Weber concede Medalha do Mérito Farroupilha à Fetag/RS
Pela primeira vez em sua história, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) receberá a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado. Por iniciativa do deputado Elton Weber (PSB), a distinção irá homenagear os 60 anos da federação. A cerimônia ocorrerá no dia 6 de outubro, às 11h, no Parque da Expoagro Afubra, no município de Rio Pardo, durante a comemoração realizada pela Fetag. Ex-presidente da Fetag/RS, Weber destaca o papel fundamental da organização sindical para que a categoria tenha avançado em suas lutas por uma melhor qualidade de vida, produção e renda no meio rural. Conquistas que transformaram a agricultura familiar em protagonista na produção de alimentos e reconhecida pela sociedade gaúcha. Dentre as vitórias do movimento sindical, o deputado cita a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as adequações de legislações ambientais, o acesso a direitos previdenciários, como a aposentadoria, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), além de crédito para a juventude rural e projetos de habitação através da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF). Atualmente, a Fetag/RS representa cerca de 200 mil agricultores e agricultoras no Rio Grande do Sul, tendo 315 sindicatos de trabalhadores rurais e com suas extensões de base engloba mais de 440 municípios distribuídos em 23 Regionais Sindicais. “Com a concessão da Medalha do Mérito Farroupilha, o Parlamento Gaúcho valoriza essa linda história de lutas e conquistas e reconhece a contribuição econômica e social dos agricultores e agricultoras familiares gaúchos, da qual eu me orgulho muito de fazer parte”, resumiu Weber.
Agricultor familiar garante assento no Conselho de Usuários da RSC-287
Agricultores familiares gaúchos terão assento no Conselho de Usuários da Concessão da Rodovia RSC- 287, no trecho entre Tabaí, no entroncamento com BR 386, KM 28,3 e Santa Maria, no entroncamento com a ERS 509, KM 232,54. Representando a Fetag/RS, estarão o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária, Juarez Candido; tendo como suplente Sérgio Luiz Reis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz. A indicação era pleiteada pelas Regionais Vale do Rio Pardo, Centro-Serra e Santa Maria e teve apoio decisivo do deputado Elton Weber. A Portaria nº 72, que designa 22 titulares e suplentes, representando associações, federações, sindicatos e Coredes, foi publicada pela Secretaria de Logística e Transportes no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. A finalidade do Conselho é acompanhar a administração da Concessionária Sacyr. “É um grande avanço porque agora teremos voz e voto, poderemos contribuir para que os serviços prestados sejam os melhores possíveis e as intervenções não prejudiquem os nossos agricultores”, pontuou Juarez Candido. Nesta quarta-feira, prefeitos e vereadores de municípios envolvidos nas modificações geradas a partir da concessão da RSC-287 estiveram reunidos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na Capital. Ao participar do encontro, o deputado disse que a partir da composição do conselho se abre um importante espaço de luta. “A partir de agora, será possível participar das decisões que afetem a produção rural, evitando fatos como a cobrança de pedágio de tratores, suspensa após queixa formal à AGERGS, e as notificações de agricultores para realização de obras nos acessos a propriedades rurais, também suspensas após nossa audiência pública com a empresa, o governo e os sindicatos de trabalhadores rurais ”, lembrou Weber.
Deputado quer acelerar votação de PL que garante posse da terra em caso de desocupação indígena
O deputado estadual Elton Weber (PSB) está tentando acelerar a tramitação do Projeto de Lei 31/2015 garante a posse da terra ao agricultor com propriedade até 4 módulos rurais e ao pecuarista familiar em área até 300 hectares. Pela proposta, em caso de demarcação de território indígena, a desocupação deve ser descontinuada, respeitando a atividade rural. A proposição está desde 22 de fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e com parecer favorável do deputado Frederico Antunes (PP) em 6 de junho, mas, infelizmente, ainda não foi votada. Nesta semana foi solicitada preferência para votação do parecer. “Nós temos que acelerar a tramitação desta matéria porque cresceu a preocupação com desocupações a partir da derrubada a tese do marco temporal das terras indígenas neste mês pelo Supremo Tribunal Federal”, explica Weber. Mesmo após o Supremo derrubar o Marco, o Senado aprovou, nesta semana o projeto que determina que os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Também aprovou indenizações aos agricultores e a proibição de ampliação de áreas já demarcadas. O texto vai agora à sanção presidencial. “É preciso uma definição muito clara sob pena do agricultor ser penalizado, temos diversas preocupações, dentre elas o formato da indenização. É inadmissível que o agricultor tenha comprado sua terra, pago por ela, produza para o país e seja prejudicado”.
