Um mandato dedicado à região
Décimo primeiro deputado mais votado no Rio Grande do Sul entre 55 parlamentares eleitos para a Assembleia Legislativa nas últimas eleições, em 2021 trabalhei pelo desenvolvimento dos municípios e pela melhoria das condições de vida de homens e mulheres nos meios urbano e rural. Nos empenhamos para garantir avanços, especialmente nas áreas da saúde, educação, esporte, infraestrutura e agricultura que se fazem sentir diretamente nas comunidades, com indicação de recursos federais e estaduais, especialmente para o combate à Covid-19 nos hospitais filantrópicos que passavam por inúmeras dificuldades. Apesar do ano ainda difícil em grande parte pelos reflexos da pandemia sobre a economia, pela escalada da inflação e queda do emprego e da renda da população, conseguimos transformar em realidade projetos que beneficiarão a todos os gaúchos nos curto e médio prazos. Aprovamos a lei que proíbe a reincidência de contato abusivo de empresas de telemarketing e o projeto que normatizou a atividade de bombeiro voluntário, permitindo que a partir de agora as corporações possam atuar conveniados diretamente com os municípios, fortalecendo a prestação dos serviços de salvamento gratuito à população. Também transformamos em lei o nosso projeto de estímulo ao aumento da produção de etanol a partir de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar, proposição com potencial para mudar a matriz produtiva do Rio Grande do Sul, diversificar a produção nas pequenas propriedades e que deve tirar do papel mais de dez projetos de 12 usinas. Foi um ano também de vitórias contra regalias. Como integrante da Frente Contra os Privilégios da Assembleia Legislativa atuei contra o pagamento de honorários extras a procuradores do Estado, contra o pagamento de auxílio-saúde para Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, além de ter assinado a ação popular que tenta barrar o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Estado. Que venha 2022, um ano desafiador.
Deputado Weber participa de entrega da Medalha da 55ª Legislatura a Dr. Beto
O pediatra Adalberto Henrich foi agraciado na quinta-feira (16) com a Medalha da 55ª Legislatura, honraria concedida pela Assembleia Legislativa. A entrega foi feita pelo deputado Clair Kuhn (MDB), autor da homenagem, e pelo deputado Elton Weber (PSB), com a presença de familiares e lideranças políticas. Durante a cerimônia, Clair relembrou situações que demonstraram a simplicidade e a humanidade do Dr. Beto no exercício da profissão no município de Tapera. Já o médico recordou as dificuldades enfrentadas no início da carreira, quando ainda não existiam exames avançados para auxiliar no diagnóstico. Prestes a completar 50 anos de atuação, ele se tornou uma referência no Alto Jacuí. Representante da Mesa Diretora da Assembleia, Weber elogiou a trajetória do Dr. Beto. “Termos pessoas como o senhor, que tanto fez, tanto se profissionalizou, a Assembleia Legislativa só pode fazer uma coisa no dia de hoje: mais uma vez aplaudi-lo”, completou.
Comitiva de Nova Petrópolis reforça demandas em reunião na Casa Civil
Em reunião presencial com comitiva do município de Nova Petrópolis, nesta quinta-feira (16), na Casa Civil, em Porto Alegre, o deputado Elton Weber e o prefeito Jorge Darlei Wolf discutiram projetos pendentes do município com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior. Estiveram em pauta a necessidade de perfuração de cinco poços artesianos e a pavimentação da Estrada Rio Caí. De acordo com o governo, os poços que irão beneficiar moradores de cinco comunidades nas áreas urbana e rural serão contemplados dentro do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural que prevê aporte de R$ 201,4 milhões dentro do Programa Irriga + RS a partir do próximo ano. Também foi protocolado pela segunda vez o projeto de pavimentação asfáltica de 2,8 km no encontro da estrada Rio Caí com a BR 116. A expectativa é que isso ocorra em 2022 com a inclusão do projeto na segunda fase do Pavimenta RS. “São projetos importantes para melhorar a vida de diversas comunidades. Estamos confiantes que serão plenamente atendidos pelo governo estadual. Iremos acompanhar o andamento”, enfatizou Weber.
