Em tempos de crise econômica aguda no Rio Grande do Sul devemos não só discutir alternativas de curto e médio prazo como propor medidas estruturantes para que no futuro o Estado deixe de ser refém do aumento de impostos com propósito de elevar a arrecadação e cobrir o saldo negativo, neste ano estimado em R$ 5,4 bilhões.
Atacar a sonegação que causa a perda de R$ 7 bilhões anuais e o contrabando também são medidas vitais, tanto para aumentar a receita estadual quanto para fortalecer as empresas que trabalham na formalidade. Igualmente urgente é a remodelação do sistema previdenciário do funcionalismo para extinguir o déficit crônico, superior a R$ 7 bilhões por ano.
Mas propomos que essas medidas venham acompanhadas por mudanças de postura na destinação de recursos públicos. E é neste sentido que tenho trabalhado. Apresentei o Projeto de Lei nº 135/2015 que proíbe no Estado o uso de logotipos, slogans, frases e símbolos que possam ser associados a determinada gestão do Executivo. Se aprovado, o projeto evitará que milhões de reais se percam em material gráfico ao final de cada mandato. Uma medida simples seria adotar o brasão do Estado como padrão a exemplo do que já faz a Assembleia Legislativa.
Em uma outra frente, tento modificar a aplicação de verba publicitária de estatais, autarquias e empresas de economia mista. O Projeto de Lei nº 315/2015 pretende acabar com a injeção de dinheiro público em times privados, como clubes de futebol. O Banrisul, por exemplo, destinará, nos próximos quatro anos, o total de R$140 milhões à dupla Grenal. Muitos dirão que é publicidade com retorno certo. Digo que esse dinheiro poderia ser investido em agricultura, educação, saúde e segurança pública, um retorno multiplicado para a sociedade.
Temos ainda que sepultar o pagamento das aposentadorias para ex-governadores e suas viúvas, que consomem R$ 4,3 milhões anualmente. Sou relator dos dois projetos que extinguem o benefício vitalício e dei meu parecer favorável para que se acabem décadas de privilégio e sejam criadas regras para o repasse de um subsídio por tempo determinado.
O Estado tem saídas, mas é preciso disposição para imprimir mudanças não somente tributárias e de enxugamento da máquina pública. Sem isso, ainda iremos ler muitas notícias sobre rombo na contas do Rio Grande do Sul nos próximos anos.