Agricultura familiar busca rebate no pagamento do Troca-Troca
O Programa Troca-Troca de Milho é o assunto da teleconferência entre os deputados Elton Weber (PSB) e Frederico Antunes (PP) com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. A reunião virtual ocorre na segunda-feira (11). Segundo Weber, os agricultores familiares precisam de rebate no pagamento em função da crise causada pela seca prolongada. Dados da Fetag-RS indicam que cerca de 90% dos 52,5 mil agricultores familiares beneficiados pelo programa estão com dificuldades de pagar o financiamento das sementes. No milho safra, os R$ 17 milhões devidos por 50 mil produtores venceram em 30 de abril e foram prorrogados para 31 de maio. Já a dívida de R$ 2 milhões dos 2,5 mil agricultores no milho safrinha vence em 20 de junho. O deputado alerta que a medida é urgente face à quebra da produção do grão e a proximidade dos vencimentos. “Essa é uma situação grave, o produtor perdeu a sua safra, não colheu, não vendeu, está descapitalizado e ainda enfrentando a seca, que persiste desde o final do ano passado”. O Programa, criado em 1988, é hoje o único programa estadual de fomento aos agricultores gaúchos de milho.
Deputados apontam capacidade de ampliação de 99 leitos na Serra
Em teleconferência na quinta-feira (7), os cinco deputados estaduais da Serra reivindicaram ao governador Eduardo Leite aumento da oferta de leitos de UTI na região em razão da pandemia. De acordo com relatório apresentado pela deputada Fran Somensi, a capacidade de ampliação é de pelo menos 99 leitos. O número tem como base um questionário respondido por 14 hospitais da Serra. O levantamento aponta 50 leitos de UTI SUS existentes e o avanço de 65% para 81% da taxa média de ocupação desde a segunda quinzena de abril, ultrapassando 90% em alguns casos. Segundo o deputado Elton Weber, a evolução preocupa, em especial com a chegada do Inverno. “Precisamos nos estruturar de forma mais forte para não sermos surpreendidos”. O grupo também manifestou preocupação com falta de equipamentos de proteção e de testes para coronavírus, além de verba para custeio, contratação de profissionais e leitos ambulatoriais reservados para a Covid. Leite disse que já pediu celeridade na habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde. E antecipou que o Rio Grande do Sul está contratando 139 leitos para minimizar a demora no Estado. A secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, pediu que os deputados mobilizem suas bases em Brasília para que o governo federal habilite mais leitos de UTI, relatou dificuldade na compra de equipamentos e comunicou que a região recebeu R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares para o enfrentamento da doença, além de 10.540 testes. A reunião virtual foi acompanhada ainda pelo Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, além de representantes de nove hospitais de Caxias, Garibaldi, Vacaria, Farroupilha, Bento Gonçalves e Gramado que possuem capacidade de ampliação de leitos de UTI e os respectivos prefeitos. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, a Serra possuia, em média, 0,57 leitos para cada 10 mil habitantes, antes da pandemia, tendo agora 1,08 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde. Portanto, abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de um a três leitos para cada 10 mil pessoas.
Assembleia e Procon selam parceria em campanha de estímulo à negociação
A Assembleia Legislativa será parceira da Associação Gaúcha dos Procons Municipais em uma campanha estadual que visa facilitar a negociação entre consumidores e empresas em função dos reflexos do coronavírus nas relações comerciais. O presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, deputado estadual Elton Weber (PSB) confirmou a informação em teleconferência, nesta quarta-feira (6), após encontro com o presidente da Casa Ernani Polo (PP). A campanha, uma iniciativa do Procon Novo Hamburgo, deve ser lançada neste mês. Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo, Claudia Schenkel, espera que mais órgãos se somem à iniciativa. A reunião virtual da Comissão também debateu as dificuldades de negociação de descontos entre pais e escolas em função da pandemia. O presidente do SINEPE, Bruno Eizerik defendeu que as instituições de ensino estão tendo redução mínima de custos, que seguem prestando serviços remotamente e projetam aumento de despesas na retomada das aulas, com despesas de desinfecção do ambiente escolar e pagamento de horas extras a professores. “O setor educacional privado não está navegando num mar diferente das demais instituições. 50% das escolas já deram desconto e outros 30% estudam isso.” Para o coordenador do Centro de Apoio do Ministério Público, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, as escolas estão deixando a desejar na hora de prestar contas dos seus custos. “O incremento de informações é vital para a negociação individual e não podemos tratar a questão de maneira linear porque os casos não são iguais, nem os custos”. Na mesma linha, o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Rafael Magagnim manifestou preocupação com a qualidade das atividades à distância e reposição das aulas. Ele também é contrário ao desconto linear por entender que tanto escolas quanto pais e alunos possuem realidades diferentes. Já a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges, cobrou transparência na divulgação dos custos pelas escolas. Diante do cenário, a orientação da Comissão é que a negociação de descontos ou postergações seja baseada na apresentação de custos pelas escolas e na comprovação de redução de renda pelos pais ou estudantes no caso das universidades. “É preciso o máximo de transparência de ambos os lados do balcão para que se evite, ao máximo, o caminho judicial”, analisou Weber. Durante a teleconferência, a Diretora Executiva do Procon/RS, Cristiane Marconato, apresentou um balanço sobre recursos do fundo dos Procons, direcionados para ações assistenciais. Na próxima semana, a Comissão deve tratar das mensalidades cobradas pelos clubes de futebol durante a pandemia. A proposição é do deputado Fábio Branco (MDB). Quem participou da reunião virtual desta quarta-feira: Coordenador do Centro de Apoio do Ministério Público – Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública – Rafael Magagnim Presidente do Conselho Municipal do Consumidor – Cláudio Ferreira Presidente do SINEPE/RS – Bruno Eizerik Diretora Executiva do Procon/RS – Cristiane Marconato Diretora executiva Procon Porto Alegre – Fernanda Borges Coordenador Procon Caxias – Dagoberto Machado Coordenador Procon Pelotas – Nelson Soares Coordenadora executiva do Procon Santa Maria – Márcia Moro Coordenador Procon Santo Ângelo – Valter Portalete Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo – Claudia Schenkel Deputados: Fran Somensi (Republicanos) Giuseppe Riesgo (Novo) Fábio Branco (MDB)
Deputados da Serra cobram leitos de UTI em reunião com governador na quinta-feira
Será na quinta-feira (7), às 15h, a teleconferência entre os cinco deputados estaduais da Serra e o governador Eduardo Leite, solicitada pela preocupação dos parlamentares com a oferta de leitos de UTI na região neste momento de pandemia. Os parlamentares também cobrarão a falta de equipamentos de proteção para os profissionais da Saúde e de testes para rastreabilidade do coronavírus, além de recursos para custeio, contratação de profissionais e leitos ambulatoriais. A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, e o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, também participam, além de representantes de nove hospitais de Caxias, Garibaldi, Vacaria, Farroupilha, Bento Gonçalves e Gramado que possuem capacidade de ampliação de leitos de UTI e os respectivos prefeitos destes municípios. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, a Serra possuia, em média, 0,57 leitos para cada 10 mil habitantes, antes da pandemia, tendo agora 0,9 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde. Portanto, abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de um a três leitos para cada 10 mil pessoas. Deputados integrantes do grupo: Carlos Búrigo (MDB) Elton Weber (PSB) Fran Somensi (Republicanos) Neri, o Carteiro (Solidariedade) Pepe Vargas (PT)
