Governo anuncia que assumirá custo de regularização de acessos na duplicação da RSC 287 e orienta agricultores a desconsiderarem notificações da Sacyr
Em reunião com prefeitos, vereadores e sindicatos de trabalhadores rurais de Candelária, Vale do Sol, Vera Cruz, Venâncio Aires e Santa Cruz, Bom Retiro do Sul e Tabaí nesta quarta-feira (12), o secretário de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, anunciou que o governo estadual bancará os custos de regularização de acesso às propriedades rurais, tanto nas áreas residenciais como de lavouras determinadas a partir da duplicação da RSC 287. As obras e projetos de regularização acontecerão conforme duplicação avançar, ocorrendo trecho a trecho. Também foi anunciado que as notificações da Concessionária Sacyr enviadas aos agricultores devem ser desconsideradas. As definições aconteceram após o ultimato dado ao Estado em audiência pública convocada pelo deputado Elton Weber no final de junho em Porto Alegre. “É a política de resultados, da união de esforços, dos municípios, câmaras de vereadores, sindicatos de trabalhadores rurais e nosso mandato, uma luta de mais de um ano. Felizmente o governo teve a sensibilidade de entender o absurdo que estava acontecendo. Conseguimos avançar e resolver parte dos absurdos que estavam acontecendo, agora temos outros pontos pela frente, como discutir as galerias subterrâneas de passagem pela rodovia.
Frente da Agropecuária Gaúcha participa da busca de crédito para setor de proteína animal
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB) esteve, nesta quarta-feira (5), em reunião com a diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciana Costa, no Rio de Janeiro, conversando sobre uma linha de crédito emergencial com juros subsidiados para empresas de proteína animal no Estado. Weber acompanhou parlamentares, secretários estaduais, diretores de cooperativas e representantes de entidades representativas como Asgav, Ocergs, Sicadergs e Sindilat. “A diretoria do BNDES entendeu a situação, peculiar, extraordinária que o Estado passou, de estiagem, necessidade de trazer milho de outros estados, além da Covid. E encampou nossa proposta de uma linha de crédito de R$ 2 bilhões, com juro máximo de 6% ao ano. Eles levarão ao Congresso Nacional o apoio para a aprovação desta nova modalidade de crédito, quando se tratar de intérpretes climáticas ou catástrofes. Foi um primeiro momento de explanação de possibilidades, mas muito positivo”, explicou Weber. A audiência foi articulada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Ernani Polo a partir do debate do Grupo de Trabalho da Proteína Animal que trata sobre medidas para amenizar a crise nas agroindústrias de aves, suínos, bovinos e lácteos. Weber destacou a sua preocupação e enfatizou a soma de esforços dos segmentos em torno deste objetivo. “ A intenção é manter mobilização permanente. Temos necessidade de ações emergenciais, de curto e médio prazo, mas também de medidas estruturantes, de longo prazo. Nova reunião do Grupo de Trabalho está marcada para o dia 17 deste mês. O Grupo de Trabalho tem até 180 dias para construir as medidas solicitadas pelos setores.
Weber prestigia 60 anos Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café
O deputado estadual Elton Weber (PSB) participa nesta sexta-feira (7), no Centro de Eventos de Nova Petrópolis, da solenidade de comemoração dos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café, onde começou sua trajetória sindical. “Muito orgulho de como presidente do sindicato por nove anos ter feito parte da construção desta história. Uma trajetória de apoio ao desenvolvimento, organização e fortalecimento dos trabalhadores rurais, com garantia de benefícios previdenciários e políticas públicas de fomento”, lembrou o deputado Weber destaca o trabalho do sindicato, que ao longo das décadas investiu em formação, tanto de agricultores como de suas lideranças e de seus dirigentes, participando de mobilizações por políticas públicas, linhas de crédito diferenciadas, educação e saúde, além de telecomunicações no meio rural. E proporcionou capacitações, seminários e encontros da juventude rural. Este sindicato que tem papel importante ainda na evolução das agroindústrias familiares, estimulando e organizando os empreendedores para participarem da Expointer e de outras exposições, bem como a organização das mulheres, com participação em movimentos nacionais como a Marcha das Margaridas. O deputado aponta ainda desafios da classe. “Tenho certeza que os diretores e colaboradores do sindicato estão estimulados para prosseguir com o apoio aos agricultores de Nova Petrópolis e Picada Café mirando no futuro. Nosso gabinete na Assembleia Legislativa também está com as portas abertas para as demandas da agricultura familiar do nosso município. Vida longa ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis e Picada Café”.
