NOTÍCIAS DA SEMANA
Agricultores buscam ampliação da contrapartida do Estado para contratação da mão-de-obra para erguer de casas atingidas pelas enchentes Acompanhando os presidentes da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF), Juarez Cândido, o deputado estadual Elton Weber participou da reunião com o Chefe da Casa Civil Artur Lemos, em que foi solicitada que a contrapartida estadual para contratar mão-de-obra para a construção de casas destruídas na enchente de 2023 seja ampliada para R$ 25 mil por unidade e que o repasse do dinheiro seja feito diretamente ao agricultor. Do total de 600 unidades, 300 serão de responsabilidade da COOHAF. Leia Mais _________________________________________ Projeto de Weber que dispensa agricultura familiar de outorga e pagamento pelo uso da água tem parecer favorável na Assembleia A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul analisa o Projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber, que prevê a dispensa de outorga e isenta de cobrança pelo uso da água as propriedades da agricultura familiar. O parecer do deputado Luciano Silveira foi favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dá o sinal verde para a tramitação nas comissões de mérito da Assembleia. Mas a deputada Luciana Genro pediu vistas, período de uma semana para analisar o projeto. Leia Mais _________________________________________
Projeto de Weber que dispensa agricultura familiar de outorga e pagamento pelo uso da água tem parecer favorável na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul analisa o Projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber, que prevê a dispensa de outorga e isenta de cobrança pelo uso da água as propriedades da agricultura familiar. O parecer do deputado Luciano Silveira foi favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dá o sinal verde para a tramitação nas comissões de mérito da Assembleia. Mas a deputada Luciana Genro pediu vistas, período de uma semana para analisar o projeto. O texto altera a Lei nº 10.350, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Rio Grande do Sul. Para o deputado, a proposição corrige uma injustiça. “Precisamos reestabelecer regras condizentes com a realidade da pequena propriedade, que alimenta o país, desburocratizar o processo e desonerar o agricultor. É absurdo pagar para produzir”, defende Weber, que luta pelo projeto há seis anos. Atualmente, os custos da outorga de direito do uso da água variam de R$ 3,5 mil a R$ 18 mil dependendo da região, incluindo contratação de profissionais como geólogo ou engenheiro de Minas, e testes de vazão do poço e qualidade da água. Além de onerosa, a outorga precisa ser renovada a cada cinco anos, chama atenção o parlamentar. A proposição é uma demanda da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS).
Agricultores buscam ampliação da contrapartida do Estado para contratação da mão-de-obra para erguer de casas atingidas pelas enchentes
Acompanhando os presidentes da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF), Juarez Cândido, o deputado estadual Elton Weber participou da reunião com o Chefe da Casa Civil Artur Lemos, em que foi solicitada que a contrapartida estadual para contratar mão-de-obra para a construção de casas destruídas na enchente de 2023 seja ampliada para R$ 25 mil por unidade e que o repasse do dinheiro seja feito diretamente ao agricultor. Do total de 600 unidades, 300 serão de responsabilidade da COOHAF. A reunião aconteceu nesta segunda-feira e também tratou do pedido de anistia do Troca-Troca e do pagamento de auxílio emergencial de R$ 2 mil por agricultor feita pela Fetag. O governo ficou de dar um retorno sobre as demandas nos próximos dias. Atualmente, a legislação estadual prevê o repasse de R$ 5 mil para esta finalidade, recurso vinculado ao crédito federal liberado pela Caixa Federal para compra de material para erguer as moradias. Segundo Juarez Cândido, a demanda já está na mesa do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes. O deputado espera que o governo compreenda a necessidade de modificação da sistemática e disse ser fundamental o aumento do valor para contratar as pessoas para construir as casas “O repasse direto facilitaria muito as coisas para o agricultor, além disso, precisamos mais dinheiro para contratação de mão-de-obra”.
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Agricultor busca esclarecimentos sobre o tratamento e destino de resíduos da enchente A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa aguarda a distribuição de uma cartilha dos órgãos ambientais do governo estadual sobre a destinação de resíduos das enchentes especifica para o meio rural. A intenção é guiar os agricultores de municípios atingidos pelas enchentes, que estão tendo neste momento dúvidas apesar das normativas em vigor. Leia Mais _________________________________________ Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais após enchente Um mês após as enchentes que devastaram o Estado, a Assembleia Legislativa retomou, nesta semana, as atividades presencias, incluindo as reuniões de Comissões, de Frentes Parlamentares, audiências públicas e votações em plenário. O atendimento ao público também está ocorrendo normalmente entre 8h30min e 18h30min. Leia Mais _________________________________________
Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais após enchente
Um mês após as enchentes que devastaram o Estado, a Assembleia Legislativa retomou, nesta semana, as atividades presencias, incluindo as reuniões de Comissões, de Frentes Parlamentares, audiências públicas e votações em plenário. O atendimento ao público também está ocorrendo normalmente entre 8h30min e 18h30min. Na primeira sessão deliberativa, na terça, o Plenário aprovou duas das 16 proposições que constavam na pauta de votações. As demais não foram apreciadas por falta de quórum e voltam a Plenário na próxima terça-feira (11) junto com outras quatro matérias. Foram aprovados o projeto que prevê sanção a ocupantes e invasores de propriedades e o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra do Rio Grande do Sul.
