Elton Weber entrega medalha da 55ª Legislatura a Raimundo Bampi
Agricultor e sindicalista, Raimundo Bambi será homenageado com a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Elton (PSB). A solenidade será no dia 28 deste mês, no Salão Paroquial da Comunidade Fazenda Souza, no município de Caxias do Sul, a partir das 19h30. Nascido na Comunidade de São Vigílio da 2ª Légua, Interior de Caxias, Bampi é reconhecido por uma vida dedicada a agricultura familiar. Ex-vereador, ex-coordenador da Comissão Interestadual da Uva, ex-diretor da Associação Gaúcha de Alho, ex-conselheiro do Fundovitis e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, desde jovem Bampi participou da vida sindical e comunitária, trabalhando para melhorar a vida de homens e mulheres do meio rural, realidade que conheceu desde criança. Aos dez anos, sem contar com meio de transporte para vencer a longa distância até a escola, passou a acompanhar os pais na roça. Foi atuante em iniciativas como a criação de uma cooperativa para possibilitar a venda de produtos dos agricultores familiares para a merenda escolar, em inúmeras lutas por políticas públicas e renda para produtores de alho e uva, além de ações locais, como a implantação do sistema de telefonia e construção de salão comunitário. No STR de Caxias, iniciou sua jornada nos anos 80, como suplente de diretoria, após conselheiro fiscal e diretor, até assumir a presidência em 1989, sendo reeleito por seis mandatos. “Foram 33 anos atuando como dirigente sindical, em defesa do trabalhador rural, em comitês, associações e conselhos. E, ainda assim, Bampi nunca deixou de exercer a atividade de agricultor, merece demais essa honraria da Assembleia Legislativa por toda sua contribuição para todos nós”, resume Weber.
Deputados discutem alta carga tributária sobre cadeia vitivinícola no próximo dia 9
Proposta pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), ocorre, no próximo dia 9, uma audiência pública para tratar de problemas enfrentados pela cadeia vitivinícola. A principal preocupação está relacionada à alta carga tributária incidente sobre produtos como vinho, espumantes e sucos e o seu impacto sobre a competitividade em relação aos importados. O debate, promovido em conjunto pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa está marcado para às 10h30min, no Plenarinho do Legislativo, na Capital, e poderá ser acompanhado virtualmente. A proposta de audiência surgiu na reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha realizada em junho, no município de Farroupilha, e que contou com a presença de parlamentares municipais e estaduais, além de representantes de entidades da região, da Associação Gaúcha de Vinicultores – AGAVI e da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul – FECOVINHO. Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura, Weber espera que o debate aponte encaminhamentos no sentido de colaborar para a construção de soluções. “A redução de impostos é uma demanda histórica. Visando o aumento da competitividade em relação aos produtos de fora do país, trabalhamos na frente parlamentar para melhorar as condições do setor”, resume Weber.
Após pressão, parecer de Weber favorável a mudança de local para classificação do fumo é aprovado na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa
Após 35 dias de muita mobilização para vencer resistências ao avanço do Projeto de Lei 204/2015, os deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa votaram e aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (14), o parecer favorável do deputado Elton Weber (PSB). Com isso, a proposição do deputado Zé Nunes (PT) que transfere o local de classificação do tabaco da indústria para a propriedade do agricultor poderá prosseguir sua tramitação. A modificação dará mais transparência no ato de compra e venda, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber comemorou e reafirmou que irá se empenhar para que a votação em Plenário posso ocorrer em breve. O parlamentar reforça a importância da modificação para o equilíbrio do sistema de integração. “Somos defensores dos agricultores, da saúde e equilíbrio da cadeia produtiva. Queremos uma relação mais justa para o fumicultor, dando maior segurança, respeito, proteção e amparo a quem produz. É o momento do setor industrial melhorar a relação com o fumicultor, que está insatisfeito” Weber reforçou que o parecer foi construído após ouvir as principais entidades representativas da cadeia produtiva. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.
