Reunião da Frente da Agropecuária Gaúcha define socorro a agricultores familiares atingidos pelas enchentes
Reunida, nesta terça (12), em Lajeado com representantes da Fetag/RS, Emater, prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais de mais de 20 municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), formulou uma pauta emergencial para socorrer a agricultura familiar gaúcha a ser entregue à bancada feredal gaúcha e aos governos estadual e federal nos próximos dias. As agendas em Brasília acontecerão nesta quarta e quinta-feira e incluem audiência com o vice-presidente da República Geraldo Alckmin na quinta-feira, às 12h. O documento contém 12 itens envolvendo ministérios, órgãos governamentais secretarias estaduais e retrata a preocupação com a retomada da atividade econômica nas propriedades familiares, além da renda e sustento das famílias dos agricultores. Entre os pleitos federais está a suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural vincendas nos próximos 180 dias e contratadas por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática, bem como a anistia das operações de custeio e investimento não amparadas por Proagro ou seguro agrícola. Em âmbito estadual, além da anistia das operações de custeio, investimento e FEAPER não amparadas por seguro, constam como prioritários recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais e linhas de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores entre os beneficiados por R$ 2,5 mil anunciados pelo Estado para pessoas da CAD Único. Weber destacou que devido à gravidade do cenário é preciso urgência. “Importante mobilização hoje que nos permitirá trabalhar focado nas necessidades reais e imediatas dos agricultores familiares neste pós-tragédia. Os anúncios até agora são importantes mas não resolvem a situação dos produtores que perderam uma vida nesta enchente”. O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, reforçou que a suspensão imediata de qualquer dívida é fundamental. “ É hora de unirmos forças independentemente de partido político, raça e religião para amparar nossos agricultores atingidos pelo ciclone, pessoas que perderam parentes, o patrimônio que construiu em toda a vida, e mais do que isto perderam a esperança, as entidades e os governos precisam trazer respostas, e este acaso que não se resolve com financiamento do Pronaf, eles precisam de crédito especial, prazo especial, sem juros e com rebates para poderem recomeçar”. Também participaram da reunião o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, Valdecir Folador; o deputado Pepe Vargas, o chefe de gabinete do deputado federal Heitor Schuch, presidente Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; Anselmo Piovesan, representante do deputado Edivilson Brum; e o Gerente do Escritório Regional da Emater/Ascar em Lajeado, Cristiano Carlos Last. PAUTA FEDERAL 1 – Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone); 2 – Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola); 3 – Renegociação das dívidas de custeio e investimento contratadas pelos agricultores e pecuaristas atingidos pelo fenômeno climático; 4 – Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufa com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50%; 5 –Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais nos municípios atingidos e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida; 6 – Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, tendo por base o valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil; 7 – Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais; PAUTA ESTADUAL 1 -Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais; 2 – Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário e FEAPER), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone); 3 – Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais dos municípios atingidos; 4 – Anistia das operações de custeio, investimento e FEAPER, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola); 5 – Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores no anúncio feito pelo Estado de R$ 2.500,00 para as pessoas da CAD Único.
Frente da Agropecuária Gaúcha trata de socorro a agricultores afetados pelas enchentes com governo federal
O deputado Elton Weber (PSB) esteve nesta quarta-feira e quinta-feira em municípios destruídos pelas enchentes no Vale do Taquari ouvindo lideranças, agricultores familiares, presidentes e funcionários de sindicatos de trabalhadores rurais neste momento de extrema dificuldade, especialmente em Muçum, Roca Sales e Encantado. A região concentra centenas de pequenas propriedades. Segundo o deputado, a partir de agora o trabalho será direcionado para a busca de recursos para que as unidades produtivas voltem a funcionar. “No meio rural, em princípio, será necessário o repasse de recursos e linhas de crédito subsidiado para reconstrução de galpões, compra de máquinas agrícolas e implementos levados pelas águas, para reposição de animais mortos e recuperação de solo”. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Weber levará o assunto a ministérios, órgãos governamentais e ao vice-presidente da República Geraldo Alckmin com quem o parlamentar já tinha audiência agendada para a quinta-feira (14), em Brasília, para tratar de outros temas. Na próxima terça-feira (12), em Lajeado, a Frente Parlamentar realiza reunião com sindicatos de trabalhadores rurais e representantes de municípios atingidos, além de Fetag/RS, Emater e Regionais Sindicais. “Este será nosso foco no pós-tragédia, tornar possível a retomada do processo produtivo. Esperamos que o governo atenda as demandas desta calamidade no Rio Grande do Sul”.
Medidas de apoio a produtor de leite são insuficientes, avalia Weber
Após três meses de pressão, o governo federal anunciou medidas de apoio aos produtores de leite, a principal delas a liberação de R$ 100 milhões para a compra de leite em pó para a formações de estoques públicos. Em viagem técnica à Alemanha, o deputado Elton Weber avaliou que este é um primeiro passo positivo, mas ressaltou, contudo, que a ação é insuficiente. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Weber reafirmou que a União precisa estabelecer cotas de importação para os lácteos do Mercosul, especialmente Uruguai e Argentina.”Quando estivemos com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em Brasília, juntamente com a Fetag e lideranças, esse foi nosso pleito. No protesto em que fechamos a fronteira do Brasil com a Argentina, esse foi nosso pleito. Esse continua sendo o nosso pleito”. Na mesma linha, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, defende que o governo ou crie cotas ou suspenda as importações de leite do Mercosul e voltou a reclamar subsídios públicos para que os agricultores possam enfrentar a concorrência dos agricultores dos demais países do bloco, que contam aporte público para produzir. Nesta semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a alíquota de importação de queijo e manteiga de 12% para 18% e anulou no caso de 29 itens de produtos lácteos uma decisão anterior que reduziu a Tarifa Externa Comum (TEC) em 10%. Dessa forma, esses produtos, que incluem doce de leite e queijo ralado, terão imposto de importação de 10,8% a 14,4%. Outra medida que não muda o cenário já que se aplica a produtos de países de fora do Mercosul.
Weber participa de missão técnica à Alemanha com foco em turismo rural, sustentabilidade e energia renovável
Autor da lei que institui o Roteiro Turístico Rota Romântica no Rio Grande do Sul e com forte trabalho na região composta pelos 14 municípios que compõem a rota, o deputado Elton Weber está participando desde terça-feira (15) de uma viagem técnica promovida pela Associação Rota Romântica para a Alemanha com roteiro pelas regiões de Saarland, Renânia Palatinado e Romantische Strasse. Weber é o representante oficial da Assembleia Legislativa no grupo, que retorna no dia 29. O objetivo é conhecer experiências de turismo interligado com agricultura, sustentabilidade e meio ambiente. A programação inclui agendas com parlamentares e visita a propriedades rurais e teve interlocução do deputado. Ele antecipa que uma de suas prioridades no roteiro é conhecer experiências no meio rural e buscar informações de como elas se viabilizam, se existem programas públicos de estímulo a geração de energia renovável no meio rural com prevista fonte de renda para os agricultores, por exemplo. Posteriomente, ele pretende formular projetos neste sentido no Rio Grande do Sul. A comitiva é formada por 23 pessoas, incluindo quatro prefeitos, secretários municipais, empresários e o presidente da Comissão de Economia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Victorino. Segundo Weber, a viagem também será uma oportunidade também de estabelecer contatos visando as comemorações do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil, em julho de 2024, que terá extensa programação no Rio Grande do Sul.
Weber participa de viagem técnica da Associação Rota Romântica à Alemanha
Autor da lei que institui o Roteiro Turístico Rota Romântica no Rio Grande do Sul e com forte trabalho na região composta pelos 14 municípios que compõem a rota, o deputado Elton Weber (PSB) participará da viagem técnica promovida pela Associação Rota Romântica para a Alemanha entre os dias 15 e 29 de agosto, com roteiro pelas regiões de Saarland, Renânia Palatinado e Romantische Strasse. Weber será o representante oficial da Assembleia Legislativa no grupo. O objetivo é conhecer in loco experiências de turismo interligado com agricultura, sustentabilidade e meio ambiente. A programação inclui agendas com parlamentares e visita a propriedades rurais e teve interlocução do deputado, que também auxiliará na comunicação do grupo por seu conhecimento do idioma já que morou, trabalhou e estudou na Alemanha. A comitiva será formada por 23 pessoas, incluindo quatro prefeitos, secretários municipais, empresários e o presidente da Comissão de Economia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Victorino. Segundo Weber, a viagem também será uma oportunidade de estabelecer contatos visando as comemorações do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil, em julho de 2024, que terá extensa programação no Rio Grande do Sul. Weber destaca que a viagem de uma delegação gaúcha a Alemanha foi fundamental para a criação da Rota em 1996 e antecipa que está muito interessado em programas públicos de estímulo a geração de energia renovável no meio rural como fonte de renda para os agricultores e que pretende posteriormente apresentar um projeto semelhante no Estado. Para Terezinha Marina Kuhn Haas, Presidente da Associação Rota Romântica, a viagem será uma grande oportunidade para estreitar os laços com a Alemanha e fortalecer as relações de intercâmbio entre os países. Integram o percurso da Rota Romântica os municípios de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Ivoti, Estância Velha, Santa Maria do Herval, Morro Reuter, Linha Nova, Presidente Lucena, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula.
