NOTÍCIAS DA SEMANA
Após pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e Fetag, governo estadual anuncia alteração tributária para agroindústria familiar Em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber, o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves anunciou que será reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. Leia Mais _________________________________________ Deputado pressiona por audiências sobre corte de incentivos e energia elétrica O deputado estadual Elton Weber está pressionando para que o governador Eduardo Leite receba dez entidades representativas do setor agroindustrial e de agricultores para dialogar sobre o corte de incentivos fiscais. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de abril. Leia Mais _________________________________________ Weber busca apoio para implementação do Fundo Cooperativo para Bombeiros Voluntários Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber reforçou, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Britto, a importância do apoio do Parlamento para a regulamentação do Fundo Cooperativo dos Bombeiros, criado quando da aprovação da Lei Kiss. Leia Mais _________________________________________
Após pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e Fetag, governo estadual anuncia alteração tributária para agroindústria familiar
Em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber, o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves anunciou que será reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. A retirada, a partir de 2022, prejudica 1,8 mil empreendimentos no Estado. Segundo Weber, para isso haverá a alteração do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), desde o ano passado o deputado trabalha pela medida, que tem o propósito de recuperar a competitividade de empreendimentos familiares cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). A confirmação do anúncio ocorreu nesta quarta-feira (20) no jantar das Agroindústrias, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. “A partir da retirada da substituição tributária houve perda de competitividade em relação a empreendimentos industriais convencionais, especialmente em se tratando de vendas para o varejo, que agora é obrigado a recolher ICMS na compra. Por se tratar de empreendimentos menores, que operam com pequenos volumes, as margens de negociação para o varejo são baixas, fazendo com que esse produto não chegue ao consumidor, ou quando chega é com valores pouco competitivos para o consumo na gôndola”, justifica Weber.
Deputado pressiona por audiências sobre corte de incentivos e energia elétrica
O deputado estadual Elton Weber está pressionando para que o governador Eduardo Leite receba dez entidades representativas do setor agroindustrial e de agricultores para dialogar sobre o corte de incentivos fiscais. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de abril. Na semana passada, Weber, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, entregou em mãos ao governador e ao líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, um ofício sugerindo a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos e pedindo uma reunião para o dia 20 deste mês. Nesta semana, Weber reforçou pessoalmente a solicitação ao Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que também recebeu o documento assinado pelas entidades. Uma das medidas previstas é a obrigação imposta a empresas de 63 setores de devolver parte do incentivo recebido aos cofres do Estado. Na esfera federal, o deputado também insiste para que ocorra uma audiência com a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica para tratar sobre o redirecionamento de multas aplicadas a concessionárias de energia elétrica par indenização de consumidores afetados pela baixa qualidade da prestação de serviços da CEEE Equatorial e da RGE. A reunião em Brasília foi um dos encaminhamentos da audiência pública proposta pelo deputado que ocorreu no começo deste mês em Porto Alegre.
Weber busca apoio para implementação do Fundo Cooperativo para Bombeiros Voluntários
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber reforçou, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Britto, a importância do apoio do Parlamento para a regulamentação do Fundo Cooperativo dos Bombeiros, criado quando da aprovação da Lei Kiss. O documento com esta e outras reivindicações foi entregue pelo presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul), Anderson Jociel da Rosa. Weber pondera que a partir da criação do Fundo será possível receber recursos para qualificar ainda mais a prestação deste serviço essencial para a população gaúcha. O parlamentar, autor da lei que regulamentou a atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul, acrescenta que estados como Santa Catarina já implementaram os seus fundos. O presidente Anderson Jociel da Rosa destaca que 330 municípios ainda não possuem nem os Bombeiro Militar nem Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul, o que é sempre um risco para a população em caso de emergências. Pela legislação, o Fundo poderá receber aporte de recursos das esferas municipal, estadual e federal.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Frente da Agropecuária Gaúcha solicita a Leite prorrogação da entrada em vigor dos decretos para discutir situação de agroindústrias e agricultores O deputado Elton Weber entregou na noite desta terça-feira (12) ao governador Eduardo Leite e ao Líder do Governo, deputado Frederico Antunes, ofício da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em que solicita a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos, prevista para 1º de abril. A intenção é negociar, já que as medidas afetam negativamente as agroindústrias, cooperativas e agricultores gaúchos. No mesmo ofício, o parlamentar solicita uma reunião até o dia 20 deste mês e ainda o acesso aos estudos que basearam as decisões do governo estadual. Leia Mais ________________________________ Deputado participa de programação da Expoagro Afubra Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, o deputado estadual Elton Weber participa da Expoagro Afubra, que ocorre de 19 a 21 deste mês, em Rio Pardo. A participação do deputado está prevista durante o primeiro dia em que ocorre a abertura oficial da exposição, considerada a maior da agricultura familiar no Brasil. Leia Mais ________________________________ DNIT autoriza projeto de sinalização da Rota Romântica Em audiência marcada pelo deputado Elton Weber, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva autorizou, nesta quarta-feira (13), autorizou a implementação do projeto de sinalização viária turística nas rodovias nos 14 municípios da Rota Romântica entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha. Leia Mais ________________________________
Deputado participa de programação da Expoagro Afubra
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, o deputado estadual Elton Weber participa da Expoagro Afubra, que ocorre de 19 a 22 deste mês, em Rio Pardo. A participação do deputado está prevista durante o primeiro dia em que ocorre a abertura oficial da exposição, considerada a maior da agricultura familiar no Brasil. Com mais de 500 expositores, a Expoagro Afubra 2024 terá a presença de 216 empreendimentos da agricultura familiar que comercializarão os mais diversos itens produzidos em agroindústrias localizadas em 110 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Sul, um crescimento gradativo da feira que tem ainda em sua programação oficinas, palestras e oferta de tecnologias. Um dos debates em destaque é o da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, coordenada pelo deputado Heitor Schuch, que vai realizar o seminário “Novas tecnologias na cadeia produtiva do tabaco: da lavoura à indústria”. O evento será no dia 19 às 15h, e contará com a participação de palestrantes como o diretor executivo da Abifumo, Giuseppe Lobo, que apresentará as “Novas tecnologias de utilização do tabaco”. “A exposição é sempre uma grande oportunidade para os produtores se atualizarem, buscarem novas tecnologias para uma produção mais eficiente e discutirem desafios e gargalos do setor, além é claro, de expor sua produção colonial para os visitantes. Estamos otimistas que será mais uma exposição de sucesso”, projeta Weber.
