Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha pede fortalecimento do setor de Biocombustiveis
Ao receberem nesta terça-feira (24) o documento conjunto com sugestões de 12 entidades elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Eli Almeida Leandro e o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva do Ministério da Agricultura, Clecivaldo Ribeiro, manifestaram apoio a manutenção do Programa Selo Biocombustível Social. O documento pede a continuidade do programa recentemente ameaçada, reivindica o aumento do percentual de adição de biodiesel ao combutível dos atuais 10% para 20% da mistura e solicita a adoção de uma política de fortalecimento da produção nacional que tem potencial para dobrar o volume. O encontro foi acompanhado por representantes de entidades, pelo vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti e pelo deputado federal Heitor Schuch. Os executivos do Ministério da Agricultura recomendaram que o assunto seja tratado com as áreas técnicas dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, o que, segundo Weber, deve acontecer nas próximas semanas. “Saimos confiantes que estamos conseguindo convencer as estruturas de governo com argumentos e números que devemos aumentar a nossa produção de biodiesel. As indústrias no Brasil tem condições de produzir o dobro, o que também reduzirá os custos, além de garantir a produção da agricultura familiar que alimenta o programa. Estamos numa caminhada para ajudar o governo a tomar as decisões certas”. Outro ponto destacado pelo deputado é a informação que tramita no Congressso Nacional um projeto para tornar lei o Programa Selo Social que existe desde 2022 por decreto. Para o parlamentar, isso aumentará a segurança de sua manutenção. Entidades que assinam o documento: Frente Parlamentar Agropecuária Gaúcha – Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul Frente Parlamentar da Agricultura Familiar – Câmara dos Deputados APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil ABIOVE – Associação Brasileira das Industrias de Óleos Vegetais OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras UNICAFES – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária SINDIBIO – Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do RS UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene FETAG-RS – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul FETAESC – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina FETAEP – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná FECOAGRO – Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS
Deputados e entidades tratam de pleitos da agricultura familiar em Brasília
O deputado Elton Weber (PSB) estará em Brasília nos dias 24, 25 e 26 deste mês para tratar de problemas encaminhados por entidades à Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e à Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa. Presidente de ambos os colegiados, Weber acompanha representantes de associações, federações, confederações, e o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente da Agricultura Familiar do Congresso Nacional e articulador das audiências. A pauta inclui a continuidade do Programa Selo Social Biodiesel no Ministério da Agricultura e a desestruturação do INSS a ser tratada com o presidente do INSS, Guilherme Serrano. Weber aproveitará a presença em Brasília para participar de audiência sobre o Novo Plano Safra, com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria. Diante da ameaça de alterações do Programa Selo Biocombustível Social, em documento conjunto a Frente Parlamentar Agropecuária Gaúcha, juntamente com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, FETAG-RS, FETAESC, FETAEP, APROBIO, BSBBIOS, UBRABIO, FECOAGRO, SISTEMA OCB, FEACOAGRO se posiciona pela continuidade do Programa; adoção de política contra a importação; fortalecimento da produção nacional e ampliação da mistura de biodiesel ao combustível para até 20% da mistura. No INSS, serão encaminhadas sugestões da audiência promovida em Porto Alegre e embasada em levantamentos da Contag e Fetag-RS, que apontam falta de servidores e peritos, agências fechadas, indeferimento de benefícios, demora e falhas na análise de processos e ineficiência de atendimento pelo 135. “Temos urgência de recursos para a infraestrutura do INSS, criação de agências para atendimento presencial e perícias médicas, concurso público e condições adequadas de trabalho para os servidores, com capacitação e valorização”, resume Weber.
Projeto de Weber que valoriza Rota Romântica avança na Assembleia
Protocolado em março, o Projeto de Lei 26/22 que institui o roteiro turístico Rota Romântica no Estado, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), avançou nesta terça-feira (17) com a aprovação do parecer favorável do deputado Carlos Búrigo (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposição segue agora para a análise da Comissão de Turismo. Composta por 14 municípios entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha, a Rota existe desde abril de 1996, mas não é reconhecida oficialmente no Estado. O projeto, solicitado pela Associação dos Municípios da Rota Romântica, objetiva segurança jurídica para ampliar o fomento, a orientação e promoção do turismo regional e inclui a possibilidade de apoio público a projetos. A proposição foi entregue à presidente Terezinha Marina Kuhn Haas (foto) em recente evento da Associação. Pelo texto, o Poder Público fica autorizado a firmar parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e com a iniciativa privada para apoiar atividades do Roteiro. “Demos mais um passo na valorização do turismo regional. É um roteiro que preserva a cultura de etnias como a alemã, já bastante consolidado entre os gaúchos, e que agora poderá abrir portas para aprimorar o trabalho feito ao longo de décadas”, sintetiza Weber. A Rota Romântica: É composta pelos São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula.
