Após reunião promovida pela Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Farroupilha, entidades representativas da vitivinicultura formularam um documento com reivindicações a serem encaminhadas aos governos federal e estadual. O objetivo é criar melhores condições para agricultores, cooperativas e empresas trabalharem.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Elton Weber pretende ir à Brasília na próxima semana conversar com a Frente Nacional da Vitivinicultura e com deputados da Bancada Gaúcha. Em âmbito federal, a adequação da legislação trabalhista para desburocratizar a contratação de safristas nas propriedades familiares é prioridade. Os pleitos incluem articulação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em ofensivas contra o contrabando de vinhos e espumantes no Rio Grande do Sul.
Em nível estadual, além das equipes especificas de fiscalização, Weber buscará uma reunião com o secretário estadual da Agricultura Giovani Feltes para tratar da burocracia envolvendo a liberação de recursos do Fundovitis para ações setoriais. A redução da carga de impostos figura na pauta a ser tratada com os dois governos. Em Brasília, o segmento quer a retirada de vinhos e espumantes do texto de regulamentação da Reforma Tributária.
As demais pautas federais incluem a rediscussão do seguro agrícola, a retomada de linhas de crédito de financiamento específico para a estocagem, a exemplo das existentes para o café; e a modificação do Plano Safra de forma a contemplar o enquadramento de cooperativas. “O setor precisa de crédito direcionado, menos burocracia e impostos para garantir sua competitividade e seguir gerando renda e emprego”, resumiu Weber.
Entidades participantes da reunião:
- Agavi
- Comissão Interestadual da Uva
- Consevitis
- Fecovinho
- Fetag-
- Regional Serra/ Fetag
- Secretaria Estadual da Agricultura (Seapi)
- Secretaria de Desenvolvimento Rural
- Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cotiporã, Farroupilha, Nova Roma do Sul e Veranópolis.
- Uvibra