Frente da Agropecuária e Fetag propõem crédito para agricultores atingidos por ciclone
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa e a Fetag-RS apresentaram, nesta quinta-feira (6), uma proposta para recuperação de propriedades familiares atingidas pelo ciclone extratropical ocorrido no Estado em junho. Até agora, os recursos liberados pelos governos federal e estadual são direcionados para a área urbana e recuperação de estradas e pontes. A proposta levada ao chefe da Casa Civil Artur Lemos e o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, sugere uma linha de crédito subsidiado. Presidente da Frente, o deputado Elton Weber calcula que milhares de agricultores precisam de socorro no meio rural já que eles tiveram prejuízos não somente em suas moradias, mas também em suas unidades produtivas, fonte da renda familiar. Somente em Caraá e Maquiné, 800 famílias de agricultores familiares enfrentam sérias dificuldades para trabalhar. Recuperação de solo, de estruturas danificadas ou destruídas, compra de insumos e reforma de maquinários estão entre as urgências, enumerou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. A proposição abrange agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com decreto de Calamidade Pública ou Emergência reconhecido pela Defesa Civil Estadual; limite de financiamento de R$ 20 mil sem juros e bônus de adimplência de 30%. Já o prazo sugerido é seis anos, com dois de carência e cinco de amortização, em parcelas anuais. “Os agricultores precisam de recurso para retomar o seu trabalho, foram duplamente prejudicados e o socorro para eles ainda não chegou”, explica Weber. O governo antecipou que uma das demandas – a reconstrução de moradias – já está em andamento, com previsão de repasse de recursos federais e estaduais para a construção no valor individual de R$ 150 mil. Na próxima terça-feira, haverá uma nova reunião para análise dos dados que serão repassados pelas prefeituras e diálogo sobre a possibilidade de atendimento das outras demandas.
Após pressão, governo estadual sinaliza liberação de R$ 10,8 milhões do Fundoleite
Após a pressão do deputado Elton Weber (PSB) e de entidades do setor lácteo para a liberação de recursos retidos no Fundoleite há três anos, o governo estadual sinalizou, nesta quinta-feira (29), R$ 10,8 milhões para atender a oito projetos. Na reunião da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa convocada a pedido de Weber para esclarecimentos, o secretário adjunto da Secretaria Estadual da Agricultura, Márcio Madalena, afirmou que a resolução da Secretaria que permitirá que isso ocorra será publicada na semana que vem. Ela ajusta regras do Fundoleite a pedido da Cage, como a revisão do prazo para uso das contribuições. Após a resolução haverá um passo a passo a ser cumprido, incluindo a apresentação de documentação pelas sete empresas que serão beneficiadas. São elas Lactalis (1 projeto), Friolack, (1 projeto), CCGL, (1 projeto), Santa Clara, (1 projeto), Stefanello, (1 projeto), Piá (2 projetos), e Italac (1 projeto). A expectativa do secretário é que a liberação dos recursos ocorra até o final deste ano. O Fundoleite tem saldo atual de R$ 32 milhões. “Acredito que funcionou, conseguimos avançar com a nossa mobilização para que se resolvesse essa situação que afligia agricultores, indústrias e entidades há anos. Muito importante também que o destravamento ocorra neste momento de dificuldades no campo, afetado pela seca, pelos altos custos e preços deprimidos pelas importações de lácteos”, ponderou Weber. Presente ao encontro representado as indústrias, o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, comemorou o anúncio parcial. “O Fundoleite será o grande diferencial do setor de lácteos do Rio Grande do Sul e trará um ganho consistente à divulgação da produção gaúcha, trazendo ganho a todos os agentes do setor. Mas essa é uma política que precisa ter continuidade”, alertou lembrando que há mais de dez projetos na fila. Em participação virtual, o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, pediu celeridade no atendimento dos projetos. “Não dá para admitir um fundo com R$ 30 milhões em caixa parado, especialmente neste momento de extrema dificuldade”. Já o Assessor Executivo da Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (APIL), Osmar Redin, sugeriu que o Fundoleite seja transformado num modelo com gestão privada.
Weber classifica Plano Safra da Agricultura Familiar como positivo, mas aponta ausência de medidas esperadas como a revisão de tetos
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber classificou de positivo o Plano Safra da Agricultura Familiar anunciado hoje pelo governo federal, em Brasília. O Plano contará com R$ 77,7 bilhões, incremento de 34% em relação à safra passada, um recorde. O deputado destacou a redução dos juros anuais de 5% para 4% e a diminuição de 50% das alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos básicos como o arroz, feijão, leite, ovos, frutas e legumes, entre outros. Outro ponto positivo: o recuo da taxa de juros de 6 para 5% ao ano nas linhas do Programa Mais Alimentos, que contemplam investimentos em máquinas e equipamentos agrícolas. Contudo, o parlamentar fez ressalvas, ao indicar que a redução de juros não abrange financiamentos envolvendo milho e soja, que correspondem a maioria das operações no Rio Grande do Sul, e que seguem com taxa de 6% ao ano. Outra preocupação relaciona-se aos recursos disponíveis nos bancos para a equalização dos recursos. Weber criticou ainda a manutenção dos tetos de enquadramento no Pronaf e dos limites de financiamento para investimentos, que seguem baixos e não acompanham os preços de máquinas e implementos, nem os custos de produção. “Não é o Plano Safra que sonhamos para o fomento à altura da importância da agricultura familiar, para atender as suas necessidades, mas é um plano positivo, de avanço de recursos, e de queda de juros para a produção de alimentos num momento de dificuldades no país e com a Selic altíssima, em 13,75% ao ano”.
Agricultores cobram suspensão de notificações e não descartam bloqueio da RSC 287
Agricultores que vivem às margens da RSC 287 entre os municípios de Santa Maria e Tabaí exigem a suspensão das notificações de regularização de acessos às propriedades, a anulação das notificações expedidas até agora, uma audiência com o governador Eduardo Leite, acesso ao projeto final de duplicação e posicionamento sobre as propostas de alterações feitas por prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e o deputado Elton Weber (PSB) em 2022. Indignados, eles cogitam protestos na estrada se o governo estadual e a Concessionária Sacyr não resolverem a situação imediatamente. Desde o mês passado, produtores estão sendo notificados pela Sacyr. Os encaminhamentos saíram na audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, de iniciativa do deputado Elton Weber, ocorrida nesta terça-feira (26), na Capital, e que acabou sem explicações concretas ou satisfatórias, com críticas a ausência de diretores da Sacyr e do secretário de Parcerias e Concessões Pedro Capeluppi, que enviaram apenas representantes. Mais de cem pessoas entre produtores, prefeitos e vereadores de Candelária, Santa Cruz, Vera Cruz, Venâncio Aires, Vale do Sol, Novo Cabrais e Tabaí participaram. , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária e representante da presidência da Fetag-RS na audiência, Juarez Candido deu o recado: “Os agricultores trouxeram hoje um aviso do que vai acontecer lá se não tomarem uma providência de imediato. Não é ameaça, mas os sindicatos, a Fetag, estão cansados de segurar os agricultores, de aconselhar para não abrirem as porteiras dos pedágios. Porque é isso que deveriam fazer, quem não atende seus compromissos não pode cobrar”, ressaltou, alertando para possibilidade de protestos. Weber destacou que ninguém é contra a duplicação, mas que é inaceitável que os agricultores estejam “no escuro” sobre o que acontecerá e paguem o projeto de acesso do próprio bolso. “É absurdo não termos ainda o traçado final da rodovia, nem posicionamento sobre as propostas para viabilizar a atividade nas propriedades rurais. E além de todos os transtornos para entrar e sair de suas terras, os agricultores também serão penalizados com os custos? questiona Weber. Durante a audiência, Weber resgatou o histórico da duplicação que deveria melhorar a vida de todos, mostrou que os agricultores não foram ouvidos e detalhou a proposta entregue ao governo estadual, ERG e Sacyr até agora sem resposta. A proposição inclui vias marginais para o deslocamento de moradores, máquinas e equipamentos agrícolas; construção de cruzamentos através de passagens subterrâneas conectando as vias marginais; instalação de passarelas em trecho com alto fluxo de moradores; e construção de rotatórios e acessos as principais comunidades rurais.
Fetag e Frente Agropecuária propõem alteração tributária para garantir acesso a mercados para agroindústrias familiares gaúchas
Com o propósito de recuperar a competitividade de empreendimentos familiares cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber (PSB) apresentaram, nesta segunda-feira (26), ao subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves, proposta de substituição tributária na venda de produtos, especialmente para o varejo. A retirada da substituição tributária em vigor até 2022 prejudica 1,8 mil agroindústrias familiares gaúchas. Segundo Weber, a proposição reassegura o direito ao crédito presumido a estabelecimentos que adquirirem produtos oriundos da agroindustrialização familiar, de estabelecimentos enquadrados como micro produtor rural ou pessoa jurídica enquadrada no Simples Nacional, obrigatoriamente incluídos no PEAF, em montante igual ao que resultar da aplicação do percentual de alíquota sobre o valor das operações de saídas estaduais de suas mercadorias. “A partir da retirada da substituição tributária as agroindústrias familiares do nosso Estado deixaram de ser competitivas em relação a empreendimentos industriais convencionais, especialmente em se tratando de vendas para o varejo, que agora é obrigado a recolher ICMS na compra. Por se tratarem de empreendimentos menores, que operam com pequenos volumes, as margens de negociação para o varejo são baixas, fazendo com que esse produto não chegue ao consumidor, ou quando chega é com valores pouco competitivos para o consumo na gôndola”, justifica Weber. Para reestabelecer a competitividade das agroindústrias será necessário alterar Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e para isso é preciso aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Após ouvir a exposição de todos, incluindo proprietários de agroindústria, o secretário demonstrou receptividade e se comprometeu a encaminhar a proposta ao CONFAZ, cuja próxima reunião ocorre em agosto.
Audiência sobre duplicação da RSC 287 mobiliza agricultores e autoridades
É forte a mobilização de agricultores, prefeitos e vereadores para a audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa que ocorre na próxima terça-feira (27), a partir das 10h, no Espaço de Convergência, em Porto Alegre, e que tratará das notificações recebidas por donos de propriedades rurais às margens da RSC 287 para que eles realizem a regularização dos acessos. Estão previstas caravanas dos municípios de Candelária, Santa Cruz, Vera Cruz, Venâncio Aires, Vale do Sol e Novo Cabrais. Proponente da audiência, o deputado Elton Weber (PSB) espera explicações do secretário de Parcerias e Concessões Pedro Capeluppi e da direção da Concessionária Sacyr, além de representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Rio Grande do Sul (AGERGS) e avisa: “Queremos que as notificações sejam suspensas e a regularização feita sem prejuízo ao agricultor. É um custo elevado e não vimos nem o traçado final. Não somos contra a duplicação, mas ela não pode inviabilizar a atividade agrícola”. Além das notificações, os agricultores querem um posicionamento sobre as modificações ao projeto original da Sacyr, sugeridas por sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras e o mandato no primeiro semestre do ano passado, especialmente em relações a construção de passagens subterrânea para a ligação de comunidades e o deslocamento de máquinas agrícolas entre os dois lados da rodovia.
Ministro sinaliza com TEC para frear importações de lácteos do Mercosul
Em reunião com uma comitiva gaúcha da agricultura familiar e do governo estadual, nesta quarta-feira (21), o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Paulo Teixeira manifestou total concordância com a reivindicação da TEC de 12% sobre lácteos do Mercosul como forma de frear as importações, especialmente da Argentina e Uruguai. Teixeira se comprometeu a enviar, ainda nesta semana, à Câmara de Comércio Exterior (Camex), um posicionamento favorável ao pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e da Fetag-RS. O ministro sinalizou ainda que o percentual pode ser maior que os 12% para alguns produtos. A importação excessiva está deprimindo o preço ao agricultor. “Vamos seguir pressionando para que essas ações se concretizem de fato porque o produtor tem sido penalizado demais e precisa de tranquilidade para trabalhar”, reforçou Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha. Participaram da audiência o presidente da Contag, Alberto Broch, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti; o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, além do governador Eduardo Leite, do chefe da Casa Civil Artur Lemos e dos secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes; de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, além da vice-coordenadora da Bancada Gaúcha, deputada Any Ortiz.