Pró-Etanol: CCJ aprova parecer favorável do deputado Elton Weber
Por 12 votos a zero, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (13), o relatório favorável do deputado Elton Weber sobre a legalidade do Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Executivo, que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, Weber explica que a proposição está em regime de urgência, portanto, tem que ser votada no Plenário até o dia 8 de maio. Contudo, o deputado buscará acordo de líderes para que a votação ocorra antes desta data. Pelo texto, o programa estimulará etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento serão incluídos no Orçamento do Estado. Atualmente, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano. A expectativa é que o programa impulsione 11 projetos industriais atualmente em fases distintas. “O Estado deixa de arrecadar R$ 600 milhões por não produzir localmente. Além disso, criará alternativa de produção e renda para os agricultores e geração de empregos na etapa industrial”. Durante a reunião, Weber ressaltou o trabalho conjunto para a construção do projeto de desenvolvimento econômico. “Após mais de três anos de debate entre diversas entidades, organizações de produtores, cooperativas, universidades, prefeituras, vereadores e o próprio governo do Estado, hoje aprovamos seu prosseguimento neste formato final, fruto da parceria entre Parlamento gaúcho e Executivo”. O deputado reforçou ainda que o Rio Grande do Sul possui condições de clima e solo favoráveis para a produção grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”. Projetos de usinas no Rio Grande do Sul: Camaquã, Campo Novo, Carazinho, Porto Xavier, Santiago, Viadutos, Passo Fundo, Cruz Alta, Santa Cruz, São Gabriel e Não Me Toque.
Fetag-RS manifesta preocupação com cortes no orçamento e pede apoio da Assembleia para ações permanentes de desenvolvimento no Estado
Com articulação do deputado estadual Elton Weber, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva manifestou, nesta quinta-feira (15), durante reunião virtual da Comissão de Agricultura, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, preocupação com os cortes no Orçamento da União deste ano para a agricultura e também o Plano Safra a ser anunciado em junho. De acordo com o dirigente, pelo projeto de Orçamento aprovado no Congresso, e ainda não sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrerá um corte de 40% , o que significa uma redução de R$ 1,3 bilhão nos recursos com subvenção. Carlos Joel também apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas pela Federação na Semana D de Mobilização, que vai até amanhã e que marca o posicionamento contrário do movimento sindical diante dos cortes e a valorização da Década da Agricultura Familiar, declarada pela ONU. A mobilização virtual substitui o Grito da Terra que este ano não pode ocorrer devido as restrições de distanciamento social provocadas pela pandemia. Carlos Joel da Silva pediu ainda o apoio dos deputados estaduais para que o Estado tenha um planejamento de ações permanentes de desenvolvimento. “A Semana D de mobilização tem como objetivo fazer com que as demandas do movimento sindical cheguem com força a parlamentares e governos federal e estadual, além de ser conhecida por prefeitos, câmaras de vereadores, secretarias municipais e cooperativa. “É uma semana de luta, de trabalho e, acima de tudo, de divulgação junto à sociedade da importância do nosso agricultor familiar. O Plano Safra está por vir e precisamos que os recursos sejam repostos no Ministério da Agricultura, caso contrário teremos sérias dificuldades. A agricultura e a pecuária familiar sustentam a economia e alimentam os brasileiros, mas parece que o governo esqueceu disso.” De acordo com Weber, os cortes no Orçamento causam surpresa e preocupação. “O corte de 39,8% da subvenção para equalização de juros para a agricultura familiar. Isso significa que o crédito rural para a agricultura familiar vai ficar mais caro. E talvez até faltem recursos lá no final pela subvenção insuficiente. Historicamente, desde 2010, é o ano que menos recursos públicos serão colocados à disposição para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Temos que trabalhar para reverter essa situação”. Amanhã, o assunto será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, uma iniciativa do deputado federal Heitor Schuch (PSB).