Weber lamenta novo adiamento da votação de parecer do projeto que modifica classificação do fumo
Relator do Projeto de Lei nº 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco das indústrias para a propriedade dos agricultores familiares gaúchos, o deputado Elton Weber (PSB) lamenta que o projeto não avance na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em virtude dos inúmeros pedidos de vista. Desde que o parecer foi lido em 9 de junho, aconteceram quatro solicitações de análise, postergando a votação do relatório, como ocorreu nesta quinta-feira (7). A modificação tem como objetivos estabelecer uma relação mais justa para o fumicultor na compra e venda e acabar com custos adicionais para o agricultor. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça a importância da aprovação do projeto para o equilíbrio da cadeia produtiva. E apela que possíveis divergências em relação ao projeto possam ser resolvidas com a apresentação de emendas em Plenário. “Este é um projeto de longa data, que não muda os critérios de classificação, somente o local onde ela ocorre. A alteração da legislação vem para estabelecer uma melhor condição de funcionamento da cadeia”, explica Weber. Durante a reunião, foram apresentadas moções de apoio à votação do parecer ao projeto, como a protocolada pela Associação de Vereadores da Região Centro Serra, que abrange 13 municípios. O projeto deve voltar a pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana, a última reunião antes do começo do Recesso Parlamentar, em 18 de julho. “Esperamos poder chegar ao recesso com o parecer votado e, claro, aprovado”. Weber reforça que o parecer foi construído após reuniões em que as entidades representativas de fumicultores, indústrias e assistência técnica apresentaram seus posicionamentos. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco dos tipos Comum, Virgínia e Burley, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.
Grupo Pró-Etanol encaminha demandas para avanço do programa estadual de fomento
Em audiência articulada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência do Etanol (Pró-Etanol) da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), representantes do Grupo de Trabalho Pró-Etanol/RS estiveram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, na segunda-feira, em Porto Alegre. O secretário se comprometeu a encaminhar a pauta à Casa Civil e ao governador Ranolfo Vieira Júnior. Após a aprovação da Lei 15.641, em maio de 2021, e do decreto nº 56.198 que regulamenta a legislação que criou o programa estadual de fomento, agora é preciso que as secretarias definam diversas questões. Além da Secretaria de Desenvolvimento, as demandas envolvem as secretárias da Fazenda, do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e bancos. Dentre os pleitos estão a efetivação do Comitê Gestor, a organização de políticas de fomento florestal e de matérias-primas de inverno; a emissão de um checklist dos requisitos para licenciamento ambiental; estabelecimento de prazo máximo de análise de processos; e atualização das normas de incentivos fiscais e tributários conforme nova legislação nacional. A definição da política estadual de comercialização do etanol e da energia excedente também está na pauta a ser tratada daqui para a frente.
Demora na análise de propostas do Terra Brasil no Estado será tema de audiência
A morosidade na análise de propostas do Programa Terra Brasil no Estado será pauta da audiência pública hibrida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB). A audiência ocorre na próxima segunda-feira (11), a partir das 10h, na Sala Eng. Agr. José Antônio Lutzenberger da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O pleito é da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande (Fetag-RS). De acordo com dados da Fetag e dos sindicatos de trabalhadores rurais, cerca de 240 propostas aguardam na fila de espera, algumas há mais de cinco meses. Outra preocupação refere-se a liberação das hipotecas dos imóveis quitados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que necessita de anuência da Unidade Gestora Estadual (UGE). O Programa Nacional de Crédito Fundiário já atendeu a mais de 140 mil famílias, sendo cerca de 27 mil no Estado. “Apesar da reestruturação do programa ter o objetivo de dar fluxo ao sistema, hoje o principal entrave para as contratações é a lentidão das análises no âmbito estadual. Está tudo muito lento”, alerta Weber. Por isso, a expectativa é que a superintendente do Mapa/RS, Helena Rugeri participe da audiência e possa explicar porque isto está acontecendo. Convidados: Bancada Federal Gaúcha; Deputado Estaduais; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Superintendência Federal de Agricultura no Estado Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do MAPA Banco do Brasil EMATER
Erasmo Battistella receberá Medalha do Mérito Farroupilha