Comissão de Defesa do Consumidor estuda campanha conjunta com Procon
Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) irá consultar o presidente Ernani Polo sobre a possibilidade de parceria do Legislativo com o Procon numa campanha de estímulo à negociação entre empresas e consumidores em função do coronavírus. Sub-procuradora do Procon Novo Hamburgo, Claudia Schenkel explica que o projeto está em fase de elaboração e a intenção é que sua abrangência seja estadual. Na reunião virtual, nesta quarta-feira (29), o deputado enfatizou que deu certo a pressão da Comissão para o preenchimento da Direção Executiva do Procon, fato que vinha acarretando dificuldades na padronização do trabalha do órgão em âmbito estadual. Após três semanas, a advogada Cristiane Marconato foi nomeada no dia 24 em substituição a Felipe Martini. A nova diretora será convidada a participar da reunião da Comissão na semana que vem, quando também serão convidados o Ministerio Público Estadual, Tribunal de Justiça e Sinep. O objetivo deste novo encontro é tratar sobre as dificuldades de negociação entre pais, alunos, escolas e universidades devido ao coronavírus. “O consumidor não pode pagar sozinho a conta desta pandemia, é preciso que se tenha acesso à planilhas de custo de escolas e universidades, pois caso não haja conciliação entre as partes talvez ações públicas possam ser o caminho”, disse Weber. Quem participou da reunião virtual desta quarta-feira: Diretora executiva Procon Porto Alegre – Fernanda Borges Defensoria Pública – Rafael Magagnim Coordenador Procon Caxias do Sul – Dagoberto Machado Coordenador Procon Pelotas – Nelson Soares Coordenadora executiva do Procon Santa Maria – Márcia Moro Coordenador Procon Santo Ângelo – Valter Portalete Sub-procuradora do Procon Novo Hamburgo – Claudia Schenkel Vice-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade de Passo Fundo – Rogério da Silva Deputados: Edgar Pretto (PT) Fran Somensi (Republicanos) Giuseppe Riesgo (Novo) Issur Koch (PP) Valdeci Oliveira (PT)
Weber e Fetag cobram esclarecimentos do Estado sobre compra de merenda escolar
O deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, em busca de esclarecimentos sobre a compra de kits de alimentação para estudantes gaúchos e cobrou a continuidade das aquisições da agricultura familiar para a merenda escolar, como determina a lei. O vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, participou do encontro. O parlamentar questionou o secretário sobre informações de que o Estado comprou produto do atacado e não dos agricultores familiares. Pela legislação federal, 30% dos alimentos que abastecem a merenda escolar devem ser comprados diretamente de pequenas propriedades. Weber lembrou que num momento difícil como este, com uma seca severa e longa, a compra seria importante para o meio rural. “Lamentamos que o Estado não tenha incluído nesta compra vultuosa pelo menos 30% da agricultura familiar.” O secretário justificou que a definição da compra ocorreu em função da logística de distribuição em tratando-se de um só fornecedor, do preço médio pago ter sido inferior a média de mercado e ao fato que estes alimentos serão entregues às famílias e não às escolas. No total, foram adquiridas 185 mil cestas básicas num investimento de R$ 21,7 milhões e 4,5 mil toneladas de alimentos distribuídos para os pais e responsáveis pelos alunos. Dos recursos, R$ 9 milhões são provenientes do Estado e R$ 12,7 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida beneficia as famílias dos estudantes sem aulas como medida de enfrentamento ao Covid-19. Segundo Weber, o secretário garantiu que no mês de maio serão comprados R$ 6 milhões de produtos diretamente da agricultura familiar gaúcha para entrega nas escolas. “Apesar de discordarmos do ocorrido, avançamos na questão”, resumiu o deputado.
Weber cobra distanciamento controlado na Região dos Vales
Ao participar de reunião virtual de deputados estaduais com o governador Eduardo Leite, na segunda-feira (27), o deputado Elton Weber questionou o chefe do Executivo sobre os critérios técnicos utilizados para a liberação do comércio em parte do Rio Grande do Sul. Weber cobrou que cidades com mais de cem mil habitantes e número significativo de casos confirmados tenham obtido permissão para retomar a atividade econômica, enquanto pequenos municípios com até 30 mil habitantes e que registram raros casos da doença estejam proibidos de trabalhar. Weber solicitou a liberação de cidades nos Vales do Caí, Sinos e Paranhana que estão nesta situação. O governador sinalizou que haverá relaxamento das restrições nas referidas regiões. O novo decreto é aguardado para esta semana. “Solicitamos que estes municípios voltem de forma gradativa e seguindo todos os protocolos de segurança”, defendeu Weber.
