lei Nº 13.249, de 8 de setembro de 2009, que prevê o bloqueio de empresas de telemarketing solicitado pelo Procon-RS. A intenção é ampliar a abrangência da lei, prevendo sanções para o contato abusivo feito através de qualquer tipo de comunicação eletrônica, como mensagens de WhatsApp, torpedos e e-mails. Comissão de Defesa do Consumidor: Titulares Elton Weber (PSB) Edegar Pretto (PT) Valdeci Oliveira (PT) Beto Fantinel ( MDB) Patricia Alba (MDB) Issur Koch (PP) Elisandro Sabino (PTB) Vilmar Lourenço (PSL) vago (PDT) Mateus Wesp (PSB) Sérgio Peres (REPUBLICANOS) Giuseppe Riesgo (NOVO)
Weber entrega demandas dos Bombeiros Voluntários e da agricultura familiar ao novo chefe da Casa Civil
O deputado estadual Elton Weber (PSB) entregou, nesta quinta-feira (11), ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a cópia do Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020 que regulamenta a atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul e que aguarda a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele pediu apoio do governo para acelerar a tramitação da matéria e assegurar a aprovação do projeto, considerado por ele essencial para a manutenção desse serviço gratuito à população do Interior. Weber também deixou com Lemos uma cópia do relatório final da Subcomissão da Irrigação da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa que está com o governo desde 2020. E solicitou que o Executivo forme um grupo de trabalho com as secretárias envolvidas e técnicos para formulação de um projeto de lei que estabeleça uma política permanente de combate a estiagens. O parlamentar lembra que esse trabalho foi feito em relação a criação da política de estímulo ao etanol, resultando no projeto do Executivo a ser votado na Assembleia Legislativa. “Sai confiante com a receptividade, convicto que o governo vê com bons olhos a estruturação dos bombeiros voluntários e compreende a relevância da questão para a sociedade gaúcha, assim como tem consciência da importância do programa contra secas para os agricultores, especialmente os familiares. Nesta semana, Weber esteve reunido também com os secretários de Obras e Habitação (SOP), José Stédile; e da Agricultura, Covatti Filho, acompanhando o ritmo do repasse de verbas e da construção de poços e açudes no Interior, medida relativa a estiagem iniciada ainda em novembro de 2019 e que provou muitos prejuízos durante boa parte do ano passado. Ele destaca como positivo o fato de que o repasse de verba da SOP aos 79 municípios deve ser concluída em, no máximo, 60 dias. E que na Agricultura 50% dos 85 poços estejam prontos e as obras dos 102 açudes previstos se encontrem em fase de contratação. Por outro lado, lamentou que os 211 poços de incumbência da Funasa tenham sido perdidos já que não houve consenso da execução em tempo hábil para a aplicação da verba. Com isso, os R$ 29 milhões de emenda da Bancada Federal voltaram aos cofres do governo federal.
Weber define prioridades em abertura do ano legislativo
O deputado estadual Elton Weber, de Nova Petrópolis, participou virtualmente, nesta quarta-feira (3), da sessão solene híbrida de eleição e posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. O parlamentar manifestou confiança na nova Mesa Diretora e desejou boa sorte a todos. Ao chegar a metade deste segundo mandato, o deputado reafirma o seu trabalho em defesa da agricultura familiar, do cooperativismo, dos consumidores, dos municípios e do desenvolvimento regional. Nesta arrancada do ano legislativo, Weber trabalhará pelo avanço de seus 14 projetos em tramitação, com especial atenção ao PL 143/2020, que regulamenta a atividade de Bombeiro Voluntário no Estado e cujo parecer favorável aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar está empenhado ainda na aprovação do Projeto de Lei 292/2020, que institui a política estadual de estímulo à produção de etanol, e na criação de políticas estruturantes de combate à seca. “Entregamos nosso relatório da Subcomissão de Irrigação ao governador Eduardo Leite em 2020. É preciso que o projeto agora chegue à Assembleia Legislativa”. Weber prevê um ano de dificuldades em função da pandemia e espera que a vacina esteja à disposição de todos o mais rapidamente possível. “Esperamos que os governos se empenhem para assegurar a vacina a toda a população para que possamos retomar a vida e recuperar o país”. Em 2021, Weber permanece como integrante das comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo; e de Defesa do Consumidor. E segue na coordenação de sete frentes parlamentares, defendendo os setores cooperativo, da silvicultura, uva e vinho, além de milho, erva-mate, etanol e bombeiros. Composição da Mesa Diretora Presidente: Dep. Gabriel Souza (MDB) Primeira Vice-Presidente: Dep. Kelly Moraes (PTB) Segundo Vice-Presidente: Dep. Luiz Marenco (PDT) Primeiro Secretário: Dep. Valdeci Oliveira (PT) Segundo Secretário: Dep. Ernani Polo (PP) Terceira Secretária: Dep. Franciane Bayer (PSB) Quarta Secretária: Dep. Zilá Breitenbach (PSDB)