É preciso retomar a produção nacional de fertilizantes, defende Weber
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber defendeu, na quarta-feira (11), a retomada da indústria nacional e a reabertura de fábricas de fertilizantes fechadas pela Petrobras no Brasil como forma de reduzir a dependência das importações, nocivas para agricultores e consumidores. A Rússia, sozinha, representa 23% da importação nacional. Ao participar da audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacional da Assembleia que discutiu a crise no fornecimento de fertilizantes, o deputado avaliou que este é o caminho para evitar a disparada dos custos de produção como a que ocorre há meses e a vulnerabilidade observada desde o início da guerra na Ucrânia. “É inadmissível que no país celeiro do mundo e rico em minérios, 85% dos adubos venham de fora do país. Precisamos equilibrar essa equação” De acordo com o deputado, o agricultor chegou ao seu limite e é preciso corrigir os rumos das políticas, adotando estratégias para reconstruir o que foi abandonado pelo governo federal. “Os governos precisam olhar o que já temos e potencializar o que possa ser feito aqui. Nós temos a matéria prima, abandonada por diversos governos, certamente, por interesses comerciais”.
Deputado ouve entidades sobre projeto que determina classificação do fumo na propriedade
O deputado estadual Elton Weber esteve reunido virtualmente nesta quarta-feira (11) com representantes da Comissão do Fumo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco). Em pauta, o Projeto de Lei 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco no Rio Grande do Sul. O deputado é o relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. A legalidade da matéria já foi atestada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto determina que as fumageiras façam a classificação da folha nas propriedades e não mais na esteira das indústrias. A prática ocorreu nas duas últimas safras, mas somente pela redução da produção, que gera disputa pela matéria-prima, o que não acontece quando a safra é cheia. Pelo texto, divergências poderão ser arbitradas por um terceiro com concordância das partes. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia de Tabaco na Assembleia, Weber explica que a proposição não altera os atuais critérios do sistema de classificação estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Weber queria ouvir o segmento antes de emitir o seu relatório para análise e votação dos integrantes da Comissão. O deputado pretende protocolar seu relatório em breve. “Esse assunto interessa a milhares de famílias que tem na produção a sua maior fonte de renda. No Rio Grande do Sul, são cerca de 80 mil famílias envolvidas, o que representa mais da metade da produção nacional”, lembra Weber.
Weber cobra cronograma da implantação da tecnologia 5G no Estado
Autoridades e representantes de entidades e agricultores reforçaram a urgência de melhorias nos serviços de Internet e telefonia no Vale do Paranhana, especialmente em Rolante e Riozinho. Além da dificuldade geral de comunicação, a precariedade de sinal dificulta atendimentos de saúde, freia a expansão de empresas, prejudica os agricultores, trava o crescimento do turismo, afeta a segurança pública, interfere na educação escolar e inviabiliza o ensino à distância. Órgãos de regulação, defesa do consumidor e empresas também participaram. A reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber, ocorreu nesta quarta-feira (4), em Porto Alegre. O principal encaminhamento é a cobrança do cronograma de acesso à tecnologia 5G no Estado, especialmente nas comunidades rurais. Parte delas hoje ainda tem cobertura apenas de 2G ou 3G no Vale do Paranhana. Dados indicam que 800 propriedades rurais não possuem sinal e outras mil propriedades acessam sinal fraco na região. De acordo com Stevan Grubisic, gerente regional da Anatel no Rio Grande do Sul, as empresas têm até 2030 para colocar o 5 G para todo o país, de forma escalonada. Alguns distritos rurais do Vale do Paranhana, como o de Boa Esperança, em Rolante, estão nesta lista, mas sem previsão de quando isso acontecerá, segundo os representantes da VIVO, TIM e Claro. Outras duas sugestões foram encaminhadas por Weber: A realização de levantamento de casos de pessoas que pagam e não recebem o sinal contratado, o que será feito pelo Procon da região e poderá basear uma ação pública, e o envolvimento da Casa Civil nos esforços pela antecipação do cronograma do 5G no Rio Grande do Sul. “Nada é tão fixo que não possa ser modificado. As pessoas estão desamparadas e faz muito tempo. Precisamos agir ”, explica o deputado Weber, que pretende incluir a pauta nas agendas que terá nas próximas semanas em Brasília. Autoridades locais sugerem torre para melhorar sinal Entre as sugestões de melhorias imediatas feitas durante a reunião está a colocação de uma torre para que o sinal chegue a inúmeras comunidades de Rolante e Riozinho. O prefeito de Riozinho Alceu Marcos Pretto enfatizou que o problema é prioridade. “A gente espera que tenhamos avanços, perspectivas de solução”. Já o presidente da Câmara de Vereadores de Rolante, Elcio Reichert enfatizou que esse é um problema de todos. “Todo mundo perde, os agricultores que perdem, o turismo perde, as empresas perdem”, resumiu. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rolante e Riozinho, Elton André Dürr, existe dificuldade até para pedir socorro numa emergência. Presidente da Associação do Comércio Indústria, Serviços e Agropecuária de Rolante e Riozinho, Jorge Alberto Ramos de Souza, cobrou sensibilidade das empresas. Inconformado, o coordenador do FGTAS/SINE e do PROCON de Rolante, Adão Kolowski questionou: “Como reparar esse consumidor que está sendo lesado porque não recebe mais do que 30% do sinal pelo qual pagou”?
Deputado critica suspensão das linhas de crédito do BNDES para safra de inverno
O deputado estadual Elton Weber criticou, nesta quinta-feira (28), a suspensão das linhas de crédito do Pronaf Custeio com juros equalizados pelo Tesouro Nacional, anunciada nesta semana pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ele classificou a medida de absurda porque inviabiliza o financiamento da safra de inverno para a agricultura familiar. Segundo o parlamentar, os juros das linhas de crédito disponíveis nos agentes financeiros chegam a 17% ao ano mais taxas. O deputado lembra que a suspensão já estava em vigor para as operações de Pronaf Investimento e agora pela de surpresa os agricultores justamente no momento em que as lavouras de inverno estão prestes a serem implementadas. Segundo Weber, o PLN 01 pode minimizar a situação já que prevê a equalização de recursos, contudo, a votação é aguardada desde manifestação da Fetag-RS e dos sindicatos por medidas pela seca praticamente um mês. “É um total descaso do governo federal com a agricultura familiar, uma vez que faltam recursos para financiar a produção de alimentos ao mesmo tempo que R$ 16 bilhões do chamado “orçamento secreto” são distribuídos sem nenhuma transparência”.
Comissão Defesa do Consumidor recebe denúncias sobre atendimento do INSS no meio rural
A pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa discutiu, nesta segunda-feira (25) a urgência de reestruturação do INSS. Será formulado um documento com as denúncias feitas para entrega em Brasília e à presidência da Assembleia Legislativa. Dentre os inúmeros problemas estão a demora no atendimento e na análise de processos, que estão levando em média 100 dias. Com mais de 1,7 milhão de segurados na fila de espera e 700 mil novos pedidos de benefícios ao mês, o represamento de benefícios só cresce. Ao entregar um dossiê, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, denunciou que pericias médicas estão sendo remarcadas para novembro no Rio Grande do Sul e há recursos administrativos parados há dois anos. Análises incompletas, exigências desnecessárias e deferimentos falhos também preocupam o dirigente. Ele também expôs a falta de servidores, a ineficiência do 135 e disse que o convênio de cooperação técnica fechado com entidades como a Fetag não funciona. “A estrutura do INSS precisa urgentemente ser reformulada, investimento em recursos humanos para atender a demanda que tem no RS e que não é diferente no restante do Brasil”. Sem perspectivas de concurso público, o total de servidores caiu de 39 mil para 22 mil no país desde 2016. Também faltam médicos peritos. Mais de 600 agências do instituto não possuem perito. “Estamos muito preocupados com a gravidade da situação. Precisamos que o governo federal tome providências para evitar que a população brasileira e os agricultores sofram ainda mais com o péssimo atendimento, comprometendo a Previdência e a assistência social”, resume Weber. No início do mês, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais realizaram mobilização nacional pela reestruturação do atendimento do INSS. Dentre os itens de pauta, garantia de orçamento adequado para o funcionamento do INSS, diminuição da espera por atendimento, revisão de processos indeferidos indevidamente, melhoria das plataformas INSS Digital e Meu INSS, realização de concurso público para contratação de servidores e peritos. Agricultores presentes manifestaram preocupação com o desmonte e o risco de privatização da Previdência: “Daqui dez, quinze anos, a hora que o Maiquel se aposentar como agricultor familiar vai ter dinheiro? Questiona Maiquel Junges, presidente do STR de Não-Me-Toque. Alberto Alegre, gerente-executivo do INSS de Porto Alegre reconheceu as inúmeras dificuldades e disse que é preciso mobilização das entidades. Segundo a defensora pública federal Patricia Chaves o instituto teria de respeitar os prazos para análise dos processos administrativos, de até 90 dia a partir da apresentação de toda documentação dependo do benefício solicitado. Ela reconhece, contudo, que com a pandemia e a greve, a demora de benefícios só piorou. Tiago Kidricki, presidente Comissão de Seguridade Social da OAB, ratificou as reclamações.