Comissão especial da Reforma Tributária aprova relatório final por unanimidade
Com voto favorável do deputado Elton Weber, a Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária aprovou na quarta-feira (9) o seu relatório final por unanimidade. O documento enfatiza a importância da aprovação da Reforma ainda neste ano pelo Congresso Nacional para permitir a elaboração de legislação complementar nos Estados com a finalidade de efetivar as mudanças no país. Além disso, recomenda a manutenção de uma agenda de avanço das reformas para aliviar o peso dos impostos sobre o consumo e equilibrar o perfil tributário brasileiro. A comissão especial realizou 14 encontros, entre audiências públicas e reuniões técnicas, em diversos municípios, onde colheu opiniões e sugestões de diferentes setores da sociedade nos meios urbano e rural. “Escolher a Reforma é trabalhar pelo crescimento econômico do nosso país, tenho convicção. Encerrado esse ciclo com a votação no Senado, teremos uma outra etapa, com debate de peculiaridades setoriais e implementação nos Estados, inclusive com alteração de legislações. Estamos falando de um processo de dez anos que exigirá empenho e diálogo de todos”. Conforme o relatório, a estimativa de ganho produtivo, só com a simplificação do sistema, é de 2% a 14% do PIB. Ao diminuir a complexidade, a reforma tributária deverá também diminuir o “caos jurídico”, onde o contencioso tributário em 2019 alcançou, aproximadamente, 75% de todo o PIB nacional. “Só o passivo administrativo dos tributos federais no Brasil ultrapassa 15,9%, contra uma média de 0,19% nos demais países da América Latina e de 0,28% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, ressalta o deputado. Outros aspectos positivos apontados pelo relatório são a transparência, permitindo que o consumidor tenha por escrito a informação de quanto é arrecadado por cada produto, o fim da guerra fiscal e a manutenção do Simples Nacional, que beneficia micro e pequenas empresas.
Audiência Pública cobra medidas para frear importação de lácteos do Mercosul
Em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10), em Porto Alegre, o deputado Elton Weber voltou a criticar a avalanche de importações de lácteos que achata o preço ao produtor de leite e também o fato de os governos manterem benefícios fiscais para as empresas responsáveis por isso. O parlamentar defendeu um novo fechamento da fronteira com Argentina e Uruguai caso não haja um anúncio positivo para os agricultores até a Expointer, que ocorre de 26 de agosto a 3 de setembro. “Até agora não temos uma medida efetiva que recupere o preço, que estanque essa sangria. Pedimos mais uma vez aos governos o estabelecimento de cotas de importação e o corte de benefícios fiscais. Pretendendo a partir de hoje dar um novo enfoque e rumo a esta pauta, inclusive retomando as mobilizações na fronteira, se nos próximos dias nada a acontecer”. Proposta por Weber e pelo deputado Zé Nunes, a audiência teve participação de órgãos governamentais e entidades como a Fetag-RS, que mobilizou coordenadores regionais e sindicatos de trabalhadores rurais. O presidente Carlos Joel da Silva reafirmou a pauta de reivindicações e enfatizou a demora dos governos em entenderem a importância de subsidiar a atividade produtiva, como fazem países do Mercosul. “Comparada com o Brasil, a Argentina está quebrada, mas entendeu que para sair da crise sairá pela agricultura e pecuária do país. Quando nossos governos vão fazer a mesma coisa?”, questionou Silva. Zé Nunes destacou que desde 2015, o Rio Grande do Sul já perdeu 52% de seus produtores por conta de um conjunto de equívocos e de políticas que não foram implementadas no Estado. “Por conta de duas resoluções que incentivaram a retirada de alíquotas de importação no ano passado, e também devido à nova conjuntura econômica, acaba fazendo com que o leite da Argentina e do Uruguai seja competitivo no Brasil. Precisamos, portanto, de uma política estadual e federal que proteja a cadeia leiteira gaúcha, precisamos também analisar todos os aspectos relacionado a esta importação e construir medidas e propostas que façam com que o setor não seja inviabilizado, sempre pensando na renda das famílias, dos municípios e na segurança alimentar do povo”.
Weber avalia como positivo anúncio de crédito presumido para produção de etanol no Estado
Presidente da Frente Parlamentar dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber participou, nesta quinta-feira (3), do anúncio do decreto estadual que concederá 48% de crédito presumido para a produção de etanol no Rio Grande do Sul. Para o parlamentar, a partir da publicação o setor empresarial terá estímulo público para investir e os agricultores familiares ganham uma alternativa de renda, especialmente com culturas de inverno. A ser publicado em breve no Diário Oficial do Estado, o decreto complementa a Lei do Pró-Etanol que instituiu, em 2021, o Programa Estadual de Produção de Etanol, baseado no anteprojeto formulado pela Frente Parlamentar do Pró-Etanol da Assembleia Legislativa, em conjunto com pesquisadores, prefeitos, empresários e vereadores. Atualmente, diversos projetos industriais estão fases distintas de desenvolvimento no RS. “Felizmente, passaremos a ter regras claras para quem quer investir, gerando emprego e renda, além de criar a alternativa no meio rural”, saudou Weber. O deputado cita ainda a importância do aumento da produção do etanol para a arrecadação de ICMS já que atualmente 99% do consumo no Rio Grande do Sul é atendido por outros estados. E acrescenta os benefícios ambientais do incremento da oferta interna do combustível verde. Nesta sexta-feira, Weber participa, em Passo Fundo, do anúncio da construção da primeira usina de etanol em grande escala no Estado pela B8, do grupo BSBios.
Assembleia discutirá os impactos da importação de leite à produção gaúcha
O impacto da importação de leite à produção gaúcha é o tema da audiência pública hibrida que será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia. O debate é proposto pelos deputados estaduais Zé Nunes e Elton Weber, e acontece no Plenarinho do Parlamento gaúcho. Aumento dos custos de produção, sucessivas estiagens e importações desenfreadas causam desestímulo no meio rural. Nos últimos anos, mais de 45 mil famílias já deixaram a atividade. Os parlamentares defendem que o setor seja priorizado, com proteção e estímulo à produção familiar e fortalecimento das instituições criadas para a gestão da cadeia. De acordo com Zé Nunes, a produção de leite passa por um período difícil pois há fatores que têm impactado o setor, como a variação dos custos de produção, as estiagens e a importação de milho. “Para agravar esse cenário, tem crescido a importação de leite do Mercosul, como indicam vários dados referentes à importação de leite. Esses fatores trazem impactos e levam à perda de competitividade, fragilizando o setor e causando preocupação às famílias dos produtores, às cooperativas e às agroindústrias. Precisamos enfrentar este debate de frente. Precisamos encarar este debate de frente”, explicou. Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha, Weber esteve junto com a Fetag em audiências em Brasília solicitando que o governo federal limite as importações e adote mecanismos para recuperar o preço ao produtor. “Os produtores do Rio Grande do Sul estão sofrendo com os subsídios que os agricultores da Argentina recebem do seu governo na exportação de leite em pó e produtos lácteos para o Brasil. E tem setores, como redes de supermercado e indústrias, se beneficiando disso. Nós precisamos de um controle maior, cotas de importação do Mercosul, para que nosso produtor não continue perdendo dinheiro todo mês. Além disso, precisamos que o governo compre estoques do produtor brasileiro para que haja uma normalidade de preço. O agricultor não quer esmola, quer condições de igualdade para produzir”.
Comitiva de Nova Petrópolis cobra flexibilização do horário de trânsito na BR 116
Em audiência articulada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), o Superintendente Regional do DNIT no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Luciano Faustino, receberam nesta segunda-feira (31), na Capital, comitiva de Nova Petrópolis liderada pelo prefeito Jorge Darlei Wolf. Numa reunião marcada pela tensão, o grupo cobrou a flexibilização do trânsito na BR 116 no município. Desde o ciclone extratropical em junho, que provocou queda de barreiras e bloqueios, a circulação é limitada na rodovia, causando transtornos à população. De forma imediata, foi solicitada a ampliação do horário de liberação do trânsito, atualmente entre 7h e 17h30. A sugestão é que o tráfego ocorra das 6h às 20h. A comitiva também reivindicou um estudo sobre a possibilidade de liberar a circulação de veículos 24 horas por dia, além da readequação da sinalização e da instalação de semáforos no trecho. Por questões relacionadas à segurança dos usuários, o Superintendente Regional do DNIT disse que será preciso uma avaliação técnica, que deve ser comunicada à prefeitura até a sexta-feira desta semana. “Expusemos as dificuldades que as restrições estão causando para as pessoas, para o comércio, agora a decisão será técnica, não depende da caneta do prefeito, do vereador ou do deputado”, explicou Weber. Além do prefeito e do deputado, participaram da audiência o vice-prefeito, Martim Wissmann; o secretário de Administração, Bruno Seger; a presidente da Câmara de Vereadores, Kátia Regina Zummach (PSDB); o vereador Alexandre da Silva (PSB); e os vereadores Tarcísio Brescovit (Patriota) e Daniel Carlos Michaelson (MDB), além de um representante do gabinete do deputado Carlos Búrigo (MDB). Apesar de não estarem presentes, assinaram o documento o presidente da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis, Neander Willrich Port, e o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Nova Petrópolis (CDL-NP), Guilherme Lima.