Deputado homenageará professora Inque Schneider com Medalha da 55ª Legislatura
O deputado estadual Elton Weber (PSB) irá homenagear com a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa a professora Inque Schneider por sua vida dedicada a educação e a melhoria das condições de vida de agricultores familiares. A cerimônia acontecerá no dia 3 de junho, às 13h, durante o Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, em Victor Graeff. De acordo com Weber, a honraria reconhece a trajetória inspiradora desta guerreira, que iniciou na década de 1960 como professora no meio rural. Sempre engajada na luta pela participação e reconhecimento da mulher trabalhadora rural, chegou a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selbach em 2000. Destacada liderança na região do Alto Jacuí, assumiu como diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETAG-RS, a partir de 2008, onde foi também coordenadora Estadual de Mulheres entre 2011 e 2014. Além de sua atuação sindical, a participação em conselhos municipais e estaduais de Saúde, Meio Ambiente, e em especial nas áreas do cooperativismo e educação, marca sua trajetória. “Ao longo de décadas tenho a honra de conviver e aprender com esta mulher batalhadora, referência no sindicalismo rural, na luta das mulheres e nas batalhas educação e saúde no campo”.
Frente da Agropecuária Gaúcha manifesta preocupação com Plano Safra
Ao acompanhar o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) em audiência com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho e o diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da pasta, Wilson Vaz de Araújo, o deputado estadual Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, saiu muito preocupado com a indefinição sobre o novo Plano Safra. A falta de recursos para o atual ciclo que se encerra no dia 30 e a situação de agricultores atingidos pela seca, cujo vencimento das operações de crédito após 31 de julho não estão amparadas pelos 35,2% de desconto concedido pelo governo, também causam temor. Faltando praticamente um mês para o início do plantio no Rio Grande do Sul, não há sequer uma previsão sobre o volume de recursos que serão colocados para o ciclo 2022/2023. O deputado destaca a necessidade de R$ 22 bilhões para subvenção de juros. Weber acredita que a demora no estabelecimento dos recursos irá afetar o próximo ciclo agrícola, especialmente após a seca enfrentada no Estado e alta de custos diversos. E reclama recursos para o Plano Safra 2021/2022. Para Weber, o cenário é desalentador: “Não há perspectiva sobre a ampliação do rebate, sobre liberação de dinheiro para a safra atual e não tivemos nenhuma resposta clara, prática sobre o novo Plano Safra. Nem sobre o volume de recursos nem sobre a taxa de juros. Portanto, fica uma grande preocupação, e provavelmente voltaremos a Brasília. Precisamos nos mobilizar”.
Agricultura familiar gaúcha cobra do INSS soluções para concessão de benefícios
Representantes da agricultura familiar gaúcha cobraram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, medidas para a reestruturação do INSS. A falta de servidores e peritos, número insuficiente de agências, recusa de benefícios sem justificativa, além de demora e falhas na análise de processos estão entre os problemas que prejudicam os segurados rurais. A audiência com a presidência do Instituto foi solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Na reunião em que o vice-presidente da Fetag-RS Eugênio Zanetti entregou um dossiê sobre as dificuldades enfrentadas pelos segurados, o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa Pública do Consumidor e do Contribuinte e Participação Popular da Assembleia Legislativa, protocolou documento com encaminhamentos da recente reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, baseado no dossiê da federação e em sugestões de sindicatos de trabalhadores rurais e servidores do INSS no Estado, como realização de concurso público e melhoria do atendimento pelo telefone 135. “Não podemos assistir ao que acontece de braços cruzados, precisamos que o governo federal aja pois as pessoas que mais precisam são as que estão sendo mais penalizadas”, reforçou Weber. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) também criticou o que ocorre no país: “O que está acontecendo é um verdadeiro desmonte do INSS, são milhares de pessoas na fila, aguardando retorno dos seus pedidos. Infelizmente, saímos sem garantias de medidas concretas por parte do governo para reverter esse quadro”. A presidente substituta do INSS, Larissa Andrade Mora, informou que a retomada das análises de processos por região de origem facilitará a concessão de benefícios e disse que há expectativa que o fim da greve dos peritos, nesta semana, reduza o represamento de perícias, bem como a Medida Provisória (MP) nº 1113, que autoriza a substituição da perícia presencial pela avaliação do documento do primeiro atendimento médico na análise dos benefícios por incapacidade temporária. Para Weber, são iniciativas positivas que ajudam, mas não resolvem a situação.
