Frente da Silvicultura discute projeto que permite venda de terra para estrangeiros
A Frente Parlamentar da Silvicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reúne-se na próxima quarta-feira (16), às 15h. Em pauta, o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terras a estrangeiros no Brasil aprovado no Senado e que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília. A reunião virtual foi solicitada por entidades setoriais interessadas em obter informações sobre a proposição para avaliar do seu impacto em áreas de florestas plantadas no Estado. Coordenador da Frente e articulador do movimento contrário ao projeto no Parlamento gaúcho, o deputado estadual Elton Weber (PSB) comandará o encontro. Se aprovada, a proposição, que permite a venda de até 25% das área muncipal, prejudicará o meio rural que, além de carecer de programas de acesso à terra, enfrentará a concorrência de empresários e empresas da China, Estados Unidos e União Europeia. Dentre os convidados estão o presidente da Ageflor, Paulo César Nunes Azevedo; o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados, deputado federal Heitor Schuch; e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva. A Frente Parlamentar da Silvicultura foi instalada em novembro de 2016 e desde então é coordenada por Weber. Sua criação é uma demanda de Ageflor, Fetag-RS, Farsul, Fiergs, Sindimadeira-RS e SARGS.
Decreto estadual adia cobrança de ICMS sobre importação de milho do Mercosul
Deputados e lideranças dos setores de aves, suínos e leite no Rio Grande do Sul saíram satisfeitas com o anúncio feito, nesta terça-feira (1), pelo governador Eduardo Leite de diferimento do ICMS na importação de milho do Mercosul. A medida será válida para as operações realizadas por estabelecimentos industriais até 31 de dezembro de 2021. Com o diferimento, o governo adia a cobrança do tributo de 12% sobre o ingresso do grão para etapa de venda do produto. Secretários acompanharam a audiência híbrida. O anúncio atende a demanda de entidades articuladas pelo coordenador da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB) e deve amenizar o impacto da alta do custo de produção da ração animal. A situação é crítica, com risco de interrupção de atividades, diminuição de empregos e de atividades no campo e nas indústrias. Weber agradeceu a Leite pela sensibilidade neste momento excepcional e que afeta na ponta da cadeia produtiva mais de 15 mil agricultores integrados, além de criadores de gado leiteiro e granjas de propriedade de agricultores familiares. “Reconhecemos a atitude do governo em prol do setor e sem prejudicar o produtor de grãos, ao adotar uma medida temporária, com o objetivo de reduzir a pressão no setor de proteína animal”. Weber criticou ainda o governo federal pela inércia em atender as reivindicações, especialmente o Ministério da Fazenda. Segundo o presidente da Asgav, José Eduardo dos Santos, até agora não existe nenhum posicionamento da União. Os pleitos federais incluem autorização para importação de milho dos Estados Unidos, retirada de tributos como PIS e COFINS sobre importações do Mercosul ou extra-Mercosul e a retirada temporária do Adicional ao Frente para Renovação da Marinha Mercante. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, pregou um trabalho estrutural para aumentar a produção de milho do Estado, criticou a demora do governo federal em adotar medidas de socorro e agradeceu o apoio do Estado. O Rio Grande do Sul hoje importa cerca de 3 milhões de toneladas de milho para atender a demanda industrial.
Weber reafirma posição contra retirada de plebiscito em segundo turno de votação da PEC
Reafirmando sua posição no primeiro turno, em abril, o deputado estadual Elton Weber (PSB) votou, nesta terça-feira (1), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019 que libera o governo do Estado de realizar plebiscito para a venda de estatais. Apesar do seu voto pela manutenção da obrigatoriedade de consulta à sociedade, a PEC foi aprovada em segundo na Assembleia Legislativa pelo placar de 35 a 18. Para o deputado, faltou clareza por parte do governo sobre a sua política para as estatais, seus projetos relativos a gestão destas empresas. “Porque retirar a PEC da Constituição se não temos nenhum projeto oficial sobre mudanças nas estatais”, questiona Weber. O voto do deputado segue a recomendação da Executiva Estadual do PSB/RS, favorável a manutenção do plebiscito e contra a privatização da Corsan. Weber reafirmou seu posicionamento pela venda de até 49% das ações da empresa, mantendo o controle acionário do Estado. “A abertura de capital possibilitaria capitalizar a Corsan, torná-la capaz de realizar investimentos até 2033, atendendo ao novo marco regulatório de saneamento básico”.
Com emenda de Weber, Assembleia aprova Programa de Aquicultura
Com emenda sugerida pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 78 /2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Rio Grande do Sul. Solicitada por Farsul e Fetag-RS, a emenda parlamentar corrige o projeto com o objetivo de preservar as garantias contidas em legislações já existentes no país, especialmente quanto as definições de açudes, barragens e forma de atuação de órgãos fiscalizadores. Segundo Weber, houve consenso que o texto original poderia causar um duplo entendimento. “Isso acarretaria prejuízos aos participantes deste programa, que objetiva compatibilizar sistemas produtivos de criações de espécies exóticas, meio ambiente e maior segurança jurídica, aliado ao potencial aquícola do Estado”.