Weber cobra anúncio de medidas federais para agricultores atingidos por enchentes
O deputado estadual Elton Weber aproveitou a presença do coordenador Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, Milton Luis Bernardes Ferreira, em reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa na terça-feira (26), em Porto Alegre, para cobrar informações sobre a vinda da comitiva do governo federal ao Rio Grande do Sul para verificar em loco as perdas dos agricultores familiares atingidos pelas enchentes. No último dia 14, ao receber a comitiva gaúcha em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira garantiu anistia de dívidas caso a caso, mas condicionou o benefício à análise técnica nas regiões e municípios. E garantiu que na semana seguinte viria ao Estado, acompanhado de agentes de instituições financeiras e técnicos antes de se posicionar sobre as reivindicações. “Nós temos urgência, os agricultores seguem sem condições de retomar o processo produtivo, estamos perdendo um tempo precioso”, reforçou Weber, presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha que entregou sete reivindicações ao governo federal. Segundo Milton Luis Bernardes Ferreira a comitiva composta pelos ministros das Comunicações, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; virá na quinta-feira ao Estado, ainda sem roteiro informado, mas provavelmente com escalas em Lajeado, Roca Sales e Muçum. Em relação a prestação de contas de ações relativas à seca, o deputado questionou que o rebate de R$ 92 milhões tenha contemplado somente operações do Custeio Pecuário, deixando de fora os investimentos. E criticou o fato de R$ 250 milhões terem sido direcionados exclusivamente para o Pronaf B, quando a grande maioria dos agricultores familiares estão em outras faixas do programa. O deputado também solicitou informações sobre o Grupo de Trabalho dos governos para falar sobre medidas estruturantes conta estiagens, como a reservação de água. O superintendente informou que o grupo está trabalhando.
Projeto que valoriza produção rural gaúcha é reapresentado por Weber
O deputado estadual Elton Weber (PSB) representou neste mês o Projeto de Lei 423/2023, que altera a Lei 11.916, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM) e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul. A iniciativa objetiva valorizar a matéria prima produzida no Rio Grande do Sul ao determinar que as empresas beneficiadas com incentivos do FUNDOPEM não poderão importar matéria-prima, produto e subprodutos processados de outros estados ou países, o que se aplica, por exemplo, ao leite e seus derivados, cuja importação do Mercosul causa uma grave crise no meio rural gaúcho. O projeto estabelece exceções permitidas por resoluções normativas do Conselho Diretor do Fundo, em casos como a ausência de oferta de insumos locais. A matéria chegou a tramitar na Assembleia Legislativa entre 2018 e 2020, além de ser aprovado na Comissão de Constituições e Justiça, mas foi arquivado em função de alterações na Lei do FUNDOPEM. O deputado ressaltou que a proteção da produção gaúcha e seus agricultores e cooperativas é urgente. “Os produtores de leite chegaram ao limite, estão sendo extremamente afetados com as importações de fora do país. O resultado é o que estamos vendo, a diminuição da competitividade, da renda das propriedades, a incerteza dos produtores e o abandono da atividade”, lamentou Weber. A expectativa é que a proposta seja avaliada nas comissões pelos deputados, receba contribuições e pareceres de especialistas, e, caso aprovada, seja transformada em lei. O texto encontra-se neste momento em análise inicial.
Enchentes: mutirão mapeará perdas em cada propriedade
O Estado fará um mutirão para levantar as informações das perdas de cada propriedade rural atingida pelas enchentes no Vale do Taquari. A decisão foi tomada em reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural no município de Encantado com representação da Frente Parlamentar de Defesa Agropecuária da Assembleia Legislativa. Um grupo de trabalho formado por SDR, Secretaria da Agricultura, Fetag/RS, Emater/RS,Senar/RS e sindicatos de trabalhadores rurais da região serão responsáveis por criar um formulário padrão que será aplicado propriedade a propriedade a partir da semana que vem. O Senar colocou à disposição 20 técnicos para auxiliar a Emater a realizar este levantamento, que elencará as necessidades dos agricultores por categoria: humanitária, estrutural e de retomada do processo produtivo. Serão alvo deste trabalho 19 cidades, sete com calamidade pública decretada e 12 em situação de emergência, abrangendo aproximadamente 1,3 mil propriedades. A coordenação será das Secretarias. Segundo o deputado Elton Weber, a pesquisa será um instrumento importante, que se soma as medidas iniciais encaminhadas aos governos pela Frente Parlamentar de Defesa Agropecuária da Assembleia Gaúcha.”É fundamental que haja essa radiografia porque existem diferentes realidades, diferentes perdas e precisamos que a ajuda seja o mais eficiente possível neste momento”.
Enchentes no RS: Vice-presidente confirma MP e promete apoio a agricultores
Ao receber a pauta de socorro a agricultores familiares atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul definida por Fetag/RS, sindicatos de trabalhadores rurais, Emater e prefeituras em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, nesta semana, em Lajeado, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que sairá até segunda-feira uma Medida Provisória detalhando os recursos já anunciados para socorrer o Estado e se comprometeu que os agricultores serão contemplados. Segundo o presidente da Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB), a comitiva saiu esperançosa que haverá anúncios também para o setor leiteiro, que enfrenta forte crise. “Saímos esperançosos de que haverá novos anúncios pra socorrer os agricultores gaúchos neste momento que o meio rural precisa recuperar a capacidade produtiva e a vida”, disse Weber. Participaram da audiência o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso, deputado federal Heitor Schuch (PSB); o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), lideranças sindicais de regiões atingidas pela intempérie, além do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lindomar do Carmo e do deputado Pepe Vargas (PT). Pela manhã, em agenda articulada por Schuch, a comitiva gaúcha entregou as sete reivindicações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira que reconheceu a necessidade de anistia caso a caso, mas primeiro quer conferir pessoalmente a situação das regiões e dos municípios. Na semana que vem, Teixeira virá ao Estado, acompanhado de agentes de instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Federal e Banrisul, além de cooperativas de crédito e técnicos de ministérios antes de se posicionar sobre as reivindicações. O documento foi entregue à Bancada Gaúcha e ainda nos ministérios da Agricultura, Integração e Cidades. Nesta sexta-feira, Weber participa de reunião da Fetag/RS com o Secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos e os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; de Agricultura, Giovani Feltes; e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, em Porto Alegre. Na oportunidade, será entregue a pauta de cinco reivindicações direcionadas ao Estado.
Estado atende pleito da agricultura familiar e prorroga parcelas do FEAPER
Menos de 24 horas após a reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia, na terça-feira, em Lajeado, formular uma pauta com medidas de socorro aos agricultores familiares gaúchos, foi publicada, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a Resolução 09/2023 do Conselho de Administração do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) prorrogando por 180 dias o vencimento das parcelas de financiamento de todos os programas e projetos executados pelo fundo. A medida atende a agricultores dos municípios gaúchos em estado de calamidade pública devido as enchentes ocorridas entre 3 e 6 de setembro. A resolução atende a um dos cinco pontos da pauta destinada ao governo estadual. Com o auxílio da Fetag-RS, de prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Emater, a Frente construiu 12 reivindicações, sendo sete direcionadas ao governo federal. Nesta quarta-feira, o deputado Elton Weber, presidente da Frente, lidera a comitiva gaúcha em Brasília onde o documento com os pleitos será entregue nos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Integração, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e para a Bancada Gaúcha e a vice-Presidência da República. “A nossa mobilização começa a dar resultado, com atendimento de um item importante da pauta já que os agricultores não têm as mínimas condições de retomar a atividade produtiva neste momento, o que logicamente afeta qualquer possibilidade de pagamento de operações de crédito”, disse Weber que nesta manhã acompanhou o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso, deputado federal Heitor Schuch, em audiência com o presidente da Conab Edegar Pretto, onde o grupo pediu apoio para agilizar medidas. A comitiva é formada ainda pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin; pelo presidente da Fetag, Carlos Joel; pelo secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lindomar do Carmo e pela presidente da Emater, Mara Helena Saalfeld; e pelo deputado estadual Pepe Vargas. No final da tarde, haverá reunião com o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Hailton Madureira, para falar sobre recursos para reconstrução de moradias rurais. Na quinta-feira, os encontros serão com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Weber acompanha reuniões do setor do tabaco sobre COP 10 em Brasília
As entidades representantes do tabaco estiveram em Brasília nesta quarta-feira (13) em nova rodada de reuniões com o governo federal. Em agendas marcadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), Afubra, Sinditabaco, Amprotabaco, Abifumo e Fetag se reuniram com o chefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores, Igor Barbosa, e com o assessor parlamentar da Casa Civil da Presidência da República, Leandro Lemos, reforçando a importância socioeconômica do setor. A comitiva, integrada pelo deputado Elton Weber, solicitou que o governo federal se posicione em defesa dos produtores de fumo e da cadeia produtiva nas discussões da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), que ocorre em novembro, no Panamá, quando será retomada a discussão sobre novas regras para a produção e uma possível exigência de redução da área plantada. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia de Tabaco da Assembleia Legislativa, Weber enfatiza que pela importância econômica e social da atividade os produtores deveriam ter espaço na COP. “Os homens e mulheres que vivem do tabaco, fazem dele seu sustento, colaborando para o desenvolvimento do país nunca são ouvidos ou chamados a participarem do debate. É um absurdo”.
Agricultura familiar entrega pauta de socorro a atingidos pelas enchentes em Brasília
Mobilizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a agricultura familiar gaúcha passou a quarta-feira buscando socorro para os agricultores familiares gaúchos atingidos pelas enchentes em Brasília. Construída pela Frente em conjunto com prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Fetag/RS, a pauta envolve sete reivindicações e foi protocolada na Bancada Gaúcha e entregue ao Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, em agenda marcada pelo deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional. O grupo também pediu apoio do presidente da Conab, Edegar Pretto. Madureira informou que agricultores que perderam suas casas terão direito a R$ 75 mil cada através do Programa Nacional de Habitação Rural. Para ter acesso a verba, a renda liquida mensal deve ser de até R$ 4,4 mil. O Estado poderá complementar esse valor, que poderá ser usado para tudo que envolva a construção. Madureira vem ao Estado nos próximos dias para construir a operacionalização da medida. Amanhã a comitiva composta também pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin e pelo presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, tem agendas com o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira, às 10h, e com o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, às 12h30. Weber enfatiza que é preciso urgência nas medidas específicas para este setor fundamental para a economia e o desenvolvimento do país. O documento com os pleitos será protocolado ainda nos ministérios da Agricultura e da Integração.