Projeto que inclui Vale Real no Caminhos do Caravaggio avança na CCJ
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), o parecer favorável do deputado Carlos Búrigo (MDB) ao Projeto de Lei 5/2022. De autoria do deputado Elton Weber (PSB), a proposição inclui o município de Vale Real no Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio no Rio Grande do Sul, composto atualmente por Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Caxias do Sul e Farroupilha, num trecho de 200 quilômetros que liga os santuários de Farroupilha e Canela. Além de possuir uma igreja em homenagem à Santa, o município de Vale Real possui cinco quilômetros nos Caminhos de Caravaggio, o que justifica sua inclusão no roteiro. O projeto foi apresentado ao gabinete pelo secretário municipal Lindomar de Brito e lideranças locais. Após a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para avaliação da Comissão de Turismo e, se aprovado, será votado em Plenário. De acordo com Weber, o roteiro atrai não somente religiosos, mas esportistas, movimentando de forma significativa o turismo da Serra. O atual roteiro foi criado a partir de um projeto dos deputados Búrigo, Weber e da deputada Fran Somensi (PRB). “Estamos muito satisfeitos e esperamos que em breve a inclusão de Vale Real no roteiro seja oficializada através de lei”, diz Weber.
Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha pede fortalecimento do setor de Biocombustiveis
Ao receberem nesta terça-feira (24) o documento conjunto com sugestões de 12 entidades elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Eli Almeida Leandro e o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva do Ministério da Agricultura, Clecivaldo Ribeiro, manifestaram apoio a manutenção do Programa Selo Biocombustível Social. O documento pede a continuidade do programa recentemente ameaçada, reivindica o aumento do percentual de adição de biodiesel ao combutível dos atuais 10% para 20% da mistura e solicita a adoção de uma política de fortalecimento da produção nacional que tem potencial para dobrar o volume. O encontro foi acompanhado por representantes de entidades, pelo vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti e pelo deputado federal Heitor Schuch. Os executivos do Ministério da Agricultura recomendaram que o assunto seja tratado com as áreas técnicas dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, o que, segundo Weber, deve acontecer nas próximas semanas. “Saimos confiantes que estamos conseguindo convencer as estruturas de governo com argumentos e números que devemos aumentar a nossa produção de biodiesel. As indústrias no Brasil tem condições de produzir o dobro, o que também reduzirá os custos, além de garantir a produção da agricultura familiar que alimenta o programa. Estamos numa caminhada para ajudar o governo a tomar as decisões certas”. Outro ponto destacado pelo deputado é a informação que tramita no Congressso Nacional um projeto para tornar lei o Programa Selo Social que existe desde 2022 por decreto. Para o parlamentar, isso aumentará a segurança de sua manutenção. Entidades que assinam o documento: Frente Parlamentar Agropecuária Gaúcha – Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul Frente Parlamentar da Agricultura Familiar – Câmara dos Deputados APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil ABIOVE – Associação Brasileira das Industrias de Óleos Vegetais OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras UNICAFES – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária SINDIBIO – Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do RS UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene FETAG-RS – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul FETAESC – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina FETAEP – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná FECOAGRO – Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS
Deputados e entidades tratam de pleitos da agricultura familiar em Brasília
