Seca: Frente cobra urgência na definição do auxílio emergencial
Em audiência com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior; e o secretário da Agricultura, Domingos Velho Lopes, na tarde dea terça-feira (12), em Porto Alegre, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB) cobrou definições relativas ao auxílio emergencial para os agricultores prejudicados pela seca. O deputado esteve acompanhado pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e diretores da federação. Esta foi a primeira reunião após o protesto realizado pelos agricultores familiares em 31 de março, na Capital, quando o governo estadual garantiu recursos para o pagamento do auxílio e acertou uma reunião para discutir com a Frente e a Fetag o enquadramento do público a ser beneficiado pelo socorro e valores. Conforme Weber, o grupo voltou a defender a Declaração do Aptidão do Pronaf (DAP) como parâmetro para o pagamento do socorro. Ficou agendada uma nova reunião para a próxima semana entre a Fetag-RS e as secretarias da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.
Weber integra comissão que irá diagnosticar serviços de saúde e leitos
Com objetivo de fazer um diagnóstico de serviços de saúde prestado aos gaúchos, foi instalada, na terça-feira (12), a Comissão Especial para Tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa. O deputado Elton Weber integra o grupo que será presidido pela deputada Fran Somensi. Ao participar do ato, o deputado Elton Weber antecipou que participará das audiências públicas pelo Interior a partir das quais será possível analisar a oferta e demanda de consultas, procedimentos, cirurgias eletivas e disponibilidade de leitos e apontar as soluções para diminuir as filas de espera. Weber voltou a defender que o acesso à saúde seja universal. “ Os cidadãos pagam impostos, pagam por saúde, e todos têm que ser bem atendidos, nosso papel é encontrar caminhos para que isso aconteça de fato”. Na próxima terça-feira, às 13 horas, haverá a primeira reunião do grupo onde será analisado o Plano de Trabalho e votado os cargos de vice-presidente e relator da comissão.
Deputado questiona repasse de verba estadual para obras em rodovias federais
O deputado estadual Elton Weber (PSB) questionou, nesta semana, o investimento de recursos estaduais para conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 51/2022 foi protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa e tem de ser votado obrigatoriamente até 30 de abril. O valor de R$ 490,2 milhões seria aportado a partir de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (Dnit). Fazem parte do conjunto de obras a duplicação da BR 166 no trecho de Guaíba a Pelotas, melhorias na rodovia entre Novo Hamburgo e Porto Alegre, melhorias de segurança viária na BR 290 e a duplicação da estrada entre Eldorado do sul e Pântano Grande. Weber entende como importantes as obras para as quais os recursos serão destinados, como é o caso do viaduto da Scharlau, na BR 116. Entretanto, discorda que o Estado repasse dinheiro para estradas que são responsabilidade do governo federal e aponta falta de informações adicionais no projeto que chegou à Assembleia. “Estou recebendo muitos questionamentos de como ficam outras obras e trechos de tantas outras rodovias estaduais que também precisam de recuperação, especialmente em municípios que não tem acesso asfáltico”.
Lideranças gaúchas pressionam presidente da Câmara e relator do Orçamento em Brasília por medidas para amenizar os prejuízos causados pela seca
Em audiência com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na manhã de hoje, em Brasília, junto com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, cobrou urgência na votação do PLN 01, projeto que autoriza R$ 1,68 bilhão para o atual e o próximo Plano Safra. O deputado acompanha a agenda da agricultura familiar em Brasília. Pela manhã, a comitiva esteve ainda com o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal, reforçando a necessidade de liberação de R$ 1,2 bilhão para estender o auxílio para as operações efetuadas entre 1º de janeiro de 2022 até o dia da entrada em vigor do decreto que garantiu desconto no Pronaf (1º de abril), assim como as realizadas a partir de 1º agosto deste ano até 31 de dezembro. As lideranças saíram confiantes dos encontros. ‘Na semana passada, durante o protesto por socorro para o campo em Porto Alegre, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, deu a sua palavra que a votação ocorreria nesta semana”, recordou Weber. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, avaliou que as reuniões foram positivas. “Os deputados prometeram que vão se empenhar para dar andamento aos pedidos e darão respostas em breve”.