Deputados da Serra solicitam leitos de UTI e equipamentos de proteção para profissionais de saúde
Os cinco deputados estaduais da Serra enviaram um ofício ao governador Eduardo Leite na sexta-feira expondo preocupação com a oferta de leitos de UTI na região, a falta de equipamentos de proteção para os profissionais da Saúde e de testes para rastreabilidade do coronavírus, recursos para custeio, contratação de profissionais e o número de leitos ambulatoriais. Eles querem um encontro com governador, secretária da Saúde e diretores de hospitais. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, a Serra possuia, em média, 0,57 leitos para cada 10 mil habitantes, antes da pandemia, tendo agora 0,9 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde. Portanto, abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de um a três leitos para cada 10 mil pessoas. Outra preocupação é com a falta de materiais e EPIs para os profissionais de saúde, expostos nos locais de maior risco de contaminação. Um levantamento feito pelos deputados junto a hospitais de referência da Serra será levado ao Governo do Estado. O estudo aponta que os hospitais da Serra estão projetando uma reserva de 309 leitos para atendimento de pacientes com Coronavírus, o que também preocupa. Deputados integrantes do grupo: Carlos Búrigo Elton Weber Fran Somensi Neri, o Carteiro Pepe Vargas
Frente de Combate aos Privilégios protocola pedido de PEC do Duodécimo
A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa, através de 22 deputados, remeteu, nesta quinta-feira (23), ofício ao governador Eduardo Leite sugerindo que seja enviada à Assembleia Legislativa a PEC do Duodécimo. Os deputados entendem que se trata de uma questão de justiça e equidade na distribuição dos recursos para todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente neste momento de crise e combate à pandemia. O deputado Elton Weber (PSB) lembra que defende esta modificação da fórmula de divisão dos recursos desde o governo Sartori. “Com a modificação proposta agora que cada Poder resolva como vai gerir seus compromissos financeiros”, defende. Assinam o documento: Deputada Any Ortiz Deputado Capitão Macedo Deputado Dalciso Oliveira Deputado Eduardo Loureiro Deputado Elton Weber Deputado Fábio Ostermann Deputada Fran Somensi Deputada Franciane Bayer Deputado Gaúcho da Geral Deputado Gerson Burmann Deputado Giusepe Riesgo Deputado Issur Koch Deputada Juliana Brizola Deputada Kelly Moraes Deputado Luciano Zucco Deputado Luiz Marenco Deputado Sebastião Melo – Presidente da Frente Deputado Sérgio Peres Deputado Sérgio Turra Deputado Tiago Simon Deputado Vilmar Lourenço Deputada Zilá Breitenbach
Comissão de Defesa do Consumidor cobra nomeação no Procon
Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) irá cobrar do Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a nomeação do Diretor-Executivo do Procon. A urgência na definição foi encaminhada pela Comissão junto ao governo há duas semanas. A demora preocupa coordenadores do Procon que participaram da teleconferência desta quarta-feira (22). O cargo está vago desde 3 de abril, dificultando o trabalho padronizado no Estado em relação à pandemia do coronavírus. “Esse é um cargo estratégico, importante para o prosseguimento do melhor atendimento possível ao consumidor”, explicou Weber. Na reunião, também foram encaminhados pedidos para que não haja a suspensão por falta de pagamento de serviços essenciais, a exemplo do fornecimento de gás pela Sulgás. Essa pauta também será tratada com o governo estadual até a sexta-feira (24). Quem participou da reunião virtual desta quarta-feira: Presidente CODECON – Cláudio Ferreira Diretora executiva PROCON Porto Alegre – Fernanda Borges Defensoria Pública – Rafarel Magagnim Coordenador PROCON Caxias do Sul – Dagoberto Machado Coordenadora executiva do PROCON Santa Maria – Márcia Moro Coordenador PROCON Santo Ângelo – Valter Portalete Deputados: Fábio Branco (MDB) Fran Somensi (Republicanos) Giuseppe Riesgo (Novo) Issur Koch (PP) Vilmar Lourenço (PSL)