O deputado Elton Weber (PSB) estará em Brasília nos dias 24, 25 e 26 deste mês para tratar de problemas encaminhados por entidades à Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e à Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa. Presidente de ambos os colegiados, Weber acompanha representantes de associações, federações, confederações, e o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente da Agricultura Familiar do Congresso Nacional e articulador das audiências. A pauta inclui a continuidade do Programa Selo Social Biodiesel no Ministério da Agricultura e a desestruturação do INSS a ser tratada com o presidente do INSS, Guilherme Serrano. Weber aproveitará a presença em Brasília para participar de audiência sobre o Novo Plano Safra, com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria. Diante da ameaça de alterações do Programa Selo Biocombustível Social, em documento conjunto a Frente Parlamentar Agropecuária Gaúcha, juntamente com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, FETAG-RS, FETAESC, FETAEP, APROBIO, BSBBIOS, UBRABIO, FECOAGRO, SISTEMA OCB, FEACOAGRO se posiciona pela continuidade do Programa; adoção de política contra a importação; fortalecimento da produção nacional e ampliação da mistura de biodiesel ao combustível para até 20% da mistura. No INSS, serão encaminhadas sugestões da audiência promovida em Porto Alegre e embasada em levantamentos da Contag e Fetag-RS, que apontam falta de servidores e peritos, agências fechadas, indeferimento de benefícios, demora e falhas na análise de processos e ineficiência de atendimento pelo 135. “Temos urgência de recursos para a infraestrutura do INSS, criação de agências para atendimento presencial e perícias médicas, concurso público e condições adequadas de trabalho para os servidores, com capacitação e valorização”, resume Weber.
Projeto de Weber que valoriza Rota Romântica avança na Assembleia
Protocolado em março, o Projeto de Lei 26/22 que institui o roteiro turístico Rota Romântica no Estado, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), avançou nesta terça-feira (17) com a aprovação do parecer favorável do deputado Carlos Búrigo (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposição segue agora para a análise da Comissão de Turismo. Composta por 14 municípios entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha, a Rota existe desde abril de 1996, mas não é reconhecida oficialmente no Estado. O projeto, solicitado pela Associação dos Municípios da Rota Romântica, objetiva segurança jurídica para ampliar o fomento, a orientação e promoção do turismo regional e inclui a possibilidade de apoio público a projetos. A proposição foi entregue à presidente Terezinha Marina Kuhn Haas (foto) em recente evento da Associação. Pelo texto, o Poder Público fica autorizado a firmar parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e com a iniciativa privada para apoiar atividades do Roteiro. “Demos mais um passo na valorização do turismo regional. É um roteiro que preserva a cultura de etnias como a alemã, já bastante consolidado entre os gaúchos, e que agora poderá abrir portas para aprimorar o trabalho feito ao longo de décadas”, sintetiza Weber. A Rota Romântica: É composta pelos São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula.
É preciso retomar a produção nacional de fertilizantes, defende Weber
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber defendeu, na quarta-feira (11), a retomada da indústria nacional e a reabertura de fábricas de fertilizantes fechadas pela Petrobras no Brasil como forma de reduzir a dependência das importações, nocivas para agricultores e consumidores. A Rússia, sozinha, representa 23% da importação nacional. Ao participar da audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacional da Assembleia que discutiu a crise no fornecimento de fertilizantes, o deputado avaliou que este é o caminho para evitar a disparada dos custos de produção como a que ocorre há meses e a vulnerabilidade observada desde o início da guerra na Ucrânia. “É inadmissível que no país celeiro do mundo e rico em minérios, 85% dos adubos venham de fora do país. Precisamos equilibrar essa equação” De acordo com o deputado, o agricultor chegou ao seu limite e é preciso corrigir os rumos das políticas, adotando estratégias para reconstruir o que foi abandonado pelo governo federal. “Os governos precisam olhar o que já temos e potencializar o que possa ser feito aqui. Nós temos a matéria prima, abandonada por diversos governos, certamente, por interesses comerciais”.