Acordo prevê novos prazos e parâmetros para regularização de acessos na BR 101
Preocupadas com a retomada das notificações a proprietários de tendas e agricultores familiares com áreas localizadas na BR 101 entre Osório e Torres que tiveram acessos considerados irregulares desde a concessão da rodovia à CCR Via Sul, representações destes segmentos estiveram reunidas nesta segunda-feira (8) com o diretor-presidente da empresa, Fausto Camilotti. A reunião solicitada pelo deputado estadual Elton Weber teve a participação de prefeitos de Três Cachoeiras, Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas, além do presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, da coordenadora da Regional Litoral, Janaina Aguiar Cardoso, e do deputado estadual Ernani Polo. As notificações, suspensas desde outubro de 2019, foram retomadas por força de prazos do edital de concessão, explicou diretor. Na linha de frente desde o começo do impasse juntamente com o deputado federal Heitor Schuch, Weber saiu satisfeito com o acerto de novos prazos e parâmetros readequados para a construção de acessos. De acordo com o parlamentar, a Associação dos Municípios do Litoral Norte solicitará a prorrogação, por 90 dias, para a apresentação de documentos pelos proprietários destes estabelecimentos. Neste período, prefeituras, Câmara de Vereadores e CCR farão reuniões de esclarecimento sobre a resolução do DNIT que recentemente ampliou de um para três os parâmetros para as obras nos acessos, estabelecendo exigências mais simples para propriedades rurais com trânsito de até dez veículos ao dia. Weber calcula que cerca de 80% dos estabelecimentos se enquadram neste novo regramento, que demandará ainda custos mais baixos para adaptações nos casos em que elas forem necessárias Ele disse ainda que, de acordo com o edital de concessão da rodovia, a empresa tem de estar com 50% dos acessos regularizados no prazo de cinco anos. E que a CCR garantiu que a cobrança das exigências começará pelos locais de maior fluxo, como postos de gasolina e restaurantes e somente após entrarão as propriedades rurais. “Avançamos muito na nossa luta. Se criou um novo parâmetro mais simples e um fluxograma de ações, trazendo tranquilidade de que não haverá fechamento imediato de acessos e que os custos serão menores do que se imaginava incialmente. Continuaremos acompanhando a evolução”, assegurou Weber. A estimativa inicial, em 2019, era deque 150 tendas e mil pequenas propriedades rurais seriam afetadas, muitas obrigadas a fechar suas portas.
Assembleia concede Medalha da 55ª Legislatura à Ocergs
No dia da comemoração dos 50 anos de sua fundação, a Ocergs foi homenageada com a entrega da Medalha da 55ª Legislatura pelo deputado Elton Weber em ato promovido pela Assembleia Legislativa e Frencoop-RS. Também participaram presencialmente o presidente do Sistema Ocergs/Secoop-RS, Vergilio Perius, e os deputados Gabriel Souza, presidente Assembleia Legislativa, e Sérgio Turra. Diretores da entidade e de federações acompanharam o ato virtualmente. Ao parabenizar os 3 milhões de cooperativados no Estado e destacar o trabalho em prol do segmento, o deputado Elton Weber, coordenador da Frencoop-RS, destacou o protagonismo do setor. “O cooperativismo é o pilar do desenvolvimento social e econômico e de geração de emprego do nosso Estado, não temos dúvidas quanto a isso. Então, neste dia quero parabenizar os associados, a direção da Ocergs, das federações, de todos os ramos. Vida longa ao cooperativismo e vida longa à Ocergs”, desejou Weber. Em seu discurso, o presidente da Ocergs enumerou resultados positivos e destacou o ramo agropecuário onde as cooperativas respondem por 77% da armazenagem e 50% dos grãos colhidos. Perius também ressaltou a articulação política que permitiu ampla representatividade da Frencoop-RS e agradeceu a homenagem. “Do fundo do coração, todos cooperativistas, todos dirigentes de cooperativas, os mais de 3 milhões de associados no Rio Grande do Sul, recebemos com muita honra e felicidade esta homenagem organizada pelo deputado Elton Weber. A Assembleia abraça e se solidariza ao cooperativismo, uma vez que os 55 deputados integram a Frencoop-RS hoje. Somos um só coração, uma só mente, um só espírito unido para o Rio Grande crescer mais forte e ter no cooperativismo o modelo econômico e social que ajuda e contribui com o desenvolvimento do Estado”.
