Telefonia e Internet: União sinaliza com criação de programa em 2021
Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, o deputado estadual Elton Weber saiu esperançoso da reunião virtual com o secretário substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, nesta terça-feira (24). No encontro, proposto por Weber, foi cobrada uma posição do governo federal sobre melhorias do sinal de Internet e telefonia móvel no meio rural no Estado. “Está se abrindo uma porta para uma solução de parte dos nossos problemas de comunicação a partir do ano que vem. Não temos mais como continuar sem essas ferramentas essenciais no dia a dia.” Durante a teleconferência, o secretário garantiu que o edital do leilão do 5G, previsto para 2021, contém obrigações de cobertura em localidades a partir de 600 habitantes, abrangendo aglomerados rurais, áreas urbanas isoladas e proximidades de rodovias. Coimbra também disse que haverá a criação de um programa público para ampliar a cobertura no meio rural a partir da sanção do Projeto de Lei nº 172 que trata da utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust). Ele estima que o projeto seja sancionado em dezembro. “A preocupação de vocês é a nossa, esperamos superar as dificuldades não só no Rio Grande do Sul. ” Dados da Fetag-RS indicam que cerca de 60% da área rural não tem cobertura de Internet e enfrenta grande dificuldade com sinal de telefone celular no Rio Grande do Sul, prejudicando acesso à saúde, a educação à distância, os negócios e o atendimento de obrigações legais. “A Internet deixou de ser um luxo, é uma necessidade, ponderou o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. A audiência foi motivada por uma audiência pública sobre dificuldades de telecomunicações em Rolante ocorrida em 4 de novembro. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul também foi representada na teleconferência.
Audiência pública sobre impactos do javali no Estado marcada para o dia 26
A audiência pública solicitada pelo deputado estadual Elton Weber para discutir medidas de controle do javali no Rio Grande do Sul ocorrerá na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h. Os deputados Edson Brum e Zé Nunes subscreveram a solicitação aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O debate será virtual. Desde outubro, acompanhado de lideranças da Fetag-RS, Weber tem debatido com autoridades do Ibama, da Superintendência do Ministério da Agricultura, da Famurs e das secretarias da Agricultura e Meio Ambiente a urgência de revisão de protocolos de controle da população de javali. O grupo trabalha nas esferas técnica e política para alterar a normatização, prevendo abate sanitário e regras de consumo da carne do javaporco na propriedade como forma de atenuar os prejuízos no meio rural. Recentemente, o deputado recebeu um ofício da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) que informou a criação da Comissão dos Controladores de Javalis e Suídeos Asselvajados para trabalhar doze itens entre demandas e preocupações, como a desinformação sobre a legislação por parte da Patran, Ibama, Polícia Rodoviária Federal e Inspetorias Veterinárias e a falta de acesso a cursos de capacitação no Interior do Estado. Os convidados: Ibama, SEMA, Fetag, Farsul, Fetraf, Patran, Famurs, STRs, universidades, Câmaras de Vereadores e Prefeituras.