Após quase cinco meses de mandato na Assembleia Legislativa, tenho tido a oportunidade de transitar por vários segmentos e me deparei com o pleito recorrente de municípios, vereadores, prefeitos e colegas ex-prefeitos sobre a urgência de um novo pacto federativo. O fato da maioria dos municípios terem na agricultura sua força (números) foi decisiva para me aprofundar no assunto. Ao analisar dados estatísticos da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) observei um forte descompasso da destinação de recursos dos governos federal, estadual e municipal.
Os números indicam que aproximadamente 60% dos recursos arrecadados ficam em poder de Brasília, enquanto ao Estado cabem apenas 25% e as prefeituras modestos 16%. É importante enfatizar que é nos munícipios aonde, de fato, tudo acontece, o que torna inevitável os reflexos negativos sobre educação, saúde e agricultura, entre outros. É preciso citar como agravante o fato de que nos últimos anos os repasses federais não acompanharam nem de longe o crescimento das obrigações de Estados e municípios, que assumiram novos compromissos.
A desproporcionalidade em cena reforça a justificativa para uma grande discussão sobre o pacto federativo e sobre a distribuição de recursos entre as esferas públicas. Como vice-presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da Assembleia Legislativa, espero que nossa proposta a ser entregue às instâncias federais colabore para mudar o país. E vou além. Diante deste quadro de cortes orçamentários de União e estados, talvez seja a hora de discutir o tamanho da máquina pública e as reformas administrativa e fiscal.