Projeto contra auxílio saúde avança na Assembleia
Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na terça-feira (18), os PDLs que buscam barrar o pagamento do auxílio saúde para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Os projetos devem seguir agora diretamente para votação em Plenário. Os projetos foram protocolados a partir da inconformidade da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa, da qual o deputado Elton Weber faz parte. O parlamentar entende que o benefício estipulado em R$ 3,5 mil para todos, servidores na ativa e aposentados não passa de um aumento disfarçado. Defensor da igualdade tanto no sistema previdenciário quanto no de saúde, o deputado entende que o correto é que os funcionários destes órgãos paguem do próprio bolso um plano de saúde privado como faz o restante da população brasileira que não usa o Sistema Único de Saúde (SUS) ou sistemas públicos estaduais. “Vencemos a primeira batalha contra essa pagamento indecente, esse movimento que acontece em plena pandemia, com desemprego e fome penalizando a sociedade”, enfatizou Weber.
Governo sinaliza com diferimento de ICMS para minimizar crise no setor de proteína animal
Com presença de secretários e deputados, as principais lideranças dos setores de aves, suínos e leite no Rio Grande do Sul pediram socorro do governo estadual para minimizar o impacto da alta do custo de produção, puxada pelos preços do milho e do farelo de soja que alimentam os animais. Coordenada pelo presidente da Frente de Defesa Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, e pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes, a audiência revelou que a situação é crítica, com risco de colapso na produção de alimentos, interrupção de atividades, diminuição de empregos e de atividades no campo e nas indústrias. No encontro, as entidades solicitaram que o governo estadual faça o diferimento do pagamento do ICMS de 12% na importação do milho de 500 mil toneladas da Argentina e do Paraguai e que o Estado seja porta-voz dos pleitos federais junto à Presidência da República e aos ministérios da Agricultura e Economia. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, sinalizou que o governo do Estado deve dar uma reposta positiva em relação ao ICMS até sexta-feira e disse que o govenador Eduardo Leite, que estará em Brasília nos dias 26 e 27, irá articula as agendas federais juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza. “Eu sou um otimista, o governador pediu para imprimir todos os esforços neste sentido”, afirmou Lemos. Os pleitos federais incluem autorização para importação de milho dos Estados Unidos, retirada de tributos como PIS e COFINS sobre importações do Mercosul ou extra-Mercosul e a retirada temporária do Adicional ao Frente para Renovação da Marinha Mercante. Weber saiu satisfeito com os encaminhamentos já que a situação afeta pelo menos 15 mil agricultores que atuam no sistema de integração, fora os criadores de gado leiteiro. “Temos que conseguir frear o problema, pois com este cenário que está hoje teremos granjas paradas, produtores vendendo suas aves e suínos e empresas com muitas dificuldades. ” Segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, produtores de leite também estão deixando a atividade por causa do alto custo. “O preço do leite até está melhor do que o ano passado, mas o custo de produção está inviabilizando a atividade”. Além do exorbitante custo de produção reforçado pelos presidentes da Asurgs, Valdecir Folador, e da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Eduardo dos Santos, o diretor do Sips, Rogério Kerber, alertou para a queda do poder aquisitivo do consumidor. “Há uma desestruturação da produção em razão do aumento dos custos, uma pressão avassaladora afetando o capital de giro, com as empresas sinalizando redução de abate e paralisação do abate”.
Weber prevê nova matriz produtiva a partir da aprovação do Pró-Etanol por 49 a 2
Cinco meses após ser protocolado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 292/2020 que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS) foi aprovado, nesta terça-feira (18), pelo placar de 49 a 2. O governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar o projeto, que deve ser regulamentado em até 90 dias. A proposição do Executivo foi construída a partir da mobilização da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, coordenada pelo deputado Elton Weber, em parceria com empresários, pesquisadores, universidades, entidades representativas de agricultores e cooperativas, além de prefeitos, vereadores e Emater-RS nos últimos quatro anos. Pelo texto, o programa estimulará etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento serão incluídos no Orçamento do Estado. Dentre os principais objetivos estão o aumento da arrecadação de ICMS, a criação de alternativas de renda para agricultores familiares e a geração de empregos na etapa industrial. Atualmente, a produção gaúcha de etanol é inferior a 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano, obrigando o Rio Grande do Sul a comprar o combustível de outros estados. A expectativa do deputado é que o programa impulsione inicialmente 11 projetos industriais, atraindo novos investimentos a medida que a escala de produção crescer. E que em três anos o Estado possa estar produzindo entre 20% e 30% do consumo estadual de etanol. “É dia de comemorar esse passo enorme no caminho da ampliação da matriz produtiva do Rio Grande do Sul”. Weber reforçou que o Estado possui condições de clima e solo favoráveis para a produção de grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”. Em seu discurso, Weber citou o prefeito Antônio Sartori (PSB), ex-prefeito de Campo Novo, um dos idealizados do projeto, e que morreu em novembro do ano passado.
