Grande Expediente Especial do deputado Elton Weber celebra Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil
No próximo dia 16 de julho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul será palco do Grande Expediente Especial em homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil, celebrado em 25 de julho. Proposto pelo deputado estadual Elton Weber, o evento deve contar com a presença do governador Eduardo Leite, do Cônsul-Geral da Alemanha em Porto Alegre, Marc Bogdahn; e dos consulês honorários em Porto Alegre da Suíça, Gernot Haeberlin e da Áustria, Kathrin Rosenfield. Integrante da Comissão Estadual do Bicentenário, Weber destaca a importância do trabalho, da coragem e resiliência dos imigrantes na construção do Rio Grande do Sul e do Brasil. O ato solene, a partir das 14h, marca o início das ações que ocorrerão no Parlamento neste mês. A programação inicia-se às 13 horas, no Salão Júlio de Castilhos, com o lançamento de uma nova obra da “Série Perfis Parlamentares da Assembleia Legislativa. O livro “Carlos von Koseritz: trajetória e discursos na Assembleia Provincial” foi concebido pelo Memorial do Legislativo em conjunto com instituições parceiras. Já de 16 a 19 de julho, se realiza no Espaço Carlos Santos, no andar Térreo da Assembleia Legislativa, a exposição “Jornada para o Brasil: História das migrações de povos de língua alemã”, cedida pelo Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre. Composta por 30 banners, a mostra de autoria do professor Martin Dreher e organizada por Daniela Rothfuss, do Instituto Martius-Staden, conta a epopeia através de imagens, reprodução de documentos e textos. De 22 a 26 de julho, a exposição poderá ser conferida no Memorial do Legislativo. Encerrando a programação, entre os dias 20 e 28 de julho o prédio da Assembleia Legislativa será iluminado com as cores da bandeira da Alemanha.
Deputado reforça trabalho da Frencoop no Dia Internacional do Cooperativismo
Presidente da Frencoop-RS, o deputado estadual Elton Weber, representou a Presidência da Assembleia Legislativa, no sábado, 6, do Dia Internacional do Cooperativismo no Rio Grande do Sul, um ato marcado pelo espírito de união que caracteriza o setor, e expresso pelo lema definido para a data em 2024: “Juntos fazemos mais pelas pessoas e pelas comunidades inteiras”. O Dia C, celebrado na Cooperliquidos, em Canoas, também deixou clara a preocupação com a recuperação da atividade rural no Estado, principalmente da fertilidade do solo e da capacidade financeira dos agricultores. “O desafio é grande e a Frencoop, como sempre, está presente, colaborando no encaminhamento das demandas junto aos governos. A renegociação é considerada fundamental, num já que antes das enchentes a agropecuária já havia enfrentado três anos de seca”, enfatizou Weber ao conversar com o presidente da Organização das Cooperativas do Rio do Grande do Sul (Ocergs), Darci Hartmann, promotora do evento. Segundo Weber, o sistema cooperativo aguarda novas medidas do governo federal ainda neste mês. Weber ressaltou a mobilização organizada pela Ocergs para reconstruçaõ no Estado, com envolvimento de 40 cooperativas pelo Estado para ajudar na doação e limpeza de casas, com expectativa de arrecadar 12 toneladas de alimentos não perecíveis.
Weber participa de roteiro estadual da Fetag em Santa Cruz
O deputado estadual Elton Weber participou, nesta quinta-feira (4), em Santa Cruz do Sul, do roteiro estadual da Fetag-RS para discutir a operacionalização do Plano Safra 2024/2025, anunciado nesta semana pelo presidente Lula. O encontro teve como objetivo principal garantir o suporte para que os agricultores consigam ter o melhor acesso possível as políticas públicas. Por isso, participaram além dos dirigentes, funcionários de sindicatos de trabalhadores rurais. Em Santa Cruz, estiveram presentes integrantes das regionais Vale do Rio Pardo, Centro Serra, Serra do Alto Taquari e Vale do Rio Pardo. Os próximos encontros roteiro estadual da Fetag-RS ocorrerão neste mês em Santa Maria, Passo Fundo, Coronel Barros e Pelotas com encerramento em Porto Alegre no dia 26 de julho. O deputado enfatizou que além deste importante trabalho na base o acesso ao Plano Safra dependerá fundamentalmente da anistia das dívidas dos agricultores gaúchos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “É uma medida imprescindível, ministro Paulo Pimenta quando esteve em Porto Alegre no final do mês passado garantiu que a anistia e prorrogações seriam anunciadas junto com o Plano Safra, isso não aconteceu”. Weber também explicou aos presentes os objetivos do Projeto de Lei 97/2018 que prevê a dispensa de outorga e isenta de futura cobrança pelo uso da água para a agricultura familiar. A proposição teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisada nas comissões de mérito. Weber esclareceu que o projeto tem como objetivo reduzir burocracia e custos no meio rural ao mesmo tempo que amplia controle do uso da água pelo poder público ao determinar o cadastro dos poços.
Frente da Agropecuária Gaúcha avalia Plano Safra da Agricultura Familiar como positivo e cobra anistia das dívidas para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber avaliou como positivo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula, em Brasília. Ele destacou como pontos fortes o volume de recursos e o recuo de juros. Além do anúncio recorde de R$ 76 bilhões para o Pronaf mais R$ 9,7 bilhões em medidas adicionais, como fundos de aval e garantidor, nas linhas de custeio, as taxas recuaram de 3% para 2% ano na produção agroecológica e de 4% para 3% na produção de alimentos básicos como arroz, feijão leite e lavouras de milho até R$ 20 mil por mutuário ano agrícola. Nas linhas de investimento, o deputado ressaltou a importância da criação de uma linha para a aquisição de pequenos equipamentos para agricultores com renda anual até R$ 100 mil, sendo o limite de R$ 50 mil e os juros de 2,5% ao ano. Contudo, Weber salienta que a elevação das alíquotas do Proagro continua sendo um fator muito negativo já que aumentará o custo das lavouras, especialmente nas regiões mais afetadas pelas secas nas últimas três safras no Rio Grande do Sul. Nas Missões, por exemplo, a taxa do seguro para a cultura do milho sobe de 7,9% para 10%. No caso da soja, elevação de 6,5% para 10%. Já na Região Planalto, a alíquota do seguro sobre a produção de uva salta de 6% para 10% do valor contratado. Além disso, Weber avalia que o acesso ao novo plano safra dependerá fundamentalmente da anistia e repactuação das dívidas dos agricultores familiares atingidos pelas enchentes, uma das reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “É em plano robusto, mas sem anistia será inviável para agricultor gaúcho tomar novos financiamentos. Estávamos esperançosos já que recentemente o ministro Paulo Pimenta nos garantiu que haveria o anúncio junto com o Plano Safra. Sem isso, se perderá a oportunidade de aproveitar boas linhas e juros mais em conta”, pontua.
Diretor da EGR garante correção da obra no trevo de acesso ao Pinhal Alto
Duas semanas após uma reunião com o deputado Elton Weber em Porto Alegre, o diretor presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luís Fernando Vanacor esteve nesta terça-feira (2) em Nova Petrópolis para avaliar a readequação na obra no trevo de acesso ao Pinhal Alto, na Linha Imperial. O objetivo é ampliar a área de acesso de veículos grandes, como caminhões e ônibus. O diretor-presidente afirmou que a correção do projeto será realizada. A previsão de Vanacor é que a obra seja concluída até o final de agosto, bem como a empreitada na rótula no Vale Verde, outra importante intervenção no município. “Estamos dando um passo importante para a segurança viária. As obras que serão entregues em breve à população irão melhorar a trafegabilidade não somente dos moradores, mas de turistas”, frisou Weber. Além do deputado, acompanharam a visita o prefeito Darlei Wolf, o vice Martim Wissmann; o presidente da Câmara de Vereadores Alexandre da Silva; a secretária de Planejamento, Trânsito e Habitação, Cristhie Lenz e Vagner Neumann, morador da Linha imperial.
CCJ dá sinal verde para projeto que dispensa de outorga e isenta de cobrança pelo uso da água propriedades da agricultura familiar
Por 9 votos a 3, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (25), o parecer favorável do deputado Luciano Silveira ao projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber, que prevê a dispensa de outorga e isenta de futura cobrança pelo uso da água as propriedades da agricultura familiar. O projeto tramita desde 2018. Votaram contra a proposição construída pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e pelos sindicatos a deputada Luciana Genro e os deputados Luiz Fernando Mainardi e Miguel Rossetto. Com o sinal verde da CCJ, a matéria segue para análise em comissões de mérito. O texto altera a Lei nº 10.350, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Rio Grande do Sul com objetivo de reduzir a burocracia e eliminar o custo. Além disso, o projeto prevê o cadastramento de poços para fins de monitoramento, permitindo maior gestão pública dos recursos hídricos. “Reafirmamos nosso compromisso com a agricultura familiar e com a produção responsável. Este projeto tem como única finalidade adequar à lei a realidade do meio rural, tem algo muito errado quando o agricultor tem que pagar para produzir alimentos”, reforça Weber. O autor do texto acrescenta que cobrança da outorga, que atualmente pode chegar a 18 mil, se trata de mais uma injustiça com o agricultor familiar num país em que o pagamento por serviços ambientais, garantido em lei em 2011, nunca foi cumprido. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, acompanhou a votação e salientou a importância do projeto. “O pagamento da outorga é caro para agricultura familiar, a proposição traz em sua essência o atendimento das demandas da agricultura familiar e o cuidado do meio ambiente. Lamentamos que deputados que se dizem representantes da agricultura familiar sejam contra projetos desta natureza”. Também estiveram presentes o vice-presidente Eugênio Zanetti; a Secretária-Geral Jaciara Muller e o Assessor de Meio Ambiente, Gustavo Taborda.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Weber protocola projeto que prevê cassação da inscrição estadual de estabelecimentos que venderem cigarros, vinho e espumantes contrabandeados Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 172/2024, de autoria do deputado estadual Elton Weber, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. O objetivo, explica o parlamentar, é preservar as cadeias produtivas e a saúde do consumidor, ameaçadas pela circulação de produtos clandestinos. Leia Mais _________________________________________ Bancada do PT adia votação de parecer favorável ao projeto de lei que dispensa agricultura familiar de outorga e pagamento pelo uso da água Um pedido de vistas da Bancada do PT adiou, pela segunda semana seguida, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do parecer favorável do deputado Luciano Silveira ao projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber, que prevê a dispensa de outorga e isenta de cobrança pelo uso da água as propriedades da agricultura familiar. Na semana passada, a deputada Luciana Genro havia pedido prazo de uma semana para analisar o projeto. Leia Mais _________________________________________ Deputado assina requerimento para audiência pública sobre o futuro da agricultura familiar na Expointer O deputado Elton Weber assinou o requerimento de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovado nesta quinta-feira (20) para debater o significado dos 25 anos da presença da agricultura familiar na Expointer e as perspectivas para o futuro do segmento na mostra agropecuária. Leia Mais _________________________________________
Deputado assina requerimento para audiência pública sobre o futuro da agricultura familiar na Expointer
O deputado Elton Weber assinou o requerimento de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovado nesta quinta-feira (20) para debater o significado dos 25 anos da presença da agricultura familiar na Expointer e as perspectivas para o futuro do segmento na mostra agropecuária. A proposta é que a audiência se realize durante a 47ª edição da exposição, prevista para entre 24 de agosto e 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A novidade prevista para este ano é a ampliação da capacidade do Pavilhão da Agricultura Familiar, de 338 para 418 estandes. A data ainda será marcada. A intenção de realizar a audiência motivou uma reunião neste mês entre Weber, o presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Brito e deputado Pepe Vargas, proponente da audiência pública. A sugestão é que ocorram outros eventos com a mesma finalidade na mostra.
Weber protocola projeto que prevê cassação da inscrição estadual de estabelecimentos que venderem cigarros, vinho e espumantes contrabandeados
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 172/2024, de autoria do deputado estadual Elton Weber, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. O objetivo, explica o parlamentar, é preservar as cadeias produtivas e a saúde do consumidor, ameaçadas pela circulação de produtos clandestinos. Conforme Weber, produtos ilegais são uma ameaça pois se desconhece sua origem e composição. Além disso, sua comercialização também afeta a geração de empregos e renda bem como a arrecadação de impostos do Estado. De acordo com a proposição, as sanções são advertência por prática de conduta indevida, multa entre 200 e 400 UPF – Unidade de Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul de acordo com a reincidência, interdição do estabelecimento e cassação da inscrição no cadastro de Contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Já a fiscalização caberá aos órgãos estaduais de defesa do consumidor, da Vigilância Sanitária e Receita Estadual. “Este é um sério gargalo detectado pelas entidades, a punição dos estabelecimentos de comércio inexiste no Rio Grande do Sul, isto precisa acabar”, defende Weber ao destacar o apoio das principais entidades dos segmentos. A expectativa é que o projeto seja distribuído em breve para parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Bancada do PT adia votação de parecer favorável ao projeto de lei que dispensa agricultura familiar de outorga e pagamento pelo uso da água
Um pedido de vistas da Bancada do PT adiou, pela segunda semana seguida, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do parecer favorável do deputado Luciano Silveira ao projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber, que prevê a dispensa de outorga e isenta de cobrança pelo uso da água as propriedades da agricultura familiar. Na semana passada, a deputada Luciana Genro havia pedido prazo de uma semana para analisar o projeto. Uma comitiva da Fetag-RS composta pelo tesoureiro Agnaldo Barcelos; o Assessor de Meio Ambiente Gustavo Taborda; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro, Maria Regina Silveira, acompanhou a sessão junto com Weber. Os dirigentes sindicais saíram frustrados com o novo adiamento. A proposição é uma demanda da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS). O texto altera a Lei nº 10.350, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Rio Grande do Sul. Para o deputado, a proposição corrige uma injustiça. “Este projeto tramita há mais de cinco anos nesta Casa, não tem nenhum viés de prejudicar o meio ambiente, nem de anular regras, apenas adequar à lei a uma realidade, a burocracia e os custo dificultam que os agricultores especialmente os familiares, tenham a documentação necessária na sua propriedade.” Atualmente, os custos da outorga de direito do uso da água podem chegar a R$ 18 mil dependendo da região, incluindo contratação de profissionais como geólogo ou engenheiro de Minas, e testes de vazão do poço e qualidade da água. Além de onerosa, a outorga precisa ser renovada a cada cinco anos.