Deputado trata sobre pautas da agropecuária com secretário da Agricultura
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Josi Skieresinski
Weber destaca expansão na abertura da 2ª Feira da Agricultura Familiar na Capital
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) participou na manhã desta segunda-feira da 2ª Feira da Agricultura Familiar da Fetag-RS, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. O parlamentar destacou a expansão da feira, que oferta produtos coloniais de 65 municípios, ao ressaltar a elevação do total de empreendimentos de 70 na edição de 2023 para 94 neste ano, ocupando a área ampliada de 1,2 mil metros quadrados. “Depois do sucesso do ano passado, estamos dando mais uma demonstração de força deste segmento que só cresce e conquista o público de Norte a Sul do Estado, com produtos diretamente do meio rural para a população das cidades. Nossa feira já ganhou o coração de Porto Alegre”, comemorou Weber após conversar com expositores juntamente com o governador Eduardo Leite e o deputado federal Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional. Em 2023, a 1ª Feira da Agricultura Familiar faturou R$ 1,66 milhão, um sucesso comercial que atraiu mais expositores na atual edição, que está maior e oferecendo maior conforto após a enchente que assolou o Estado. A Feira vai até o sábado, das 8h às 19h, com entrada gratuita, uma promoção de Fetag, Emater e Secretaria de Desenvolvimento Rural com apoio da Prefeitura de Porto Alegre e bancos.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Atendendo pleito de Weber, governo se compromete a liberar R$ 12 milhões para juventude rural em 2025 O governador Eduardo Leite assumiu o compromisso de destinará R$ 12 milhões para a juventude rural gaúcha em 2025, contemplando parte da emenda de R$ 20 milhões apresentada pelo deputado Elton Weber ao Orçamento do Estado com esta finalidade. Leia Mais _________________________________________ Weber articula ampliação de benefícios fiscais para agroindústrias gaúchas Em reunião articulada pelo deputado estadual Elton Weber com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, nesta segunda-feira (28), o vice-presidente da Fetag Eugênio Zanetti, o parlamentar e assessores da federação trataram sobre a concessão de benefícios fiscais para Agroindústrias Familiares participantes no Programa Estadual de Agroindústrias Familiares – PEAF. O grupo busca a alteração do Decreto 57.773/2024 publicado em agosto, garantindo diferenciação tributária para empreendimentos como microprodutor rural. Leia Mais _________________________________________
Atendendo pleito de Weber, governo se compromete a liberar R$ 12 milhões para juventude rural em 2025
O governador Eduardo Leite assumiu o compromisso de destinará R$ 12 milhões para a juventude rural gaúcha em 2025, contemplando parte da emenda de R$ 20 milhões apresentada pelo deputado Elton Weber ao Orçamento do Estado com esta finalidade. A informação foi confirmada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil Artur Lemos ao deputado e ao presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, em reunião nesta segunda-feira (28), em Porto Alegre. Também há expectativa de uma suplementação de R$ 6 milhões a ser realizada ainda neste ano para o mesmo programa, destinado a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar, em resposta a um pedido da Fetag-RS. Desta forma, o governo dobrará o valor destinado ao programa neste primeiro ano de sua execução. A iniciativa, batizada Programa de Apoio a Projetos Produtivos da Juventude Rural, visa apoiar agricultores entre 15 e 29 anos, oferecendo auxílio para a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos diversos, atendendo a variadas cadeias agropecuárias. O valor máximo é de R$ 25 mil, incluindo um bônus de adimplência que cobre 80% do valor total do projeto.
Weber articula ampliação de benefícios fiscais para agroindústrias gaúchas
Em reunião articulada pelo deputado estadual Elton Weber com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, nesta segunda-feira (28), o vice-presidente da Fetag Eugênio Zanetti, o parlamentar e assessores da federação trataram sobre a concessão de benefícios fiscais para Agroindústrias Familiares participantes no Programa Estadual de Agroindústrias Familiares – PEAF. O grupo busca a alteração do Decreto 57.773/2024 publicado em agosto, garantindo diferenciação tributária para empreendimentos como microprodutor rural. Segundo Weber, é preciso ampliar o benefício pra todos os inscritos no PEAF, sem distinção de natureza jurídica, bem como estender a lista de produtos isentos. “Esta modificação do decreto garante importante incentivo para a consolidação e crescimentos dos empreendimentos agroindustriais no Estado, além da manutenção dos produtores em suas propriedades”, defendeu Weber Desde o no passado o deputado e Fetag lutam para que seja reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. A retirada, a partir de 2022, prejudica 1,8 mil empreendimentos no Estado. O grupo saiu otimista: “A SEFAZ se comprometeu de realizar o estudo para os ajustes na legislação, entendendo a importância da proposição e a capacidade de ampliação do regramento, para oportunizar que estes empreendimentos tenham um real incentivo e crescimento”
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Deputados buscam acelerar cadastramento do Minha Casa Minha Vida Rural Acompanhando o deputado federal Heitor Schuch e o presidente da Coohaf (Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar), Juarez Cândido, o deputado estadual Elton Weber participou, na quarta-feira, em Brasília, de reunião com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, que tratou do atraso no cadastro de famílias atingidas pela calamidade no Rio Grande do Sul no programa Minha Casa Minha Vida Rural, demanda estimada em duas mil unidades. Leia Mais _________________________________________ Em Brasília, Weber denuncia contas de luz superfaturadas à ANEEL Acompanhado pelo deputado Heitor Schuch, o deputado Elton Weber esteve nesta semana em Brasília para tratar de demandas de agricultores e municípios gaúchos. Além de articulações de emendas no Congresso Nacional, na terça-feira Weber se reuniu com a Chefe da Assessoria Parlamentar Mariana Cunha e com a Especialista em Regulação da Superintendência de Medição Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Adriana Cruz para tratar de problemas na cobrança contas de luz no meio rural da Fronteira e Campanha. Leia Mais _________________________________________
Deputados buscam acelerar cadastramento do Minha Casa Minha Vida Rural
Acompanhando o deputado federal Heitor Schuch e o presidente da Coohaf (Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar), Juarez Cândido, o deputado estadual Elton Weber participou, na quarta-feira, em Brasília, de reunião com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, que tratou do atraso no cadastro de famílias atingidas pela calamidade no Rio Grande do Sul no programa Minha Casa Minha Vida Rural, demanda estimada em duas mil unidades. O processo de cadastramento, realizado pela Defesa Civil dos municípios e encaminhado ao governo federal, está atrasado. Isso ocorre porque, sendo uma novidade para as áreas rurais as prefeituras estão enfrentando dificuldades e acabaram priorizando as áreas urbanas. Diante da situação, os parlamentares solicitaram a ampliação do prazo de cadastramento. Schuch saiu confiante que as pendências serão resolvidas em breve, permitindo, assim, que os agricultores possam finalmente ter acesso às novas moradias.
Em Brasília, Weber denuncia contas de luz superfaturadas à ANEEL
Acompanhado pelo deputado Heitor Schuch, o deputado Elton Weber esteve nesta semana em Brasília para tratar de demandas de agricultores e municípios gaúchos. Além de articulações de emendas no Congresso Nacional, na terça-feira Weber se reuniu com a Chefe da Assessoria Parlamentar Mariana Cunha e com a Especialista em Regulação da Superintendência de Medição Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Adriana Cruz para tratar de problemas na cobrança contas de luz no meio rural da Fronteira e Campanha. Denúncias feitas por produtores de Bagé e Lavras do Sul indicam superfaturamento nos valores a pagar. Por lei, as concessionárias são obrigadas a fazer a leitura do consumo, mas a CEEE Equatorial tem cobrado pela média o que faz o valor dar saltos que não condizem com o consumo. Seguindo a orientação Da ANEEL, Weber irá protocolar um oficio relatando casos a caso. As contas questionadas serão anexadas ao documento. “Todo nosso trabalho é para resolver essa questão, garantir o ressarcimento dos consumidores e evitar que essa prática se repita. Existem casos que a pessoa pagava em torno de R$ 300 e recebeu uma fatura de mais de R$ 1,8 mil, um absurdo total”, ressaltou Weber.
Deputado indica R$ 80,5 milhões em emendas para fomento da agropecuária, saúde, educação e assistência técnica rural
O deputado estadual Elton Weber indicou 27 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 no total de R$ 80,5 milhões. Os recursos objetivam fomentar agropecuária, assistência técnica, educação e saúde no meio rural, além de fortalecer as corporações de Bombeiros Voluntários. Do total, R$ 50 milhões serão direcionados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Outros R$ 5 milhões serão sugeridos para fortalecer o ensino no meio rural e R$ 3 milhões indicados para reforçar o Programa Saúde na Pele, oriundo de um projeto do deputado Heitor Schuch e que garante aos agricultores, devido a exposição excessiva ao sol, protetor solar distribuído de forma gratuita. Além disso, serão destinados R$ 20 milhões para a assistência técnica através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e outros. Além destes recursos, cada parlamentar pode destinar R$ 2 milhões, verba que neste ano será sugerida por Weber para o fortalecimento das áreas da Saúde e Desenvolvimento Rural em 22 municípios, sendo R$ 1 milhão para cada setor. O prazo de apresentação de emendas a LOA se encerra nesta sexta-feira e, após, as sugestões serão analisadas na Comissão de Finanças, podendo ou não ser acatadas pelo relator. A expectativa é que o Orçamento seja votado na segunda quinzena de novembro. “Vamos trabalhar muito para que as nossas emendas sejam aceitas, desta forma estaremos colaborando com milhares de pessoas e fortalecendo a agricultura e os municípios, especialmente no meio rural, importantíssimo para o Rio Grande”, resumiu Weber.
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Em mobilização da Fetag, Weber cobra medidas federais concretas de apoio a agricultores atingidos pelas enchentes Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber participou, nesta terça-feira (10) da mobilização organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) no pátio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Porto Alegre. Cerca de 800 agricultores atingidos pelas enchentes reivindicam novas medidas de socorro. Leia Mais _________________________________________ Após articulação de Weber, Assembleia aprova gratificação de técnicos agrícolas gaúchos Por unanimidade (51×0), os deputados aprovaram na terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo 256/2024 que complementa o Projeto de Lei 243/2024 e modifica 12 legislações, dando continuidade à reestruturação nas carreiras e funções de servidores no Estado. Nenhuma das 12 emendas apresentadas ao PLC foi votada em função da aprovação de requerimento do líder do governo para preferência de votação do texto do projeto. Leia Mais _________________________________________ Weber apresenta projeto que pune contrabando de vinhos e espumantes no 2º Fórum da Fruticultura e Vitivinicultura em Dom Pedrito Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa desde sua criação em 2015, o deputado estadual Elton Weber participou do primeiro dia do 2º Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha, que será realizado até a quinta-feira (12), no Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O Fórum é promovido pela Unipampa em parceria com a prefeitura de Dom Pedrito, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae/RS) e a Associação Vinhos da Campanha Gaúcha. Leia Mais _________________________________________