Weber destaca importância do cultivo da erva-mate na primeira festa da colheita em Ilópolis
Presidente da Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber participou, nesta segunda-feira (24), da primeira edição da Festa da Colheita da Erva-Mate, reconhecida em lei de sua autoria, que incluiu o evento o Calendário Oficial de Estado. O evento ocorreu numa propriedade familiar na Comunidade Santo Antão, em Ilópolis. O ato simbólico no erval da família Camilotti e Carlesso teve presença do governador Eduardo Leite e de autoridades, como o presidente do Ibramate, Alberto Tomelero, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda, Delmar Antônio Moresco. Pela Lei 15.306, a Festa ocorrerá anualmente, de forma itinerante nos polos regionais Planalto e Missões, Alto Uruguai, Nordeste Gaúcho, Alto Taquari e Vale do Taquari. As próximas edições serão em Venâncio Aires (2022), Novo Barreiro (2023), Erechim (2024) e Machadinho (2025). Weber destacou em seu discurso importância da cultura para o Rio Grande do Sul. “A erva-mate que é nossa árvore símbolo nossa cultura símbolo, tem destaque também pela questão não só cultural, social e ambiental, mas também pela questão econômica. ” Outro assunto encaminhado durante a abertura da colheita foi a necessidade de reanálise do Fundomate já que algumas indústrias não estão recolhendo as contribuições que depois são investidas em ações em prol do setor. Recentemente, o Estado liberou R$ 750 mil, recurso que possibilitou, por exemplo, a realização do evento desta segunda. O Estado é líder na produção industrial e vice-líder no cultivo. No total, são cerca de 250 indústrias, 15 mil agricultores e 150 viveiristas, além de 14 mil empregos diretos e indiretos. A safra deste ano é considerada boa, com estimativa de 300 mil toneladas de folha, o que representaram ao redor de 100 mil toneladas de erva-mate pronta.
Grupo de trabalho do javali se reúne e define encaminhamentos práticos para o início de 2021
O grupo de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa criado em novembro para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Estado realizou, nesta sexta-feira (8), sua segunda reunião. Coordenado pelo deputado estadual Elton Weber, o grupo se reuniu para elaborar estratégias e dar prosseguimento ao trabalho neste início de ano. Mesmo durante o período de recesso, a reunião virtual contou com presenças do Ibama, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Comando Ambiental da Brigada Militar, Famurs, Fecoagro e Fetag-RS. A Coordenadora-Geral Substituta de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama, Raquel Monti Sabaini, informou que já está impresso o Manual de Boas Práticas para o Controle do Javali – que também pode ser acessado neste link, com regramentos e normativas do órgão em relação ao controle do animal, e será distribuído a todas as entidades parceiras do plano junto com MAPA. Em relação a Instrução Normativa nº 03, que trata sobre o abate de animais, estão tramitando alterações previstas para o primeiro semestre de 2021 que simplificarão processos, como ampliação de 3 para 6 meses para autorização de caças concedidas. “Precisamos avançar mas sem alterar a lei. Criar um manual com instruções adequadas à nossa realidade, nivelar o máximo possível de informações de nível federal e estadual para termos um manual sem obstruções e que todos possam entender as normativas vigentes”, disse Weber. Está prevista para o final do mês de janeiro uma reunião presencial com grupo reduzido, em função do distanciamento social, para elaborar este manual com regras e orientações aos produtores, controladores, caçadores e órgãos de fiscalização, visando melhorar o controle de acordo com a realidade do Estado. Também foi encaminhado a solicitação de reuniões em Caxias do Sul, Erechim, Soledade e Santa Maria, também com público reduzido, para debater o controle da praga que prejudica a agricultura, o meio ambiente e ameaça a sanidade animal.