Weber comemora criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) pelo placar de 49 a 0 a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que irá trabalhar as políticas públicas e programas voltados para a agricultura familiar. A Pasta foi extinta em 2018, com suas atribuições transferidas para a Secretaria da Agricultura. Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) foi um dos principais articuladores da retomada junto à equipe de transição do governo Leite, atendendo pleito da Fetag-RS. Weber lembra que sempre foi favorável a manutenção da SDR devido ao perfil diferenciado da agricultura familiar e avalia que a partir de agora será possível fortalecer programas, criar novas ferramentas de fomento e garantir que a execução das políticas públicas chegue, de fato, ao meio rural. O deputado esclarece que não haverá aumento de despesas com a retomada da SDR e sim tornará mais ágil e efetivo o trabalho junto aos agricultores e aos municípios. “Este é um segmento responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira, responsável por grande parte do PIB dos municípios gaúchos. Pela importância social e econômica que ocupa requer políticas diferenciadas e espaço próprio”, conclui Weber.
Com voto de Weber, piso regional tem reajuste de 10,06%
Com voto favorável do deputado Elton Weber (PSB), foi aprovado com emenda nesta terça-feira, o Projeto de Lei 232/2022, do Executivo, que reajusta o piso regional em 10,06% no Rio Grande do Sul a partir de fevereiro de 2023. Com o acordo, as faixas irão variar de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87. O projeto original previa reajuste de 7%, considerado insuficiente pelos trabalhadores, que reivindicavam 15,58%. O deputado Elton Weber saudou o acordo que garantiu aprovação da proposição. O parlamentar também ressaltou a importância da manutenção do piso regional neste momento delicado de perda do poder aquisitivo da população. “É importante ressaltar que o reajuste do piso salarial movimenta o comércio, o setor econômico e parte destes recursos retornam também para o setor público através de tributos. Atualmente, a primeira faixa do piso no Estado é de R$ 1.305,56. O pisto contempla categorias de trabalhadores que não possuem pisto definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo, sendo importante para a população de mais baixa renda, servindo de referência para negociações entre trabalhadores e empregadores.
Aprovado projeto que muda local de classificação do fumo no Estado
Após sete anos de mobilização para vencer resistências e aprovação em três comissões da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 204/2015 que transfere o local de classificação do tabaco da indústria para a propriedade do agricultor foi aprovado pelos deputados em Plenário, nesta terça-feira (20), pelo placar de 46 votos a 1. Relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, o deputado Elton Weber comemorou: “A lei garantirá uma relação mais justa para o fumicultor, dando maior segurança, respeito, proteção e amparo a quem produz. Era inadmissível que essa situação prosseguisse da maneira como estava” Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça que a modificação dará mais transparência no ato de compra e venda, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço. Para ele a modificação era fundamental para o equilíbrio do sistema de integração. “Somos defensores dos agricultores, da saúde e equilíbrio da cadeia produtiva. O parlamentar lembra que seus pareceres foram construídos após ouvir as principais entidades representativas da cadeia produtiva. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.
Após denúncia de Weber, AGERGS inclui tratores e máquinas entre veículos isentos de pedágio na RSC 287 e determina devolução em dobro dos pagamentos
Por meio da Resolução nº 665/2022, a AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul estabeleceu que a Concessionária Sacyr terá de acrescentar tratores e máquinas agrícolas na descrição da Categoria 10 do quadro de tarifas da concessionária. A inclusão dos tipos de veículo garante em definitivo a isenção da cobrança de pedágio na RSC 287. Em outubro, após reclamações de agricultores usuários da rodovia no trecho Tabaí – Santa Maria, especialmente em Candelária, o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, denunciou a cobrança indevida à AGERGS. No começo de novembro, a Agência suspendeu a cobrança e abriu processo para análise. “Era injusto, fora da previsão legal, mais um absurdo que penalizava a atividade agrícola. Ficamos muito satisfeitos com a decisão, pois não havia autorização da cobrança deste tipo de veículo no Decreto 53.490/2017 nem tampouco na concessão, o que configurava descumprimento do contrato. Esperamos que seja um balizador se por acaso isso se repita no futuro”. A Resolução determina ainda que os valores arrecadados pela Concessionária com a cobrança de tarifa de pedágio para tratores e máquinas agrícolas sejam devolvidos em dobro para quem apresentar os recibos. E define que o montante arrecadado e não devolvido ao usuário seja considerado, também em dobro, na próxima revisão de tarifas, reajustados pelo IPCA e Taxa Interna de Retorno.