Agricultura familiar pressiona governo estadual para adoção de medidas concretas de apoio para o segmento
Em audiência com o chefe da Casa Civil Artur Lemos, na quarta-feira (12), o presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, cobrou do governo posicionamento sobre as pautas da agricultura familiar entregues ao governador Eduardo Leite em abril. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, foi incisivo na necessidade de que as solicitações sejam atendidas o mais brevemente possível. Weber observa que uma das reivindicações mais urgentes refere-se ao pagamento de auxílio emergencial para as agroindústrias que tiveram as vendas afetadas em razão do cancelamento de exposições agropecuárias devido a pandemia. A sugestão da federação é que o governo pague duas parcelas de R$ 1 mil cada por empreendimento. A anistia do pagamento do Troca-Troca para agricultores de municípios afetados pela última estiagem também figura entre a prioridades da pauta. Lemos disse que diversas demandas estão em análise, mas não apresentou ainda medidas concretas. Nas próximas semanas deve ocorrer novo encontro. “Precisamos pressionar o governo para que a pauta da agricultura familiar seja atendida o mais rápido possível”, disse Weber. Já Silva resumiu: “Seguiremos cobrando do governo até que tenhamos nossa pauta atendida, pois a agricultura e a pecuária familiar precisam de ajuda neste ano tão conturbado devido a pandemia e a estiagem”, disse Silva. Também esteve presente na reunião a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, e diretores da Secretaria da Fazenda.
Weber alerta para colapso no sistema de integração
Preocupado com o risco de colapso nos sistemas de integração de aves e suínos nos próximos meses, o presidente da Frente em Defesa da Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, solicitou, nesta quinta-feira (13), que a Comissão de Agricultura acione a Presidência da Assembleia. A reivindicação é que o Parlamento marque audiências com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar do assunto. A ideia é obter também o apoio do governador Eduardo Leite. O setor sofre com a escassez de milho e farelo de soja, matérias- primas que representam 70% do custo da ração animal e cujos preços já subiram mais de 80% no Rio Grande do Sul em função da estiagem, que causou quebra da safra de milho, e da ausência de estoques públicos. O deputado calcula que a redução de alojamentos afetará diretamente 15 mil famílias de criadores de aves e suínos, além de 300 granjas de pequenos e médios agricultores e criadores de gado leiteiro. Segundo Weber, no Interior já estão ocorrendo redução de alojamento ao redor de 25%. “É grave a situação, pode afetar empregos, funcionamento da indústria, agricultores integrados, e também afetará o consumidor. As carnes de frango e suíno ainda são as mais acessíveis para a população”. Dentre as reivindicações da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) estão autorização para importação de milho dos Estados Unidos por seis meses, retirada de tributos como o PIS e COFINS sobre importação do Mercosul ou extra-Mercosul, e retirada temporária do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Os pleitos são semelhantes aos da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) e Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURGS).
Ilópolis sedia primeira edição da Festa da Colheita da Erva-Mate
O deputado estadual Elton Weber recebeu, nesta quarta-feira (12), do prefeito de Ilópolis, Edmar Rovadoschi e do presidente do Ibramate, Alberto Tomelero, o convite para participar da primeira edição da Festa da Colheita da Erva-Mate, reconhecida em lei de autoria do parlamentar, que incluiu o evento o Calendário Oficial de Estado. O evento hibrido ocorrerá no próximo dia 24, em uma propriedade familiar no município. Weber participará da programação. Pela Lei 15.306, a Festa ocorrerá anualmente, de forma itinerante nos polos regionais Planalto e Missões, Alto Uruguai, Nordeste Gaúcho, Alto Taquari e Vale do Taquari. A primeira edição deveria ter ocorrido em 2020, mas a pandemia adiou a realização. As próximas edições serão em Venâncio Aires (2022), Novo Barreiro (2023), Erechim (2024) e Machadinho (2025). Presidente da Frente Parlamentar da Erva-Mate da Assembleia Legislativa, Weber destacou importância da cultura. “A erva-mate que é nossa árvore símbolo, nossa cultura símbolo, tem destaque também pela questão não só cultural, social e ambiental, mas também pela questão econômica.” O Estado é líder na produção industrial e vice-líder no cultivo. No total, são cerca de 250 indústrias, 15 mil agricultores e 150 viveiristas, além de 14 mil empregos diretos e indiretos. A safra deste ano é considerada boa, com estimativa de 300 mil toneladas de folha, o que representaram ao redor de 100 mil toneladas de erva-mate pronta.