Deputado ouve entidades sobre projeto que determina classificação do fumo na propriedade
O deputado estadual Elton Weber esteve reunido virtualmente nesta quarta-feira (11) com representantes da Comissão do Fumo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco). Em pauta, o Projeto de Lei 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco no Rio Grande do Sul. O deputado é o relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. A legalidade da matéria já foi atestada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto determina que as fumageiras façam a classificação da folha nas propriedades e não mais na esteira das indústrias. A prática ocorreu nas duas últimas safras, mas somente pela redução da produção, que gera disputa pela matéria-prima, o que não acontece quando a safra é cheia. Pelo texto, divergências poderão ser arbitradas por um terceiro com concordância das partes. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia de Tabaco na Assembleia, Weber explica que a proposição não altera os atuais critérios do sistema de classificação estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Weber queria ouvir o segmento antes de emitir o seu relatório para análise e votação dos integrantes da Comissão. O deputado pretende protocolar seu relatório em breve. “Esse assunto interessa a milhares de famílias que tem na produção a sua maior fonte de renda. No Rio Grande do Sul, são cerca de 80 mil famílias envolvidas, o que representa mais da metade da produção nacional”, lembra Weber.
Weber cobra cronograma da implantação da tecnologia 5G no Estado
Autoridades e representantes de entidades e agricultores reforçaram a urgência de melhorias nos serviços de Internet e telefonia no Vale do Paranhana, especialmente em Rolante e Riozinho. Além da dificuldade geral de comunicação, a precariedade de sinal dificulta atendimentos de saúde, freia a expansão de empresas, prejudica os agricultores, trava o crescimento do turismo, afeta a segurança pública, interfere na educação escolar e inviabiliza o ensino à distância. Órgãos de regulação, defesa do consumidor e empresas também participaram. A reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber, ocorreu nesta quarta-feira (4), em Porto Alegre. O principal encaminhamento é a cobrança do cronograma de acesso à tecnologia 5G no Estado, especialmente nas comunidades rurais. Parte delas hoje ainda tem cobertura apenas de 2G ou 3G no Vale do Paranhana. Dados indicam que 800 propriedades rurais não possuem sinal e outras mil propriedades acessam sinal fraco na região. De acordo com Stevan Grubisic, gerente regional da Anatel no Rio Grande do Sul, as empresas têm até 2030 para colocar o 5 G para todo o país, de forma escalonada. Alguns distritos rurais do Vale do Paranhana, como o de Boa Esperança, em Rolante, estão nesta lista, mas sem previsão de quando isso acontecerá, segundo os representantes da VIVO, TIM e Claro. Outras duas sugestões foram encaminhadas por Weber: A realização de levantamento de casos de pessoas que pagam e não recebem o sinal contratado, o que será feito pelo Procon da região e poderá basear uma ação pública, e o envolvimento da Casa Civil nos esforços pela antecipação do cronograma do 5G no Rio Grande do Sul. “Nada é tão fixo que não possa ser modificado. As pessoas estão desamparadas e faz muito tempo. Precisamos agir ”, explica o deputado Weber, que pretende incluir a pauta nas agendas que terá nas próximas semanas em Brasília. Autoridades locais sugerem torre para melhorar sinal Entre as sugestões de melhorias imediatas feitas durante a reunião está a colocação de uma torre para que o sinal chegue a inúmeras comunidades de Rolante e Riozinho. O prefeito de Riozinho Alceu Marcos Pretto enfatizou que o problema é prioridade. “A gente espera que tenhamos avanços, perspectivas de solução”. Já o presidente da Câmara de Vereadores de Rolante, Elcio Reichert enfatizou que esse é um problema de todos. “Todo mundo perde, os agricultores que perdem, o turismo perde, as empresas perdem”, resumiu. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rolante e Riozinho, Elton André Dürr, existe dificuldade até para pedir socorro numa emergência. Presidente da Associação do Comércio Indústria, Serviços e Agropecuária de Rolante e Riozinho, Jorge Alberto Ramos de Souza, cobrou sensibilidade das empresas. Inconformado, o coordenador do FGTAS/SINE e do PROCON de Rolante, Adão Kolowski questionou: “Como reparar esse consumidor que está sendo lesado porque não recebe mais do que 30% do sinal pelo qual pagou”?