Atendendo pleito de Weber, governo se compromete a liberar R$ 12 milhões para juventude rural em 2025
O governador Eduardo Leite assumiu o compromisso de destinará R$ 12 milhões para a juventude rural gaúcha em 2025, contemplando parte da emenda de R$ 20 milhões apresentada pelo deputado Elton Weber ao Orçamento do Estado com esta finalidade. A informação foi confirmada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil Artur Lemos ao deputado e ao presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, em reunião nesta segunda-feira (28), em Porto Alegre. Também há expectativa de uma suplementação de R$ 6 milhões a ser realizada ainda neste ano para o mesmo programa, destinado a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar, em resposta a um pedido da Fetag-RS. Desta forma, o governo dobrará o valor destinado ao programa neste primeiro ano de sua execução. A iniciativa, batizada Programa de Apoio a Projetos Produtivos da Juventude Rural, visa apoiar agricultores entre 15 e 29 anos, oferecendo auxílio para a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos diversos, atendendo a variadas cadeias agropecuárias. O valor máximo é de R$ 25 mil, incluindo um bônus de adimplência que cobre 80% do valor total do projeto.
Weber articula ampliação de benefícios fiscais para agroindústrias gaúchas
Em reunião articulada pelo deputado estadual Elton Weber com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, nesta segunda-feira (28), o vice-presidente da Fetag Eugênio Zanetti, o parlamentar e assessores da federação trataram sobre a concessão de benefícios fiscais para Agroindústrias Familiares participantes no Programa Estadual de Agroindústrias Familiares – PEAF. O grupo busca a alteração do Decreto 57.773/2024 publicado em agosto, garantindo diferenciação tributária para empreendimentos como microprodutor rural. Segundo Weber, é preciso ampliar o benefício pra todos os inscritos no PEAF, sem distinção de natureza jurídica, bem como estender a lista de produtos isentos. “Esta modificação do decreto garante importante incentivo para a consolidação e crescimentos dos empreendimentos agroindustriais no Estado, além da manutenção dos produtores em suas propriedades”, defendeu Weber Desde o no passado o deputado e Fetag lutam para que seja reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. A retirada, a partir de 2022, prejudica 1,8 mil empreendimentos no Estado. O grupo saiu otimista: “A SEFAZ se comprometeu de realizar o estudo para os ajustes na legislação, entendendo a importância da proposição e a capacidade de ampliação do regramento, para oportunizar que estes empreendimentos tenham um real incentivo e crescimento”