Deputado indica R$ 80,5 milhões em emendas para fomento da agropecuária, saúde, educação e assistência técnica rural
O deputado estadual Elton Weber indicou 27 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 no total de R$ 80,5 milhões. Os recursos objetivam fomentar agropecuária, assistência técnica, educação e saúde no meio rural, além de fortalecer as corporações de Bombeiros Voluntários. Do total, R$ 50 milhões serão direcionados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Outros R$ 5 milhões serão sugeridos para fortalecer o ensino no meio rural e R$ 3 milhões indicados para reforçar o Programa Saúde na Pele, oriundo de um projeto do deputado Heitor Schuch e que garante aos agricultores, devido a exposição excessiva ao sol, protetor solar distribuído de forma gratuita. Além disso, serão destinados R$ 20 milhões para a assistência técnica através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e outros. Além destes recursos, cada parlamentar pode destinar R$ 2 milhões, verba que neste ano será sugerida por Weber para o fortalecimento das áreas da Saúde e Desenvolvimento Rural em 22 municípios, sendo R$ 1 milhão para cada setor. O prazo de apresentação de emendas a LOA se encerra nesta sexta-feira e, após, as sugestões serão analisadas na Comissão de Finanças, podendo ou não ser acatadas pelo relator. A expectativa é que o Orçamento seja votado na segunda quinzena de novembro. “Vamos trabalhar muito para que as nossas emendas sejam aceitas, desta forma estaremos colaborando com milhares de pessoas e fortalecendo a agricultura e os municípios, especialmente no meio rural, importantíssimo para o Rio Grande”, resumiu Weber.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Em mobilização da Fetag, Weber cobra medidas federais concretas de apoio a agricultores atingidos pelas enchentes Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber participou, nesta terça-feira (10) da mobilização organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) no pátio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Porto Alegre. Cerca de 800 agricultores atingidos pelas enchentes reivindicam novas medidas de socorro. Leia Mais _________________________________________ Após articulação de Weber, Assembleia aprova gratificação de técnicos agrícolas gaúchos Por unanimidade (51×0), os deputados aprovaram na terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo 256/2024 que complementa o Projeto de Lei 243/2024 e modifica 12 legislações, dando continuidade à reestruturação nas carreiras e funções de servidores no Estado. Nenhuma das 12 emendas apresentadas ao PLC foi votada em função da aprovação de requerimento do líder do governo para preferência de votação do texto do projeto. Leia Mais _________________________________________ Weber apresenta projeto que pune contrabando de vinhos e espumantes no 2º Fórum da Fruticultura e Vitivinicultura em Dom Pedrito Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa desde sua criação em 2015, o deputado estadual Elton Weber participou do primeiro dia do 2º Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha, que será realizado até a quinta-feira (12), no Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O Fórum é promovido pela Unipampa em parceria com a prefeitura de Dom Pedrito, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae/RS) e a Associação Vinhos da Campanha Gaúcha. Leia Mais _________________________________________
Weber apresenta projeto que pune contrabando de vinhos e espumantes no 2º Fórum da Fruticultura e Vitivinicultura em Dom Pedrito
Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa desde sua criação em 2015, o deputado estadual Elton Weber participou do primeiro dia do 2º Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha, que será realizado até a quinta-feira (12), no Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O Fórum é promovido pela Unipampa em parceria com a prefeitura de Dom Pedrito, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae/RS) e a Associação Vinhos da Campanha Gaúcha. Além de apresentar o trabalho da Frente pelo setor, como a liberação de recursos represados do Fundovitis, criado para custear ações de promoção e capacitação, os efeitos da reforma tributária e a necessidade de alteração de legislações para contratação de mão de obra nas propriedades, o deputado explicou os objetivos do Projeto de Lei 172/2024 de sua autoria que tramita na Assembleia Legislativa. A proposição prevê punição de estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. Conforme Weber, produtos ilegais são uma ameaça pois se desconhece sua origem e composição. Além disso, sua comercialização também afeta a geração de empregos e renda bem como a arrecadação de impostos do Estado. “Nosso objetivo é preservar as cadeias produtivas e a saúde do consumidor, ameaçadas pela circulação de produtos clandestinos. Este é um gargalo detectado pelas entidades pois a punição dos estabelecimentos de comércio inexiste no Rio Grande do Sul”, defendeu Weber. De acordo com a proposição, as sanções são advertência por prática de conduta indevida, multa entre 200 e 400 UPF – Unidade de Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul de acordo com a reincidência, interdição do estabelecimento e cassação da inscrição no cadastro de Contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O parecer do deputado Edivilson Brum (MDB) sobre o projeto está pronto para ser lido e votado na Comissão de Constituição e Justiça.
Após articulação de Weber, Assembleia aprova gratificação de técnicos agrícolas gaúchos
Por unanimidade (51×0), os deputados aprovaram na terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo 256/2024 que complementa o Projeto de Lei 243/2024 e modifica 12 legislações, dando continuidade à reestruturação nas carreiras e funções de servidores no Estado. Nenhuma das 12 emendas apresentadas ao PLC foi votada em função da aprovação de requerimento do líder do governo para preferência de votação do texto do projeto. Entre as mudanças introduzidas o estão o pagamento de gratificação à título de penosidade para os técnicos agrícolas do Estado que estavam com sua remuneração defasada em relação a outras carreiras. O adicional começa a ser pago em janeiro de 2025. O deputado comemorou a aprovação do PLC e destacou o trabalho feito nos últimos meses em conjunto com entidades representativas da categoria. “Há seis meses trabalhávamos junto ao governo na construção desta proposta, que valoriza e reconhece a importância da atuação dos técnicos agrícolas no dia a dia do meio rural. Foi uma vitória importante para quem está na labuta no Interior”, resumiu Weber.
Weber entrega Medalha da Legislatura à Virgílio Kehl, fundador da Germânia Móveis
Fundador da Germânia Móveis, de Nova Petrópolis, Virgílio Kehl recebeu nesta terça-feira (10) a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa pela sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico da região e do Rio Grande do Sul. Proposição do deputado estadual Elton Weber, a honraria entregue na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, contou com a presença de familiares, amigos, diretores da empresa, além do prefeito de Nova Petrópolis Jorge Darlei Wolf, do vice Martim Wissmann e Bruno Seger representando o gabinete do vice-governador. O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito Brito prestigiou a cerimônia. Movido por desafios, após anos de experiência em fábricas de móveis em outras cidades, Kehl decidiu fundar a sua própria fábrica de móveis estofados em maio de 1974, com expansão gradativa ao longo de meio século. Hoje a empresa está presente em 26 estados além do Distrito Federal, atendendo a mais de 8 mil clientes. O deputado destacou a modernização, inovação e o trabalho familiar envolvido neste projeto que contribui para geração de empregos, renda e tributos em nível nacional. “Eles são referência em móveis na região da Serra, no Estado e no Brasil. Nada mais justo que a Assembleia Legislativa reconhecer esse trabalho, o pioneirismo desta família. Afinal, no Rio Grande do Sul somos produtores de muitas coisas, inclusive de móveis. O seu Vírgílio é um profundo conhecedor do seu ofício, se dermos madeira e uma ferramenta para ele agora, certamente, construirá uma cadeira na nossa frente.” Emocionado, o empresário agradeceu a homenagem do deputado Elton Weber e disse ser grato pela caminhada. “Olho para minha jornada e celebro com sentimento de muita gratidão tudo que me impulsionou para continuar e poder contribuir positivamente para a vida de tantas pessoas e em especial para minha grande família Germânia” Fotos: Marcelo Oliveira / ALRS
Em mobilização da Fetag, Weber cobra medidas federais concretas de apoio a agricultores atingidos pelas enchentes
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber participou, nesta terça-feira (10) da mobilização organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) no pátio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Porto Alegre. Cerca de 800 agricultores atingidos pelas enchentes reivindicam novas medidas de socorro. Segundo Weber, os agricultores estão na rua porque cansaram de esperar pelas promessas do governo federal. A pauta inclui linha de crédito para capital de giro destinada às cooperativas, retificação na Medida Provisória 1.247 permitindo, assim, que operações de investimento com seguro sejam beneficiadas com o rebate para liquidação ou prorrogação e anistia das dívidas. Ao destacar a importância das negociações realizadas em Brasília pela Fetag e pelo deputado federal Heitor Schuch, Weber cobrou medidas concretas de auxílio ao meio rural. “Eu não tenho dúvida nenhuma que se não fosse o trabalho em Brasília, se não tivesse sido anunciado o que aconteceria hoje aqui, ontem à noite não teria saído a resolução do Conselho Monetário Nacional. Estamos mostrando que não vamos ficar em casa e que a coisa tem que andar”, ressaltou Weber.
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Deputado cobra agilidade de novos medidas federais para atingidos pelas enchentes O deputado estadual Elton Weber cobrou agilidade do governo federal na publicação da resolução com as condições de acesso de produtores, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos ao crédito do fundo social ainda não tenha sido publicada pelo governo federal. Além da prorrogação de oito anos para as dívidas o ministro da Agricultura Carlos Fávaro sinalizou que taxa de juros seria no máximo de 10% ao ano. Leia Mais _________________________________________ Weber defende isenção de pedágio e instalação de segunda ponte na RSC 287 Integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber sugeriu, nesta semana, que a Sacyr instale uma segunda ponte provisória do Exército sobre o Arroio Grande, no KM 226 da RSC-287 em Santa Maria. Segundo o parlamentar, a estrutura está disponível. O deputado também defendeu a isenção do pagamento do pedágio no trecho. “É uma solução mais rápida já que concessionária prevê a conclusão da nova ponte só para abril de 2025.” Leia Mais _________________________________________ Parlamentar participa de Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa desde sua criação em 2015, o deputado estadual Elton Weber participa do primeiro dia do 2ºFórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha, que será realizado em 11 e 12 de setembro, no Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O parlamentar apresentará o trabalho da Frente pelo setor, como a liberação de recursos represados do Fundovitis, criado para custear ações de promoção e capacitação. Leia Mais _________________________________________
Parlamentar participa de Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha
Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa desde sua criação em 2015, o deputado estadual Elton Weber participa do primeiro dia do 2ºFórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha, que será realizado em 11 e 12 de setembro, no Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O parlamentar apresentará o trabalho da Frente pelo setor, como a liberação de recursos represados do Fundovitis, criado para custear ações de promoção e capacitação. Hoje, a Campanha Gaúcha é a segunda maior produtora de uvas e vinhos finos do Brasil, respondendo por quase um terço da produção nacional. Em 2023, entre as vinícolas da Associação Vinhos da Campanha Gaúcha, foram colhidos mais de 8 milhões de quilos de uvas, em uma área de aproximadamente 880 hectares. As propriedades da região também investem no enoturismo, oferecendo roteiros onde o turista pode degustar vinhos, produtos e culinária gaúcha. O enoturismo, a enogastronomia e as oportunidades no mercado brasileiro de vinhos serão alguns dos temas debatidos. O Fórum é promovido pela Unipampa em parceria com a prefeitura de Dom Pedrito, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae/RS) e a Associação Vinhos da Campanha Gaúcha.
Weber defende isenção de pedágio e instalação de segunda ponte na RSC 287
Integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber sugeriu, nesta semana, que a Sacyr instale uma segunda ponte provisória do Exército sobre o Arroio Grande, no KM 226 da RSC-287 em Santa Maria. Segundo o parlamentar, a estrutura está disponível. O deputado também defendeu a isenção do pagamento do pedágio no trecho. “É uma solução mais rápida já que concessionária prevê a conclusão da nova ponte só para abril de 2025.” Durante a reunião, Leandro Conterato, diretor da Sacy disse que a instalação de uma segunda ponte provisória se trata de uma possibilidade e o que está em estudo agora é viabilidade técnica, que inclui a construção de um aterro nas cabeceiras para que a obra seja viável, o que poderia acontecer nos próximos 30 dias. A medida, segundo Weber, é essencial para amenizar os transtornos enfrentados pelos usuários da rodovia que levam pelo menos 40 minutos para cruzar a ponte provisória colocada após as enchentes de maio carregaram com estrutura que existia.
Deputado cobra agilidade de novas medidas federais para atingidos pelas enchentes
O deputado estadual Elton Weber cobrou agilidade do governo federal na publicação da resolução com as condições de acesso de produtores, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos ao crédito do fundo social ainda não tenha sido publicada pelo governo federal. Além da prorrogação de oito anos para as dívidas o ministro da Agricultura Carlos Fávaro sinalizou que taxa de juros seria no máximo de 10% ao ano. A sinalização deste socorro aos atingidos pelas enchentes ocorreu durante a abertura oficial da Expointer, na última sexta-feira, mas, uma semana depois, nada aconteceu, frustrando o meio rural. “O tempo do governo definitivamente não é o tempo da agricultura, não é o tempo dos agricultores. Nós temos pressa”, enfatizou Weber, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Após a Expointer, a Fetag/RS também manifestou aguardar a efetivação de ações anunciadas para os agricultores familiares. A expectativa da federação era que o Conselho Monetário Nacional votasse até a terça-feira que passou essas medidas e que fossem publicados decretos ajustando a primeira Medida Provisória emitida pelo governo federal.