Grupo Pró-Etanol encaminha demandas para avanço do programa estadual de fomento

Em audiência articulada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência do Etanol (Pró-Etanol) da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), representantes do Grupo de Trabalho Pró-Etanol/RS estiveram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, na segunda-feira, em Porto Alegre. O secretário se comprometeu a encaminhar a pauta à Casa Civil e ao governador Ranolfo Vieira Júnior. Após a aprovação da Lei 15.641, em maio de 2021, e do decreto nº 56.198 que regulamenta a legislação que criou o programa estadual de fomento, agora é preciso que as secretarias definam diversas questões. Além da Secretaria de Desenvolvimento, as demandas envolvem as secretárias da Fazenda, do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e bancos. Dentre os pleitos estão a efetivação do Comitê Gestor, a organização de políticas de fomento florestal e de matérias-primas de inverno; a emissão de um checklist dos requisitos para licenciamento ambiental; estabelecimento de prazo máximo de análise de processos; e atualização das normas de incentivos fiscais e tributários conforme nova legislação nacional. A definição da política estadual de comercialização do etanol e da energia excedente também está na pauta a ser tratada daqui para a frente.
Weber lamenta novo adiamento da votação de parecer do projeto que modifica classificação do fumo

Relator do Projeto de Lei nº 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco das indústrias para a propriedade dos agricultores familiares gaúchos, o deputado Elton Weber (PSB) lamenta que o projeto não avance na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em virtude dos inúmeros pedidos de vista. Desde que o parecer foi lido em 9 de junho, aconteceram quatro solicitações de análise, postergando a votação do relatório, como ocorreu nesta quinta-feira (7). A modificação tem como objetivos estabelecer uma relação mais justa para o fumicultor na compra e venda e acabar com custos adicionais para o agricultor. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça a importância da aprovação do projeto para o equilíbrio da cadeia produtiva. E apela que possíveis divergências em relação ao projeto possam ser resolvidas com a apresentação de emendas em Plenário. “Este é um projeto de longa data, que não muda os critérios de classificação, somente o local onde ela ocorre. A alteração da legislação vem para estabelecer uma melhor condição de funcionamento da cadeia”, explica Weber. Durante a reunião, foram apresentadas moções de apoio à votação do parecer ao projeto, como a protocolada pela Associação de Vereadores da Região Centro Serra, que abrange 13 municípios. O projeto deve voltar a pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana, a última reunião antes do começo do Recesso Parlamentar, em 18 de julho. “Esperamos poder chegar ao recesso com o parecer votado e, claro, aprovado”. Weber reforça que o parecer foi construído após reuniões em que as entidades representativas de fumicultores, indústrias e assistência técnica apresentaram seus posicionamentos. No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco dos tipos Comum, Virgínia e Burley, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes a safra 2020/2021.