O deputado estadual Elton Weber (PSB) reforçou, em Brasília, a comitiva gaúcha comandada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) que foi cobrar do Ministério do Trabalho alternativas para facilitar a formalização do trabalho no meio rural. Schuch apresentou um projeto de lei, elaborado em parceria com a Fetag-RS, que busca isto, garantindo mais flexibilidade para os pequenos produtores que precisam de mão de obra em períodos sazonais.
A medida duplica o prazo máximo para a contratação temporária de trabalhadores rurais para 120 dias. Além disso, a proposta prevê a simplificação do processo de registro, permitindo que a contratação seja realizada de forma eletrônica e simplificada, por meio de um sistema digital do Governo Federal já existente.
O projeto também propõe que a periodicidade dos pagamentos seja ajustada conforme a necessidade do contrato e desobriga a realização de exames médicos ocupacionais e a elaboração de laudos e programas de saúde no caso dessas contratações temporárias. A proposta ainda estabelece que o contrato intermitente, já previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possa ser utilizado nesse contexto, garantindo maior compatibilidade com a realidade da agricultura familiar.
“É uma iniciativa que busca desburocratizar o modelo de contratação rural de pequeno prazo, trazendo mais segurança tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Excelente iniciativa do deputado Heitor e que esperamos estimule o governo a negociar internamente sem a necessidade de tramitação do projeto no Congresso”.