DNIT autoriza projeto de sinalização da Rota Romântica
Em audiência marcada pelo deputado Elton Weber, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva autorizou, nesta quarta-feira (13), autorizou a implementação do projeto de sinalização viária turística nas rodovias nos 14 municípios da Rota Romântica entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha. Segundo a presidente da Associação Rota Romântica, Terezinha Haas, a partir de agora serão feitos apenas alguns ajustes técnicos para o início do projeto, que estava em análise pelo departamento desde o ano passado. O intuito é a colocação de 109 novas placas padronizadas e de diversos tamanhos, proporcionando a harmonia de informações ao longo de todo o roteiro turístico marcado naturalmente pelas folhas de Plátanos. Durante a reunião também foi entregue um documento do Grupo de Trabalho da BR 116, coordenado pela ACINP – Associação Industrial e Comercial de Nova Petrópolis, reforçando a necessidade de solução para os trechos entre Picada Café e Nova Petrópolis, bem como, Nova Petrópolis e Vila Cristina, para atender minimamente o trânsito até que sejam solucionados os problemas causados por intempéries climáticas em 2023. O presidente da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis, Alexandre da Silva acompanhou a audiência. Segundo ele, os impactos econômicos mensais calculados pelos integrantes do GT estão na ordem de R$ 35 milhões, considerando os dois trechos. A Rota Romântica É composta pelos municípios São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula.
Frente da Agropecuária Gaúcha solicita a Leite prorrogação da entrada em vigor dos decretos para discutir situação de agroindústrias e agricultores
O deputado Elton Weber entregou na noite desta terça-feira (12) ao governador Eduardo Leite e ao Líder do Governo, deputado Frederico Antunes, ofício da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em que solicita a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos, prevista para 1º de abril. A intenção é negociar, já que as medidas afetam negativamente as agroindústrias, cooperativas e agricultores gaúchos. No mesmo ofício, o parlamentar solicita uma reunião até o dia 20 deste mês e ainda o acesso aos estudos que basearam as decisões do governo estadual. As reivindicações foram definidas em uma reunião realizada por Weber com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat/RS), Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e Associação e Associação das Pequenas Indústrias e Laticínios do Rio Grande do Sul (APil) e Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs) e Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS (SIPS) e Fundesa. “Juntos, esses setores geram em torno de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, movimentam a economia de centenas de municípios e certamente, o corte de benefícios fiscais afetará a arrecadação do Estado. É preciso sensibilidade, esses setores enfrentaram três estiagens consecutivas, uma pandemia, sofreram a disparada no preço de insumos, enfrentam a competitividade em relação a outros estados, um cenário preocupante, que pode inviabilizar a atividade de inúmeras agroindústrias, o que causará reflexo geral”, alerta Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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Deputado visita Expodireto 2024 Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber participou nesta quinta-feira (7) da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, uma das maiores feiras agropecuárias do país. Até amanhã, 570 expositores estarão oferecendo novidades tecnológicas para agricultores brasileiros de todos os portes. Leia Mais ________________________________ Deputado cobrará ANEEL repasse de multas para indenização de usuários Nos próximos dias, o deputado estadual Elton Weber solicitará agenda em Brasília para tratar com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a indenização de usuários prejudicados por eventos climáticos como os de janeiro, quando milhares de pessoas ficaram mais de uma semana sem luz. O parlamentar cobra que multas aplicadas a concessionárias sejam revertidas para o ressarcimento de perdas, como as registradas no meio rural. Leia Mais ________________________________ Weber representa Assembleia Legislativa na abertura da Nova Mel Fest Relator do projeto de lei que deu origem ao título de Capital Estadual da Meliponicultura à Nova Petrópolis n Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber representa a Assembleia Legislativa na abertura oficial da 2ª Nova Mel Fest, que ocorre no dia 9, às 9h, na Rua Coberta. O evento, de 8 a 10 deste mês, integra a programação do Verão no Jardim da Serra Gaúcha e contará com exposição e comercialização de produtos de abelhas sem ferrão, além de palestras, oficinas técnicas e atrações musicais. Leia Mais ________________________________
Deputado visita Expodireto 2024
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber participou nesta quinta-feira (7) da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, uma das maiores feiras agropecuárias do país. Até amanhã, 570 expositores estarão oferecendo novidades tecnológicas para agricultores brasileiros de todos os portes. Weber também visitou o Pavilhão da Agricultura Familiar, onde nesta edição o público tem acesso à produção colonial de 139 municípios, num total de 229 empreendimentos. O parlamentar chamou a atenção para a representatividade feminina: Do total, 138 espaços são liderados por mulheres. “ Com perspectiva de uma safra com alta de 44,5%, indicando recuperação após duas estiagens, o sentimento, no geral, é de ânimo renovado entre os expositores. “Se tudo der certo, vamos sair do vermelho após uma sequência de prejuízos no campo, e isso é sempre muito bom para todo o Rio Grande do Sul”, avalia o deputado.