Frente em Defesa dos Biocombustíveis será instalada no próximo dia 13
Será no dia 13 deste mês a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, presidida pelo deputado estadual Elton Weber. Em encontro nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa Vilmar Zanchin (MDB) confirmou sua presença no ato, que ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Capital, a partir das 14h. Com adesão de 42 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis amplia a abrangência do trabalho realizado durante a vigência da Frente em Defesa do Pró-Etanol, cujo principal resultado foi a criação da lei de estimulo à produção no Estado. Representantes de governos e entidade estão confirmados para o ato bem como executivos da iniciativa privada. Um dos desafios do setor é aumentar a mistura de biodiesel no diesel, hoje em 10% no país. “A perspectiva é de que o governo federal adote uma política de estímulo aos biocombustíveis. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de biodiesel no Brasil e tem perdido participação no mercado pela manutenção do percentual da mistura. Precisamos de um cronograma de aumento gradual. Será mais um avanço no Estado, onde temos projetos anunciados de usinas de etanol”, explica Weber. Nos próximos quatro anos, o deputado presidirá também a Frente da Agropecuária Gaúcha, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop-RS), a Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura e a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários. As datas de reinstalação ainda não foram definidas.
Deputado participa de lançamento da Expoagro Afubra
O deputado Elton Weber participa, nesta sexta-feira (3), do lançamento da 21ª Expoagro Afubra, que acontece de 21 a 24 deste mês, em Rio Pardo. No ato, será apresentada a programação da exposição, considerada a maior do país voltada à agricultura familiar. A mostra terá mais de 400 expositores, entre empresas, instituições e entidades, com expectativa de público de 180 mil pessoas. Weber salienta que a Expoagro Afubra sempre ocasiona discussões importantes para a agropecuária gaúcha e destacou a presença marcante das agroindústrias familiares no evento. Um dos espaços mais concorridos no parque da Expoagro é o Pavilhão da Agricultura Familiar, inaugurado em 2019 e cuja obra foi custeada por emenda parlamentar indicada pelo deputado Heitor Schuch (PSB). O espaço reunirá 247 agroindústrias com a produção colonial como queijos, salame, cucas e sucos em 216 estandes. “Sempre é um momento importante para ouvir as demandas dos nossos agricultores familiares e também conversar sobre temas e gargalos do setor, como a estiagem. Estamos à espera de novas medidas dos governos federal e estadual para a agricultura familiar.” A programação da feira inclui o 3º Seminário de Conservação do Solo e Preservação das Águas na Agricultura no dia 23, com coordenação da Associação Regional dos Sindicatos de Trabalhadores rurais do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Fetag, Sicredi e Afubra, além de atividades como palestras técnicas e exposição de máquinas e equipamentos.
Reunião marca o pedido para a recriação do Comitê Estadual de Educação do Campo
Demos um passo importante hoje em relação à educação no campo! Retomamos o contato com a Secretaria de Educação do Estado, solicitando o encaminhamento da recriação do Comitê Estadual de Educação do Campo, para que possamos estreitar o debate em relação às demandas de acordo com as necessidades dos estudantes do meio rural. Nos reunimos com as representantes da Fetag, Paula Rosana e Maribel Moreira, que falavam em nome das famílias rurais e dos estudantes do campo. Também contamos com a presença da professora, Marilisa Hoffmann, e dos professores Adair Pozzebon e José Vicente Robaina, Vice Coordenador do Curso De Educação da UFRGS. Fomos recebidos pela Secretária adjunta Estadual de Educação, Stefanie Eskereski, e pela Diretora do Departamento de Modalidades e Atendimento Especializado, Sheron Santos. Logo após a reunião na SEDUC, fomos recebidos pelo Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, em uma breve reunião para o alinhamento dos próximos passos da recriação do Comitê.
Weber toma posse para terceiro mandato como deputado estadual no dia 31
O deputado Elton Weber (PSB) tomará posse para o seu terceiro mandado em sessão solene no dia 31 deste mês, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A instalação da 56ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027, ocorrerá a partir das 14h, no Plenário 20 de Setembro. Conforme acordo pluripartidário, o deputado Vilmar Zanchin (MDB) presidirá a Casa em 2023. Dos 55 deputados que tomarão posse, 31 já são parlamentares da Assembleia Legislativa. Representante de Nova Petrópolis no Parlamento Gaúcho e reconhecido defensor da extinção de privilégios nos Poderes, Weber dará prosseguimento ao seu trabalho pela agropecuária, pelo cooperativismo, pelo desenvolvimento regional e pelos municípios. A criação de um programa de governo permanente para atenuar os impactos de sucessivas estiagens no Estado é um dos seus principais objetivos. Weber é autor de proposições importantes, como a Lei nº15.689 que ampliou para os meios eletrônicos o cadastro para bloqueio de contato abusivo de telemarketing; a Lei nº 15.726 que normatizou a atividade de Bombeiro Voluntário; e a Lei nº 15.877, que instituiu o roteiro turístico Rota Romântica. Reconhecido como a voz do campo e da cidade, ele coordena seis frentes parlamentares, dentre elas a Frente da Agropecuária Gaúcha. “Vamos redobrar nosso trabalho pelos homens e mulheres, pelas comunidades gaúchas, na busca de melhor qualidade de vida e produção, de renda e emprego”.
Classificação do fumo na propriedade agora é lei no Rio Grande do Sul
Sai amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 15.958 que transfere a classificação do fumo da indústria para a propriedade rural no Rio Grande do Sul. A expectativa dos fumicultores é que a partir da modificação a negociação de preço do tabaco se torne mais justa e transparente no Estado, com valorização da produção do agricultor. A Lei foi promulgada nesta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, o deputado estadual Elton Weber (PSB) participou do ato de promulgação, que contou ainda com o autor da lei e presidente da Frente, o deputado Zé Nunes (PT), o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito e lideranças do setor. “A partir de agora, a determinação está valendo em todo o Estado, inclusive para a safra que está sendo colhida. Foi uma construção de muitas mãos para que este projeto avançasse após sete anos parado”, festejou Weber, relator da proposição na Comissão de Agricultura e um dos principais articuladores para que a projeto prosperasse.
Weber toma posse para terceiro mandato e protocola recriação de Frentes
O deputado Elton Weber (PSB) tomou posse para o seu terceiro mandado em sessão solene nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A 56ª Legislatura vai até 31 de janeiro de 2027. Conforme acordo, o deputado Vilmar Zanchin (MDB) presidirá a Casa em 2023. A renovação entre os 55 deputados é superior a 40%. Acompanhado de familiares e lideranças, o representante de Nova Petrópolis no Parlamento Gaúcho, reafirmou seu compromisso com a extinção de privilégios, com o fortalecimento da agropecuária, do cooperativismo e sua luta pelo desenvolvimento regional e municípios. A criação de um programa de governo permanente para atenuar os impactos de sucessivas estiagens no Estado é um dos seus principais objetivos. A primeira ação do deputado após ter sido empossado será protocolar a recriação de cinco frentes parlamentares que ele preside na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os colegiados se extinguem a cada final de legislatura e sua reativação depende da adesão de 19 deputados. Como proponente, ele seguirá como o presidente das frentes. O deputado também solicitará ainda a modificação do nome da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, denominado de PRÓ-ETANOL para Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, ampliando sua abrangência. As Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha Frente Parlamentar do Cooperativismo – FRENCOOP/RS Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura e Vitivinicultura Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol
Weber comemora criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) pelo placar de 49 a 0 a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que irá trabalhar as políticas públicas e programas voltados para a agricultura familiar. A Pasta foi extinta em 2018, com suas atribuições transferidas para a Secretaria da Agricultura. Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) foi um dos principais articuladores da retomada junto à equipe de transição do governo Leite, atendendo pleito da Fetag-RS. Weber lembra que sempre foi favorável a manutenção da SDR devido ao perfil diferenciado da agricultura familiar e avalia que a partir de agora será possível fortalecer programas, criar novas ferramentas de fomento e garantir que a execução das políticas públicas chegue, de fato, ao meio rural. O deputado esclarece que não haverá aumento de despesas com a retomada da SDR e sim tornará mais ágil e efetivo o trabalho junto aos agricultores e aos municípios. “Este é um segmento responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira, responsável por grande parte do PIB dos municípios gaúchos. Pela importância social e econômica que ocupa requer políticas diferenciadas e espaço próprio”, conclui Weber.