Deputado homenageia cinquentenário da ACSURS em Grande Expediente
Os 50 anos da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) na defesa da suinocultura gaúcha serão homenageados em Grande Expediente da Assembleia Legislativa sugerido pelo deputado Elton Weber (PSB). A solenidade será nesta quinta-feira (8), às 14h, no Plenário 20 de Setembro, em Porto Alegre. Fundada em Estrela, no Vale do Taquari, em 25 de novembro de 1972, a entidade tem atualmente 2 mil associados. Com cerca de 7,5 mil produtores de suínos entre independentes e integrados no Rio Grande do Sul, o segmento ocupa o segundo lugar em produção e exportação de carne suína, o que demonstra sua importância econômica e social. A atuação da associação também é marcada pelo pioneirismo na área técnica, como o trabalho de inseminação artificial feito na década de 70, decisivo para o melhoramento genético do rebanho, aponta o presidente da ACSURS, Valdecir Folador. “Essa importante homenagem que recebemos da Assembleia Legislativa pelos seus 50 anos é justa, merecida, e precisa entrar para os registro da história porque é uma entidade que representa uma categoria, que representa um setor da produção agrícola, que é o suinocultor.” Ao ressaltar a importância da ACSURS na luta por melhores condições de produção e renda, Weber destaca a parceria entre a entidade e o seu mandato, como em 2017, quando o parlamentar articulou a renovação do decreto que reduzia alíquota de ICMS para saída interestadual de suínos vivos, garantindo que não houvesse prejuízo aos criadores. “A trajetória da ACSURS se confunde com a da suinocultura gaúcha, tenho imensa satisfação de prestar o nosso reconhecimento a este trabalho tão importante para a vida do suinocultor que está lá no campo. Vida longa à ACSURS”, declara Weber.
Weber entrega placa em homenagem a ACSURS em Grande Expediente
Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) foi homenageada pelo seu aniversário de 50 anos no Grande Expediente da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (8), celebração proposta pelo deputado Elton Weber (PSB). Em sua fala Weber destacou os objetivos da Associação com os produtores e com a suinocultura, que está sempre alinhada e comprometida em servir, orientar e aperfeiçoar seu trabalho. “A trajetória da ACSURS se confunde com a da suinocultura gaúcha, tenho imensa satisfação de prestar o nosso reconhecimento a este trabalho tão importante para a vida do suinocultor que está lá no campo. Vida longa à ACSURS.”, frisou. Estavam presentes o Presidente Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, o Vice-Presidente da Casa Airton Lima, o Secretário De Agricultura RS, Domingos Antonio Velho Lopes, Presidente ACUSRS, Valdecir Luis Folador, o Vice-Presidente da entidade, Mauro Antonio Gobbi, e o Vice-Presidente da Fetag, Eugênio Zanetti.
Weber defende regime de urgência para garantir votação do projeto que muda o local de classificação do fumo em 2022
Vice coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber sugeriu, nesta quarta-feira (30), que o Projeto de Lei 204/2015, que altera o local de classificação do fumo, seja colocado em regime de urgência para garantir a sua votação em Plenário ainda neste ano. A estratégia depende de acordo de líderes. A sugestão ocorreu durante a tentativa de votação do parecer favorável ao projeto na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, frustrada pelo pedido de vistas do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). Weber teme que isso se repita, inviabilizando a votação em Plenário em 2022. A próxima reunião será em 7 de dezembro. No atual sistema, a classificação é feita na indústria. A proposição estabelece que a análise seja feita no galpão do fumicultor para maior transparência e equilíbrio na determinação do preço. “Basta de protelar. O projeto tramita há sete anos, está mais que maduro, foi exaustivamente discutido, tem que ir à votação já. Se tem uma luta justa, é esta. O produtor de tabaco precisa ser respeitado com elo forte que é da cadeia produtiva”. O novo adiamento frustrou representantes da Fetag-RS, sindicatos de trabalhadores rurais e vereadores de regiões produtoras que compareceram à reunião. O mesmo aconteceu nas comissões anteriores, de Constituição e Justiça e Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, onde, após muita batalha para derrubar resistências, o projeto conseguiu ser aprovado. No Rio Grande do Sul, cerca de 75 mil famílias têm no tabaco sua principal fonte de renda.