Weber protocola parecer favorável ao Pró-Etanol na CCJ
O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta semana, o seu parecer favorável ao Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Executivo, que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). Ele também pediu preferência para que o relatório seja apresentado aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na terça-feira (13).Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia, Weber esteve à frente de todo o processo de elaboração da minuta que originou a proposição do governo estadual, juntamente com prefeitos, pesquisadores e empresários. O deputado reforça que o Rio Grande do Sul possui condições de clima e solo favoráveis para a produção grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja, propiciando fonte de renda extra para os agricultores familiares. E reafirma a produção inexpressiva de etanol no Estado, que atende a apenas 0,3% da demanda local, enfatizando a existência de projetos industriais em dez cidades, projetos que aguardam segurança jurídica para prosseguir. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeiros no Brasil
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber esteve conversando, nesta quinta-feira (8), com o presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza sobre a importância do Parlamento se manifestar oficialmente contra o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terra para estrangeiros no Brasil. A Mesa Diretora da Assembleia delibera sobre o tema na próxima terça-feira (13) a pedido da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. A solicitação foi encaminhada após os deputados da Comissão fecharem posicionamento em audiência pública de iniciativa de Weber, ocorrida em 25 de março, e que apontou inúmeros prejuízos para os agricultores e para o país caso o projeto, já aprovado no Senado, prospere na Câmara dos Deputados. Dentre os riscos elencados pela autorização de venda de até 25% do território dos municípios, o deputado destaca risco à soberania nacional e a elevação do preço da terra. “Acreditamos que é um momento de valorização dos produtores locais, através de programas públicos de aquisição de terra e não a facilitação de aquisição pelo capital estrangeiro e suas consequências. Os avanços de propostas permissivas podem inviabilizar importantes programas de aquisição de terra, como o Terra Brasil, destinado a pequenos agricultores, sua sucessão e arrendatários agrícola”, defende o documento. Weber espera que a Assembleia se posicione institucionalmente e oficie esse posicionamento às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como todos os membros da Bancada Federal Gaúcha. “Precisamos de uma mobilização forte e tem que ser agora para evitar que o projeto avance. Depois, pode ser tarde demais”, alertou Weber.
Assembleia aprova redução de taxas do DetranRS
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto do Executivo que reduz as taxas do DetranRS. Na prática, o projeto representará uma diminuição considerável no valor pago por mais de 80% dos proprietários de veículos no Rio Grande do Sul. A proposição também acaba com a cobrança de valores diferentes por um mesmo serviço. Com isso, o preço da taxa de transferência passará a ser única no Estado, atendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal. Hoje, existem dez faixas de acordo com a potência e idade do veículo. A partir da sanção da lei, a transferência custará R$ 149,34. Em Santa Catarina, por exemplo, custa R$ 157,97. Já o preço do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) cairá de R$ 94,69 para R$ 66,70, no caso de veículos com menos de 15 anos. Quem já pagou neste ano, receberá um crédito no sistema, que ficará vinculado a placa. O valor considera que, desde 2019, o Certificado passou a ser digital, acabando com os custos de impressão e expedição. O deputado Elton Weber votou a favor do projeto, mas ressalta que a discussão do custo do CRVL a partir de 2022 prosseguirá a partir de projetos de deputados, preservando suporte ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP). “Queremos que o cidadão pague exatamente o custo do serviço e que o Estado garanta o serviço de qualidade ao contribuinte. Portanto, a discussão não se encerra aqui. Deve seguir com andamento dos três projetos sobre o tema que tramitam na Assembleia Legislativa”, explica Weber, relator das proposições que tiveram parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.
Audiência pública reforça necessidade de retomada de levantamento de custo conjunto e negociação de preço com SindiTabaco