Com voto de Weber, piso regional tem reajuste de 10,06%
Com voto favorável do deputado Elton Weber (PSB), foi aprovado com emenda nesta terça-feira, o Projeto de Lei 232/2022, do Executivo, que reajusta o piso regional em 10,06% no Rio Grande do Sul a partir de fevereiro de 2023. Com o acordo, as faixas irão variar de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87. O projeto original previa reajuste de 7%, considerado insuficiente pelos trabalhadores, que reivindicavam 15,58%. O deputado Elton Weber saudou o acordo que garantiu aprovação da proposição. O parlamentar também ressaltou a importância da manutenção do piso regional neste momento delicado de perda do poder aquisitivo da população. “É importante ressaltar que o reajuste do piso salarial movimenta o comércio, o setor econômico e parte destes recursos retornam também para o setor público através de tributos. Atualmente, a primeira faixa do piso no Estado é de R$ 1.305,56. O pisto contempla categorias de trabalhadores que não possuem pisto definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo, sendo importante para a população de mais baixa renda, servindo de referência para negociações entre trabalhadores e empregadores.
Aprovado projeto que muda local de classificação do fumo no Estado
Após sete anos de mobilização para vencer resistências e aprovação em três comissões da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 204/2015 que transfere o local de classificação do tabaco da indústria para a propriedade do agricultor foi aprovado pelos deputados em Plenário, nesta terça-feira (20), pelo placar de 46 votos a 1. Relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, o deputado Elton Weber comemorou: “A lei garantirá uma relação mais justa para o fumicultor, dando maior segurança, respeito, proteção e amparo a quem produz. Era inadmissível que essa situação prosseguisse da maneira como estava” Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça que a modificação dará mais transparência no ato de compra e venda, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço. Para ele a modificação era fundamental para o equilíbrio do sistema de integração. “Somos defensores dos agricultores, da saúde e equilíbrio da cadeia produtiva. O parlamentar lembra que seus pareceres foram construídos após ouvir as principais entidades representativas da cadeia produtiva. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.
Após denúncia de Weber, AGERGS inclui tratores e máquinas entre veículos isentos de pedágio na RSC 287 e determina devolução em dobro dos pagamentos
Por meio da Resolução nº 665/2022, a AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul estabeleceu que a Concessionária Sacyr terá de acrescentar tratores e máquinas agrícolas na descrição da Categoria 10 do quadro de tarifas da concessionária. A inclusão dos tipos de veículo garante em definitivo a isenção da cobrança de pedágio na RSC 287. Em outubro, após reclamações de agricultores usuários da rodovia no trecho Tabaí – Santa Maria, especialmente em Candelária, o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, denunciou a cobrança indevida à AGERGS. No começo de novembro, a Agência suspendeu a cobrança e abriu processo para análise. “Era injusto, fora da previsão legal, mais um absurdo que penalizava a atividade agrícola. Ficamos muito satisfeitos com a decisão, pois não havia autorização da cobrança deste tipo de veículo no Decreto 53.490/2017 nem tampouco na concessão, o que configurava descumprimento do contrato. Esperamos que seja um balizador se por acaso isso se repita no futuro”. A Resolução determina ainda que os valores arrecadados pela Concessionária com a cobrança de tarifa de pedágio para tratores e máquinas agrícolas sejam devolvidos em dobro para quem apresentar os recibos. E define que o montante arrecadado e não devolvido ao usuário seja considerado, também em dobro, na próxima revisão de tarifas, reajustados pelo IPCA e Taxa Interna de Retorno.