Pauta da seca avança e governo estadual garante recurso para auxílio-emergencial
Após três dias de mobilização, os agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) que estavam acampados em Porto Alegre conseguiram avanços da pauta da seca junto aos governos. Em reunião no Palácio Piratini, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o governador Ranolfo Vieira Júnior garantiram ao presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva e ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber, recursos para o pagamento do auxílio emergencial. Na próxima semana, Fetag, Casa Civil, Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e o novo secretário da Agricultura se reúnem para definição de critérios e valores. Lemos também assegurou que o Feaper se reúne nos próximos dias para autorizar a anistia do Troca-Troca de Milho já anunciado, mas pendente. A reunião contou ainda com a participação de agricultores e do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso, deputado Heitor Schuch. Weber saudou o comprometimento do governo, mas lamentou que o restante da pauta esteja em aberto. A Fetag cobra abertura de poços na zona rural para atender as comunidades, criação de uma linha de crédito com juro zero para capital de giro, anistia do pagamento do Programa Troca-Troca Forrageiras, dentre outros. “Avançamos na pressão, mostrando a nossa força, mas o anúncio ainda está muito distante das necessidades dos nossos agricultores, continuaremos a pressionar por ampliação das medidas”. Em âmbito federal, o governo publicou a Medida Provisória que libera R$ 1,2 bilhão para desconto do pagamento do Pronaf para quem não está amparado pelo Proagro. O rebate a ser estabelecido em resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá chegar a 40%. E o prazo para enquadramento foi ampliado. A medida valerá para todos os municípios que decretaram emergência até 28 de fevereiro e não mais 7 de fevereiro. Já na próxima semana deve ser votado o projeto que garante R$ 1,68 bilhão para o atual ciclo agrícola e o novo Plano Safra.
Weber aciona Congresso, Assembleia e INSS sobre caos enfrentado por segurados rurais
Após denúncias sobre o atendimento de segurados rurais pela Previdência Social no Rio Grande do Sul, nesta semana, a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), oficiou a Superintendência Regional Sul do INSS. O mesmo documento foi encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa Valdeci Oliveira e à Bancada Gaúcha, com pedido de apoio. No início do mês, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais realizaram mobilização nacional pela reestruturação do atendimento do INSS. No ofício são enumeradas dificuldades enfrentadas pelos agricultores tendo como base no dossiê da Fetag-RS e relatos de representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais presentes em reunião da Comissão na segunda-feira, em Porto Alegre. Dentre os problemas causados pelo desmonte em curso estão falta de servidores e peritos, agências fechadas, indeferimento de benefícios, demora e falhas na análise de processos e ineficiência de atendimento pelo 135. No documento, Weber solicita urgência em recursos para a infraestrutura do INSS, criação de agências para atendimento presencial e perícias médicas, concurso público e condições adequadas de trabalho para os servidores, com capacitação e valorização.
Projeto da Lei do Troco tem sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça
No mês do Consumidor, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (22), por 11 a 0 o parecer favorável do deputado Sérgio Peres (PRB) ao Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), instituindo a Lei do Troco no Estado. Agora, a proposição segue para comissões de mérito. A proposição foi sugerida pelo vereador Gilfredo de Camillis (PSB), de Caxias do Sul. Apesar da consolidação de formas diversas de pagamento como cartões de crédito e débito e PIX, ainda é comum o consumidor ao realizar uma compra ser questionado se quer uma bala ou chiclete ao invés do troco. Quando o estabelecimento age desta forma está ferindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A prática é considerada ilegal porque é direito de quem compra receber o troco em espécie. O projeto de Weber proíbe substituir o troco em espécie por artigos como doces, vales ou qualquer produto. E também determina que fornecedores e prestadores de serviço são obrigados a restituir o troco integralmente. No caso do caixa não dispor de troco em espécie, o preço deverá ser arredondado para baixo. De acordo com o texto, o valor dado em pagamento não pode exceder a 20 vezes o preço cobrado. “É responsabilidade do comerciante providenciar dinheiro para pagar esse troco pequeno. O uso de cartões de crédito e débito diminuiu o problema, mas no Interior as pessoas ainda usam muito notas e moedas para efetuar os seus pagamentos, especialmente as mais carentes”, justifica Weber, presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular.
Os impactos da seca e da alta do custo de produção para o consumidor
O Estado enfrenta uma das piores secas de sua história, com mais de 85% dos 497 municípios em situação de emergência e perdas de 41% na safra de verão, segundo a Emater/RS. A projeção inicial indicava a colheita de 33,6 milhões de toneladas de grãos, entretanto, a falta de água derrubou esta expectativa para 19,56 milhões de t, sendo a soja, principal cultura, a que registra a maior quebra, de 52%. O cenário é agravado pela explosão nos custos de produção. Somente em 2021, a alta de preços superou 200% em alguns insumos utilizados nos principais cultivos. Outro tormento para quem produz alimentos são os preços dos combustíveis, que causam impacto duplo, na compra de matéria-prima e na venda da produção. Todo o brasileiro entende isso. Desde o início de 2021, a Petrobras modificou 16 vezes o valor da gasolina e 12 vezes o do diesel. Até a primeira quinzena de março, o reajuste acumulado da gasolina, entre aumentos e reduções, é de 68,6%. No caso do diesel, 64,7%, desconsiderando o recente reajuste de março. Além do endividamento agrícola e do desespero do agricultor que teve sua renda fortemente impactada, essa conta chegará ao consumidor em breve. A elevação de preço dos alimentos terá como consequência a perda do poder de compra das famílias. Em fevereiro, segundo o Dieese, o valor da Cesta Básica em Porto Alegre foi de R$ 695,91, comprometendo 57,41% do salário mínimo. Já os principais índices de inflação indicam, mais uma vez, o estouro da meta estabelecida pelo mercado financeiro para 2022 e previsto pelo Banco Central em 5,6%. A inflação registrou alta de 1,01% em fevereiro, a maior variação para o mês desde 2015 (1,22%). É muito difícil viver em meio a tanta incerteza e falta de planejamento. Precisamos de políticas públicas permanentes como, por exemplo, as de irrigação e reservação de água. Políticas que propiciem segurança de renda no campo e impulsionem o desenvolvimento deste setor que garante a comida na mesa da população. E que, apesar dos obstáculos, segue protagonista da economia brasileira. A persistir este cenário, é grande o risco do agricultor, dos seus filhos, abandonarem a atividade, migrarem para os centros urbanos, o que reduziria a oferta de alimentos, elevando seus preços, e sobrecarregaria as cidades com pessoas em busca de emprego e serviços como educação e saúde. Este é um assunto que diz respeito a todos nós.
Deputado Weber participa de agendas na Expoagro Afubra
O deputado Elton Weber (PSB) participará da 20ª Expoagro Afubra, que ocorre de 23 a 26 deste mês, no Parque de Exposições em Rincão Del Rey, Rio Pardo. Na quarta-feira (23), Weber estará presente na abertura oficial da feira e na inauguração da ampliação do Pavilhão da Agricultura Familiar, local de maior visitação na exposição e que reunirá quase 200 agroindústrias. A mostra volta a ser presencial após dois anos de pandemia. A expectativa é atrair um público de 80 mil pessoas ao longo da exposição, que terá mais de 400 expositores, entre empresas, instituições e entidades. Para marcar simbolicamente as 20 edições, a programação foi ampliada para quatro dias. A 19ª Expoagro chegou a R$ 70,6 milhões em negócios, um recorde em sua história. Deste total, R$ 792,5 mil foram gerados no Pavilhão da Agricultura Familiar. Weber destaca que a Expoagro Afubra é sempre um momento importante para a discussão das pautas do meio rural, especialmente da agricultura familiar. “Após dois anos sem a realização da feira presencial, este é um momento de retomada, apesar dos obstáculos como a estiagem e a alta de custos. Torcemos para que seja uma grande feira, que possibilite bons negócios para a agricultura familiar”.
Com voto de Weber, CCJ aprova relatório do projeto que prevê classificação do fumo na propriedade rural
Com voto favorável do deputado Elton Weber (PSB), avançou nesta semana o Projeto de Lei 204/15 que prevê que a classificação de fumo no Estado seja feita nas propriedades rurais e não mais nas empresas. O parecer favorável pelo foi aprovado na terça-feira (15) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pauta apoiada pela Fetag-RS e solicitada pelos produtores de tabaco, que enfrentam muitos problemas na venda do produto, especialmente na negociação com as fumageiras. O objetivo com o projeto do deputado Zé Nunes e defendido por Weber é assegurar uma classificação mais justa, que valorize de fato o trabalho dos agricultores. “A cultura vem sendo afetada pela alta nos custos de produção e desvalorização na hora da classificação pelas indústrias. Precisamos reverter essa situação”, reforçou o deputado, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa.