NOTÍCIAS DA SEMANA
Weber sai frustrado de reunião sobre corte de incentivos fiscais Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber saiu frustrado da reunião com o governador Eduardo Leite; o chefe da Casa Civil Artur Lemos, e entidades nesta quarta-feira (27), em Porto Alegre, para tratar dos decretos que cortam incentivos fiscais no Estado. Leia Mais _________________________________________ Deputado Weber garante recurso para fortalecer educação no campo A Escola Família Agrícola de Vale do Sol (EFASOL) contará com um reforço para desenvolver seu trabalho em 2024. O deputado estadual Elton Weber (PSB) recebeu em seu gabinete, em Porto Alegre, o Prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva; o Presidente da EFASOL, Fabio Silveira; e o Coordenador Institucional, Régis Solano; para entregar uma emenda de R$ 70 mil à instituição. Leia Mais _________________________________________ Frente Parlamentar trata sobre desafios do setor vitivinícola em Farroupilha O presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber coordena, no dia 3 de abril, em Farroupilha, reunião promovida pela Frente Parlamentar para tratar de desafios da cadeia produtiva vitivinícola do Estado, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Farroupilha. Leia Mais _________________________________________
Weber sai frustrado de reunião sobre corte de incentivos fiscais
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber saiu frustrado da reunião com o governador Eduardo Leite; o chefe da Casa Civil Artur Lemos, e entidades nesta quarta-feira (27), em Porto Alegre, para tratar dos decretos que cortam incentivos fiscais no Estado. Após 24 entidades, entre elas a Fetag-RS, apresentarem uma alternativa de aumento do ICMS geral de 17% para 19% em troca da manutenção dos incentivos, está em estudo a prorrogação da entrada em vigor dos decretos, prevista para segunda-feira. A expectativa de Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, era de anúncio de suspensão do decreto relativo à cesta básica, mas nada foi anunciado. “Se criou uma expectativa, lamentável a posição. Vamos continuar negociando e pressionando o governo para que agricultores, empresas e população não sejam penalizados”. O deputado reforçou que a votação sobre o tema nesta semana, na Assembleia Legislativa, não tem nenhum efeito prático, porque a prerrogativa de alteração de decretos é do governador. “Parte dos deputados que votou a favor mentiu para a população que a votação irá impedir o aumento de impostos. Não irá.” No último dia 12, capitaneadas por Weber, dez entidades representantes de agricultores e do setor de proteína animal pediram a prorrogação dos decretos para dialogar sobre outras saídas que não penalizem o setor produtivo e a população.
Deputado Weber garante recurso para fortalecer educação no campo
A Escola Família Agrícola de Vale do Sol (EFASOL) contará com um reforço para desenvolver seu trabalho em 2024. O deputado estadual Elton Weber (PSB) recebeu em seu gabinete, em Porto Alegre, o Prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva; o Presidente da EFASOL, Fabio Silveira; e o Coordenador Institucional, Régis Solano; para entregar uma emenda de R$ 70 mil à instituição. O recurso será repassado através da Prefeitura Municipal para a aquisição de um veículo que será utilizado em atividades administrativas e pedagógicas. O coordenador da EFASOL, Régis Solano, agradeceu e disse que todo apoio é importantíssimo para qualificar ainda mais o atendimento dos 102 alunos e suas famílias. “Não temos palavras para agradecer a sua iniciativa, deputado”, resumiu Solano. Weber reforçou o seu comprometimento com a educação no campo no Rio Grande do Sul. “Estamos em conexão com as necessidades das Escolas Famílias Agrícolas, trabalhando para manter e aperfeiçoar a educação voltada para o jovem rural, para que ele se qualifique e fique no campo, garantindo a sucessão rural e a produção de alimentos.” Também participaram da reunião o Tesoureiro EFASOL, Fabiano Weiland, o Secretário Executivo AGEFA, Adair Pozzebon Maiquel; e o secretário de Administração Vale do Sol, Leonir Scherer.
Frente Parlamentar trata sobre desafios do setor vitivinícola em Farroupilha
O presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber coordena, no dia 3 de abril, em Farroupilha, reunião promovida pela Frente Parlamentar para tratar de desafios da cadeia produtiva vitivinícola do Estado, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Farroupilha. Na pauta, temas como contratação de mão-de-obra nas propriedades rurais, elevada carga tributária, contrabando de vinhos, sucos e espumantes, controle e fiscalização, além do preço pago ao produtor pela uva e custos de produção. O evento foi solicitado por entidades do segmento e sindicatos de trabalhadores rurais da Serra. Foram convidados representantes da Comissão Interestadual da Uva, da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), da Associação Gaúcha de Vinicultores (AGAVI), da Fetag/RS e do Consevitis-RS, além dos secretários da Agricultura, Giovani Feltes e do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e de deputados que integram o colegiado. “Temos muitos desafios para que este setor tão importante siga em expansão, colaborando para o crescimento econômico do Rio Grande, será um momento para o alinhamento de prioridades e sugestões”, salientou Weber.
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Após pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e Fetag, governo estadual anuncia alteração tributária para agroindústria familiar Em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber, o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves anunciou que será reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. Leia Mais _________________________________________ Deputado pressiona por audiências sobre corte de incentivos e energia elétrica O deputado estadual Elton Weber está pressionando para que o governador Eduardo Leite receba dez entidades representativas do setor agroindustrial e de agricultores para dialogar sobre o corte de incentivos fiscais. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de abril. Leia Mais _________________________________________ Weber busca apoio para implementação do Fundo Cooperativo para Bombeiros Voluntários Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber reforçou, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Britto, a importância do apoio do Parlamento para a regulamentação do Fundo Cooperativo dos Bombeiros, criado quando da aprovação da Lei Kiss. Leia Mais _________________________________________
Após pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e Fetag, governo estadual anuncia alteração tributária para agroindústria familiar
Em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber, o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves anunciou que será reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. A retirada, a partir de 2022, prejudica 1,8 mil empreendimentos no Estado. Segundo Weber, para isso haverá a alteração do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), desde o ano passado o deputado trabalha pela medida, que tem o propósito de recuperar a competitividade de empreendimentos familiares cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). A confirmação do anúncio ocorreu nesta quarta-feira (20) no jantar das Agroindústrias, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. “A partir da retirada da substituição tributária houve perda de competitividade em relação a empreendimentos industriais convencionais, especialmente em se tratando de vendas para o varejo, que agora é obrigado a recolher ICMS na compra. Por se tratar de empreendimentos menores, que operam com pequenos volumes, as margens de negociação para o varejo são baixas, fazendo com que esse produto não chegue ao consumidor, ou quando chega é com valores pouco competitivos para o consumo na gôndola”, justifica Weber.
Deputado pressiona por audiências sobre corte de incentivos e energia elétrica
O deputado estadual Elton Weber está pressionando para que o governador Eduardo Leite receba dez entidades representativas do setor agroindustrial e de agricultores para dialogar sobre o corte de incentivos fiscais. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de abril. Na semana passada, Weber, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, entregou em mãos ao governador e ao líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, um ofício sugerindo a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos e pedindo uma reunião para o dia 20 deste mês. Nesta semana, Weber reforçou pessoalmente a solicitação ao Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que também recebeu o documento assinado pelas entidades. Uma das medidas previstas é a obrigação imposta a empresas de 63 setores de devolver parte do incentivo recebido aos cofres do Estado. Na esfera federal, o deputado também insiste para que ocorra uma audiência com a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica para tratar sobre o redirecionamento de multas aplicadas a concessionárias de energia elétrica par indenização de consumidores afetados pela baixa qualidade da prestação de serviços da CEEE Equatorial e da RGE. A reunião em Brasília foi um dos encaminhamentos da audiência pública proposta pelo deputado que ocorreu no começo deste mês em Porto Alegre.
Weber busca apoio para implementação do Fundo Cooperativo para Bombeiros Voluntários
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber reforçou, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Britto, a importância do apoio do Parlamento para a regulamentação do Fundo Cooperativo dos Bombeiros, criado quando da aprovação da Lei Kiss. O documento com esta e outras reivindicações foi entregue pelo presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul), Anderson Jociel da Rosa. Weber pondera que a partir da criação do Fundo será possível receber recursos para qualificar ainda mais a prestação deste serviço essencial para a população gaúcha. O parlamentar, autor da lei que regulamentou a atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul, acrescenta que estados como Santa Catarina já implementaram os seus fundos. O presidente Anderson Jociel da Rosa destaca que 330 municípios ainda não possuem nem os Bombeiro Militar nem Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul, o que é sempre um risco para a população em caso de emergências. Pela legislação, o Fundo poderá receber aporte de recursos das esferas municipal, estadual e federal.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Frente da Agropecuária Gaúcha solicita a Leite prorrogação da entrada em vigor dos decretos para discutir situação de agroindústrias e agricultores O deputado Elton Weber entregou na noite desta terça-feira (12) ao governador Eduardo Leite e ao Líder do Governo, deputado Frederico Antunes, ofício da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em que solicita a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos, prevista para 1º de abril. A intenção é negociar, já que as medidas afetam negativamente as agroindústrias, cooperativas e agricultores gaúchos. No mesmo ofício, o parlamentar solicita uma reunião até o dia 20 deste mês e ainda o acesso aos estudos que basearam as decisões do governo estadual. Leia Mais ________________________________ Deputado participa de programação da Expoagro Afubra Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, o deputado estadual Elton Weber participa da Expoagro Afubra, que ocorre de 19 a 21 deste mês, em Rio Pardo. A participação do deputado está prevista durante o primeiro dia em que ocorre a abertura oficial da exposição, considerada a maior da agricultura familiar no Brasil. Leia Mais ________________________________ DNIT autoriza projeto de sinalização da Rota Romântica Em audiência marcada pelo deputado Elton Weber, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva autorizou, nesta quarta-feira (13), autorizou a implementação do projeto de sinalização viária turística nas rodovias nos 14 municípios da Rota Romântica entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha. Leia Mais ________________________________
Deputado participa de programação da Expoagro Afubra
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, o deputado estadual Elton Weber participa da Expoagro Afubra, que ocorre de 19 a 22 deste mês, em Rio Pardo. A participação do deputado está prevista durante o primeiro dia em que ocorre a abertura oficial da exposição, considerada a maior da agricultura familiar no Brasil. Com mais de 500 expositores, a Expoagro Afubra 2024 terá a presença de 216 empreendimentos da agricultura familiar que comercializarão os mais diversos itens produzidos em agroindústrias localizadas em 110 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Sul, um crescimento gradativo da feira que tem ainda em sua programação oficinas, palestras e oferta de tecnologias. Um dos debates em destaque é o da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, coordenada pelo deputado Heitor Schuch, que vai realizar o seminário “Novas tecnologias na cadeia produtiva do tabaco: da lavoura à indústria”. O evento será no dia 19 às 15h, e contará com a participação de palestrantes como o diretor executivo da Abifumo, Giuseppe Lobo, que apresentará as “Novas tecnologias de utilização do tabaco”. “A exposição é sempre uma grande oportunidade para os produtores se atualizarem, buscarem novas tecnologias para uma produção mais eficiente e discutirem desafios e gargalos do setor, além é claro, de expor sua produção colonial para os visitantes. Estamos otimistas que será mais uma exposição de sucesso”, projeta Weber.