Um dos mais influentes empresários do agronegócio brasileiro, Erasmo Carlos Battistella receberá do deputado estadual Elton Weber (PSB) a Medalha do Mérito Farroupilha, maior distinção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a personalidades por sua contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultura dos gaúchos. A homenagem ocorrerá no dia 14 de julho, às 11h, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia, em Porto Alegre. Referência na área de bioenergia e líder na produção de biodiesel no país, Battistella preside a BSBIOS, empresa fundada em 2005, e recentemente anunciou o investimento em uma usina de etanol em Passo Fundo. Com investimento inicial de R$ 316 milhões, a unidade terá capacidade para atender a 23% da demanda de etanol do Rio Grande do Sul. O empresário está à frente também do projeto Omega Green, para produção de diesel renovável no Paraguai, com investimento estimado em mais de US$ 1 bilhão. Será a primeira planta de combustíveis renováveis de segunda geração do Hemisfério Sul. Natural de Itatiba do Sul (RS), filho de agricultores, técnico agrícola e formado em Administração, Erasmo é exemplo de empreendedorismo, tendo se tornando destaque entre líderes empresariais brasileiros. O deputado enfatiza ainda a sua atuação na construção do Selo Biocombustível Social juntamente com governos, empresas e entidades. “Em muitas jornadas estivemos juntos, envolvendo a criação do Selo Social, o apoio a agricultura familiar e a luta pelo fortalecimento da cadeia produtiva do etanol que, desde o ano passado, conta um programa de fomento. Erasmo é um exemplo de profissional e cidadão. Um homem de origem humilde, que construiu uma das maiores empresas desse país, gera emprego, renda e está comprometido com o desenvolvimento sustentável do Brasil. ”
Frente da Agropecuária Gaúcha manifesta preocupação com impacto da alta dos juros do Plano Safra 2022/2023
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB) manifestou preocupação com o impacto da alta de juros do Plano Safra 2022/2023 anunciado ontem pelo governo federal em Brasília. Apesar de as taxas anuais serem inferiores a Selic (13,25%) e o juro do Pronaf variar entre 5% e 6%, houve elevação geral das alíquotas. No Pronamp, a taxa será de 8%. Além disso, todas as linhas do Proagro foram reajustadas, algumas delas em até 100%. O deputado também manifestou preocupação com os recursos à disposição para equalização dos juros já que 70% dos recursos anunciados são livres e apenas 30% recursos controlados. Ele torce para que os valores anunciados sejam realmente liberados para que não ocorra novamente a falta de recursos antes do fim da safra como ocorrido no último ano. “Estamos na torcida para que os recursos sejam efetivamente aplicados. Hoje temos milhares de contratos abertos, não atendidos, no Rio Grande do Sul”, enfatiza Weber. O Plano Safra 2022/2023 prevê R$341 bilhões destinados ao setor produtivo, sendo que R$53,6 bilhões para a agricultura e a pecuária familiar através do Pronaf. O valor destinado ao Pronaf é 36% maior do que no ano agrícola passado. Contudo, Weber alerta que em função da disparada dos custos de produção provavelmente não será possível realizar a mesma safra no novo ciclo.
Weber destaca anúncio de primeira usina após criação do programa de estímulo ao etanol
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência do Etanol (Pró-Etanol) da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) avaliou como um marco a assinatura do protocolo de intenções entre BSBios e governo estadual para a abertura de uma usina de etanol em Passo Fundo. É o primeiro empreendimento anunciado após a criação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol). A lei em vigor deste o ano passado é fruto do trabalho de anos da frente em conjunto com empresários, prefeituras, universidades, pesquisadores, vereadores e Emater. “Sempre perseguimos o fomento à cadeia produtiva para, assim, ampliar a produção do biocombustível, aproveitando especialmente culturas de inverno como insumos, como trigo e triticale. E isto agora começa a acontecer”, comemora Weber ao ressalta que o empreendimento deve suprir 23% da necessidade de etanol a partir de 2027. Atualmente, o Rio Grande do Sul produz menos da 1% da sua demanda. O protocolo prevê tratamentos tributários em relação ao ICMS para aquisições de fornecedores de máquinas e equipamentos industriais localizados no Rio Grande do Sul e importações do exterior de máquinas e equipamentos industriais, um dos pilares do programa de desenvolvimento. Além do aumento da oferta do biocombustível, haverá maior demanda por grãos na agricultura familiar e geração de empregos e ICMS dentro do Estado.
AGERGS analisará sugestões de adaptação do projeto de duplicação da RSC 287 entregues pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) entregou, nesta terça-feira (21), ao presidente da AGERGS Luiz Afonso Senna sugestões para garantir as atividades agrícolas às margens da rodovia. Senna prometeu um estudo técnico sobre a viabilidade das sugestões a serem tratadas pela agência com a concessionária Sacyr, tendo em vista especialmente a característica das propriedades de agricultura familiar, cortadas pela rodovia. Na próxima semana, o mesmo documento será entregue ao Poder Executivo. “A duplicação é importante para a região e para o Estado, mas é muito importante também atender as necessidades das comunidades e o direito de locomoção de todos, especialmente dos agricultores” Dentre as propostas estão vias marginais para o deslocamento do moradores, máquinas e equipamentos agrícolas; de construção de cruzamentos através de passagens inferiores conectando as vias marginais; de instalação de passarelas em trecho com alto fluxo de moradores; e de construção de rotatórios e acessos as principais comunidades rurais. O encontro foi acompanhado por representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Candelária, Vale do Sol, Santa Cruz, Vera Cruz e Venâncio Aires, a vereadora Sandra Wagner e do prefeito de Vera Cruz Gilson Becker.