Com presença de representações de agricultores e indústrias, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (1), audiência pública virtual para discutir a comercialização de tabaco na safra 2020/2021, que atingiu 30% no final de março com preços frustrantes para as mais de 70 mil famílias na atividade. O presidente da Afubra, Benício Werner, reafirmou que não houve negociação de preço e que os valores pagos ao produtor foram impostos pelas empresas. Os participantes criticaram ainda a falta de diálogo com as federações para a composição do custo e manifestaram descontentamento com a classificação do produto. Proposição conjunta dos deputados Elton Weber e Zé Nunes, a audiência reforçou a necessidade urgente de retomada do levantamento de custo conjunto e da negociação de preço com o SindiTabaco. Desde o ciclo 2007/2008, a negociação deixou de ser setorial e passou a ocorrer diretamente com cada indústria. Segundo pesquisa da Afubra, na variedade Virgínia, o preço médio praticado nesta safra é de R$ 10,18. Já o custo de produção por quilo é de R$ 10,09, ou seja, 0,89% de lucratividade. A entidade salienta, contudo, que o custo de produção é o apurado pelos representantes dos fumicultores. Vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco da Assembleia Legislativa, Weber insistiu na retomada do sistema em vigor até a safra 2006/2007 no Rio Grande do Sul e criticou a ausência do sindicato das indústrias no debate. “Quando um segmento que participa de um setor não quer discutir, não é um bom sinal. Estou falando aqui do SindiTabaco. Quero fazer um apelo: precisamos voltar a ter um custo de produção conjunto, voltar ao sistema de negociação de preços. Não podemos deixar que tudo que foi construído no passado se perca. Nosso tema de casa é ampliar o diálogo e a negociação, como se fazia, e melhorar nosso relacionamento. Se não, corremos o risco de nos fragilizar”. Zé Nunes lamentou que, mais uma vez, algumas empresas tenham se negado a participar do debate, e acredita que a Assembleia deva viabilizar este diálogo de alguma forma. “Temos um trabalho organizado na Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, acompanhamos o processo e os desafios da comercialização da safra. Temos discutido com todos os envolvidos, buscando uma alternativa, já que os produtores estão sendo bastante prejudicados. Tivemos um aumento no custo de produção, e uma comercialização com preços aquém do esperado. É preciso que a legislação federal 13.288 proteja de fato o produtor”, defendeu. Entidades como a Fetag-RS alertaram para a gravidade da situação não somente nesta safra, mas para o futuro da cadeia produtiva. O presidente Carlos Joel da Silva manifestou ainda seu descontentamento com a falta de diálogo e as decisões unilaterais das empresas. “Não temos dúvida nenhuma, que se não tivéssemos numa pandemia, já teríamos feito mobilizações em frente às indústrias”, disse. Presente à audiência pública, a JTI apresentou dados sobre a redução da demanda em função da queda de consumo de cigarro no mundo e assumiu o compromisso de que os produtores ligados à empresa possam participar da construção do custo produtivo na próxima safra. Primeira estimativa aponta recuo de área e produção A primeira estimativa para a safra de tabaco 2020/2021: 606.952 toneladas nos três Estados do Sul do Brasil, o que significa uma redução de 4% comparado à safra passada, que fechou em 633.021 toneladas. Em termos de área, é prevista redução de 6%, passando de 290.397 hectares para 273.356 hectares nesta safra.
Comissão de Defesa do Consumidor aprova requerimentos de audiência pública sobre Corsan
Os deputados que integram a Comissão Mista Permanente Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular aprovaram, nesta quarta-feira (31), requerimento do deputado Elton Weber para discutir a intenção do governador Eduardo Leite de privatizar a Corsan. A manifestação pública ocorreu no último dia 18. Os parlamentares também aprovaram pedido de audiência de autoria do deputado Edegar Pretto sobre a PEC 280/2019, que retira a exigência de plebiscito para venda da Companhia. As audiências ocorrerão nos dias 14 e 28 de abril. O deputado Elton Weber já se posicionou contrário à privatização da estatal. Ele defende a formação da parceria público-privada, com venda de até 49% das ações da empresa. “A abertura de capital possibilitará capitalizar a empresa e, assim, torná-la capaz de fazer os investimentos necessários até 2033 para atender o novo marco regulatório de saneamento básico. A participação da iniciativa privada contribuirá para a profissionalização da empresa”, defende Weber. Serão convidados Secretaria da Fazenda; do Planejamento; de Governança e Gestão; de Meio Ambiente e Infraestrutura; além de Famurs; Direção da Corsan; Sindiágua; SENGE, CTB/RS – Central do Trabalhadores do Brasil e CUT/RS-Central Única dos Trabalhadores. A comissão também recebeu o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia para investigar os aumentos exorbitantes de valores de medicamentos e insumos utilizados no tratamento de pacientes da Covid-19 no RS, deputado Dr. Tiago Duarte. Ele explicou de que forma o trabalho ocorrerá e relatou elevação de preços de até 400%. A primeira reunião da CPI será na segunda-feira. “É uma situação ilegal, antiética e desumana. Nosso objetivo é que os valores voltem aos patamares de dois meses atrás”, explicou Duarte.
