Deputado reforça comitiva que discutiu mão de obra na propriedade familiar em Brasília
O deputado estadual Elton Weber (PSB) reforçou, em Brasília, a comitiva gaúcha comandada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) que foi cobrar do Ministério do Trabalho alternativas para facilitar a formalização do trabalho no meio rural. Schuch apresentou um projeto de lei, elaborado em parceria com a Fetag-RS, que busca isto, garantindo mais flexibilidade para os pequenos produtores que precisam de mão de obra em períodos sazonais. A medida duplica o prazo máximo para a contratação temporária de trabalhadores rurais para 120 dias. Além disso, a proposta prevê a simplificação do processo de registro, permitindo que a contratação seja realizada de forma eletrônica e simplificada, por meio de um sistema digital do Governo Federal já existente. O projeto também propõe que a periodicidade dos pagamentos seja ajustada conforme a necessidade do contrato e desobriga a realização de exames médicos ocupacionais e a elaboração de laudos e programas de saúde no caso dessas contratações temporárias. A proposta ainda estabelece que o contrato intermitente, já previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possa ser utilizado nesse contexto, garantindo maior compatibilidade com a realidade da agricultura familiar. “É uma iniciativa que busca desburocratizar o modelo de contratação rural de pequeno prazo, trazendo mais segurança tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Excelente iniciativa do deputado Heitor e que esperamos estimule o governo a negociar internamente sem a necessidade de tramitação do projeto no Congresso”.
Em jogo, a diversificação produtiva do Rio Grande
Estado nacionalmente reconhecido pela sua diversificação na produção de alimentos, o Rio Grande do Sul corre o risco de perder esta condição que protege o agricultor de prejuízos causados por pragas, mudanças climáticas e queda de preços, além de garantir alimentação mais variada e barata à população. A ameaça a este modelo vem sendo atribuída a herbicidas hormonais, o mais popular deles o 2,4-D, usado de forma intensiva na lavoura de soja, a principal cultura agrícola gaúcha. Do outro lado, produtores, especialmente de frutas, acompanham a morte de parreirais, queda de produtividade e renda. Cooperativas definham pela carência de matéria-prima e novos investidores voltam seus olhos para regiões menos afetadas. Por causa desta situação que se agravou nos últimos anos devido ao descumprimento de acordos no âmbito judicial, aplicação incorreta de defensivos e ações educativas inócuas, agricultores estão preocupados com a situação e buscam soluções. Criada em 10 de abril para analisar a possibilidade de suspensão e até proibição dos herbicidas hormonais do ponto de vista técnico, a Subcomissão para discutir, alterar ou criar legislações que tratam sobre a aplicação de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas gaúchas também tem como foco a resolução deste conflito. No dia a dia nas propriedades, o que se tem acompanhado é o desrespeito a um dos ditados mais antigos do mundo: o meu direito vai até onde começa o do outro. Temos que acabar com esse clima entre vizinhos, todos estão no campo trabalhando e precisam ter resguardado este direito. Este não é um problema somente do agricultor, é uma situação que envolve todos os segmentos da agropecuária, principalmente a indústria de defensivos. Tenho certeza, sairemos mais fortes após estes 120 dias em que todos terão voz e oportunidade de apresentar soluções viáveis para evitar qualquer risco a diversificação produtiva gaúcha e as relações entre agricultores.