Deputado cobra regularização de transporte escolar em 24 municípios do Estado
O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve nesta quarta-feira (20) na Secretaria da Educação do Estado (Seduc/RS), em Porto Alegre, com a diretora Adjunta do Departamento de Apoio aos Municípios, Vera Santana; e a coordenadora de Demanda Escolar Salete Albuquerque, cobrando a regularização do transporte escolar em 24 municípios do Rio Grande do Sul, a maioria na Região Central. A paralisação afeta alunos da rede estadual, especialmente na área rural. A demanda foi apresentada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, extensão Dilermando de Aguiar, Itaara e São Martinho da Serra, Delcimar Borin. O transporte escolar está suspenso nestes municípios porque as prefeituras não conveniaram com o governo estadual até o prazo estabelecido, em final de janeiro deste ano. O deputado fará uma teleconferência com representantes de sindicatos de trabalhadores rurais de municípios afetados para conversar sobre a situação. “Me causa indignação que as crianças não estão aonde deveriam estar, nas salas de aula. Os órgãos públicos precisam cumprir a sua parte, garantir o deslocamento dos estudantes. Há relatos de alunos que não estão conseguindo frequentar as aulas desde a retomada presencial das escolas há 60 dias. “É estranho que esses 24 municípios não tenham feito sua adesão para receber o repasse de recurso do Estado enquanto em outras 465 cidades esteja tudo normalizado”, finaliza o deputado. Segundo informações da Seduc/RS, na semana que vem algumas cidades, como Santa Maria e Jaguari, devem ter a situação normalizada. “É um total desrespeito com os agricultores. Numa época em que eles estão voltados a colher o pouco que se produziu devido à forte estiagem é impossível que os pais tenham condições de levar os filhos até a escola. É um prejuízo irreparável, após dois anos de pandemia agora estão sendo prejudicados pela burocracia do Estado em analisar as licitações para rodar os contratos”, reclama Borin.
Frente da Agropecuária Gaúcha reforça urgência na retomada do percentual de adição do biodiesel ao diesel e exige garantia do Selo Combustível Social
Em reunião virtual da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha com representantes das federações dos trabalhadores na agricultura do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nesta quarta-feira, os participantes reforçaram a urgência da retomada do percentual de adição do biodiesel ao diesel. Em 2021, o governo federal reduziu o percentual de 13% para 10%, afetando os agricultores familiares e o setor produtivo. A mistura deveria ser de 15% em 2023. Também participaram representantes da Fecoagro, da Câmara Setorial da Oleaginosas e Biodiesel e o presidente da BSBios, Erasmo Battistella. Além deste encaminhamento, a teleconferência evidenciou a preocupação com a continuidade do Selo Combustível Social, mesmo com o recente recuo do Conselho Nacional de Política Energética. Por isso, outra exigência é a garantia de manutenção do programa no qual a agricultura familiar fornece matérias-primas oleaginosas por meio de contratos prévios e prestação de assistência técnica e extensão rural. Em 2020, o programa beneficiou cerca de 75 mil famílias de agricultores familiares no país, mais de 65% delas são gaúchas. O risco de importação é outro ponto preocupante, pois reduziria ainda mais o consumo de biodiesel nacional, afetando novamente o agricultor. Os pleitos constarão no documento a ser entregue por representantes da Câmara Setorial da Oleaginosas e Biodiesel, da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e das entidades aos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da Economia, em Brasília. “Precisamos garantia oficial sobre a manutenção do programa e sobre o cronograma de adição da mistura, são diversas as incertezas de todos: agricultores, cooperativas e indústrias”