Governo estadual emite Nota Técnica para corrigir falha de tributação sobre insumos
Em reunião na Casa Civil nesta quinta-feira (16), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elton Weber cobrou explicações sobre a alteração do Convênio de ICMS nº 223, que determina a elevação de 4% da carga tributária dos insumos agrícolas no Rio Grande do Sul e foi publicado no último dia 13 no Diário Oficial da União (DOU). A informação pegou de surpresa agricultores que já sofrem com o impacto da estiagem e a alta no preço dos insumos, causando indignação no Interior. O secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos Júnior explicou que houve um erro na publicação do Convênio. No final desta tarde, a Secretaria da Fazenda do Estado emitiu nesta quinta-feira Nota Técnica revogando a elevação da alíquota que entraria em vigor em 1º de janeiro de 2022. Segundo o secretário, o aumento será escalonado, de 1% ao ano até 2025. Weber lamentou o equívoco e criticou a falta de sensibilidade do governo estadual ao elevar impostos num momento tão delicado para os agricultores gaúchos em que é preciso isentar o pagamento de tributos. “É uma decisão na contramão do que precisa ser feito, temos uma estiagem e aumento dos custos. Vamos nos mobilizar para trabalhar contrariamente. Este será nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa”.
Corte de privilégios, o primeiro passo
Desde que cheguei a Assembleia Legislativa trabalho para construir uma sociedade mais justa e igualitária. E esse desejo passa por acabar com uma praga que se alastrou no Poder Público, o privilégio. Minha primeira ofensiva foi contra o próprio Parlamento, quando descobri que nós deputados receberíamos R$ 25,3 mil de auxílio-mudança. A esmagadora maioria não muda de moradia ao assumir um mandato. Mobilizei colegas, devolvemos o dinheiro e, algum tempo depois, sepultamos esse auxílio imoral que sequer precisava de comprovação do uso do total da verba, apenas uma Nota Fiscal de valor aleatório. Lançada a semente, construímos o ambiente para corrigir distorções inadmissíveis e, a seguir, derrubamos a previdência especial para os deputados estaduais. Mas era preciso ir além. E criamos a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa, idealizada por um grupo de parlamentares, como eu, inconformados com as imoralidades também no Executivo e Judiciário. Desde 2019, com muito empenho, acabamos com a pensão vitalícia para ex-governadores e suas viúvas, o pagamento de honorários extras a procuradores do Estado e a criação de um auxílio-saúde no Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Todos enterrados pelo voto em Plenário. Penso que o corte de privilégios deve ser uma política contínua, acompanhada de outras medidas que garantam que esse dinheiro retorne à sociedade pagadora de impostos. Para isso, precisamos reabrir a discussão sobre o duodécimo na Assembleia. A partir dele, recursos destinados aos Poderes devem ser proporcionais a arrecadação real do governo estadual e não sobre a previsão orçamentária estabelecida um ano antes. Por enquanto, o que observamos é que os recursos fruto de ações de austeridade que deveriam estar sendo investidos em áreas estratégicas, como saúde e educação, tem sido aplicados em construções faraônicas, enquanto escolas caem aos pedaços, com móveis velhos e estragados, janelas sem cortina e banheiros sem as mínimas condições de uso. Até quando?
Deputados aprovam reajuste de 5,53% para o piso regional no Rio Grande do Sul
Após dez meses de negociação, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 237/2021 que estabeleceu o reajuste do piso regional no Rio Grande do Sul para categorias que não possuem convenção coletiva de trabalho, como os assalariados rurais. A proposição teve 45 votos favoráveis e 2 contrários, com uma emenda. O projeto original previa reajuste de 2,73%, equivalente a 50% da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir de 1º de fevereiro. Com a emenda, o reajuste aprovado foi de 5,53% retroativo a outubro deste ano. O piso estava sem correção desde 2019. O percentual representa a metade do que as centrais sindicais queriam, mas o dobro do que o governo propunha. As faixas vão de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50. Weber frisa a importância de se chegar ao consenso entre empregadores e empregados, pois o piso estava congelado, prejudicando assalariados de baixa renda, afetados diretamente pelo aumento de itens básicos como feijão, arroz, gás, combustível, pão, leite e medicamentos. E destaca a importância da consolidação do piso, que enfrenta resistência contínua. “São mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras gaúchas que sofrem com a disparada da inflação e são os que menos ganham que irão conseguir recuperar pelo menos parte das perdas salariais”, aponta Weber.
Weber participa de Seminário de Segurança Hídrica em meio a preocupação com a estiagem
O deputado estadual Elton Weber (PSB) participa, na sexta-feira (17), da abertura do Seminário de Segurança Hídrica da Bacia do Rio Taquari, no Sicredi dos Vales, no município de Encantado. Estão previstas palestras sobre armazenamento de água na propriedade rural, importância da água na suinocultura e avicultura, outorga da água além da necessidade de cadastro no Siout e a regularização da captação de águas subterrâneas. Presidente da Frente Agropecuária Gaúcha e da Subcomissão de Irrigação da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa que sugeriu ao governo estadual ações concretas de enfrentamento secas no Estado, o deputado está muito preocupado com a estiagem que já castiga a produção agrícola no Rio Grande do Sul, afetando plantios como os de milho e soja em diversas regiões. “Só sabe a dimensão dessa situação quem já perdeu safra devido à falta de chuva. Vai-se não só o trabalho do agricultor, mas todo o investimento e a expectativa de receita. ” Weber acredita que será preciso mobilizações para dar suporte aos agricultores já que o Programa Irriga recém foi lançado pelo governo estadual e somente em 2022 os recursos estarão à disposição do agricultor. Serão R$ 173,7 milhões para reservação de água e R$ 20,2 milhões para projetos de irrigação. “Como esperávamos, a irrigação é a principal linha do Avançar Agropecuária e Desenvolvimento Rural, mas estamos falando do ano que vem. As perspectivas neste momento não são nada boas”. O evento em Encantado é uma promoção da Fetag, Emater, Sips e Asgav com apoio da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, Comitê da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sicredi, Fundesa e Famurs.
Deputado defende ampliação de recursos para extensão rural gaúcha
O deputado Elton Weber (PSB) usou a Tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (8) para defender a ampliação de recursos para a extensão rural no Rio Grande do Sul. Em seu discurso ressaltou que o Orçamento de R$ 186,55 milhões previstos para o próximo ano é insuficiente para cobrir as despesas gerais da Emater em 2022. O valor consta no Orçamento aprovado 49 votos a 7, com previsão de receita de R$ 65,73 bilhões e despesas de R$ 68,9 bilhões. Ao apontar o déficit ao redor de R$ 30 milhões, o deputado destacou a importância dos serviços prestados pela empresa, que atende às demandas de mais de 250 mil famílias de agricultores familiares e demais públicos assistidos em 480 municípios. E salientou que os extensionistas serão fundamentais na execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. “Tivemos o comprometimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes, que no primeiro trimestre do ano que vem a Emater será ouvida sobre a sua necessidade para prosseguir com seu trabalho da melhor forma para todos”.
Weber será relator do pedido de cassação de Irigaray na Comissão de Constituição e Justiça
O deputado Elton Weber (PSB) será o relator do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa sobre projeto de cassação do deputado Ruy Irigaray (PSL). A sessão em que ocorreu a definição foi realizada na manhã desta terça-feira (7) em formato híbrido. Irigaray é acusado de usar assessores para reformar a casa da sogra durante o horário de expediente na Assembleia Legislativa. A investigação que propõe a perda de mandato foi realizada por subcomissão do Parlamento após denúncia de ex-servidoras. Irigaray terá até cinco sessões ordinárias da Assembleia Legislativa para apresentar sua defesa e a partir daí o relator terá o prazo de até cinco sessões da Comissão para emitir seu parecer aos membros da CCJ. “Será prioridade do nosso jurídico, pretendemos dar celeridade ao andamento do processo dentro das prerrogativas do regimento interno”. Ao longo de seus dois mandatos o deputado foi relator n CCJ da cassação dos deputados Diógenes Basegio (PDT), em 2015, e Mário Jardel (PSD), em 2016, por quebra de decoro parlamentar.
Weber avalia como positivo Avançar Desenvolvimento Rural
Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber avaliou como positivo o Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, anunciado nesta quinta-feira (2) pelo governador Eduardo Leite, na Capital. Serão R$ 275 milhões para fomentar o desenvolvimento no meio rural até o final de 2022. Os recursos serão geridos pela Secretaria Estadual da Agricultura. Também relator da Subcomissão de Irrigação da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, desde agosto o deputado comandou a pressão parlamentar para que a verba extra fosse garantida e priorizasse ações concretas de combate à estiagem. “O programa Avançar é positivo pelo volume de recursos e pela abrangência em programas direto ao agricultor, com destaque para reservação de água, irrigação e fomento a agricultura familiar e as agroindústrias familiares, reconhecendo o protagonismo deste segmento para a economia do Estado”. Foram anunciados R$ 173,7 milhões subvencionados para reservação de água, com previsão de seis mil açudes, 750 poços artesianos com outorga, bombas e redes água e 1,5 mil cisternas. E outros R$ 35,3 milhões para apoio a agricultura familiar e as agroindústrias, com rebate de até 80% através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Contudo, o deputado espera que o governo complemente o programa com medidas ausentes no anúncio. “Aguardamos ainda um programa de recuperação de solo, fundamental para a produtividade no campo, uma demanda enfatizada pelo presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, durante a coletiva de imprensa da federação nesta quinta-feira.