Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, o deputado estadual Elton Weber saiu esperançoso da reunião virtual com o secretário substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, nesta terça-feira (24). No encontro, proposto por Weber, foi cobrada uma posição do governo federal sobre melhorias do sinal de Internet e telefonia móvel no meio rural no Estado. “Está se abrindo uma porta para uma solução de parte dos nossos problemas de comunicação a partir do ano que vem. Não temos mais como continuar sem essas ferramentas essenciais no dia a dia.”
Durante a teleconferência, o secretário garantiu que o edital do leilão do 5G, previsto para 2021, contém obrigações de cobertura em localidades a partir de 600 habitantes, abrangendo aglomerados rurais, áreas urbanas isoladas e proximidades de rodovias. Coimbra também disse que haverá a criação de um programa público para ampliar a cobertura no meio rural a partir da sanção do Projeto de Lei nº 172 que trata da utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust). Ele estima que o projeto seja sancionado em dezembro. “A preocupação de vocês é a nossa, esperamos superar as dificuldades não só no Rio Grande do Sul. ”
Dados da Fetag-RS indicam que cerca de 60% da área rural não tem cobertura de Internet e enfrenta grande dificuldade com sinal de telefone celular no Rio Grande do Sul, prejudicando acesso à saúde, a educação à distância, os negócios e o atendimento de obrigações legais. “A Internet deixou de ser um luxo, é uma necessidade, ponderou o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti.
A audiência foi motivada por uma audiência pública sobre dificuldades de telecomunicações em Rolante ocorrida em 4 de novembro. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul também foi representada na teleconferência.