O grupo de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa criado em novembro para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Estado realizou, nesta sexta-feira (8), sua segunda reunião. Coordenado pelo deputado estadual Elton Weber, o grupo se reuniu para elaborar estratégias e dar prosseguimento ao trabalho neste início de ano.
Mesmo durante o período de recesso, a reunião virtual contou com presenças do Ibama, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Comando Ambiental da Brigada Militar, Famurs, Fecoagro e Fetag-RS.
A Coordenadora-Geral Substituta de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama, Raquel Monti Sabaini, informou que já está impresso o Manual de Boas Práticas para o Controle do Javali – que também pode ser acessado neste link, com regramentos e normativas do órgão em relação ao controle do animal, e será distribuído a todas as entidades parceiras do plano junto com MAPA. Em relação a Instrução Normativa nº 03, que trata sobre o abate de animais, estão tramitando alterações previstas para o primeiro semestre de 2021 que simplificarão processos, como ampliação de 3 para 6 meses para autorização de caças concedidas.
“Precisamos avançar mas sem alterar a lei. Criar um manual com instruções adequadas à nossa realidade, nivelar o máximo possível de informações de nível federal e estadual para termos um manual sem obstruções e que todos possam entender as normativas vigentes”, disse Weber.
Está prevista para o final do mês de janeiro uma reunião presencial com grupo reduzido, em função do distanciamento social, para elaborar este manual com regras e orientações aos produtores, controladores, caçadores e órgãos de fiscalização, visando melhorar o controle de acordo com a realidade do Estado. Também foi encaminhado a solicitação de reuniões em Caxias do Sul, Erechim, Soledade e Santa Maria, também com público reduzido, para debater o controle da praga que prejudica a agricultura, o meio ambiente e ameaça a sanidade animal.