Conselho Monetário Nacional deve definir preço mínimo da uva até 10 de dezembro
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve realizar reunião extraordinária até o dia 10 de dezembro para votar o novo preço mínimo da uva para a safra 2022/2023. A expectativa é que o valor definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se aproxime do custo de produção apurado no Rio Grande do Sul, de R$ 1,61 o quilo. O indicativo ocorreu em reuniões da comitiva gaúcha marcadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB) com representantes da Conab e dos Mistérios da Agricultura e da Fazenda, nesta semana em Brasília. Presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, antecipou que o preço determinado pela Conab não deve enfrentar resistência da área econômica do governo. “Reforçamos a necessidade de reajuste do preço mínimo em função da alta dos custos e saímos com boas perspectivas”, diz Postal. Presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Elton Weber (PSB) espera que o martelo seja batido rapidamente. Pela lei, o preço mínimo da uva teria de ser publicado até 30 de novembro. “Saímos com impressões positivas de Brasília de que o reajuste do preço mínimo – hoje de R$ 1,31 – será compatível com a realidade do agricultor”.
Gaúchos negociam preço mínimo da uva em Brasília
Presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) acompanha, nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23), em Brasília, audiências para tratar do preço minimo da uva para a safra 2022/2023. As agendas foram marcadas pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a pedido da Comissão Interestadual da Uva. Além de Schuch e Weber, participam o presidente da Comissão, Cedenir Postal e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Ricardo Pagno. A expectativa da comitiva é que o valor mínimo contemple pelo menos o custo de produção, o que exige que o atual preço mínimo de R$ 1,31 seja reajustado para R$ 1,61 o quilo . “O preço deve ser justo, cobrindo o custo e proporcionando lucro para o agricultor”, defende Weber. Quem define o preço mínimo é a Companhia Nacional de Abastecimento com posterior parecer do Ministério da Agricultura e aprovação do Conselho Monetário Nacional. “A expectativa é que esse processo seja vencido e o novo preço mínimo publicado até dezembro”, estima Cedenir Postal. As agendas: 22/11 9h – Audiência com Sílvio Farnese, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura; 10h – Audiência com a Coordenadora-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária do Ministério da Economia, Mônica Netto. 23/11 10h – Audiência com o Diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas, Sergio De Zé e Superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da Conab, Allan Silveira dos Santos.
Em reunião articulada pelo deputado Elton Weber, EGR confirma obras em Nova Petrópolis
Em audiência marcada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), o prefeito de Nova Petrópolis Jorge Darlei Wolf, reuniu-se nesta quinta-feira (13), em Porto Alegre, com o Diretor presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Fernando Zachia para tratar sobre demandas envolvendo trechos da ERS 235. Participaram também o vice-prefeito Martim Wissmann, o secretário de Administração Bruno Seger, o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre da Silva (PSB) e os vereadores Daniel Carlos Michaelsen (MDB) e Kátia Zummach (PSDB). Foi definido que até dezembro será realizado o calçamento, acostamento e ciclovia no trecho de meio quilômetro a partir do Parque do Imigrante até o acesso ao bairro Pousada da Neve. Segundo Weber, as definições relativas à execução do projeto serão acertadas entre a empresa e a Prefeitura Municipal. Outras duas obras – os trevos de acesso à comunidade de Pinhal Alto e à Granja Pinheiros – também estão confirmadas. Segundo Zachia, os recursos foram garantidos e o próximo passo será a definição do projeto técnico, o que determinará o cronograma restante. Weber saiu confiante. “Sai confiante pois várias intervenções previstas foram feitas, como os acessos a Nove Colônias e Pedancino, e agora esta obra esperada há muitos anos pela população. Torcemos também que os trevos logo sejam executados”.