Weber participa de eventos regionais pelos 60 anos da Fetag-RS
Até o mês de setembro a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) fará lançamento dos seus 60 anos nas 23 regionais espalhadas pelo Estado. Os primeiros eventos ocorreram nesta semana nos municípios de Três Passos e Palmitinho, este último com presença do deputado Elton Weber (PSB-RS). O ápice das comemorações ocorrerá em 6 de outubro com uma confraternização no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio. Ex-presidente da Fetag-RS, Weber destaca as décadas de trabalho árduo da federação por inúmeras bandeiras que permitiram a construção de uma nova realidade para os agricultores familiares gaúchos, com mais estrutura de moradia no campo, com a conquista de direitos trabalhistas e previdenciários, com avanços da legislação ambiental e com a criação de programas de crédito e políticas públicas especificas para a agricultura familiar, como o Pronaf. O deputado antecipa que a Assembleia Legislativa também será palco das comemorações pelos 60 anos da Fetag. Está previsto para o segundo semestre um Grande Expediente de Weber em homenagem à entidade. “Será um grande momento, uma federação que luta por homens e mulheres do meio rural há mais de meio século, tenho orgulho de fazer parte dessa história de muitas, mas muitas vitórias e que tem pela frente também muitos desafios”.
Projeto determina que proposições desarquivadas retomem tramitação da fase em que estavam ao final da legislatura anterior no Rio Grande do Sul
O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (12), um Projeto de Resolução determinando que toda proposição desarquivada pelo autor após sua reeleição retome a tramitação no estágio em que se encontrava na legislatura anterior. Atualmente, os projetos desarquivados voltam automaticamente à estaca zero. A modificação do Artigo nº 178 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado acompanha regramento já adotado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Para Weber, o atual sistema não é razoável, primeiro porque ele simplesmente anula as decisões dos legisladores anteriores, tomadas no exercício do mandato. Em segundo lugar, a norma prejudica a sociedade ao tornar ainda mais lenta a decisão final sobre os temas, além de gerar custos desnecessários com a repetição do processo de análise e votação em comissões até a deliberação em Plenário. “É uma perda de tempo para a sociedade e um desperdício de dinheiro também. Temos projetos que demoram anos para avançar e, muitas vezes, quando chegam na reta final, a legislatura acaba, um trabalho perdido” explica Weber. O parlamentar cita como exemplo o Projeto de Lei 31/2015, de sua autoria, que garante a posse e propriedade de terra a agricultores e pecuaristas familiares em caso de desapropriação para demarcação de terras indígenas, estava pronto para ser votado em Plenário quando o mandato foi encerrado. Agora, desarquivado, terá de ser analisado nas mesmas instâncias pelas quais passou. No começo deste mandato, os deputados solicitaram o desarquivamento de 315 projetos antigos.
Weber é confirmado vice-presidente da Frente em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco
Foto: Joaquim Moura Ao participar da reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, o deputado estadual Elton Weber reafirmou a seriedade e o empenho do trabalho em prol dos fumicultores gaúchos. O ato confirmou o parlamentar como vice-presidente do colegiado presidido pelo deputado Zé Nunes. A Frente foi criada em 2020 com o objetivo de construir propostas de políticas públicas de fomento, assistência técnica e garantia de comercialização com preço remunerador. A principal conquista neste período foi a aprovação da legislação que mudou o local de classificação do fumo da indústria para o galpão dos fumicultores, um sistema mais justo e transparente de negociação de preço para os agricultores já que, ao classificar o fumo na propriedade, será eliminado o custo de frete de retorno que ocorria nos casos de discordância da classificação. A Lei nº 5.958 foi promulgada em janeiro deste ano, após aprovação na Assembleia Legislativa. Contudo, na prática, sua aplicação começa a partir da próxima safra pois os contratos do sistema de integração entre empresas e produtores foram assinados anteriormente a promulgação da nova legislação. Segundo o deputado, nesta fase cabe a empresas e entidades tratar da implementação. “O desafio agora é que a legislação seja cumprida, acabando com a frustração com o baixo índice de reajuste e com o método de classificação do tabaco, essa cultura de extrema importância socioeconômica para a Região Sul, presente em cerca de 220 municípios e que abrange 75 mil famílias”.
