Ao receberem nesta terça-feira (24) o documento conjunto com sugestões de 12 entidades elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Eli Almeida Leandro e o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva do Ministério da Agricultura, Clecivaldo Ribeiro, manifestaram apoio a manutenção do Programa Selo Biocombustível Social. O documento pede a continuidade do programa recentemente ameaçada, reivindica o aumento do percentual de adição de biodiesel ao combutível dos atuais 10% para 20% da mistura e solicita a adoção de uma política de fortalecimento da produção nacional que tem potencial para dobrar o volume. O encontro foi acompanhado por representantes de entidades, pelo vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti e pelo deputado federal Heitor Schuch.
Os executivos do Ministério da Agricultura recomendaram que o assunto seja tratado com as áreas técnicas dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, o que, segundo Weber, deve acontecer nas próximas semanas. “Saimos confiantes que estamos conseguindo convencer as estruturas de governo com argumentos e números que devemos aumentar a nossa produção de biodiesel. As indústrias no Brasil tem condições de produzir o dobro, o que também reduzirá os custos, além de garantir a produção da agricultura familiar que alimenta o programa. Estamos numa caminhada para ajudar o governo a tomar as decisões certas”.
Outro ponto destacado pelo deputado é a informação que tramita no Congressso Nacional um projeto para tornar lei o Programa Selo Social que existe desde 2022 por decreto. Para o parlamentar, isso aumentará a segurança de sua manutenção.
Entidades que assinam o documento:
Frente Parlamentar Agropecuária Gaúcha – Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar – Câmara dos Deputados
APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil
ABIOVE – Associação Brasileira das Industrias de Óleos Vegetais
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
UNICAFES – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
SINDIBIO – Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do RS
UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene
FETAG-RS – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
FETAESC – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina
FETAEP – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná
FECOAGRO – Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS