Tomaram posse virtualmente, nesta terça-feira (23), os integrantes das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2023. O deputado estadual Elton Weber (PSB) permanecerá nas três comissões em que atuou no ano passado.
O parlamentar segue como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular e integrando as comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. A expectativa é que as reuniões sejam retomadas na próxima semana na modalidade remota em função das restrições da pandemia da Covid-19.
As comissões são instrumento importante de ampliação do diálogo sobre demandas e construção de soluções. Weber destaca que a Comissão de Defesa do Consumidor prosseguirá tratando de questões urbanas e rurais que afetam a população da cidade e do campo, como a péssima qualidade da prestação de serviços de empresas de telefonia, Internet e eletrificação rural. Ele prevê ainda que seguirão em pauta questões relativas à Covid-19 e salientou a importância de que Procons, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual prossigam atuando ativamente junto à Comissão. “Vamos dar continuidade ao trabalho que fizemos em 2020, sempre com o objetivo de preservar o interesse do consumidor nos meios urbano e rural.”
Uma das prioridades do deputado é o avanço do projeto que altera a Lei Nº 13.249, de 8 de setembro de 2009, que prevê o bloqueio de empresas de telemarketing solicitado pelo Procon-RS. A intenção é ampliar a abrangência da lei, prevendo sanções para o contato abusivo feito através de qualquer tipo de comunicação eletrônica, como mensagens de WhatsApp, torpedos e e-mails.
Comissão de Defesa do Consumidor:
Titulares
Elton Weber (PSB)
Edegar Pretto (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Beto Fantinel ( MDB)
Patricia Alba (MDB)
Issur Koch (PP)
Elisandro Sabino (PTB)
Vilmar Lourenço (PSL)
vago (PDT)
Mateus Wesp (PSB)
Sérgio Peres (REPUBLICANOS)
Giuseppe Riesgo (NOVO)