Projeto incentiva aerodesporto no Rio Grande do Sul
O deputado Elton Weber (PSB) protocolou Projeto de Lei 175/2023 para promover e incentivar o desenvolvimento do aerodesporto no Rio Grande do Sul. A proposta construída a partir da iniciativa do presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Igrejinha, Alberto Vinícius Petry, institui o Polo Aerodesportivo Gaúcho (PAG) a ser distribuído em quatro complexos regionais: Metropolitano, Serrano, Central e da Campanha. No total, o projeto abrange 37 municípios. Uma cópia da proposição foi entregue ontem a Petry e lideranças do partido em Igrejinha. Aerodesporto é a atividade aeronáutica tripulada ou controlada remotamente, que vise competição, exibição ou treinamento, bem como atividades turísticas e de aventura como voo livre, balonismo e paraquedismo. De acordo com o parlamentar, o projeto é norteado para desenvolvimento regional, preservação ambiental, lazer e segurança no uso compartilhado do espaço aéreo. Além disso, ele espera um estímulo à formalização de associações e federações, bem como ampliação dos espaços destinados à pratica e estímulo à prática do desporto aéreo com a divulgação dos locais de prática das atividades. “É um projeto transversal, que visa articulação e integração das políticas públicas estaduais voltadas ao desporto, turismo e lazer em dezenas de munícipios, dentre eles Igrejinha e Nova Petrópolis”.
Weber irá cobrar implementação de anúncio sobre a seca
Surtiu efeito o protesto de cerca de 2,5 mil agricultores familiares que lutam por medidas de socorro para amenizar os prejuízos com a estiagem no Rio Grande do Sul. Após a mobilização em frente ao prédio do Ministério da Agricultura, na Capital, e da passeata até o Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite anunciou um programa com recursos do FEAPER -Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – para recuperação da capacidade produtiva das propriedades rurais. Os detalhes sobre as condições de pagamento e enquadramento serão divulgados posteriormente. O governador também garantiu que será publicado na semana que vem o decreto que regulamenta a anistia do Troca Troca de Sementes e que prorrogou os vencimentos do Troca Troca Forrageiras para 30 de agosto. Até lá, será estudada a ampliação do bônus de adimplência. Os pleitos compõem a pauta de oito reivindicações feitas ao Estado. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB) prometeu pressionar pela implementação do programa para que ele chegue efetivamente ao agricultor. Segundo Weber, é preciso continuar a busca por um programa permanente de armazenagem de água que disponha de financiamento com prazo de 10 anos e bônus de adimplência de 30%.”Nós precisamos de dinheiro, subsidiado, sem juro, com desconto, com rebate. Nos deem isso e vamos recuperar as propriedades para a próxima safra” Em relação aos pleitos federais, Weber criticou a ausência de novos anúncios. Entre as principais reivindicações não atendidas estão o rebate de 35% no Pronaf sobre as parcelas vencidas ou vincendas, fortalecimento dos estoques de milho e linha de crédito emergencial com teto de financiamento de até R$ 50 mil por beneficiado.
Reservação de água é principal bandeira da Frente da Agropecuária Gaúcha
O estabelecimento e a execução de uma política permanente de reservação de água como forma de reduzir as dificuldades em momentos de déficit hídrico no Estado será a principal luta da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, reinstalada nesta quinta-feira (23) durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. Entidades e parlamentares acompanharam o ato. Um total de 38 dos 55 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul assinaram a reativação, de praxe a cada nova legislatura. Coordenador da Frente, o deputado estadual Elton Weber (PSB) lamenta a morosidade de medidas neste sentido. Ele lembra que o relatório da Subcomissão de Irrigação com 20 sugestões de médio e longo prazo foi entregue ao governador Eduardo Leite em 24 de março de 2021. “Infelizmente, após dois anos das nossas contribuições ao Estado, até agora não tivemos ações concretas, mesmo com a gravidade das sucessivas estiagens”. Dentre os apontamentos estão a construção de reservatórios de água, a Declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP) e a ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos, inclusive os de irrigação e criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos. “Somente desta forma será possível minimizar constantes prejuízos de agricultores e do próprio Estado”, complementa Weber. Além disso, o meio rural carece de medidas imediatas que também envolvem o governo federal. O prolongamento da estiagem e a dificuldade de manutenção das propriedades familiares atingiram, segundo as entidades representativas como a Fetag, uma situação limite. A Fetag já anunciou protestos para o próximo dia 30.
Após pressão, governo federal estabelece cronograma de aumento do biodiesel ao diesel
Deu certo a pressão para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovasse o aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel no país. Em uma semana de pressão de entidades, da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio e Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Elton Weber solicitarem um cronograma o CNPE definiu hoje a elevação gradual para 15% até 2026. Atualmente, o percentual em vigor é de 10%. O deputado Elton Weber considerou a decisão extremamente positiva para o fortalecimento do Programa Nacional de Biodiesel do ponto de vista econômico, social e ambiental, com reflexos diretos na indústria e na agricultura familiar. Com 9 unidades industriais em operação, o Rio Grande do Sul produziu 1,5 bilhão de litros em 2022. O parlamentar destaca que 62% das 72 mil famílias de agricultores familiares que fornecem ao programa estão no Rio Grande do Sul. “Valeu a luta, o Estado é o principal produtor de biodiesel do país, somente ano passado as aquisições da agricultura familiar representaram 57% do total nacional de R$ 8,8 bilhões no Brasil. E a partir de agora, as empresas também terão segurança para desenvolver os seus projetos” De acordo com o novo cronograma, o percentual de biodiesel subirá para 12% em abril de 2023, para 13% em 2024, para 14% em 2025 e para 15% em 2026.
Lideranças cobram do governo estadual ações para garantir acesso as propriedades rurais no projeto de duplicação da RSC 287
Acompanhada pelo deputado estadual Elton Weber, uma comitiva de lideranças dos municípios de Candelária, Santa Cruz, Venâncio Aires e Vera Cruz esteve em audiência nesta quarta-feira (22) com o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Maciel Capeluppi, tratando sobre a duplicação da RSC 287. O grupo cobrou posicionamento sobre as sugestões de adequações do projeto para garantir as atividades agrícolas às margens da rodovia, entregues em 22 de agosto do ano passado. Eles também reforçaram que após mais de seis meses o governo ainda não designou o Conselho de Usuários nem ofereceu garantia sobre uma representação dos agricultores no colegiado, que deve ser um fórum de discussão sobre adaptações necessárias dentro do processo de concessão com a empresa Sacyr. O secretário antecipou que o Conselho deve ser formado em breve e terá participação de representação do meio rural. Um novo encontro deve ocorrer em duas semanas. Dentre as sugestões dos municípios estão o estabelecimento de vias marginais para o deslocamento do moradores, máquinas e equipamentos agrícolas; construção de cruzamentos através de passagens subterrâneas conectando as vias marginais; instalação de passarelas em trecho com alto fluxo de moradores; e construção de rotatórios e acessos as principais comunidades rurais. “Precisamos avançar, a concessão não considera as características das propriedades de agricultura familiar, cortadas pela rodovia. Quando houver a duplicação, esses agricultores não terão mais como acessar suas propriedades já que tratores e colheitadeiras não poderão transpor a rodovia”, defendeu Weber.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aciona governo federal na defesa da elevação da mistura do biodiesel ao óleo diesel no país
(Rodrigo Rodrigues/Presidência-ALRS) O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, deputado Elton Weber e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Vilmar Zanchin assinaram, nesta quarta-feira (15), ofícios solicitando que o Conselho Nacional de Política Energética aprove, nesta sexta-feira (17), um cronograma de aumento da adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel no país. De acordo com a proposta da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio, a mistura subiria gradualmente dos atuais 10% para 12% ainda neste mês; 13% em maio; 14% em julho; e 15% em março de 2024. Os ofícios foram enviados aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e de Minas e Energia. Com o mesmo objetivo, foram destinados ofícios aos presidentes da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch; da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion; e da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira. No documento, os parlamentares defendem a importância do Programa Nacional de Biodiesel do ponto de vista econômico, social e ambiental. “É um setor responsável pela geração de milhares de empregos na indústria e no campo, além para contribuir para o desenvolvimento econômico e para redução da emissão de poluentes”, conclui Weber. Na visão de Zanchin, “Além de exercerem função essencial para o meio ambiente, os biocombustíveis são a fonte da economia de pequenos agricultores do nosso Estado. Somos o principal produtor de biodiesel do país e este aumento da adição é importante para manutenção e crescimento dos nossos produtores”.
Weber defende aumento da mistura do biodiesel em instalação da Frente Parlamentar dos Biocombustíveis
A Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis foi instalada nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Coordenador do colegiado que teve adesão de 42 parlamentares, o deputado estadual Elton Weber (PSB) defendeu a urgência do governo federal em aumentar a adição mínima obrigatória de biodiesel no óleo diesel no país, atualmente em 10%. Segundo Weber, o novo governo sinalizou que poderá elevar o teor para 12% em breve e estabelecer um cronograma de aumento gradual. A expectativa de entidades do setor é que o assunto possa evoluir na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para sexta-feira. “Estaremos mobilizados para que a mistura seja elevada já a partir de abril, importante para toda cadeia produtiva”. Weber também antecipou que outro foco de atuação será o estímulo à produção de etanol no Estado. “A Frente fará contato com o governo para conversar sobre a implementação da Lei do Pro-Etanol e incentivos fiscais envolvendo os projetos em andamento ou previstos.” Presente ao evento, o presidente do Sindibio e do Conselho da Oleoplan, Irineu Boff destacou cenários e desafios do biodiesel no Brasil. Ele disse que o cenário é preocupante já que o B10 perdura por quase um ano e meio, comprometendo investimentos, emprego e geração de riqueza no país. Ele sustenta a urgência da segurança jurídica, com o estabelecimento do aumento gradual da mistura até o B15, a partir de março de 2024. Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBiop), Alceu Moreira, definir o teor da mistura é fundamental para elevar a produção de biodiesel e, com isso, reduzir as emissões de poluentes; minimizar os gastos com importação milionária de diesel; gerar oportunidades de promoção socioeconômica para milhares de agricultores familiares; dar destinação a excedentes de óleo de soja e também a óleos residuais e gorduras animais; e agregar valor às cadeias de soja e de proteína animal, com influência positiva aos consumidores sobre preços desses produtos; além de baratear o preço de exportação de carnes pelo Brasil. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) destacou que, além de inserir o produtor rural no mercado, a produção de biodiesel traz benefícios ambientais para o país. “Vamos batalhar para garantir que o percentual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil aumente. Isso vai beneficiar a economia do país, contribuindo na redução da inflação, no desenvolvimento da agricultura familiar, além de gerar menor impacto ambiental e menos emissão de gases poluentes”. Presenças: O ato contou com participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), do presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva; dos secretários do Desenvolvimento Agrário, Ronaldo Santini; e do Meio Ambiente e Infraestrutura Marjorie Kauffmann, além de representantes de federações, cooperativas, indústrias e empresas de pesquisa, além o presidente do Conselho da Aprobio, Francisco Turra. Deputados estaduais Airton Lima (PODEMOS), Felipe Camozzatto (NOVO), Professor Bonatto (PSDB), Guilherme Pasin (PP), Miguel Rosetto (PT), Carlos Búrigo (MDB), Edivilson Brum (MDB).