Agricultor busca esclarecimentos sobre o tratamento e destino de resíduos da enchente
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa aguarda a distribuição de uma cartilha dos órgãos ambientais do governo estadual sobre a destinação de resíduos das enchentes especifica para o meio rural. A intenção é guiar os agricultores de municípios atingidos pelas enchentes, que estão tendo neste momento dúvidas apesar das normativas em vigor.Dentre as interrogações estão a retirada de vegetação e entulhos deixados pela enchente nas propriedades, retirada de árvores de dentro de cursos de água, uso ou destinação de toras, desobstrução de estradas e vias de acesso, entre outros. “Nosso objetivo é dar a melhor orientação possível no meio rural sobre ações ambientais para que o produtor não seja penalizado num futuro”, explica o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente. A definição ocorreu em reunião dos gabinetes dos deputados Weber e Heitor Schuch e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, com técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
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Weber cobra anista de dívidas na entrega da pauta da agropecuária ao ministro Fávaro Ao participar da reunião do ministro da Agricultura Carlos Fávaro com deputados após a instalação do gabinete itinerante do ministério em Santa Cruz, o deputado Elton Weber (PSB) cobrou a anistia de financiamentos de custeio e investimento do Pronaf e Pronamp com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025 para quem perdeu a produção ou bens financiados para produtores atingidos pelas enchentes em municípios com calamidade ou emergência decretados. Leia Mais _________________________________________ Em Caxias, Alckmin recebe pauta única da agropecuária gaúcha Reivindicações serão entregues ao ministro Fávaro nesta terça em Santa Cruz Em encontro na CIC Caxias do Sul, o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, entregou ao vice-presidente Geraldo Alckmin a pauta unificada do setor agropecuário gaúcho, formulada com reivindicações de dez entidades de agricultores, como a Fetag, e setor agroindustrial. Leia Mais _________________________________________
Weber cobra anista de dívidas na entrega da pauta da agropecuária ao ministro Fávaro
Ao participar da reunião do ministro da Agricultura Carlos Fávaro com deputados após a instalação do gabinete itinerante do ministério em Santa Cruz, o deputado Elton Weber (PSB) cobrou a anistia de financiamentos de custeio e investimento do Pronaf e Pronamp com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025 para quem perdeu a produção ou bens financiados para produtores atingidos pelas enchentes em municípios com calamidade ou emergência decretados. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, Weber entregou ao ministro documento com a pauta unificada do setor agropecuário gaúcho, formulada com reivindicações de dez entidades de agricultores, como a Fetag, e setor agroindustrial. “Frente a está catástrofe está é a medida mais importante para que o produtor consiga sobreviver e retomar suas atividades produtivas e sua vida após todos esses prejuízos.” O documento foi construído pela Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), articulador da reunião juntamente com o presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado federal Heitor Schuch (PSB).
Em Caxias, Alckmin recebe pauta única da agropecuária gaúcha
Reivindicações serão entregues ao ministro Fávaro nesta terça em Santa Cruz Em encontro na CIC Caxias do Sul, o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, entregou ao vice-presidente Geraldo Alckmin a pauta unificada do setor agropecuário gaúcho, formulada com reivindicações de dez entidades de agricultores, como a Fetag, e setor agroindustrial. Ao reconhecer anúncios importantes feitos até agora pelo governo federal em função das enchentes, especialmente para a agricultura familiar e Pronamp, Weber ressaltou ao vice-presidente a urgência de medidas também para o setor agroindustrial e cooperativas, como por exemplo, recursos para capital de giro. O mesmo documento, já enviado ao governo federal de forma digital pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, será entregue em mãos ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro nesta terça-feira, em Santa Cruz do Sul, com a presença de deputados e entidades ligadas ao segmento que estiverem no município.A agenda no Vale do Rio Pardo é uma articulação conjunta com os deputados Heitor Schuch (PSB), presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional; e Luciano Silveira (MDB), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Projeto prevê compensação de ICMS para empresas que investirem na reconstrução de infraestrutura no Estado
O deputado estadual Elton Weber protocolou na segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa um projeto criando o Programa de Colaboração para. Recuperação da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Proinfra). A proposta visa estimular a participação da sociedade civil organizada em obras de reconstrução da infraestrutura, como creches, pontes e escolas atingidas pelas enchentes. O projeto abrange os danos em eventos climáticos. Pela proposição, empresas que colaborarem para reconstrução terão esses valores investidos deduzidos do pagamento do ICMS devido. “O objetivo é justamente agilizar a reconstrução do RIo Grande, considerando a morosidade e burocracia envolvidas nas obras públicas”, explica o deputado.