Frente em Defesa dos Produtores de Tabaco discute comercialização da safra 2020/2021
Nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a situação da comercialização da safra do tabaco safra 2020/2021. A audiência é uma proposição conjunta dos deputados Elton Weber e Zé Nunes. O tabaco está presente em milhares de propriedades da agricultura familiar do Rio Grande do Sul e tem enorme importância econômica e social. Além de viabilizar tais famílias gera emprego e renda nos municípios produtores. Com 30% da safra comercializada até 27 deste mês, nesta safra, os produtores estão decepcionados e preocupados, pois além da estiagem que assolou o Estado, as empresas estão pagando um preço que não atende a expectativa. Segundo pesquisa da Afubra, na variedade Virgínia, o preço médio praticado é de R$ 10,18. Já o custo de produção por quilo é de R$ 10,09, ou seja, 0,89% de lucratividade. A entidade salienta, contudo, que o custo de produção é o apurado pelos representantes dos fumicultores, um valor geral, não por empresa. Vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco da Assembleia Legislativa, Weber critica o descaso da indústria com os agricultores e cobra a apresentação de novas propostas de reajuste. “O agricultor precisa ser respeitado. As indústrias apresentaram uma tabela de negociação com valores abaixo do custo produtivo. Como se não bastasse, o custo com que as empresas trabalharam foi construído unilateralmente, desconsiderando os custos de produção elaborados pelas entidades representativas dos agricultores”. Coordenador da Frente, Zé Nunes tem recebido diversos relatos de agricultores e entidades. “Neste momento da comercialização veio a decepção e o desânimo, pois a classificação feita pelas empresas tem prejudicado os produtores. A ideia é dar voz aos elos da cadeia produtiva, especialmente, aos agricultores que precisam de justa remuneração pelo produto comercializado”, declarou. Primeira estimativa aponta recuo de área e produção A primeira estimativa para a safra de tabaco 2020/2021: 606.952 toneladas nos três Estados do Sul do Brasil, o que significa uma redução de 4% comparado à safra passada, que fechou em 633.021 toneladas. Em termos de área, é prevista redução de 6%, passando de 290.397 hectares para 273.356 hectares nesta safra. Fonte: Afubra
Deputados estaduais se mobilizam contra projeto que permite venda de terras a estrangeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa começou, nesta quinta-feira (25), sua mobilização contra o Projeto de Lei 2.963/19 que permite a venda de terras brasileiras para estrangeiros, durante audiência pública sobre o tema, proposta pelo deputado estadual Elton Weber. Coordenada pelo deputado Adolfo Brito, a audiência virtual reuniu deputados e entidades como Fetag, Famurs, Farsul e Fetraf. No debate, foi definida a elaboração de um documento oficial da Comissão se posicionando contrária à proposição do senador Irajá Abreu (PSD-TO), já votada no Senado e que aguarda votação na Câmara. O andamento do projeto será acompanhado também pela Frente da Agropecuária Gaúcha, juntamente com parlamentares e entidades. Para Weber, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará impactos negativos como a elevação de preços da terra e a concorrência desleal com a produção nacional. “Nós precisamos de políticas públicas para melhorar o acesso à terra para os nossos agricultores, para que os filhos dos nossos agricultores comprem áreas e continuem no campo. Além do mais, trata-se de um risco à soberania nacional”. Durante a audiência, o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, apresentou dados indicando que 54,2% do público rural são potenciais compradores de terra no Estado. Atualmente, mais de 5 mil famílias esperam ser atendidas pelo Programa Terra Brasil, que foi retomado muito lentamente pelo governo federal após cinco anos de paralisação. “A quem interessa toda essa situação? Deputados e senadores não deveriam estar criando políticas públicas para acesso à terra pelos agricultores brasileiros? Não deveriam estar melhorando o Projeto Terra Brasil para que os filhos de agricultores pudessem comprar suas terras?”, questionou o dirigente. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, o deputado federal Heitor Schuch (PSB) anunciou que já propôs a realização de uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para tratar do tema. “Antes de vender terra para estrangeiro, tem que garantir terra para o arrozeiro que paga arrendamento, para o produtor de soja que arrenda, para o jovem agricultor que não tem terra. Todo agricultor e filho de agricultor sonha em ter um pedacinho de terra”.
Weber entrega relatório da Subcomissão de Irrigação e cobra projeto de estímulo
Em audiência com o governador Eduardo Leite, o deputado estadual Elton Weber solicitou que o Executivo envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei com ações concretas de enfrentamento de estiagens no Estado no prazo de até seis meses. Na reunião, nesta quarta-feira (24), acompanhado do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito, Weber entregou o relatório Subcomissão de Irrigação, concluído em agosto de 2020. O texto contém contribuições de 20 entidades, como Fetag/RS, Fecoagro e Emater. Também presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha, Weber espera que as sugestões (ver box) se transformem num programa de governo até o plantio da próxima safra no Rio Grande do Sul, entre agosto e setembro. “Precisamos de um programa agressivo e eficaz, com previsão de subsídios para pequenos e médios produtores investirem, não podemos chegar a mais um verão sem perspectivas concretas neste sentido”. De acordo com Weber, desta forma será possível minimizar constantes prejuízos de agricultores e do próprio Estado. “O desenvolvimento econômico do Rio Grande do está diretamente ligado ao desempenho da agropecuária. Os investimentos em infraestrutura, por exemplo, podem ser recuperados no médio e longo prazo com a redução de prejuízos na economia estadual, explica. O governador disse que tem interesse em criar uma política de estado, num trabalho conjunto entre secretarias e o Parlamento. Nas próximas semanas, deve ocorrer uma reunião-técnica com o secretário da Agricultura, Covatti Filho e deputados da Comissão de Agricultura. “Temos absoluta disposição a partir deste documento em trabalhar conjuntamente e avançarmos”, disse Leite. Os encaminhamentos da Subcomissão: Ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos, inclusive os de irrigação; Declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP); Construção de reservatórios; Padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental; Criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante; Instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador.