Elton Weber

Weber articula ampliação de benefícios fiscais para agroindústrias gaúchas

Em reunião articulada pelo deputado estadual Elton Weber com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, nesta segunda-feira (28), o vice-presidente da Fetag Eugênio Zanetti, o parlamentar e assessores da federação trataram sobre a concessão de benefícios fiscais para Agroindústrias Familiares participantes no Programa Estadual de Agroindústrias Familiares – PEAF. O grupo busca a alteração do Decreto 57.773/2024 publicado em agosto, garantindo diferenciação tributária para empreendimentos como microprodutor rural.

Segundo Weber, é preciso ampliar o benefício pra todos os inscritos no PEAF, sem distinção de natureza jurídica, bem como estender a lista de produtos isentos. “Esta modificação do decreto garante importante incentivo para a consolidação e crescimentos dos empreendimentos agroindustriais no Estado, além da manutenção dos produtores em suas propriedades”, defendeu Weber

Desde o no passado o deputado e Fetag lutam para que seja reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. A retirada, a partir de 2022, prejudica 1,8 mil empreendimentos no Estado. O grupo saiu otimista: “A SEFAZ se comprometeu de realizar o estudo para os ajustes na legislação, entendendo a importância da proposição e a capacidade de ampliação do regramento, para oportunizar que estes empreendimentos tenham um real incentivo e crescimento”

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