Assembleia Legislativa reinstala Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários neste sábado
Será reinstalada, no próximo sábado (24), no auditório da Universidade de Caxias do Sul (UCS) do Campus Vale do Caí, em São Sebastião do Caí, a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários, com objetivo de reforçar o trabalho de fortalecimento do voluntariado desenvolvido desde a criação do colegiado em 2017. A Frente trabalha articulada com a Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado do Rio Grande do Sul (Voluntersul). Composta por 39 parlamentares de partidos diversos, a Frente é presidida pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), ex-bombeiro voluntário e autor do projeto de lei pioneiro no país que reconhece a categoria no Estado desde 2021. Atualmente, segundo dados da Voluntersul, são mais de 1,5 mil bombeiros voluntários atuando em 60 municípios onde existe a prestação do serviço. Entre os desafios de curto prazo estão o estabelecimento da grade curricular de formação e recursos para custeio de serviços e investimentos para o trabalho que garante a segurança da população. Weber salienta a Frente continuará a lutar para ampliar e perfeiçoar o atendimento das comunidades gaúchas. Ele lembra que somente em 2022 foram mais de 37 mil emergências atendidas. O ato ocorre menos de um mês antes das comemorações do Dia do Bombeiro Voluntário no Estado, que ocorrerá em 13 de julho e marca o início da Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade, ambos instituídos em lei de Weber. “A Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários é um instrumento para que Assembleia Legislativa gaúcha esteja presente na construção de alternativas e encaminhamento de soluções, tanto de ordem conjuntural como estrutural acerca desta importante atividade de voluntariado gaúcho”.
Reunião da Comissão de Agricultura sobre Fundoleite é transferida para 29 de junho
Ajustes de agenda que levaram autoridades à Brasília provocaram o adiamento da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa destinada a ouvir dos titulares da Secretária da Agricultura, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE) explicações sobre a dificuldade de acesso a recursos do Fundoleite. A reunião foi transferida de 22 para 29 deste mês. Proponente do pedido de esclarecimentos, o deputado Elton Weber tem a expectativa que os secretários compareçam pessoalmente, considerando a importância social e econômica da cadeia produtiva. Weber enfatiza que a situação compromete o objetivo do Fundoleite, de custear ações, projetos e programas de desenvolvimento. “Queremos explicações de porque há tanta dificuldade, segundo as entidades, da liberação de recursos do fundo para as ações da cadeia produtiva”, frisa Weber. A falta de recursos afeta a evolução de projetos e a realização da pesquisa mensal do Preço de Referência do Leite, divulgada pelo Conseleite/RS, realizada pela última vez em janeiro deste ano.
Frente da Agropecuária busca posição do governo federal sobre TEC para lácteos do Mercosul
Após a articular com o governador Eduardo Leite, o deputado Elton Weber (PSB) participa nesta quarta-feira (21), às 15h, da audiência da comitiva do governo gaúcho com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Paulo Teixeira, em Brasília, em que Weber buscará um posicionamento sobre a reivindicação de adoção imediata de Tarifa Externa Comum (TEC) de 12% para produtos lácteos importados do Mercosul. O pleito foi enviado eletronicamente ao ministro pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, presidida por Weber, na semana passada. Quatro secretários estaduais acompanham a reunião, que tratará de programas federais e demandas da agricultura familiar gaúcha, o de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes; do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, numa agenda de aproximação. A solicitação da Frente reforça o pedido feito pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). “A TEC tem como objetivo frear a redução de preço ao produtor, que em plena safra está recebendo, em média, R$ 2,70 pelo litro. Neste ano, as compras brasileiras de leite e laticínios da Argentina e Uruguai dispararam, acima de 230% entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado. E o Estado é o terceiro que mais importou, este cenário penaliza o agricultor”.
Deputado Elton Weber participa da posse do STR Nova Petrópolis e Picada Café
O deputado estadual Elton Weber (PSB) participou, nesta segunda-feira (15), do ato de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café na Sociedade Linha Brasil. O presidente Ari Boelter segue no comando do sindicato na gestão que vai até 2027, tendo como vice Mariana Marcon. Dentre as prioridades para a gestão estão políticas públicas preventivas para o enfrentamento de estiagens como as que afetaram a região e o Estado nos últimos anos. Melhor infraestrutura básica de propriedades rurais, como energia trifásica, Internet e sinal de telefone, também é prioridade Boelter destacou anda a participação de jovens além da cota mínima na nova diretoria, o que reflete a preocupação com o futuro. “Os próximos anos serão desafiadores, conquistamos muito, agora temos que pensar o sindicalismo do futuro. Como estar à frente do que o nosso agricultor precisa é o nosso maior desafio”. Ex-Presidente do Sindicato por nove anos, Weber ressaltou a importância da organização sindical para melhorar as condições de trabalho e renda nas propriedades. “ Tenho certeza que os diretores e colaboradores do sindicato estão estimulados com os desafios. Nosso gabinete na Assembleia Legislativa está com as portas abertas para as demandas da agricultura familiar do nosso município”.
Frente da Agropecuária Gaúcha reivindica TEC de 12% para importação de lácteos do Mercosul
Presidida pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa enviou nesta quarta-feira (14) ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Paulo Teixeira oficio reivindicando a adoção imediata de uma Tarifa Externa Comum (TEC) de 12% para produtos lácteos importados do Mercosul. A proposta é que a medida seja válida pelo prazo de seis meses em todo o país. O documento reforça a pauta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS). Segundo Weber, a medida tem como objetivo frear a redução de preço ao produtor, que em plena safra está recebendo, em média, R$ 2,70 pelo litro. “Neste ano, as compras brasileiras de leite e laticínios da Argentina e Uruguai dispararam. E o Rio Grande do Sul é o terceiro estado que mais importou, este cenário penaliza muito o agricultor lá na ponta. E vamos lembrar, a concessão de subsídios destes países alcança mais de 50% seus produtores”, chama atenção o parlamentar. Segundo dados da plataforma Comex Stat, do governo federal, as importações do Brasil de leite e laticínios dos dois países em relação ao mesmo período de 2022 saltaram em 286,4% em valor, chegando a US$ 263,2 milhões, e 230,6% em volume, atingindo 69,9 mil toneladas. Deste total, o Rio Grande do Sul importou US$ 34,1 milhões, com variação de 230,7% sobre o período de janeiro a abril de 2022.
A pedido de Weber, governo estadual é convidado a prestar contas sobre Fundoleite no dia 22
Por solicitação do deputado Elton Weber (PSB), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa convidou a Secretária da Agricultura, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para dar explicações a indústrias e produtores de leite sobre a dificuldade de acesso aos recursos do Fundoleite no dia 22 deste mês. Desde 2020, o Estado não libera recursos do fundo. O deputado enfatiza que a situação compromete o objetivo do Fundoleite, de financiar ações, projetos e programas de desenvolvimento da cadeia produtiva, fundamental para a geração de trabalho e renda nas propriedades rurais, nos municípios e no Rio Grande do Sul. A falta de recursos estagnou a evolução de projetos e a realização da pesquisa mensal do Preço de Referência do Leite, divulgada pelo Conseleite/RS, realizada pela última vez em janeiro. “Queremos explicações do governo do Estado de porque há tanta dificuldade, segundo as entidades, da liberação de recursos do fundo para as ações da cadeia produtiva”, frisa Weber.
Aprovada audiência pública sobre RSC 287 na Assembleia Legislativa
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), o requerimento do deputado Elton Weber (PSB) em que solicita audiência pública para esclarecimentos da Secretaria de Parcerias e Concessões, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e da Concessionária Sacyr sobre a notificação de donos de propriedades rurais às margens da RSC 287, solicitando que eles realizem a regularização dos acessos. Ao informar que somente na última semana o gabinete teve acesso a mais de 20 notificações recebidas de agricultores familiares, Weber reforçou que a realização da audiência é urgente. “Os prazos estão correndo e os agricultores notificados correm o risco de ser multados. Vamos deixar bem claro, o acordado em reuniões anteriores sobre esse tema era que não haveria intervenções antes da entrega do traçado completo da rodovia pela Sacyr, o que não ocorreu até este momento”, criticou. O deputado solicitou ainda à Comissão de Assuntos Municipais que sejam convidados para a audiência prefeitos municipais, Câmara de Vereadores e sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios afetados ao longo da rodovia, como Candelaria, Santa Cruz, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz. A data da audiência será definida em breve.
Frencoop-RS busca reforço federal para auxiliar na crise da Cooperativa Languiru
O deputado Elton Weber (PSB) considerou positiva a formação de um comitê técnico para avaliar a prorrogação de dívidas da Cooperativa Languiru junto ao sistema financeiro cooperativista, Banrisul, Badesul e BRDE. O grupo formado por Secretaria Estadual da Fazenda, Casa Civil, Banrisul, Badesul, BRDE e sistema cooperativo também avaliará o aporte de novos recursos. A decisão foi tomada em reunião com o governador Eduardo Leite articulada pela Frencoop-RS. Como a principal fatia da dívida de R$ 768 milhões está no Banco do Brasil e na Caixa Federal, paralelamente os deputados Elton Weber e Edivilson Brum estão articulando com o deputado Miguel Rossetto uma reunião com estas instituições financeiras e trabalham para trazer a Bancada Gaúcha para visitar a cooperativa. Uma das maiores urgências é a liberação de recursos par reestabelecer no campo a qualidade da ração fornecida aos animais. “Nossa tarefa agora não é técnica, mas política, vamos trabalhar para que os técnicos possam achar a melhor solução possível e de maneira ágil já que o caso é urgente e envolve a sobrevivência de centenas de agricultores”, alerta Weber, coordenador da Frencoop-RS.
Secretário de Micro e Pequenas Empresas anuncia renegociação dívidas do PRONAMPE
Em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Elton Weber (PSB), o secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Milton Coelho, anunciou que será publicada nesta quinta-feira (8) portaria que permitirá a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). De acordo com o secretário, os inadimplentes representam 4,6% de 1 milhão de empreendedores, permitindo que o débito seja transferido para o saldo devedor e refinanciado. Além disso, serão desmembrados da dívida os débitos da Pessoa Física. “É um setor fundamental do ponto de vista de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade social e que hoje representa 28% do Produto Interno Bruto brasileiro, precisamos este olhar diferenciado”, justificou Milton. Ele também leva para Brasília reivindicações de criação de um programa permanente de crédito. “Solicitamos um canal aberto com o governo e técnicos à disposição para construir uma proposta de crédito adequada, de incentivo ao pequeno negócio, com juros e condições diferenciadas, o que inclui a constituição de um fundo garantidor e verba para capital de giro”, explicou Weber, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado, que será instalada nas próximas semanas. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saudou a portaria. “Nosso objetivo é ampliar o número de pessoas que possam voltar ao mercado de consumo. Quando se consegue virar esta página, fazer com que as pessoas tenham ficha limpa, nome limpo, elas voltam a ser consumidores em potencial” As entidades também defenderam uma mobilização em Brasília para que ocorra o avanço do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Enquanto o projeto altera apenas o teto de faturamento anual para enquadramento das MEIs, o substitutivo modifica os valores de enquadramento do SIMPLES Nacional. O secretário disse que existe um desejo do governo em aumentar o teto de faturamento das MEIS, que abrangem 15 milhões de pessoas no país dos atuais R$ 81 mil para entre R$ 130 mil a R$ 140 mil ao ano.
Deputado Weber cobra esclarecimento sobre notificações de agricultores às margens da RSC 287
O deputado Elton Weber (PSB) solicitou nesta terça-feira (6) que a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa convide representantes da Secretaria de Parcerias e Concessões, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e da Concessionária Sacyr para prestar esclarecimentos. Nesta semana, o deputado recebeu reclamações dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Candelária, Santa Cruz e Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz de que dezenas de agricultores estão sendo notificados para realizarem adequações do acesso de suas propriedades devido a duplicação da RSC 287. “É absurdo que o agricultor, quando duplicada uma rodovia, tenha que arcar com toda a despesa para poder se locomover, não tem cabimento, essa não é uma conta do agricultor, definitivamente”, defendeu o deputado. Weber também criticou que após dois anos de reuniões e negociações ainda não se tenha o projeto final do traçado da rodovia. O pedido de reunião foi acatado pela Comissão e deve acontecer nas próximas semanas, em data a ser marcada.